domingo, 11 de fevereiro de 2018

A sombra de Watergate mais perto de Temer

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Desde que foi empossado, no vergonhoso golpe de Estado que derrubou Dilma Rousseff, Michel Temer é acompanhado pelo fantasma de Richard Nixon, o presidente norte-americano forçado a renunciar em 1974, quando as investigações sobre o escândalo Watergate não puderam ser escondidas sob o espesso tapete de amigos influentes da Casa Branca.

A entrada em cena do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF - responsável pela investigação sobre Porto de Santos na qual Temer aparece bem enrolado - permite analogias novas com Watergate. Indica um agravamento óbvio de uma situação que dia a dia torna-se mais difícil de sustentar, ainda que, no Planalto, Temer possua menos de um ano de vida útil pela frente.

No auge da crise, a Suprema Corte dos EUA deu o golpe de misericórdia para a queda de Nixon, ao exigir que ele mostrasse gravações do circuito telefônico da Casa Branca. Como os diálogos demonstravam sua culpa além de qualquer dúvida razoável, Nixon chamou o helicóptero e voou para casa, depois de tomar uma providência decisiva: negociar uma anistia que lhe assegurou um fim de vida sem incômodos.

Nixon foi derrubado por um triângulo político, capaz de demonstrar um poder de fogo suficiente para inviabilizar seu segundo mandato, obtido numa reeleição consagradora quando o escândalo se encontrava na fase inicial e ninguém imaginava que iria tomar o caráter de uma avalanche sobre o mundo político dos Estados Unidos.

A primeira ponta do triângulo era o repúdio da juventude norte-americana a guerra do Vietnã, que formou um caldo de cultura gigantesco para a execração permanente de Nixon, numa versão pioneira do “Fora Temer” que anima e até diverte os brasileiros de 2016 para cá.

A outra ponta eram dois repórteres do Washington Post, que alimentaram os protestos contra Nixon desde o primeiro dia. A terceira era a menos conhecida e, em certa medida, a mais importante: o vice-diretor do FBI, Martin Felt, cujo papel decisivo no caso só foi reconhecido duas décadas depois, quando publicou memórias confirmadas por quem conhecia o caso por dentro.

Fonte das primeiras e decisivas informações que apontavam para a responsabilidade de Nixon e seus auxiliares na montagem de uma operação de espionagem contra o Partido Democrata, Felt atuou de modo incansável do primeiro ao último dia. Sempre que os aliados de Nixon conseguiam encontrar uma notícia favorável que prometia aliviar o desgaste presidencial, os vazamentos de Felt abasteciam o repórter Bob Woodward com informações confidenciais que mantiveram o presidente na defensiva até o final.

A atuação de Felt nos vazamentos era tão óbvia, pela qualidade das informações publicadas, acessíveis a um número restrito de pessoas, que chegou a provocar suspeitas na Casa Branca. Ele chegou a ser interrogado oficialmente mas conseguiu despistar os colegas de trabalho.

O ponto de contato entre os dois casos reside na promiscuidade entre o primeiro escalão do FBI e da Polícia Federal com os governos de seus países. No Brasil, o poder de pressão - em alguns casos de chantagem - da Polícia Federal sobre o primeiro escalão do governo, inclusive o presidente da República, é um dado conhecido da cena política.

O delegado Paulo Lacerda usou todo seu talento de investigador competente na investigação de Fernando Collor.

No governo Fernando Henrique Cardoso, o delegado Vicente Chelotti passou ao largo de qualquer apuração de denúncias que envolviam contas em paraísos fiscais depois da privatização de empresas estatais – mas ganhou estabilidade permanente depois que voltou de uma viagem ao Caribe com um disquete no bolso do paletó.

No governo Lula, a Polícia Federal chegou a realizar uma vexaminosa operação de busca na residência de um dos irmãos do presidente – quando Lula se encontrava do outro lado do planeta, em viagem oficial na Índia.

No governo Dilma, o espírito politizado dos delegados e agentes que dirigem a Lava Jato ficou claro depois que a repórter Julia Duailibi divulgou uma troca de e-mails ofensivos contra a presidente e Lula, mas nenhuma medida disciplinar foi tomada.

Nos Estados Unidos, uma situação semelhante já marca o governo de Donald Trump e na verdade tornou-se uma fratura exposta desde que John Edgard Hoover, manda-chuva do FBI por meio século a partir de 1930, acumulou um monumental arquivo de fichas comprometedoras de artistas, intelectuais e políticos que investigava secretamente – além de lideranças populares e escritores engajados, John Lennon e Marilyn Monroe se encontravam na lista.

Atuando na mesma linha, quando investigou um grupo de estudantes de extrema esquerda, o próprio Felt foi acusado de exibir um comportamento desrespeitoso em relação aos direitos dos acusados, a tal ponto que a Justiça anulou as principais provas apresentadas contra os réus e todos foram absolvidos. Uma das explicações mais consistentes para a atuação de Felt contra Nixon reside nas velhas lutas e ressentimentos que movem a alta burocracia de Estado em qualquer parte do mundo – ele teria ficado desgostoso quando foi preterido pela Casa Branca na sucessão de Hoover como número 1 do FBI.

Mesmo que todas as suspeitas e insinuações do Planalto venham a ser confirmadas, há uma diferença importante entre Felt e o delegado Cleyber Lopes, acusado pelos aliados do governo de fazer uma investigação destinada a incriminar Temer de qualquer maneira.

Cleyber não atua de maneira encoberta - é o responsável oficial da investigação e tem o dever profissional de apurar as informações que surgem a sua frente. Se isso o torna mais visado, também o faz mais protegido. Mesmo na baderna geral que o golpe produziu nas instituições brasileiras, nada seria mais complicado do que pressionar um policial que tenta fazer seu trabalho. O fato do diretor-geral Fernando Segóvia ter conhecidas ligações com a família Sarney, herança dos tempos que serviu no Maranhão, só ajuda a complicar as coisas, por motivos que seria ocioso explicar aqui.

A diferença essencial entre as duas situações é política. Apesar do escândalo, que teve muitos desdobramentos, o sistema político norte-americano estava preservado durante o Watergate. Não havia dúvidas sobre a linha sucessória. Embora tivesse maioria no Congresso, as provas reunidas tornaram a permanência de Nixon uma batalha impossível, o que explica a ação da Suprema Corte.

A saída foi negociar: Nixon só deixou o cargo depois que o vice Gerald Ford concordou em assinar, como primeiro ato depois da posse, um decreto impedindo qualquer investigação futura sobre o antecessor. Os anos seguintes levaram muitos auxiliares da Casa Branca ao banco dos réus, na Justiça e no Senado. O próprio Nixon foi preservado.

Um debate semelhante já se encontra no horizonte dos círculos políticos que especulam sobre o destino de Michel Temer caso a investigação sobre o porto de Santos seja tão definitiva como se diz. O ponto de partida envolve a extensão do foro privilegiado para ex-presidentes da República.

Até agora Temer foi protegido pela capacidade de agradar os patrões do golpe pelo empenho de levar em frente um programa de reformas gigantesco e destrutivo. Para azar de Temer, a maior parte do serviço já está feita e ele tem pouco a oferecer em troca de proteção. Aliados por interesse, seus patrocinadores carecem de motivação real para demonstrar lealdade.

O esvaziamento da Reforma da Previdência só contribui para reforçar a desimportância de garantir os últimos meses de Temer no Planalto.

Parece fácil achar o caminho para uma negociação mas não é. Após o golpe que deu posse a Temer, o país encontra-se com seu sistema político destruído. O Legislativo não tem moral para coisa alguma. O Executivo abriga aquilo que já se definiu como a Seleção Brasileira de Corrupção. E o Judiciário perde autoridade em decisões fora de sua competência, ao sabor da vontade de cada interesse de momento.

O mesmo processo político que poderia ter interesse em perdoar Michel Temer para que ele seja alijado do Planalto também exige, durante 24 horas por dia, que a cabeça de Luiz Inácio Lula da Silva seja ofertada numa bandeja de prata para seus adversários, impedindo um retorno triunfal anunciado pelas pesquisas.

Embora uma balança com dois pesos e duas medidas seja uma tradição da Justiça brasileira, a proteção a Temer e a perseguição a Lula, na mesma fotografia, no mesmo noticiário de tele-jornal, podem constituir uma afronta corrosiva demais para um sistema de poder fragilizado como o nosso.

Ninguém pode saber como a população iria reagir no dia seguinte, concorda?

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