O MST e a conferência de comunicação

Mesmo com duras críticas ao processo da Conferência Nacional de Comunicação, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) encara este fórum como uma conquista dos setores populares e pretende investir na mobilização das suas bases. Desta forma, sem cultivar ilusões de que a ditadura midiática será superada, mas também sem pecar pela omissão e pela atomização, um dos mais expressivos movimentos sociais brasileiros fortalece o campo dos que lutam contra a ditadura midiática no Brasil. O engajamento do MST ajudará a intensificar a mobilização dos trabalhadores e cumprirá papel pedagógico na sua conscientização sobre este tema estratégico.

Em entrevista ao Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), João Paulo Rodrigues, membro da coordenação nacional do MST, observou que “a conferência é uma pauta antiga dos movimentos pela democratização da comunicação e é vista por eles como um espaço possível de discussão e elaboração acerca da comunicação no Brasil, de sua estrutura monopolizada e excludente, e da necessidade da criação dos meios de comunicação da classe trabalhadora. A sua realização é, portanto, um reflexo da reivindicação histórica dos movimentos sociais”.

Superar o latifúndio da mídia

Para ele, o governo Lula reduziu o alcance do evento ao não discutir seu temário e critérios com os movimentos organizados que há tempos enfrentam a ditadura midiática e ao indicar oito representantes dos empresários para a sua comissão organizadora, contra apenas sete membros dos movimentos sociais. “Nenhuma outra conferência realizada por este governo teve tal desproporcionalidade de representação. Esta atitude retira ainda mais a oportunidade de se debater democraticamente os caminhos das políticas públicas de comunicação”, critica.

Na sua avaliação, estes e outros fatores dificultam mudanças profundas neste setor. “Assim como a reforma agrária não pode coexistir com o latifúndio, o MST acredita que é preciso destruir o monopólio da mídia para desconcentrá-la. A luta pela democratização da comunicação precisa integrar um projeto político mais amplo, capaz de transformar profundamente as estruturas da nossa sociedade. Isto só será possível com o avanço das lutas sociais como um todo”.

“Apesar disso, nós acreditamos que existem medidas no campo da comunicação que, aliadas a transformações políticas e econômicas profundas, contribuem para as mudanças necessárias à construção de uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária. Por isso, defendemos o fim da criminalização das rádios comunitárias e seu respectivo fomento, o fortalecimento dos veículos populares e alternativos e a revisão das concessões públicas de rádio e TV”, concluiu João Paulo.

Brasil é o paraíso das multinacionais

Em tom triunfalista, a revista IstoÉ Dinheiro desta semana publicou reportagem que atesta que o Brasil se tornou um apetitoso atrativo para o capital estrangeiro. “As maiores multinacionais do mundo vêem no Brasil a oportunidade de driblar a crise e obter aqui lucros que não conseguem lá fora”, relatam os jornalistas Amauri Segalla e Hugo Cilo. As razões deste aparente “sucesso” são contraditórias. Por um lado, indicam que o país está crescendo, com “advento de uma nova massa de consumidores – que subiu de patamar graças ao aumento médio da renda da nação”. O Brasil estaria hoje em melhores condições para enfrentar a grave crise mundial, acelerada a partir de setembro do ano passado, que está afundando as principais economias capitalistas.

Por outro lado, as multinacionais se aproveitam da ausência de regras para explorar as riquezas nacionais e remeter os lucros às suas matrizes. Elas não têm qualquer compromisso com a nação e o povo brasileiro. O que elas desejam, como aponta acriticamente o artigo, é “ganhar uma boa soma de dinheiro por aqui... As maiores empresas do mundo descobriram no Brasil um jeito de driblar a crise e retirar da operação brasileira os lucros que não conseguem em nenhum outro lugar”. Na lógica da divisão internacional do trabalho, os conglomerados dos países imperialistas aproveitam as facilidades existentes para saquear o país e explorar sua força de trabalho barata.

“O fenômeno da nova classe C”

Como prova de que o Brasil se tornou um paraíso das multinacionais, a reportagem apresenta os balanços do primeiro trimestre de várias empresas estrangeiras. Um dos casos registrados é o da Nívea, uma das maiores fabricantes mundiais de cosméticos e produtos de beleza. As vendas da multinacional alemã no país cresceram 17,4% nos primeiros meses deste ano, o melhor resultado entre os 150 países em que atua. Mundialmente, o faturamento do grupo caiu 0,5%. Na Europa, seu desempenho foi ainda pior – queda de 7,2%. “O Brasil é uma surpresa para o mundo”, festeja Nicolas Fischer, comandante das operações da subsidiária brasileira. A multinacional adotou, inclusive, novas estratégias de venda, como o lançamento de produtos para a chamada Classe C.

“O fenômeno da nova Classe C – uma legião de 20 milhões de potenciais consumidores surgidos nos últimos cinco anos – turbinou os resultados de inúmeras multinacionais que atuam no Brasil. A dinamarquesa Lego, uma das maiores e mais tradicionais fabricantes de brinquedos do mundo, diminuiu o preço de seus artigos justamente para chegar a esse público. A decisão revelou-se acertada. No Brasil, as vendas da companhia crescem a uma taxa média de 15% ao ano, o dobro da média mundial... Algo parecido se deu com a Mapfre, uma das maiores seguradoras do mundo. A partir de setembro, quando a crise explodiu, a empresa lançou uma linha de produtos populares, por acreditar que esses consumidores seriam menos atingidos. O resultado veio rápido. ‘Nosso faturamento cresceu 22% nos primeiros quatro meses do ano’, diz o presidente Antonio Cássio dos Santos. Isso, vale lembrar, em tempos de crise”, registra a eufórica matéria.

Total liberdade de ação

Além do balanço contábil das multinacionais, a reportagem também destaca vários indicadores do crescimento do país. Segundo os últimos dados do IBGE, as empresas voltaram a contratar. A indústria paulista, a mais forte do país, aumentou a produção nos últimos meses. “Se no exterior as grandes economias projetam quedas brutais no PIB, o governo estima uma alta de pelo menos 1% na riqueza nacional em 2009”, aposta suas fichas a “revista de negócios do Brasil”. Ela cita ainda um relatório recente da Agência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Ele mostra que, de 2007 a 2008, a entrada de investimentos estrangeiros diretos no país cresceu 30%. No mesmo período, a movimentação de recursos externos caiu 15% no mundo.

Segundo a IstoÉ Dinheiro, “a percepção de que o país vem consolidando posição de destaque no tabuleiro dos investimentos está próxima do consenso”. Ela lembra que nos anos 80, metade das 500 maiores multinacionais do planeta operava no país. Atualmente, 430 destas 500 possuem um tentáculo brasileiro. “O Brasil se tornou uma dos poucos lugares do mundo onde as empresas, independentemente de seu segmento, podem definir o tamanho que desejam ter e quanto pretendem crescer”, explica Ivan Zurita, presidente da subsidiária brasileira da suíça Nestlé. Em síntese, “o Brasil virou mesmo o paraíso das multinacionais”, comemora a revista.

Documentário sobre a colaboração cubana em saúde pública

Vídeo: Tucanos querem privatizar a Petrobras

Os tucanos querem privatizar a Petrobras

Numa manobra de bastidores, os senadores tucanos conseguiram aprovar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar “supostas” irregularidades na Petrobras. Não há qualquer prova ou sinal de corrupção na maior empresa estatal do país, que está próxima de uma proeza histórica com a produção do pré-sal. O PSDB e seus satélites, os demos, desejam a CPI por dois objetivos básicos: desgastar o governo Lula, principalmente no momento em que se intensificam os preparativos para a sucessão presidencial de 2010; e debilitar a Petrobras, bem na hora em que se inicia a exploração do pré-sal e que discute um novo marco regulatório para o setor estratégico do petróleo.

Os tucanos sempre nutriram o sonho de privatizar a Petrobras. Nos debates sobre a instalação da CPI, o senador Papaleo Paes, do PSDB do Amapá, confessou as razões de fundo da iniciativa ao defender a privataria criminosa de FHC. “A melhor coisa que o governo Fernando Henrique fez foi privatizar a Vale do Rio Doce... O país se livrou da corrupção de uma estatal”. Veja abaixo quem assinou a criação da CPI da Petrobras. Escreva, denuncie e proteste. Veja também a nota da Federação Única dos Petroleiros (FUP) convocando um ato público contra a CPI do PSDB.

Senadores do PSDB

- Álvaro Dias: alvarodias@senador.gov.br

- Artur Virgílio - arthur.virgilio@senador.gov.br

- Cícero Lucena - cicero.lucena@senador.gov.br

- Eduardo Azeredo - eduardo.azeredo@senador.gov.br

- Flexa Ribeiro - flexaribeiro@senador.gov.br

- João Tenório - jtenorio@senador.gov.br

- Lúcia Vania - lucia.vania@senadora.gov.br

- Marconi Perillo - marconi.perillo@senador.gov.br

- Mario Couto - mario.couto@senador.gov.br

- Marisa Serrano - marisa.serrano@senadora.gov.br

- Papaleo Paes - papaleo@senador.gov.br

- Sérgio Guerra - sergio.guerra@senador.gov.br

- Tasso Jereissati - tasso.jereissati@senador.gov.br

Senadores do DEM

- Adelmir Santana - adelmir.santana@senador.gov.br

- ACM Júnior - acmjr@senador.gov.br

- Demóstenes Torres - demostenes.torres@senador.gov.br

- Efraim Morais - efraim.morais@senador.gov.br

- Gilberto Goellner - gilberto.goellner@senador.gov.br

- Heráclito Fortes - heraclito.fortes@senador.gov.br

- Jayme Campos - jayme.campos@senador.gov.br

- José Agripino - jose.agripino@senador.gov.br

- Kátia Abreu - katia.abreu@senadora.gov.br

- Marco Maciel - marco.maciel@senador.gov.br

- Maria do Carmo Alves - maria.carmo@senadora.gov.br

- Raimundo Colombo - raimundocolombo@senador.gov.br

Senadores do PMDB

- Jarbas Vasconcelos - jarbas.vasconcelos@senador.gov.br

- Pedro Simon - simon@senador.gov.br

- Geraldo Mesquita Júnior - geraldo.mesquita@senador.gov.br

- Mão Santa - maosanta@senador.gov.br

Senadores do PTB

- Romeu Tuma - romeu.tuma@senador.gov.br

- Mozarildo Cavalcanti - mozarildo@senador.gov.br

Nota da Federação dos Petroleiros

“A FUP e os sindicatos de petroleiros, juntos com a CUT, UNE, MST, OAB/RJ e várias outras entidades dos movimentos sociais, realizam grande ato público na próxima quinta-feira, 21, por uma nova legislação para o setor petróleo e em defesa da Petrobras. A manifestação pretende reunir centenas de militantes no centro do Rio de Janeiro para uma passeata que sairá da Praça da Candelária em direção ao edifício sede da Petrobras, na Avenida Chile, onde os manifestantes farão um abraço simbólico do prédio. A concentração está prevista para ter início às 9 horas”.

“O ato público reforçará a urgência de uma nova legislação para garantir o controle estatal e social sobre as reservas brasileiras de petróleo e gás, além de defender a Petrobras dos ataques tucanos contra a soberania nacional. Enquanto o PSDB arma a CPI para desestabilizar a empresa que representa a maior fonte de investimentos do país, as multinacionais avançam sobre o pré-sal, intensificando os projetos exploratórios sobre a maior reserva petrolífera descoberta no mundo nos últimos anos”.

“Não por acaso, essa CPI armada pelo PSDB surge no momento em que o governo e a sociedade discutem mudanças na Lei do Petróleo, uma das piores heranças deixadas pelos tucanos. A descoberta do pré-sal trouxe à tona a urgência de novas regras para o setor, que foi totalmente desregulamentado nos anos 1990, quando o PSDB entregou às multinacionais a exploração do nosso petróleo e gás. Os tucanos e demais setores conservadores da política nacional não querem que a Petrobras nem o Estado brasileiro voltem a controlar esse patrimônio tão estratégico para o Brasil”.

“Os movimentos sociais estão mobilizados e não permitirão que a oposição atrase o desenvolvimento do país, tentando paralisar a Petrobras ou impedindo mudanças na legislação do setor. Todos ao ato de quinta-feira, em defesa da soberania nacional! Parar a Petrobras é parar o Brasil! Os brasileiros reagirão contra essa manobra antinacionalista dos tucanos!”

Homenagem a Mario Benedetti (1920-2009)

O Sul também existe
por Mario Benedetti

Con su ritual de acero
sus grandes chimeneas
sus sabios clandestinos
su canto de sirena
sus cielos de neón
sus ventas navideñas
su culto de Dios Padre
y de las charreteras
con sus llaves del reino
el Norte es el que ordena

pero aquí abajo, abajo
el hambre disponible
recurre al fruto amargo
de lo que otros deciden
mientras el tiempo pasa
y pasan los desfiles
y se hacen otras cosas
que el Norte no prohíbe.
Con su esperanza dura
el Sur también existe.

Con sus predicadores
sus gases que envenenan
su escuela de Chicago
sus dueños de la tierra
con sus trapos de lujo
y su pobre osamenta
sus defensas gastadas
sus gastos de defensa
con su gesta invasora
el Norte es el que ordena.

Pero aquí abajo, abajo
cada uno en su escondite
hay hombres y mujeres
que saben a qué asirse
aprovechando el sol
y también los eclipses
apartando lo inútil
y usando lo que sirve.
Con su fe veterana
el Sur también existe.

Con su corno francés
y su academia sueca
su salsa americana
y sus llaves inglesas
con todos sus misiles
y sus enciclopedias
su guerra de galaxias
y su saña opulenta
con todos sus laureles
el Norte es el que ordena.

Pero aquí abajo, abajo
cerca de las raíces
es donde la memoria
ningún recuerdo omite
y hay quienes se desmueren
y hay quienes se desviven
y así entre todos logran
lo que era un imposible
que todo el mundo sepa
que el Sur,
que el Sur también existe

Pressão urgente contra o AI-5 Digital

Nesta quinta-feira (14), às 19 horas, na Assembléia Legislativa de São Paulo, ocorrerá um ato público em repúdio ao projeto do senador tucano Eduardo Azeredo que visa criminalizar o uso da internet. O projeto, já batizado de AI-5 Digital, numa referência ao ato institucional mais fascista da ditadura militar, tramita no parlamento e pode ser votado a qualquer momento. Daí a urgência da pressão contra esta regressão autoritária. Atos semelhantes devem ocorrer em outros estados.

Conforme explica a convocatória do protesto, assinada por deputados estaduais e federais do PT, PCdoB, PDT, PSB e PSOL e por vários movimentos sociais, o projeto substitutivo sobre crimes na internet de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) torna “suspeitos” os usuários, impede a existência de redes abertas, coíbe o livre uso de aparelhos digitais e pretende transformar os provedores de acesso numa espécie de polícia privada. “O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, elevará o já elevado custo de comunicação no Brasil”. A nota adverte:

“A internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A internet democratizou o acesso à informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A internet é a maior expressão da era da informação. Ela reduziu as barreiras de entrada para se comunicar e para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, eles se juntam para retirar da internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais e de conhecimento”.

Uma referência classista dos bancários

A história do sindicalismo brasileiro é muito rica, repleta de personagens heróicos e generosos, que dedicaram suas vidas às lutas dos trabalhadores por seus interesses imediatos e futuros. Com seus acertos e erros, avanços e reveses, esta história deveria ser obrigatória no currículo escolar. Na Europa, por exemplo, várias faculdades ministram cursos especiais sobre o sindicalismo. No Brasil, infelizmente, essa história não faz parte da formação da juventude. A luta sindical sequer está no noticiário da mídia patronal, a não ser quando é para criminalizá-la.

No esforço para superar esta lacuna, o novo livro do sindicalista classista Euclides Fagundes Neves, “Mutti de Carvalho, um líder nato”, é um alento. Ele ajuda as novas e também as antigas gerações a conhecerem um pouco mais desta rica história. Ele faz justiça à trajetória de um líder sindical baiano, José Mutti de Carvalho, que se tornou referência nacional pelas lutas travadas em defesa dos direitos dos trabalhadores. Fundador do Sindicato dos Bancários da Bahia, Mutti viveu num período de intensa luta de classes – uma fase apaixonante da história do Brasil.

Um contexto histórico agitado

O livro contextualiza bem este período, marcado pela vitória da chamada “revolução de 30”, que derrotou a oligarquia do “café-com-leite” e abriu o ciclo da industrialização capitalista no país. A ascensão de Getúlio Vargas ao poder mudou o Brasil, tanto que até hoje ele é um dos presidentes mais respeitados do povo brasileiro. Fruto das lutas travadas pelo jovem proletariado, este foi o período das primeiras leis trabalhistas e da conquista do reconhecimento legal dos sindicatos, que antes eram tratados como “caso de polícia” pelo governo oligárquico de Washington Luis.

José Mutti de Carvalho, nascido em Santo Amaro da Purificação em agosto de 1904, viveu neste excitante contexto histórico. Jornalista e bancário, estudioso e militante combativo, ele entendeu a nova realidade e ajudou a organizar o sindicalismo – não só na Bahia, mas em vários estados. O livro de Euclides Fagundes mostra que os bancários de hoje devem muito às lutas travadas nos anos 30, lideradas por Mutti de Carvalho e outros guerreiros renegados pela história oficial. A lei das seis horas, o salário mínimo profissional, o instituto de aposentadoria, entre outros direitos – alguns deles rasgados pelo golpe militar de 64 –, foram conquistas deste rico período histórico.

Mutti de Carvalho, uma vida de lutas

Comunista, com uma visão mais larga do que a limitada luta economicista e corporativista, Mutti de Carvalho também ajudou na politização de sua classe. Empenhou-se na construção de um partido político afiado no combate à exploração e à barbárie capitalista. Enfrentou os fascistas nativos e a direitização do governo de Getúlio Vargas. Devido sua ação classista, foi demitido, difamado e perseguido. Viveu na miséria, escondido e solitário. Na manhã de 1º de maio de 1937, agoniado com os retrocessos do Estado Novo, suicidou-se num prédio no centro de Salvador. Ao conhecer sua biografia, que não possuía em detalhes, fiquei emocionado com sua coragem e generosidade.

Como afirma Euclides Fagundes, “sem dúvida nenhuma, ele foi a liderança mais importante da história do Sindicato dos Bancários da Bahia. Era jornalista e membro do Partido Comunista do Brasil (PCB) e da Aliança Nacional Libertadora (ANL), militante político e comunista convicto. Fundador e primeiro presidente do sindicato, dirigiu as primeiras greves dos bancários. Era um defensor da unidade dos trabalhadores”. Após a sua morte e durante vários anos, os baianos aproveitaram os protestos do 1º de Maio para realizar romarias ao cemitério em homenagem a Mutti de Carvalho. O livro de Euclides Fagundes se encaixa nesta justa e merecida homenagem.

Ministério Público no pé da Editora Abril

O Ministério Público Estadual acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola. O valor da obscura transação é de R$ 3,7 milhões e soma-se a outras negociatas entre o tucanato e o Grupo Civita, que também publica a revista Veja, principal palanque da oposição ao governo Lula. Se levadas a sério, as investigações do MPE poderão atrapalhar as ambições do presidenciável José Serra.

O promotor Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, designado para o caso, oficiou o órgão do governo estadual responsável pela transação, solicitando que esclareça os motivos da contratação sem licitação e cogitando, inclusive, a suspensão do pagamento. Além disso, ele solicitou que a Associação dos Professores do Ensino Oficial (Apeoesp) informe se foi consultada na escolha da revista Nova Escola e se ocorreram reclamações dos docentes em função do fornecimento, sem consentimento, de seus endereços particulares. Por fim, notificou outras editoras que atuam no ramo educacional, consultando-as se teriam condições de participar de um processo licitatório caso este tivesse sido aberto.

Serra e Civita, uma relação obscura

Para Ivan Valente, o despacho inicial do Ministério Público já é uma vitória do movimento dos professores frente aos desmandos do governo José Serra na área da educação. “Vamos acompanhar a tramitação do processo e pressionar para que os responsáveis por esta contratação, que lesa os cofres e os interesses públicos, sejam punidos com o rigor da lei”. Ele lembra que a Secretaria de Educação desconsiderou a existência de outras publicações da área, beneficiando a Editora Abril, não consultou os professores e passou para uma empresa privada os seus endereços pessoas, permitindo inclusive outras destinações comerciais com seus dados particulares – o que é ilegal.

A compra de 220 mil assinaturas representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do “barão da mídia” Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio a este ao grupo direitista. O governo José Serra apresentou recentemente proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas em edições encalhadas do “Guia do Estudante”, outra publicação da Abril. Como observa do deputado Ivan Valente, “cada vez mais, a editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo, tendo até mesmo publicações adotadas como material didático. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerado apenas o segundo semestre de 2008”.