tag:blogger.com,1999:blog-1644628384631688224.post1722368101406976959..comments2024-03-24T21:53:38.279-03:00Comments on Altamiro Borges: STF abre as portas para Senado salvar AécioAltamiro Borgeshttp://www.blogger.com/profile/07900537170963479602noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-1644628384631688224.post-26761143103923097682017-10-13T00:23:28.169-03:002017-10-13T00:23:28.169-03:00Estivesse em jogo o afastamento de um senador do P...Estivesse em jogo o afastamento de um senador do PT ou o futuro político de Lula, não tenho a menor dúvida de que o resultado teria sido oposto. Disto decorre que a decisão do STF não representou um triunfo do Estado Democrático de Direito,como a ingenuidade supõe, mas a confirmação do caráter de classe do Estado. Ao julgarem o futuro de Aécio Neves, os juízes julgavam o futuro de um representante da plutocracia como eles próprios, juízes, também o são. Me espanta ver gente de esquerda acreditando no fetiche da democracia nesses tempos neoliberais, elogiando o espírito democrático dos ministros. A decisão dos representantes da suprema corte me pareceu ensaiada para provocar a sensação de debates profundos, de confrontos de concepções divergentes, buscando supostamente estabelecer mais uma jurisprudência saída do forno das cabeças dos "ilibados" juízes e seus "reconhecidos" saberes jurídicos: 5 x 5. Portanto, na medida certa para dar a impressão de resultado apertado, exigindo o voto de desempate da presidente do STF (respeito a vontade da juíza machista, que expressou não querer ser chamada de presidenta). Conversa fiada! Esse tipo de decisão - ninguém me tira isso da cabeça - é tomada muito antes, nos bastidores, consultando muitos outros representantes do Estado Plutocrático da Direita, tanto os formais quanto os informais. Os votos e suas justificativas em sessão pública não passam de teatro, parte dessa Matrix que alguns ainda chamam de "democracia". Dificilmente os togados do STF trairiam o caráter de classe que a decisão jurídica necessitava consultar. O Senado foi respeitado pela decisão do STF não em nome do equilíbrio dos poderes, no sentido de respeito ao que estabelece a Constituição, mas como respeito que os representantes da plutocracia no Poder Judiciário precisavam observar em relação a outro representante dessa mesma plutocracia no Senado Federal. Os ministros tinham que proceder assim senão estariam desrespeitando os princípios, jamais escritos em cartas constitucionais, que regulam essas relações político e ideológicas subjacentes à condição de representantes da plutocracia financeira, que é essencial para conferir o caráter de classe ao Estado. Nenhum Estado Democrático de Direito será possível em uma sociedade em que o capital financeiro atua livremente, em uma sociedade dividida em classes em que a classe dominante é a plutocracia financeira. Nenhum Estado Democrático de Direito existirá, portanto, enquanto a plutocracia financeira for a classe dominante. Isso me parece ser uma verdade que precisa balizar nossas ações, se não quisermos passar a vida levando golpes da direita. A implantação de um Estado Democrático de Direito, tal como sonham todos os democratas sinceros, coincidirá com a tomada do poder da plutocracia financeira. Lutar por esse Estado defensor dos direitos do homem comum implica em lutar para derrubar a plutocracia financeira. Tarefa hercúlea dirão alguns. Impossível, dirão outros. Tarefa histórica, dirão os marxistas-leninistas. DARCY BRASIL RODRIGUES DA SILVAnoreply@blogger.com