Altamiro Borges: sexta-feira, janeiro 21, 2022

sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Advogado de Bolsonaro libera madeira ilegal

Charge: Quinho
Por Altamiro Borges

Jair Bolsonaro e seus jagunços seguem “passando a boiada” no campo brasileiro – muitas vezes com a ajuda do Judiciário. Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, liberou a restituição de madeira apreendida pela Operação Handroanthus-GLO, realizada pela Polícia Federal em dezembro de 2020.

O desembargador Ney Bello autorizou a liberação a pedido de Frederick Wassef, o advogado da famiglia Bolsonaro que ficou famoso por esconder o operador das rachadinhas Fabrício Queiroz em seu escritório em Atibaia (SP). Ele impetrou o pedido de liminar defendendo uma das empresas investigadas pelo desmatamento, a MDP Transportes.

Os novos ventos que sopram do Chile

Gabriel Boric
Por Altamiro Borges

Gabriel Boric, presidente eleito do Chile após uma épica batalha contra as forças neofascistas, anunciou nesta sexta-feira (21) os nomes de 24 ministras e ministros que integrarão o seu governo, cuja posse está marcada para 11 de março. A ampla maioria é de mulheres, que comandarão 14 ministérios. A média de idade da nova equipe é de apenas 49 anos.

Maya Fernández, deputada do Partido Socialista e neta de Salvador Allende – o presidente deposto pelo sanguinário golpe do general Augusto Pinochet – ocupará o cargo de ministra da Defesa, numa nomeação com forte valor simbólico. Já a jovem Camila Vallejo, do Partido Comunista, será a porta-voz do presidente, ocupando a Secretaria Geral do Governo.

Diálogo gera novos compromissos na Espanha

Charge: Eneko
Por Clemente Ganz Lúcio, no site Brasil Debate:

A hegemonia neoliberal nas últimas quatro décadas promoveu transformações regressivas para o desenvolvimento social e o aumento de diversas formas de desigualdades econômicas em muitos países. As reformas laborais fizeram parte desse cardápio destrutivo e avançaram, em especial, a partir da crise internacional de 2008.

O objetivo tem sido o de reduzir o custo do trabalho, criando a máxima flexibilidade para a alocação da mão de obra, com diversas formas de contrato e de ajustes da jornada de trabalho; permitir e reduzir os custos de demissão, sem acumular passivos trabalhistas; restringir o poder das negociações, inibindo o poder dos contratos ou convenções setoriais e gerais em favor de acordos por empresa, realizados com representações laborais controladas; quebrar os sindicatos; limitar a regulação do Estado e a atuação da Justiça.

Estados Unidos, democracia em desmantelo

Por Antonio Martins, no site Outras Palavras:

Podem os Estados Unidos, cujo poder geopolítico e econômico declina com rapidez, apresentar-se como campeões de um valor mais alto – a soberania popular? Um texto corajoso publicado há um mês por Lawrence Lessig – escritor, advogado e cofundador do movimento Creative Commons – sugere, com amargura, que não. Intitula-se “Por que os EUA são um Estado democrático fracassado”. Descreve em detalhes como a representação política norte-americana, historicamente falha (o voto popular não é decisivo, por exemplo, para eleger o presidente), tem sido esfacelada de modo ativo e consciente pelo Partido Republicano e pelo grande poder econômico. Este declínio prosseguiu na última quinta-feira. Mesmo formando maioria nas duas casas do Legislativo, e alentados por um discurso de Joe Biden, os democratas foram incapazes de se unir em torno de duas leis que poderiam refrear a degringolada. As razões estão diretamente relacionadas ao que Lessig relata.

Dallagnol garfou R$ 191 mil em férias do MPF

Por Plinio Teodoro, na revista Fórum:

Recebendo R$ 15 mil por mês do fundo partidário para se filiar ao Podemos, Deltan Dallagnol usufruiu até o último centavo de sua passagem pelo Ministério Público Federal (MPF), quando atuou como coordenador da Lava Jato em Curitiba, e recebeu R$ 191 mil em férias no mês de dezembro, quando deixou a estrutura pública para se lançar finalmente à política partidária.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (21) pela Folha de S.Paulo. Ao jornal, Dallagnol afirmou que o vultoso valor é referente a “férias não gozadas no período em que chefiou a equipe da operação em Curitiba”.

“Férias não gozadas devem ser, por força de lei, indenizadas”, disse o ex-procurador, que alegou que em razão das exigências do trabalho na Lava Jato acumulou férias.

Segundo a Folha, Dallagnol já havia tirado em 2021 um total de 50 dias de férias, divididos em cinco partes para evitar o afastamento por longos períodos de trabalho.

Fraudar o passado como tática eleitoral

Por Bepe Damasco, em seu blog:

A direita, a extrema-direita, e até o boquirroto Ciro Gomes, sabem que não serão páreo para Lula se na campanha eleitoral tentarem debater o presente e o futuro do país.

Imagina, no calor da campanha eleitoral, uma comparação entre os governos petistas e o de Bolsonaro sobre temas como emprego e desemprego, geração de renda, preço dos combustíveis, aumento do salário mínimo, inflação, combate à fome e à miséria?

Seria até covardia.

Agora, projetemos uma discussão de Lula com os candidatos da dita terceira via acerca da imagem do Brasil no mundo, políticas de desenvolvimento econômico, soberania energética, posição do país entre as maiores economias do planeta, realizações na área da educação, política externa, redução da dívida pública, reservas internacionais do país e papel da Petrobras.

Os muitos déficits de Moro

Charge: Gervásio
Por Pedro Serrano, no site Brasil-247:

Em recentes declarações à revista Veja e em suas redes sociais, Sergio Moro teceu críticas a advogados que criticaram a atuação dele enquanto juiz. Moro atacou especialmente o grupo Prerrogativas, dizendo, entre outros absurdos, que os advogados que o integram trabalham pela impunidade de corruptos.

O discurso de Moro, pela sua agressividade e total descompasso com a realidade, não pode ficar sem resposta, e é por isso que ocupo este espaço para, assim como fizeram outros colegas advogados, também refutá-lo.

Em primeiro lugar, é preciso dizer que a fala do ex-juiz revela uma grave deficiência cognitiva em uma área do conhecimento que ele deveria dominar minimamente. Mais do que uma visão de mundo autoritária, a crítica feita por ele demonstra desconhecimento do que sejam a advocacia, os direitos e o Direito.