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| Charge: Amarildo/A Gazeta |
O modelo de teto de gastos brasileiro é uma jabuticaba azeda.
Jabuticaba porque só tem no Brasil. Azeda porque fracassou totalmente.
E o fracasso reside justamente no fato de que nosso modelo é um ponto fora da curva na experiência internacional de tetos de gastos e de regras fiscais.
Em primeiro lugar, a experiência brasileira tem um escopo bem mais ambicioso que as das experiências internacionais.
Nos países da União Europeia, por exemplo, o principal objetivo do teto era e é, basicamente, estabilizar o montante de gasto em relação ao PIB e garantir a sustentabilidade da dívida.
No Brasil, o objetivo maior é reduzir a participação do Estado na economia. Sua finalidade é estrangular o crescimento das despesas obrigatórias criadas pela Carta Magna e fulminar o incipiente Estado do Bem Estar que ela gerou. Assim, visa-se conter, sobretudo, o crescimento das despesas sociais.
