sábado, 9 de janeiro de 2010

Gilmar Mendes vai processar O Globo?

O corrosivo blog Cloaca News, que tem como missão “desmascarar a máfia midiática que infesta nosso país” e que vasculha a mídia privada para descobrir “as últimas do jornalismo do esgoto (e dos coliformes favoritos da imprensa golpista)”, foi quem alertou para a mais recente patifaria do jornal O Globo. No editorial “Ponto nevrálgico”, de 5 de janeiro, o jornalão da famíglia Marinho simplesmente deturpou as palavras do ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Dois dias antes, numa entrevista ao mesmo jornal, o ministro do STF abordou o grave problema da corrupção no país. Bastante direto e seco, já que conhece as manipulações da mídia, Barbosa demonstrou ceticismo diante do combate a esta chaga. Mesmo reconhecendo que hoje “há, sim, mais transparência na revelação dos atos de corrupção”, ele se disse descrente das instituições – principalmente do Judiciário. “As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz”.

Jornal deturpa palavras do ministro

A entrevista foi cautelosa, como deve ser a de um magistrado – bem diferente do exibicionismo de Gilmar Mendes, presidente do STF. Barbosa, que relatou as denúncias do “mensalão do PT” e batalhou para abrir o processo contra o senador Eduardo Azeredo no caso “mensalão do PSDB”, nem sequer tratou das denúncias contra o governador de José Roberto Arruda no “mensalão do DEM”. Ele criticou a impunidade existente e cobrou maior pressão da sociedade na fiscalização. Elogiou o engajamento dos estudantes e criticou a passividade de outros setores da sociedade. Nenhuma palavra sobre o governo Lula ou contra os movimentos sociais brasileiros.

De forma descarada, porém, o editorial d’O Globo deturpou totalmente suas palavras. Para este panfleto oposicionista, a entrevista seria mais uma peça de condenação do governo Lula e dos movimentos sociais. “[Barbosa] colocou o dedo em um ponto nevrálgico da atual conjuntura: como o governo Lula abriu os cofres do Tesouro para cooptar de vez sindicatos – aliados antigos – e organizações da sociedade civil tradicionalmente ativas na fiscalização do poder público, caso da UNE. Porque todos, ou quase todos, se converteram em correias de transmissão do lulismo, paira grande e conivente silêncio no meio sindical e em organizações ditas sociais”.

Crime previsto no Código Penal

Diante da manipulação grosseira, o blog Cloaca News alerta que o “editorial do jornalão carioca pode dar três anos de cadeia para a famíglia Marinho”. Ele cita o artigo 299 do Código Penal que tipifica o crime de falsidade ideológica: “Omitir, em documento púbico ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita”. As penas previstas no artigo 299 são de “reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular”.

“Em que trecho da entrevista o ministro diz que ‘o governo Lula abriu os cofres do Tesouro para cooptar de vez sindicatos’? Em que parte da entrevista, declara que as organizações da sociedade civil ‘se converteram em correias de transmissão do lulismo’? Quantas vezes Joaquim Barbosa enunciou o nome do presidente Lula e o substantivo ‘lulismo’ em sua fala ao jornalão carioca”? Diante destes crimes, o blog propõe que “a maior corporação máfio-midiática brasileira” seja processada. “Se houvesse penas, também, para os casos de lesa-jornalismo, lesa-verdade e lesa-inteligência, certamente os proprietários e editorialistas da corporação platinada pegariam prisão perpétua. Sem direito a sursis”.

Cadê o Heraldo Pereira da TV Globo?

Para apimentar a proposta do irreverente blog, fica a pergunta: quem irá processar O Globo pelo editorial? Será que o ministro Gilmar Mendes – ou “Gilmar Dantas”, como costuma chamá-lo o jornalista Paulo Henrique Amorim – tomará a iniciativa? Afinal, a rasteira deturpação prejudica diretamente a imagem do STF, que ele preside com tantos holofotes. Caso tope esta nobre tarefa, Gilmar Mendes poderia até acionar versátil Heraldo Pereira, repórter e âncora da TV Globo, para escrever uma reportagem sobre os padrões de manipulação do jornalismo brasileiro.

Afinal, segundo denúncia antiga da própria Cloaca News, o jornalista global costuma batalhar, nas suas horas vagas, alguns extras no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a escola do ministro Gilmar Mendes. Mestrando em direito pela UnB, ele é responsável pelo modelo seis do curso de introdução ao direito para profissionais de comunicação da instituição. Quando a denúncia veio à tona, seu nome foi misteriosamente retirado da página do IDP na internet.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Boris Casoy e a revolta dos garis

O âncora Boris Casoy, do alto da sua arrogância, talvez não esperasse tamanha reação a sua frase preconceituosa no Jornal da Band da virada do ano. Na ocasião, vale sempre repisar, um vazamento do áudio permitiu ouvir o seu asqueroso ataque aos garis paulistas. “Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras... Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho”. Na sequencia, o apresentador até pediu desculpas – pelo vazamento, mas não pelas idéias elitistas.

Cadê o “independente” Hélio Costa?

Graças à guerrilha informativa na internet, que tanto atormenta os colunistas da mídia “privada”, o vídeo foi assistido por mais de 1,2 milhão de pessoas em apenas oito dias. Nos blogs e sítios progressistas, milhares de internautas registraram sua bronca diante do patético elitista. Alguns, mais irritados, exigiram a sua imediata demissão da TV Bandeirantes; outros, mais sarcásticos, sugeriram que os garis não recolhessem mais os seus detritos ou que Casoy fosse obrigado a varrer as ruas paulistanas como punição; muitos informaram que não assistirão mais o Jornal da Band.

O jornalista Paulo Henrique Amorim, incorporando sugestões de seus leitores do blog Conversa Afiada, fez uma proposta mais prática. Iniciar uma campanha nacional exigindo que o ministro das Comunicações, “o independente” Hélio Costa, e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o incompetente órgão que deveria regular o setor, cobrem explicações do âncora e da própria emissora sobre o episódio criminoso. “O ministro da Justiça também pode fazer alguma coisa sobre o papel edificante da Band e do Boris Casoy”, acrescentou.

Ações na Justiça e protestos

A reação mais esperada, entretanto, era a dos próprios garis e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco) já decidiu entrar com ação civil e criminal contra o jornalista, exigindo sua retratação na Justiça. “O Casoy se esqueceu que limpeza significa saúde pública e, se os nossos ‘lixeiros no alto de suas vassouras’ não cuidassem da cidade, certamente viveríamos no caos. Podemos viver sem notícias, mas não sem limpeza pública”, protesta Moacyr Pereira, presidente do Siemaco.

O sindicato até tentou entregar uma carta de repúdio a Boris Casoy na sede da TV Bandeirantes, mas sequer foi recebido – numa segunda humilhação contra a categoria. A cada dia que passa, a cena deprimente gera maior revolta. A direção da empresa está emparedada, sofrendo desgaste, e não tem mais como fugir do assunto. Reproduzo abaixo duas notas do Siemaco. A primeira com críticas à falta de sensibilidade da TV Bandeirantes; a segunda, de repúdio ao deprimente âncora:

“Garis são humilhados duas vezes”

Não bastasse a frase desrespeitosa: “Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho”, captada pelo áudio aberto no encerramento da saudação de feliz 2010 de garis e varredores, hoje (4/01), ao tentar entregar uma carta a Boris Casoy e à TV Bandeirantes, os diretores do Siemaco foram mais uma vez humilhados.

Uma jornalista que se apresentou como Albertina e se disse chefe de redação não quis, sequer, assinar o protocolo de recebimento. Não autorizou, inclusive, que os diretores do Siemaco entrassem nas dependências da TV Bandeirantes. Atitude que confirma que a desculpa de Boris Casoy não passou de uma formalidade e que prevalece o preconceito e o tratamento desrespeitoso com a categoria, com os seus representantes legais e com os trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana de São Paulo.

Por isso, publicamos esta “carta aberta à população” em busca de atitudes menos preconceituosas e para insistir na adoção de hábitos democráticos. Os garis e varredores de São Paulo queriam provar para a TV Bandeirantes e para Boris Casoy que não aceitam a classificação desrespeitosa: “O mais baixo na escala do trabalho”. O preconceito e afronta aos mínimos hábitos democráticos se confirmam pelas atitudes da TV Bandeirantes em não receber nossa carta de protesto e pelo tratamento desrespeitoso da jornalista Albertina, subordinada a Boris Casoy.


Carta aberta à população

Fazemos questão de registrar, formalmente, nossa indignação com a frase do apresentador Boris Casoy, da TV Bandeirantes, no dia 31 de dezembro de 2009, quando afirmou: “Que merda... dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho”.

Não aceitamos as desculpas do apresentador, que foram meramente formais ao ser pego ao manifestar o que pensa e que, infelizmente, reforça o preconceito de vários setores da sociedade contra os trabalhadores garis e varredores, responsáveis pela limpeza da nossa Capital.

O esforço que os trabalhadores e trabalhadoras fazem, apesar de enfrentarem atitudes preconceituosas como a expressa por Boris Casoy, muito nos orgulha, pois sabemos que somos parte integrante da preservação da saúde pública de nossa querida São Paulo.

Boris Casoy não cometeu uma “gafe”

O repórter Fábio Pannunzio, que já produziu algumas boas reportagens na TV Bandeirantes, saiu em defesa do âncora da emissora, Boris Casoy, que se desmascarou na virada do ano ao humilhar dois garis que desejaram feliz 2010. Sua frase repugnante – “Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras... Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho” – pegou muito mal. Milhares de internautas espalharam o vídeo e espinafraram o preconceituoso.

Em seu sitio, Fábio Pannunzio, que eventualmente substitui o âncora no Jornal da Noite, afirma que considera as reações exageradas. Após esclarecer que “conheço Boris Casoy há apenas dois anos”, ele ainda tenta justificar “a frase infeliz”. Seria apenas uma “gafe”, como tantas outras da televisão. “Outras dezenas de casos correlatos aconteceram sem que seus protagonistas fossem crucificados por seus credos, origem étnica, preferência sexual ou o quer que seja. Por isso, não é justo nem razoável que Boris Casoy continue sendo vítima desse massacrante cyberbullying”.

Direitismo e preconceitos de classe

No texto “Em defesa de Boris Casoy”, Fábio Pannunzio comete vários erros. As pessoas sensatas não “crucificam” o âncora “por seu credo, origem ética ou preferência sexual”. Não se combate preconceitos com preconceitos. Casoy, sim, é que nunca escondeu os seus piores preconceitos, principalmente os de classe. Com suas ironias, risadinhas e trejeitos, ele vive desqualificando os trabalhadores, principalmente os que lutam por seus direitos. Seu ódio aos ativistas do MST que lutam pela reforma agrária é visceral, escancarado; todas as greves são motivo de seu veneno.

A forma ácida como agride o presidente Lula também revela o seu “nojo de classe”. Não há nada de jornalismo, mas sim ranço ideológico. Ele não admite um operário, ex-sindicalista, no Palácio do Planalto. Trata o presidente como um analfabeto, ignorante, bronco. Não é para menos que ele se tornou um expoente da oposição de direita e foi cogitado pelo banqueiro Bornhausen, ex-presidente do PFL, atual Demo, para ingressar com o pedido de impeachment de Lula. Casoy, que prestou assessoria a políticos da ditadura, parece sentir saudades daquele período sombrio.

“O destino acerta suas contas”

O próprio Pannunzio afirma conhecer o apresentador há “apenas dois anos”. Pelas regras do bom jornalismo, ele deveria investigar melhor a longa trajetória de Boris Casoy. Isto ajudaria a entender porque ele humilhou os garis, ataca os grevistas, estigmatiza o MST e ironiza o presidente Lula. Não é verdade que o apresentador cometeu somente uma “gafe”. O vazamento do áudio permitiu ouvir o que ele realmente pensa, desnudou sua concepção elitista e direitista – de viés fascista.

Essa concepção está presente, agredindo os telespectadores da Band, todos os dias. Ela é antiga e somente ficou mais explícita na fase recente, talvez por ódio a um trabalhador no Palácio. Celso Lungaretti, veterano jornalista, conhece bem a trajetória desta figura escrota. Num texto didático, intitulado “O destino acerta suas contas”, ele conta um pouco da sua biografia, que confirma que não houve “gafe”, mas sim puro direitismo e preconceito de classe. Num dos trechos, ele relata:

“Um dos líderes da ala jovem do CCC”

“Casoy é elitista, racista, conservador e reacionário desde muito cedo. Um velho companheiro que com ele cursou Direito no Mackenzie me contou: aos 23 anos, Casoy era um dos líderes da ala jovem do Comando de Caça aos Comunistas, que tinha nessa faculdade um de seus focos principais. Mais: nos idos de 1964, Casoy chegou a ser citado em reportagem da revista Cruzeiro como membro destacado da juventude anticomunista. A quartelada o beneficiou, claro: ele foi homem de imprensa de um ministro do governo Médici e do secretário da Agricultura de São Paulo, Herbert Levy, outra figurinha da direita”. Sobre a sua projeção na imprensa, ele recorda:

“Isto aconteceu quando o comando do II Exército aproveitou uma frase imprudente do cronista Lourenço Diaféria (sobre mendigos urinarem na estátua de Caxias) para intervir na Folha. Os militares exigiram a destituição do diretor de redação Cláudio Abramo (trotskista histórico), o afastamento de profissionais (demitidos ou realocados) e o abrandamento da linha editorial. O proprietário Octávio Frias de Oliveira, que sempre se definiu como comerciante e não jornalista, negociou. Servil, aceitou substituir Abramo por um homem de absoluta confiança do regime militar: Casoy”. Como se observa, a humilhação dos garis não foi apenas uma “frase infeliz”.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Alexandre Garcia, porta-voz de golpistas

Não foi só o âncora Boris Casoy que revelou seus piores instintos na virada do ano. Outro pulha da mídia, o apresentador da TV Globo Alexandre Garcia, também cometeu suas atrocidades no final de 2009. Em artigo publicado em vários jornais, ele defendeu na maior caradura os golpes militares em Honduras e no Brasil. Intitulado “Zelaya e Goulart”, o texto tenta desqualificar a atuação soberana e altiva da diplomacia brasileira na crise deste sofrido país da América Central.

Para o “jornalista”, que mais se parece um porta-voz dos golpistas, a política externa do governo Lula seria equivoca. “O Brasil insiste em ficar na contramão, considerando Zelaya presidente de Honduras. Insiste em dizer que houve um golpe”. Na sua visão direitista, que serve para justiçar atentados à democracia e mesmo torturas, assassinatos e censura, não houve um golpe, mas um “contragolpe”. E ele ainda tenta justificar seu raciocínio tacanho, de viés fascista.

O fantasma da “revolução socialista”

Veja sua risível teoria conspirativa: “Ontem me caiu à ficha sobre que razões teriam levado o governo brasileiro a tão teimosa posição. E acho que as encontrei na História recente do Brasil. O presidente João Goulart, tal como Zelaya, estava influenciado por lideranças externas da esquerda revolucionária. Jango se deixava influenciar por Fidel Castro – que chegou a mandar milhões de dólares para a ‘revolução socialista’ brasileira... O mentor de Zelaya é o tenente-coronel pára-quedista Hugo Chávez, que quer implantar a ‘revolução bolivariana’ na América Latina”.

“Tal como Goulart, Zelaya promoveu movimentos populistas visando a permanecer no poder, a cancelar eleições e a fechar o Congresso. No Brasil, o povo saiu às ruas e os jornais publicaram editoriais de primeira página, exigindo um basta no governo Jango; exigindo corte na revolução socialista e populista que estava em marcha. Aqui, os militares deram o ‘coup-de-grâce’; em Honduras, o presidente golpista foi apeado do poder pelo Judiciário e pelo Legislativo... Lá como cá houve, na verdade, um contragolpe”.

As mentiras do serviçal da TV Globo

Apostando na desinformação, Alexandre Garcia, que envergonha a profissão de jornalista, ainda diz que o governo Lula converteu “a embaixada em palácio presidencial de mentirinha, de conto de fadas, em que só os governos do Brasil e dos bolivarianos acreditam”. Puro engodo, quando se sabe que a maioria das nações condenou os golpistas e sua eleição fraudulenta. O serviçal da TV Globo confirma que a mídia hegemônica aposta em golpes – seja em Honduras ou no Brasil!

Alexandre Garcia não esquece suas origens fascistas. Ele foi subsecretário de imprensa e porta-voz do general João Batista Figueiredo nos estertores da ditadura militar. Na época, ele já era metido a playboyzinho de luxo e foi exonerado após posar seminu numa revista masculina. Os generais não toleram suas aberrações. Imagine se ele fosse exonerado pelas besteiras que diz na TV Globo e em outros cantos. Não iria sobrar emprego para o porta-voz rastaqüera dos golpistas.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Boris Casoy será escrachado no CQC?

Alguns leitores do excelente blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, têm sugerido aos produtores do CQC, exibido pela TV Bandeirantes, que façam um programa para espinafrar o âncora Boris Casoy. Afinal, a sua frase humilhando os garis – “Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho” – ficou célebre. Mais de 1 milhão de pessoas já assistiram ao vídeo do vazamento do Jornal da Band no Youtube.

Muitos deles, porém, mostram-se incrédulos quanto ao CQC. E não é para menos. A mídia não fala da mídia. A sua independência é de fachada. Ela gosta mesmo é de escrachar os outros, de preferência os políticos, por motivos mercadológicos, de audiência, e por interesses de classe. Ela vive do chamado “escândalo político midiático”, como teorizou o sociólogo John Thompson. Ela aposta na negação da política, da ação coletiva, como a melhor forma para preservar o poder econômico e político das elites. Essa negação sempre serviu à direita, que o diga Adolf Hitler.

Marcelo Tas e a juventude demo

No caso do CQC, o ceticismo é ainda mais justificado. O programa “Custe o Que Custar” é cópia de uma experiência internacional, que teve início na Argentina, em 1995, e faz sucesso em vários países. Seu truque é ser invasivo e agressivo, escrachando a vida das chamadas “personalidades”. No Brasil, o CQC é dirigido por Marcelo Tas, que posa de “anarquista” e irreverente. Mas estas marcas também são de fachada, por razões puramente mercadológicas. Em novembro passado, Tas foi o convidado especial do segundo encontro da juventude do DEM, em Blumenau (SC).

Até o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, registrou a cena ridícula: “Você já ouviu falar da juventude do DEM. Nem eu. Mas o partido crê firmemente que ela existe e quer motivá-la. Como? Está preparando um megaevento para a juventude do partido no feriado de... finados. Com o objetivo de reunir mais de 800 militantes, o partido, que está perdendo parlamentares ano após ano, convidou o âncora do CQC, Marcelo Tas, o cientista político Antonio Lavareda [ligado ao PSDB] e até um líder estudantil anti-chavista da Venezuela”.

Reacionarismo preconceituoso

O blogueiro Rodrigo Vianna também ironizou a participação: “O Marcelo Tas (aquele do CQC – programa de humor) estará lá. Vai animar a festinha em Blumenau. E isso não é piada, está no site do partido. O Tas virou palestrante demo. Ótimo programa pro Dia dos Mortos”. Diante das críticas, o sempre invasivo “anarquista” perdeu seu rebolado e partiu para a baixaria tipicamente direitista. Após relatar que dá muitas palestras – para os banqueiros da Febraban, Editora Abril, TV Globo, Telefônica, entre outras –, sempre regiamente pagas, Tas esculhambou os críticos:

Para ele, sua presença entre os demos “despertou do sono algumas bactérias que se alimentam de teorias da conspiração. Espalham por ai que eu estaria me candidatando ou apoiando candidatos do DEM, que eu teria me ‘vendido’ ao demônio, que eu seria nazista e até que eu pintaria meus cabelos de acaju para ficar parecido com o nobre senador José Agripino”. Após tecer elogios ao decrépito agrupamento da oligarquia – “sem falsa modéstia: o partido está investindo muito bem esse dinheiro para me ouvir” -, ele revela seu reacionarismo preconceituoso: “Aos esquerdóides babões que ficaram com ciuminho do DEM, sugiram ai aos ‘cumpanhero’ a minha palestra”.

Pauta para os “homens de preto”

Como se observa, o “palestrante demo” não é assim tão independente, critico e “livre”. Metido a engraçadinho, ele até parece bem ranzinza e mal-humorado, avesso às críticas e às ironias. Seria, de fato, muito engraçado um CQC sobre as intimidades e cacoetes de Boris Casoy, que o levasse para participar de uma assembléia de garis, que sugerisse que ele limpasse algumas ruas de São Paulo, que promovesse um reencontro com o banqueiro-amigo Jorge Bornhausen, também do DEM, para comentar a idéia golpista da abertura do processo de impeachment contra Lula. Mas os leitores do blog “Conversa Afiada” que duvidam desta possibilidade parecem ter toda razão.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Boris Casoy despreza garis e Lula

O preconceito de classe do “jornalista” Boris Casoy não se manifestou apenas contra os garis, que foram humilhados no Jornal da Band na virada do ano. Na ocasião, um vazamento de áudio permitiu ouvir a sua frase elitista: “Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades... do alto das suas vassouras... Dois lixeiros. O mais baixo da escala do trabalho”. Na seqüencia, ele até pediu desculpas, com cara de sonso, pelo “vazamento”, mas não por suas idéias discriminatórias.

Direitista convicto, acusado de ter integrado o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) durante os anos de chumbo da ditadura militar, Boris Casoy sempre teve “nojo de povo” – como o ex-presidente João Batista Figueiredo. Ele sempre atacou os trabalhadores e suas lutas por direitos. Esse ódio de classe ficou ainda mais explícito na gestão do presidente Lula – não por seus erros e limitações, mas sim por seus méritos, como as políticas de inclusão social. Para este capacho das elites, era totalmente inadmissível um operário, ex-sindicalista, ocupar o Palácio do Planalto.

Serviçal dos demos no impeachment

Durante o chamado “escândalo do mensalão”, o banqueiro Jorge Bornhausen, presidente do ex-PFL, atual demo, chegou a cogitar que Boris Casoy liderasse o pedido de impeachment de Lula. A coluna “Painel” da Folha de S.Paulo registrou a tramóia em 9 de abril de 2006: “A oposição já busca na sociedade civil um nome para encabeçar o pedido de impeachment de Lula, assim como Barbosa Lima Sobrinho fez com Fernando Collor... Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça de FHC, e o jornalista Boris Casoy estão cotados para subscrever a peça [do impeachment]”.

Dias antes, em 28 de março, no mesmo veículo golpista, Casoy já havia pregando a derrubada de Lula. O artigo parece ter sido encomendado por políticos mais sujos do que pau de galinheiro, como Bornhausen, o falecido ACM e o governador Arruda. Intitulado “É uma vergonha”, ele era raivoso e mentiroso: “Jamais o Brasil assistiu a tamanho descalabro de um governo... Há, desde o tempo do Brasil colônia, um sem número de episódios graves de corrupção e incompetência. Mas o nível alcançado pelo governo Lula é insuperável... Todos os limites foram ultrapassados; não há como o Congresso postergar um processo de impeachment contra Lula”.

Lula não caiu; e Casoy?

Metido a mentor da oposição de direita, Casoy ainda tentou pautar os políticos, exigindo pressa na ação golpista. “O argumento para não afastar Lula, de que sua gestão vive os últimos meses, é um auto-engano”. Serviçal dos barões da mídia, ele também explica uma das razões do seu ódio. “Lula passará à história como alguém que procurou amordaçar a imprensa”. E insistia: “Neste momento grave, o Congresso não pode abdicar de suas responsabilidades, sob o perigo de passar à história como cúmplice do comprometimento irreversível do futuro do país. As determinantes legais invocadas para o processo de impeachment encontram, todas elas, respaldo nos fatos”.

A escalada golpista não obteve sucesso. Lula foi reeleito e hoje goza de popularidade recorde. Já o “jornalista” Boris Casoy, que gritou pelo impeachment, corre o risco de ser defenestrado. Alguns setores da sociedade já exigem o “impeachment” do âncora do Jornal da Band! Outros propõem, com base nos artigos da Constituição que condenam qualquer tipo de discriminação, que ele seja obrigado a prestar serviços comunitários, varrendo ruas, como forma de se redimir pela agressão aos garis. O seu preconceito de classe não diminuiria. Mas, ao menos, seria muito divertido!

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Vitórias da Confecom e próximos passos

Até os mais pessimistas ficaram surpresos com os resultados positivos da Conferência Nacional de Comunicação, ocorrida em Brasília de 14 a 17 de dezembro. Com garra, firmeza de princípios e extrema habilidade, os setores sociais que há muito lutam contra a ditadura midiática instalada no país emplacaram inúmeras vitórias. O processo em si já tinha sido surpreendente, envolvendo quase 30 mil pessoas em suas etapas preparatórias – a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) estima em cerca de 60 mil participantes –, num esforço pedagógico sem precedentes na história.

Mas a Confecom foi além do saldo político. Logo na abertura, ela ainda correu risco de implodir, em função de mais uma chantagem da bancada empresarial vinculada à Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) – que reúne a TV Bandeirantes e a RedeTV!. Mas, em um novo gesto de flexibilidade para garantir a participação democrática deste setor e dar legitimidade ao evento, os obstáculos foram removidos e os debates de conteúdo contagiaram os 1.684 delegados dos três segmentos – 20% dos poderes públicos, 40% dos movimentos sociais e 40% dos empresários.

672 propostas aprovadas

Após quatro dias de acalorados embates, a 1ª Confecom aprovou 672 propostas – 601 nos grupos de trabalho e 71 mais polêmicas na plenária final. No seu conjunto, elas são bastante avançadas e sinalizam para importantes mudanças nos meios de comunicação do país. Elas servirão de baliza para iniciativas do Executivo e para projetos do Legislativo. No seu programa semanal de rádio, o presidente Lula se comprometeu em transformar várias propostas em projetos de lei. “Vamos trabalhar no Congresso Nacional para que a gente tenha o marco regulatório condizente com as necessidades de democratizar, cada vez mais, os meios de comunicação no Brasil”, prometeu.

Uma das propostas mais marcantes da Confecom é a que indica a criação do Conselho Nacional de Comunicação Social, vinculado ao Poder Executivo e composto de forma tripartite. Ele teria a finalidade de contribuir na regulamentação e regulação do setor e contaria, pela primeira vez na história do país, com a participação de representantes dos movimentos sociais. O governo Lula já sinalizou que deverá instituir o órgão ainda em 2010. Também foi aprovada a idéia do Conselho Federal de Jornalismo para disciplinar o exercício da profissão e barrar a sua desregulamentação. Uma nova lei de imprensa, que elimine a atual libertinagem no setor, passou quase por consenso.

Avanços das rádios comunitárias

Outro avanço histórico se deu com a assinatura de uma “carta de intenções” entre representantes do governo e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), que sinaliza para o fim da odiosa criminalização do setor. Entre outros pontos, ela indica “a criação da subsecretaria de radiodifusão comunitária”, “agilização na tramitação dos processos” de outorga, “revogação da legislação que considera crime a operação de emissoras sem autorização”, “aumento do número de canais destinados às emissoras comunitárias” e “destinação de publicidade institucional”.

A Confecom ainda aprovou a criação de um programa nacional de banda larga, visando enfrentar a “exclusão digital”; a destinação de recursos da publicidade oficial para veículos “comunitários e alternativos”; maior rigor nas outorgas e concessões para redes privadas de rádio e TV; redução do capital estrangeiro nos meios de comunicação de 30% para 10%; proibição do controle por determinado grupo de mais de 25% da grade de programação em qualquer plataforma; criação de um “observatório de mídia e direitos humanos”, entre outras dezenas de propostas avançadas.

A gritaria dos barões da mídia

O caráter progressista da Confecom é evidente. Tanto que ela gerou violenta gritaria dos barões da mídia que se acovardaram e não participaram da conferência, revelando toda a hipocrisia do seu discurso em defesa da “liberdade de expressão e da democracia”. A prepotente Associação Brasileira de Emissoras de Rádio de Televisão (Abert), teleguiada pela TV Globo, considerou o resultado da conferência “preocupante”, “um retrocesso”. Até o Jornal Nacional foi acionado pela família Marinho para questionar a legitimidade do evento e para atacar suas resoluções.

No mesmo rumo, a decrépita Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que reúne Folha, Estadão, O Globo e outros jornalões oligárquicos, também esperneou. Em editorial, o Estadão rotulou as propostas de “ideologicamente enviesadas que, se transformadas em lei, restringiriam a liberdade de informação e criariam obstáculos à ação da iniciativa privada no setor, a pretexto de promover o ‘controle público, social e popular’ das atividades jornalísticas”. Para o rancoroso Estadão, “as ominosas propostas aprovadas pela 1ª Confecom... expressam a vontade de grupelhos políticos, corporações profissionais e máquinas sindicais azeitadas à custa de dinheiro público”.

Organicidade e pressão social

A reação hidrófoba das máfias empresariais que sabotaram o evento comprova que a pressão será brutal para impedir que suas resoluções sejam aplicadas. Em tom de ameaça, típica de um jornal golpista que não tem compromisso com a democracia, o Estadão chega a sugerir que o presidente Lula “jogue na lata de lixo” as propostas aprovadas. Como argumenta Bia Barbosa, integrante do Coletivo Intervozes, a 1ª Confecom representou importante vitória dos movimentos sociais, mas de uma luta que promete ser dura e prolongada. Venceu-se uma batalha, mas não a guerra!

Será necessário reforçar a organicidade da militância que luta contra a ditadura midiática e elevar a pressão social para garantir que as propostas democraticamente aprovadas sejam, de fato e com o tempo, aplicadas – e não virem letra morta. As comissões pró-conferência criadas em todos os estados da federação demonstraram capacidade para aglutinar vários setores sociais, tornando-se um espaço de unidade na diversidade e garantindo amplitude ao movimento pela democratização da comunicação. O ideal é que elas sejam mantidas e tenham uma agenda permanente de ação.

Pautar a sucessão presidencial

Outras articulações que floresceram neste rico processo da Confecom– como a dos blogueiros e a dos “empresários progressistas” da imprensa alternativa – também podem e devem ganhar maior organicidade, somando-se aos movimentos já existentes, como o das rádios comunitários, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Fórum de Mídia Livre e tantos outros. O fortalecimento destas organizações, respeitando-se a pluralidade de seus atores, será decisivo para garantir a aplicação das propostas aprovadas – inclusive a convocação da 2ª Confecom.

Este movimento unitário terá papel fundamental na nova realidade criada com a conferência de Brasília. Muitas propostas aprovadas não dependem de votações no Legislativo, o que seria uma temeridade num ano eleitoral. O governo Lula pode, de imediato, instituir o Conselho Nacional de Comunicação ou adotar medidas para descriminalizar as rádios comunitárias. Além disso, a batalha da sucessão presidencial permite que o tema estratégico da democratização dos meios de comunicação seja pautado para todos os candidatos. Ou seja: há muito que fazer no próximo período! Organicidade e pressão social são as palavras-chaves para a nova fase que se abre.

domingo, 3 de janeiro de 2010

O vídeo deprimente de Boris Casoy

Boris Casoy é “uma vergonha”

Primeiro vídeo: ao encerrar o Jornal da Band da noite de 31 de dezembro de 2009, dois garis de São Paulo aparecem desejando feliz ano novo ao povo brasileiro. Na sequência, sem perceber o vazamento de áudio, o fascistóide Boris Casoy, âncora da TV Bandeirantes, faz um comentário asqueroso: “Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras... Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho”.

Segundo vídeo: na noite seguinte, o jornalista preconceituoso pede desculpas meio a contragosto: “Ontem durante o programa eu disse uma frase infeliz que ofendeu os garis. Eu peço profundas desculpas aos garis e a todos os telespectadores”. Numa entrevista à Folha, porém, Boris Casoy mostra que não se arrependeu da frase e do seu pensamento elitista, mas sim do vazamento. “Foi um erro. Vazou, era intervalo e supostamente os microfones estavam desligados”.

Do CCC à assessoria dos golpistas

Este fato lastimável, que lembra a antena parabólica do ex-ministro de FHC, Rubens Ricupero – outras centenas de comentários de colunistas elitistas da mídia hegemônica infelizmente nunca vieram ao ar –, revela como a imprensa brasileira “é uma vergonha”, para citar o bordão de Boris Casoy, com seu biquinho e seus cacoetes. O episódio também serve para desmascarar de vez este repugnante apresentador, que gosta de posar de jornalista crítico e independente.

A história de Boris Casoy é das mais sombrias. Ele sempre esteve vinculado a grupos de direita e manteve relações com políticos reacionários. Segundo artigo bombástico da revista Cruzeiro, em 1968, o então estudante do Mackenzie teria sido membro do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), o grupo fascista que promoveu inúmeros atos terroristas durante a ditadura militar. Casoy nega a sua militância, mas vários historiadores e personagens do período confirmam a denúncia.

Âncora da oposição de direita

Ainda de 1968, o direitista foi nomeado secretário de imprensa de Herbert Levy, então secretário de Agricultura do governo biônico de Abreu Sodré – em plena ditadura. Também foi assessor do ministro da Agricultura do general Garrastazu Médici na fase mais dura das torturas e mortes do regime militar. Em 1974, Casoy ingressou na Folha de S.Paulo e, numa ascensão meteórica, foi promovido a editor-chefe do jornal de Octávio Frias, outro partidário do setor “linha dura” dos generais golpistas. Como âncora de televisão, a sua carreira teve início no SBT, em 1988.

Na seqüência, Casoy foi apresentador do Jornal da Record durante oito anos, até ser demitido em dezembro de 2005. Ressentido, ele declarou à revista IstoÉ que “o governo pressionou a Record [para me demitir]... Foram várias pressões e a final foi do Zé Dirceu”. Na prática, a emissora não teve como sustentar seu discurso raivoso, que transformou o telejornal em palanque da oposição de direita, bombardeando sem piedade o presidente Lula no chamado “escândalo do mensalão”.

Nos bastidores da TV Bandeirantes

Em 2008, Casoy foi contratado pela TV Bandeirantes e manteve suas posições direitistas. Ele é um inimigo declarado dos movimentos grevistas e detesta o MST. Não esconde sua visão elitista contra as políticas sociais do governo Lula e alinha-se sempre com as posições imperialistas dos EUA nas questões da política externa. O vazamento do vídeo em que ofende os garis confirma seu arraigado preconceito contra os trabalhadores e tumultuou os bastidores da TV Bandeirantes.

Entidades sindicais e populares já analisam a possibilidade de ingressar com representação junto à Procuradoria Geral da República. Como ironiza Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília, seria saudável o “Boris prestar serviços comunitários por um tempo, varrendo ruas, para ter a oportunidade de fazer algo de útil aos seus semelhantes”. Também é possível acionar o Ministério Público Federal, que tem a função de defender os direitos constitucionais do cidadão junto “aos concessionários e permissionários de serviço público” – como é o caso das TVs.

Na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro, Walter Ceneviva, Antonio Teles e Frederico Nogueira, entre outros dirigentes da Rede Bandeirantes, participaram de forma democrática dos debates. Bem diferente da postura autoritária das emissoras afiliadas à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), teleguiadas pela Rede Globo. Apesar das divergências, essa participação foi saudada pelos outros setores sociais presentes ao evento. Um dos pontos polêmicos foi sobre a chamada “liberdade de expressão”. A pergunta que fica é se a deprimente declaração de Boris Casoy faz parte deste “direito absoluto”, quase divino.

sábado, 2 de janeiro de 2010

Ainda sobre a ressaca da virada de ano

O grande amigo Alexandre Trevizzano, combativo advogado das causas populares, retribuiu o divertido “monólogo” do Barão de Itararé com um belo pensamento do poeta francês Charles Pierre Baudelaire (1821-1867). Vale reproduzi-lo:

EMBRIAGAI-VOS

É necessário estar sempre bêbado.

Tudo se reduz a isso; eis o único problema.

Para não sentirdes o horrível fardo do Tempo,
que vos abate e vos faz pender para a terra,
é preciso que vos embriagueis sem cessar.

Mas de quê? De vinho, de poesia ou de virtude, a vossa escolha.

Contanto que vos embriagueis.

E, se algumas vezes, nos degraus de um palácio,
na verde relva de um fosso, na desolada solidão do vosso quarto, despertardes, com a embriaguez já atenuada ou desaparecida,
perguntai ao vento, à onda, à estrela, ao pássaro, ao relógio,
a tudo o que foge, a tudo o que geme, a tudo o que rola,
a tudo o que canta, a tudo o que fala,
perguntai-lhes que horas são;
e o vento, e a vaga, e a estrela, e o pássaro, e o relógio,
hão de vos responder:

É hora de se embriagar!

Para não serdes os martirizados escravos do Tempo, embriagai-vos; embriagai-vos sem tréguas!

De vinho, de poesia ou de virtude, a vossa escolha.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Para curar a ressaca da virada do ano

“Monólogo” – Barão de Itararé (Apparício Torelly)


- Eu tinha doze garrafas de uísque na minha adega e minha mulher me disse para despejar todas na pia, porque se não...

- Assim seja! Seja feita a vossa vontade, disse eu, humildemente.

E comecei a desempenhar, com religiosa obediência, a minha ingrata tarefa.

- Tirei a rolha da primeira garrafa e despejei o seu conteúdo na pia, com exceção de um copo, que bebi.

- Extraí a rolha da segunda garrafa e procedi da mesma maneira, com exceção de um copo, que virei.

- Arranquei a rolha da terceira garrafa e despejei o uísque na pia, com exceção de um copo, que empinei.

- Puxei a pia da quarta rolha e despejei o copo na garrafa, que bebi.

- Apanhei a quinta rolha da pia, despejei o copo no resto e bebi a garrafa, por exceção.

- Agarrei o copo da sexta pia, puxei o uísque e bebi a garrafa, com exceção da rolha.

- Tirei a rolha seguinte, despejei a pia dentro da garrafa, arrolhei o copo e bebi por exceção.

- Quando esvaziei todas as garrafas, menos duas, que escondi atrás do banheiro, para lavar a boca amanhã cedo, resolvi conferir o serviço que tinha feito, de acordo com as ordens da minha mulher, a quem não gosto de contrariar, pelo mau gênio que tem.

- Segurei então a casa com uma mão e com a outra contei direitinho as garrafas, rolhas, copos e pias, que eram exatamente trinta e nove. Quando a casa passou mais uma vez pela minha frente, aproveitei para recontar tudo e deu noventa e três, o que confere, já que todas as coisas no momento estão ao contrário.

- Para maior segurança, vou conferir tudo mais uma vez, contando todas as pias, rolhas, banheiros, copos, casas e garrafas, menos aquelas duas que escondi e acho que não vão chegar até amanhã, porque estou com uma sede louca!

quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Receita de ano novo

A “receita de ano novo” de Drummond

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor de arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação como todo o tempo já vivido
(mal vivido ou talvez sem sentido)

Para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser,
novo até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?).

Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um ano-novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.

É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.


Carlos Drummond de Andrade

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

América Latina segundo Sader e Pomar

Num indispensável balanço sobre a América Latina, dois renomados intelectuais avaliam as mudanças em curso no nosso continente. Emir Sader, em artigo publicado na Agência Carta Maior, mostra as diferenças entre a década neoliberal e os avanços progressistas do último período. Já Wladimir Pomar, em texto publicado no Correio da Cidadania, polemiza com as correntes políticas que não enxergam as mutações em curso. Reproduzo abaixo os dois textos:

A década da América Latina – Emir Sader

A década de 1990 foi das piores que a América Latina já viveu. A crise da dívida – com suas conseqüências: FMI, cartas de intenção, ajustes fiscais, etc. – e as ditaduras militares abriram o caminho para que se impusessem governos neoliberais em praticamente todo o continente. Passamos a ser a região do mundo com a maior quantidade de governos neoliberais e com suas modalidades mais radicais.

A capacidade de reação da América Latina se revelou na sua capacidade de reverter radicalmente esse quadro: passamos a ser a região que concentra os governos eleitos pela rejeição do neoliberalismo, que abriga processos de integração regional independentemente dos EUA, que promove formas inovadoras de integração fora da lógica mercantil.

Lideres latino-americanos como Lula, Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa, entre outros, se projetaram internacionalmente por sua capacidade de encarnar as necessidades dos seus povos. A Bolívia, o Equador e a Venezuela se somaram a Cuba, com os países que – conforme a Unesco –, terminaram com o analfabetismo.

Os países que optaram pela integração regional e não por Tratados de Livre Comércio, expandiram suas economias, distribuíram renda, avançaram nos direitos sociais da sua população, estenderam notavelmente o mercado interno de consumo popular, diversificaram seu comércio exterior, aumentaram significativamente o comércio entre eles.

Na década anterior, a América Latina havia sido reduzida à intranscendência. Governantes subalternos – Menem, Fujimori, FHC, Carlos Andrés Perez, Carlos Salinas de Gortari – tinham aplicado mecanicamente o mesmo modelo neoliberal, enfraquecido o Estado, a soberania, as economias nacionais. Os governos dos países que assumiram os programas neoliberais não incomodavam ninguém, tinham reduzido nossos Estados a subseqüentes perdedores da globalização, que a aplaudiam, às custas da deteriorização ainda maior da situação dos povos dos nossos países.

A primeira década do novo século apresenta uma nova América Latina, com a maior quantidade de governos progressistas que o continente jamais teve. Com processos de integração regional fortalecidos – do Mercosul à Alba, do Banco do Sul à Unasul, do Conselho Sulamericano de Segurança ao Parlamento do Mercosul, entre outras iniciativas. Desenvolveu-se a Operação Milagre, que já permitiu recuperar a visão a mais de 2 milhões de pessoas, que de outra maneira não teriam possibilidade de recuperar a vista. Formaram-se novas gerações de médicos pobres na melhor medicina social do mundo – a cubana – nas Escolas Latino-americanas de Medicina.

As crises econômicas da década anterior, típicas do neoliberalismo, que debilitaram a capacidade de defesa dos Estados nacionais diante do capital especulativo, que promoveu, entre tantas outras crises, as do México de 1994, do Brasil de 1999 e da Argentina de 2001-02, devastaram as economias desses países. O Brasil de FHC deixou um país em recessão prolongada e profunda para Lula, a quem coube superar a crise com políticas de desenvolvimento econômico.

Na década que termina, os países latino-americanos que participam dos processos de integração regional – com destaque para o Brasil, a Bolívia, o Uruguai, o Equador – superaram a crise, desatada pelos países centrais do capitalismo, que ainda estão em recessão, que deverá se prolongar ainda por um bom tempo. Revelou a capacidade desses países de diversificar seu comércio exterior, de intensificar o comercio intra-regional e de seguir expandindo o mercado interno de consumo popular.

A América Latina mostra hoje ao mundo a cara – imposta pela predominância de governos progressistas – de um continente em expansão econômica, afirmando sua soberania – em questões econômicas, políticas e de segurança regional –, melhorando a situação social do povo, consolidando políticas internacionais que intervêm na decisão dos grandes temas mundiais. Foi, sem dúvida, esta primeira década do novo século, a década da América Latina, que se projeta para a segunda década como um dos exemplos de luta na superação do neoliberalismo e de construção de sociedades mais justas e solidárias.

2009: a direita em desespero – Wladimir Pomar

Não há nada de estranho acontecendo na América Latina e no Brasil. Apenas ocorreu que, depois de anos de desorganização econômica e domínio das políticas neoliberais, as forças populares, em aliança ou não com setores da pequena burguesia e da burguesia, chegaram ao governo em diferentes países da região, desde o início do século XXI.

A rigor, não houve qualquer revolução social. É evidente que se podem considerar as vitórias eleitorais do metalúrgico Lula e do indígena Evo como revoluções culturais. Dentro das regras de perpetuação no poder das antigas classes dominantes, elas colocaram no governo personalidades oriundas de classes sociais cuja ascensão política era impensável, não só para os dominadores de sempre, mas também para muitos que se proclamavam, e ainda se proclamam, revolucionários.

Em nenhum caso houve a conquista do poder de Estado, nem a bancarrota do antigo sistema de dominação econômica e social. Em todos os países em que as forças populares chegaram ao governo, não ocorreram mudanças nos demais poderes do Estado ou, quando se deram, foram tópicas. E o capitalismo permaneceu sendo o modo de produção dominante, mesmo na Venezuela, cujo governo pretende avançar na construção socialista.

Nas condições em que ocorreram as vitórias eleitorais das forças populares, dificilmente poderia ser diferente. As massas populares deram a seus representantes o mandato de consertar, dentro das regras pseudo-democráticas existentes, as mazelas mais evidentes de seus países, a exemplo da miséria, fome, falta de forças produtivas industriais desenvolvidas, criminalização dos movimentos populares, extrema concentração da riqueza e ausência de soberania nacional.

As massas populares ainda não estão convencidas de que é necessário destruir o antigo sistema estatal e construir um novo, em que os direitos de participação democrática (não apenas eleitoral) possam ser exercidos pela maioria da população. Esta realidade, em que as massas populares conseguiram eleger partidos populares para o governo central, é um problema prático e teórico novo na realidade latino-americana. Como novo é o fato de que esses governos populares terão que desenvolver as forças produtivas com o concurso e também com os problemas e o caos do mercado e da economia capitalista.

Este tem sido o horror dos setores da esquerda que não abandonaram o voluntarismo e acreditam que podem solucionar as questões sem levar em conta a realidade concreta. Não concordam que os governos democráticos e populares, do Brasil e de outros países da América Latina, tenham se tornado, ou estejam se tornando, bons administradores do capitalismo, num contexto histórico muito peculiar. E mal percebem que uma das principais características desse ano que está findando consiste no crescente desespero da direita burguesa contra essa situação ambígua.

As tentativas de desestabilização dos governos de esquerda, através de todos os meios imagináveis (e também inimagináveis), foram a tônica da ação da direita política desses países durante 2009, em Honduras culminando com um golpe de Estado. Para essa direita não importa que o sistema capitalista esteja sendo bem administrado e obtendo lucros.

Ela não aceita que governos dirigidos pela esquerda se diferenciem dos governos das antigas classes dominantes. Abomina como populistas as políticas e medidas de redistribuição menos desigual da renda e de tratamento dos movimentos sociais como movimentos legítimos, sem criminalizá-los. Também não aceita que a antiga subserviência ao Império esteja sendo substituída por políticas externas soberanas. Nem que o Estado, partilhado por estranhos, interfira de forma crescente em seus negócios, inclusive construindo novas empresas estatais.

Ela parece haver se convencido, ao contrário de alguns setores da própria esquerda, de que as políticas acima, combinadas com o apoio à economia familiar e a movimentos produtivos solidários, gerenciados pelos próprios trabalhadores, possam resultar, mais cedo ou mais tarde, no crescimento da mobilização popular e em mudanças indesejáveis para as classes dominantes que, perdurando por mais tempo, podem estimular tendências e consciência socialistas.

As vitórias da esquerda no Equador, Paraguai, Uruguai e Bolívia estão açulando o desespero da direita brasileira e latino-americana. O ataque da Folha de São Paulo, de cunho fascista, na tentativa de desqualificar Lula como principal cabo eleitoral de Dilma Rousseff, é apenas a parte visível do iceberg do reacionarismo da direita em relação a seu governo. Aliás, o mesmo reacionarismo que tentou desmembrar a Bolívia, vive inventando motivos para derrubar Chávez, militariza a Colômbia, busca emparedar Lugo e colocou Zelaya na geladeira.

Essa direita brasileira e latino-americana está sendo estimulada pelos fundamentalistas do Partido Republicano dos Estados Unidos, que consideram qualquer mudança à direita, no tabuleiro centro e sul-americano, uma ajuda à sua agressividade contra o governo Obama. Sonham com a reconquista direitista dos governos latino-americanos, para pressionar o governo Obama a ser menos frouxo com os impérios do mal.

Em tais condições, não será surpresa se 2009 for tido como preâmbulo de uma forte contra-ofensiva contra governos que uma parte da esquerda classifica de direitistas ou centristas.

Fenaj comemora vitórias na Confecom

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) teve papel de destaque na 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Num boletim especial, ela fez um balanço altamente positivo da Confecom, destacando as vitórias da categoria e dos setores sociais que lutam contra a ditadura midiática. Reproduzo abaixo o editorial do boletim e dois artigos informativos da Fenaj:


A 1ª Confecom constituiu-se em momento impar e histórico na realidade brasileira. Pela primeira vez, governo federal, outros setores do poder público, sociedade civil e segmentos do setor empresarial engajaram-se na construção de um espaço democrático de diálogo e de definição de posições que colaboram para a definição de políticas públicas para o setor de comunicação. E todos ganharam com isso.

Certamente muitas divergências persistem e prosseguirão sendo alvos de intensas disputas entre os setores que participaram. Mas o enfrentamento coletivo e aberto destas divergências numa esfera pública de debates já se mostrou saudável para a sociedade e para a democracia. Nociva é a tentativa dos donos dos veículos de comunicação hegemônicos de esconderem ou maquiarem a realidade. E é esta postura que faz crescer na sociedade a convicção de que o povo não é bobo.

O processo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi positivo para os defensores da democratização da comunicação no Brasil e descortinou o verdadeiro interesse dos que o combateram. Os segmentos do setor empresarial que boicotaram a 1ª Confecom, capitaneados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), preferem o absolutismo de suas posições a abrirem-se ao debate com todos os segmentos da sociedade.

Em editoriais e em sua “cobertura jornalística”, os veículos que seguem a batuta da Abert e da ANJ, trataram de condenar a Confecom e de caracterizar como “ataques às liberdades de expressão e de imprensa” as posições aprovadas na Conferência que lhes são nocivas. Advogaram e advogam em causa própria, esquecendo-se de que as liberdades de expressão e de imprensa não são objetos de propriedade privada. São sim, elementos fundantes do processo permanente de democratização da sociedade brasileira. Recusam-se a admitir que a
democratização da comunicação insere-se no campo dos direitos humanos fundamentais e no direito da sociedade à informação de interesse público e com qualidade.

Os debates da 1ª Confecom não se resumiram aos mais de dois mil participantes entre delegados, observadores e convidados da Conferência que se reuniram de 14 a 17 de dezembro na capital federal. Mais de 60 mil brasileiros se envolveram no processo desencadeado em abril de 2009. Setores que nunca tiveram vez e voz na grande imprensa exerceram, nas diversas atividades preparatórias, seu direito à liberdade de expressão, definiram suas posições e elegeram delegados
que as representaram.

A 1ª Confecom constituiu-se num momento vitorioso principalmente para as representações da sociedade civil organizada, deixando claro que a democratização da comunicação e a participação social na regulamentação e fiscalização das políticas de comunicação e da ação
da mídia – exercida não só pela sociedade civil, mas por todos os segmentos da sociedade – é necessária e urgente. Do contrário, ao invés do controle social sobre as políticas de comunicação, o que prosseguirá é o controle privado – principalmente dos donos dos veículos de comunicação e políticos a eles aliados – sobre a circulação de informações, que redunda no controle dos corações e mentes de 180 milhões de brasileiros.

Perderam aqueles que insistem em tratar a informação como mercadoria e que se negaram a participar do espaço democrático de debate da 1ª Confecom. Ganharam os que perceberam a sua importância e dele participaram!

Propostas dos jornalistas ganham destaque

A maioria das propostas prioritárias dos jornalistas brasileiros foi aprovada por consenso ou com mais de 80% de apoio antes mesmo da plenária final da 1ª Confecom. Entre elas destacaram-se a defesa do diploma, da criação do Conselho Federal dos Jornalistas, de Conselhos de Comunicação nas esferas federal, estaduais e municipais, da criação de um código de ética do jornalismo brasileiro e de uma nova Lei de Imprensa. Entre categorias profissionais os jornalistas foram a maior delegação da conferência, com mais de 300 participantes. E marcaram sua presença com um ato em defesa do diploma.

Mesmo alardeando que “a Confecom não teve a participação dos principais veículos de comunicação do Brasil” por considerarem que qualquer proposta de controle social da mídia atenta contra as liberdades de expressão e de imprensa, veículos aliados às associações
de emissoras de Rádio e Televisão, empresas de Internet, de TV por Assinatura, de Jornais e Revistas do Interior, de Editores de Revistas e de Jornais fizeram a cobertura da 1ª Confecom. E deram a “sua versão” sobre as resoluções aprovadas. A “cobertura isenta” carregou as tintas principalmente no combate às propostas defendidas pelos jornalistas na conferência.

A tentativa de pressão sobre os delegados da Confecom, no entanto, não funcionou. Já nos grupos de trabalho, a maioria das propostas consideradas prioritárias pelas entidades sindicais dos jornalistas foi aprovada por consenso com o apoio amplamente majoritário de delegados dos três segmentos presentes na conferência. Destacadas para votação em plenário, a aprovação das propostas de apoio ao diploma, à criação do Conselho Federal dos Jornalistas, a criação de uma nova e democrática Lei de Imprensa que inclua, também, a cláusula de consciência, teve para os membros da categoria um gosto especial. E foram efusivamente comemoradas.

“Os jornalistas, sindicalizados ou não, tiveram uma participação ativa em todo o processo da Confecom”, comemorou o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade. “E quem nos acusava de corporativistas foi surpreendido, pois os jornalistas se destacaram não só na defesa de
suas propostas específicas, como também nas propostas gerais apresentadas pelos diversos segmentos presentes na conferência, pois temos clara a função social da comunicação e a necessidade de sua democratização”, disse.

Celso Schröder, vice-presidente da Fenaj e representante da entidade na Comissão Organizadora da 1ª Confecom, reforçou tal entendimento. “Mesmo aqueles jornalistas que foram eleitos por outros segmentos atuaram na conferência acompanhando a coordenação da Fenaj”, registrou, parabenizando, também, todos os segmentos que se envolveram na construção da 1ª Confecom. “Só quem se negou a participar é que não deve e não pode comemorar este momento histórico de avanço no processo de democratização da comunicação no país”, concluiu.

No intervalo da plenária final da conferência, profissionais, professores e estudantes de jornalismo realizaram um ato público em frente ao restaurante do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Com faixas, apitos, narizes de palhaço e gritando palavras de ordem, atraíram as atenções. A manifestação “invadiu” o local onde os conferencistas almoçavam. Com alegria, os manifestantes circularam entre as mesas. Aplausos e batidas de talheres compuseram o cenário de apoio ao movimento.

Uma moção de repúdio à decisão do STF que extinguiu com a exigência do diploma para o exercício da profissão e de apoio às PECs que tramitam na Câmara e no Senado, respaldada por 964 assinaturas, foi a primeira a ser apreciada na plenária de encerramento da Confecom. A aprovação da moção motivou nova comemoração dos jornalistas.

As propostas dos movimentos sociais

O sentimento de vitória envolveu integrantes de movimentos sociais ao término da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em Brasília de 14 a 17 de dezembro. Mais de 600 propostas para a democratização da comunicação no Brasil foram aprovadas no evento. A
grande maioria delas foi formulada e defendida por representantes da sociedade civil não empresarial.

Ainda não está consolidado o balanço final das propostas aprovadas na 1ª Confecom. Isto porque, além das 601 que foram aprovadas - 532 por consenso e 69 que tiveram mais de 80% de apoio das delegações - nos 15 Grupos de Trabalho, aproximadamente 130 que tiveram mais de 30% e menos de 80% de apoio nos GTs foram para votação em plenário. Destas, algumas foram rejeitadas e outras tiveram nova redação através de acordos entre representantes dos segmentos público, empresarial e da sociedade civil.

Embora não tenham força de lei, as deliberações da Confecom serão balizadores para a tomada de decisões e iniciativas dos poderes Executivo e Legislativo. Após a conclusão dos trabalhos de
sistematização, a Comissão Organizadora da 1ª Confecom apresentará os números consolidados das resoluções nos próximos dias. O relatório final da Conferência, porém, será disponibilizado em fevereiro de 2010.

Entre as propostas da sociedade civil aprovadas constam a regulamentação da proibição a monopólios e oligopólios na área de comunicação prevista no artigo 220 da Constituição Federal, avanços para as rádios comunitárias como a definição de uma política de fiscalização que não as criminalize e a possibilidade de veiculação de propaganda institucional, a destinação dos recursos do Fust para a universalização de serviços como telefonia e acesso à banda larga,
exibição de conteúdos nos veículos de comunicação que abordem questões ligadas à diversidade social, sexual, cultural, ética e direitos das mulheres. Constam, também, a regulamentação da rede digital da cidadania e questões ligadas à mídia livre, a redução da participação do capital estrangeiro nos meios de comunicação, de 30% para 10%, e a regulamentação de conteúdos para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, entre outras.

Diversas propostas também contemplaram o segmento público. Dentre elas o fortalecimento das emissoras públicas, a instituição do Operador de Rede Digital Pública e a distribuição eqüitativa dos novos canais digitais entre os setores público, estatal e privado. Já o segmento empresarial teve contempladas propostas como a garantia da livre iniciativa com concorrência, a proibição de controle por um só grupo de programadores de conteúdo com mais de 25% da grade de programação em qualquer plataforma de distribuição e o estabelecimento de uma política de massificação da TV por assinatura.

Confecom: nova etapa numa longa luta

Prosseguindo nas avaliações sobre a 1ª Confecom, reproduzo abaixo artigo de Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília e integrante da junta diretiva da Telesur:


Basta tomar as manchetes rancorosas da grande mídia capitalista contra a primeira Conferência Nacional de Comunicação para comprovar que o evento representa indiscutivelmente uma importante vitória das forças progressistas no Brasil. Especialmente a TV Globo e o jornal “O Globo” dedicaram espaços para destruir a imagem desta primeira Confecom na história do Brasil, como se não fosse possível fazer um evento democrático na área da comunicação sem a anuência destes setores. Este era um tema proibido, hoje é agenda do Estado e da sociedade.

Nestas manchetes, revela-se que os grandes magnatas da mídia sentiram o golpe, pois para eles é inadmissível que este tema democracia na comunicação seja tratado pública e democraticamente. Muito menos aceitável, para eles, é que o governo patrocine tal evento. Para a oligarquia midiática qualquer ação feita com o sentido de criação de políticas públicas para a comunicação é inevitavelmente censura estatal, porque tratam a comunicação como se fosse um latifúndio, uma indústria de alimentos contaminados, uma fábrica qualquer de medicamentos falsificados, embora bem embalados.

A grande diferença é que o governo atual não está interessado em censura, mas em promover a democratização da comunicação. E para isto cuidou de construir uma aliança com os movimentos sociais e com setores não monopolistas do empresariado para viabilizar a Confecom, neutralizando, de certa maneira, a sabotagem organizada pela Abert, ANJ e ANER.

Primeiro é preciso reconhecer em geral o acerto desta tática de construir alianças entre governo e sociedade organizada, mas também com setores do empresariado dispostos a aceitar que a comunicação seja discutida por toda a sociedade e não apenas pelos pequenos círculos oligopolistas de sempre. Pode-se prever que o tom de críticas a Lula será ainda mais azedo e odioso, do mesmo modo como também condenam e insultam Chávez, Rafael Correa, Evo Morales e Cristina Kirchner por promoverem medidas de democratização na comunicação e por terem tido a coragem de questionar e enfrentar os indecentes privilégios que aqueles magnatas da comunicação sempre tiveram. Eles não perdoarão jamais a Lula por ter convocado uma Conferência oficial para tornar a comunicação tema de todos os brasileiros.

Organizar o campo popular da comunicação

A Confecom aprovou temas importantes, sejam medidas de aplicação imediata, consideradas exeqüíveis porque dependem exclusivamente de ato de governo legitimado por um presidente que teve 63 milhões de votos e agora tem o respaldo de uma conferência nacional. Exemplo disto é que quando em 2004 o presidente Lula assinou decreto-lei criando a Rede de TVs Institucionais, que levaria o sinal destas emissoras a todos os municípios (que também poderiam ter espaço de produção local de uma pequena parte da programação ), encontrou ampla oposição da Abert taxando o decreto de estatizante. Mas, também a Fenaj se opôs à criação da RTVI especialmente por discordar da via do decreto.

Sem respaldo, e com outras dificuldades, Lula recuou. Agora tem consigo as resoluções aprovadas da Confecom, legitimadas pela ampla participação da sociedade, inclusive de um setor do empresariado. O que não elimina a necessidade do fortalecimento do campo democrático e popular de comunicação para a implementação das resoluções, consistindo na manutenção da aliança entre governo, partidos políticos, movimentos sindicais, movimentos da sociedade e segmentos empresariais não monopolistas.

Agora a Confecom lhe dá o respaldo para que, por meio de atos de governo, seja portaria, seja decreto ou regulamentação, muitas resoluções aprovadas sejam transformadas em realidade. Aqui incluídas uma boa parte das 59 propostas que a Secom aprovou na conferência, tendo como linha o fortalecimento da comunicação pública, como a criação do Operador Nacional Único de Rede nas mãos da EBC, a mudança de critérios para a publicidade institucional que também alcançará a comunicação comunitária, a inclusão dos canais comunitários na TV digital em sinal aberto, a distribuição equitativa de concessões na era digital para os segmentos público, estatal e privado, uma nova relação com as rádios comunitárias a partir de estruturas específicas para desburocratizar seus pleitos, o fim da criminalização ao setor, inclusive porque passarão a fazer parte também, oficialmente, da pauta de publicidade institucional, o que é uma relação concreta entre estado e movimentos sociais que sustentam a radiodifusão comunitária.

Deste modo, o pessimismo ou o ceticismo de muitos delegados, que só durante o transcorrer da Confecom foram se convencendo que estão de fato fazendo avançar e concretizando um leque de reivindicações que, durante décadas, eram apenas alardeadas como algo muito remoto, devem ser transformados não em otimismo inconseqüente, mas num realismo ativo, construtivo, indicando que foi feita uma Confecom possível, com resultados práticos e com conteúdo político e programático justo para a continuidade de uma luta que exige medidas de fundo, muito mais radicais, que só num outro governo e com outras relações de força poderão ser adotadas.

Bandeiras históricas e propostas exeqüíveis

Todas as demandas históricas do movimento pela democratização da comunicação também foram debatidas – a profundidade dos debates foi enormemente prejudicada pela péssima organização dos trabalhos a cargo da FGV, com erros tão primários que o governo está na obrigação de investigar – e em boa medida aprovadas. Há consciência de que estas bandeiras históricas, relacionadas à regulamentação do capítulo da Comunicação Social na Constituição, dependem de um acúmulo de forças muito maior na sociedade brasileira.

Se aceitarmos uma estimativa de que a Confecom envolveu a participação de 30 mil pessoas que estiveram nas conferências municipais, conferências estaduais, conferências livres, seminários sindicais, encontros de segmentos, talvez estejamos diante da necessidade de aceitar que ainda falta muito para transformar radicalmente uma tirania midiática instalada há décadas, com poderes de fato para interferir nos rumos do processo político, econômico e social. Só agora, a partir da Confecom, o debate da comunicação poderá deixar de ser coisa de especialistas, de comunicólogos, ou de jornalistas, para ganhar de fato a atenção de amplos setores da sociedade.

Desse modo, é importante vitória que as concessões de TV e rádio sejam debatidas e questionadas não apenas por círculos pequenos acadêmicos ou sindicais, que haja propostas para a democratização de suas outorgas e que a renovação destas concessões sejam obrigatoriamente submetidas ao crivo da participação da sociedade, por meio de audiências públicas. É também enorme vitória a aprovação pela Confecom de resoluções visando regulamentar a Constituição que já prevê a proibição do oligopólio e monopólio, que exige o uso educativo e informativo destes serviços, que estabelece a complementaridade entre os segmentos público, estatal e privado, apontando na direção do fortalecimento dos segmentos público e estatal, largamente preteridos na atualidade pelos indecorosos privilégios que o setor privado recebeu ao longo de décadas.

Conselho de Comunicação Social

A Confecom foi além ao aprovar resoluções contra a discriminação racial ou de gênero, contra a publicidade anti-saúde promotora de consumo irresponsável e destrutivo, contra as agressões publicitárias à criança. Especialmente por ter aprovado a criação do Conselho de Comunicação Social, proposta também de iniciativa do governo Lula. Sem desprezar a recuperação do Conselho de Comunicação do Congresso, hoje paralisado.

Certamente, tais lutas demandarão enorme esforço de continuidade da ampliação das forças hoje em ação para que possam efetivamente virar realidade. Mas, para isto, já conta com o fortalecimento do campo público da comunicação, incluindo a expansão das emissoras ligadas à EBC, as TVs e rádios educativas, legislativas, comunitárias e universitárias, o que não depende de aprovação do Congresso Nacional, o que seria improvável a curto prazo. É fundamental que o Campo Popular da Democratização também aponte a sua luta para formar uma Bancada da Comunicação Democrática nas eleições de 2010, além de fazer com que os presidenciáveis se posicionem e se comprometam claramente com as resoluções da Confecom, como, aliás, Lula mencionou na abertura do evento.

Propostas estratégicas

Há ainda um leque de medidas de cunho estratégico aprovadas na Confecom, especialmente aquelas reiteradas reivindicações para que o governo promova, como política de estado, um Plano Nacional de Banda Larga, democrático, inclusivo, chegando aos grotões deste país. Para isto é necessário um instrumento estatal, já que a participação dos empresários de telefonia na Confecom estava dirigida a arrancar privilégios tributários e orçamentários para que sejam eles os protagonistas desta ação, o que seria temerário.

Sem a presença de um instrumento estatal o cinema brasileiro retrocedeu largamente, por isto, é importante a resolução aprovada no sentido de criação de uma empresa pública para estimular a produção, distribuição e exibição do cinema brasileiro. Da mesma forma, sem descartar a participação de segmentos empresariais no Programa de Banda Larga, sobretudo do pequeno e médio empresariado nacional, é indispensável a existência de uma empresa estatal capaz de operar e ditar as regras do jogo para que as amplas camadas de brasileiros pobres também tenham acesso à internet pública em banda larga.

Um grande equívoco

Houve notas negativas nesta Confecom, e não apenas pela precária administração e sistematização dos trabalhos a cargo da FGV. A aprovação da flexibilização do programa Voz do Brasil, atendendo a uma campanha antiga da Abert e da ANJ que nem presentes estavam, pode causar enorme prejuízo ao povo brasileiro. Trata-se de programa radiofônico que se constitui na única possibilidade de milhões de brasileiros que vivem nos lugares mais remotos, sejam ribeirinhos, caiçaras, indígenas e quilombolas, de terem algum tipo de informação de natureza pública. A mídia privada não lhes dá tal oportunidade.

A Voz do Brasil é a única informação que chega a todos os grotões deste país, numa população que majoritariamente não tem qualquer acesso à leitura de jornal. Flexibilizada, será exibida pela madrugada, tal como se faz com o Telecurso Segundo Grau, que embora produzido com verbas públicas, é escondido de seu público alvo. Tornar a Voz do Brasil inaudível é o primeiro passo neoliberal para eliminá-la. Desconsiderou-se nesta medida a última pesquisa de opinião pública realizada, quando mais 73 por cento dos brasileiros declararam-se favoráveis e ouvintes da Voz do Brasil e contrários à sua extinção. A estranha aliança entre setor público, um setor dos movimentos sociais e o empresariado contrário a qualquer forma de regulamentação de programação pode “proporcionar” mais uma hora de baixaria, de propaganda, de música de pouca qualificação.

Gringos avançam com IV Frota e Voz da América...

O correto seria defender – como na proposta original – a manutenção da Voz do Brasil, sua qualificação e aperfeiçoamento. A começar pela destinação de um pequeno percentual de seu tempo como uma espécie de Direito de Antena para segmentos sociais atualmente sem voz. Com a flexibilização, prepara-se o terreno para que ela seja inaudível, facilitando sua extinção. É importante que tal equívoco seja corrigido. Que seja realizada uma consulta popular para que o povo brasileiro possa dar a última palavra. Especialmente num momento em que o programa Voz da América, do governo dos EUA, organiza e amplia uma rede de 400 emissoras de rádio na América Latina para, segundo declaração dos responsáveis pelo programa, impedir o processo de transformação comunicativa em curso na América Latina.

O Brasil também é parte de processo de mudanças, com seu ritmo próprio e diferenciado, seja pelas peculiaridades do desenvolvimento capitalista no Brasil e também porque ainda não se registra uma maioria parlamentar que viabilize, como em outros países, mudanças democráticas na comunicação social. Mesmo assim, foi realizada a Confecom possível, com medidas concretas de curto prazo e consolidação das bandeiras históricas da luta pela democratização da comunicação que vão nortear esta caminhada longa daqui em diante. Mas, já com o governo fazendo suas essas bandeiras.

Não houve uma “virada de mesa”, era previsível que não houvesse. Mas, já há um leque de forças, um Campo Popular da Comunicação que precisa manter-se atuante, organizado, com plenárias regulares, reuniões periódicas, vencendo o desafio de ampliar a participação da sociedade nesta luta, que ainda é insuficiente para as metas gigantescas pretendidas diante de inimigos tão poderosos. Mas, já estamos numa etapa mais avançada desta caminhada.

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

A grande mídia e a 2ª Confecom

Reproduzo abaixo uma versão ampliada do artigo do professor Venício A. de Lima, publicado originalmente na Agência Carta Maior:



Concluída a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que aconteceu em Brasília, de 14 a 17 de dezembro, com a participação de mais de 1.600 delegados, democraticamente escolhidos em conferências estaduais realizadas nas 27 unidades da federação, representando movimentos sociais, parte dos empresários de comunicação e telecomunicações e o governo – independentemente da avaliação de suas deliberações – é hora de tentar compreender as razões que levaram os principais grupos empresariais brasileiros de mídia a boicotarem o evento.

O anúncio público da retirada das seis entidades empresariais da Comissão Organizadora da 1ª Confecom se deu após reunião realizada entre elas e os ministros das Comunicações, Hélio Costa, da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, no dia 13 de agosto. Os membros da Comissão haviam sido designados em 25 de maio e a primeira reunião se realizado havia pouco mais de dois meses. Estava-se, portanto, apenas no início de um longo processo.

Uma nota divulgada logo após a retirada e assinada conjuntamente pela Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão; Abranet – Associação Brasileira de Internet; ABTA – Associação Brasileira de TV por Assinatura; Adjori Brasil – Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil; ANER – Associação Nacional dos Editores de Revistas e ANJ – Associação Nacional de Jornais afirmava, dentre outros pontos, o seguinte:

“Por definição, as entidades empresariais têm como premissa a defesa dos preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de expressão, do direito à informação e da legalidade. Observa-se, no entanto, que a perseverante adesão a estes princípios foi entendida por outros interlocutores da Comissão Organizadora como um obstáculo a confecção do regimento interno e do documento-base de convocação das conferências estaduais, que precedem a nacional. Deste modo, como as entidades signatárias não têm interesse algum em impedir sua livre realização, decidiram se desligar da Comissão Organizadora Nacional, a partir desta data”.

É importante registrar que permaneceram na Comissão Organizadora duas entidades empresariais: a ABRA – Associação Brasileira de Radiodifusores, uma dissidência da Abert fundada pelas redes Bandeirantes e Rede TV!, em maio de 2005; e a Telebrasil – Associação Brasileira de Telecomunicações, criada em 1974, que tem como missão “congregar os setores oficial e privado das telecomunicações brasileiras visando a defesa de seus interesses e o seu desenvolvimento”.

Controle social e censura

A realização da Confecom – a última conferência nacional a ser convocada de todos os setores contemplados pelo "Título VIII – Da Ordem Social" na Constituição de 1988 – sempre encontrou enormes resistências dos grandes grupos de mídia. Não seria novidade, portanto, que na medida em que avançassem as difíceis e complexas negociações, e antes mesmo do desligamento das seis entidades empresariais, surgissem também os "bordões de combate" à sua concretização, reiterados na narrativa jornalística.

O que foi inicialmente identificado na nota dos empresários como uma divergência interna em torno dos "preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de expressão, do direito à informação e da legalidade" na Comissão Organizadora, foi aos poucos se transformando em insinuação permanente de que até mesmo a simples realização da conferência se constituía em grave ameaça à liberdade de expressão. Seu foco, dizia a grande mídia nas raríssimas ocasiões em que o tema foi pautado, era o ameaçador controle social da mídia, isto é, o retorno aos tempos do autoritarismo através da censura oficial praticada pelo Estado.

No dia de abertura da 1ª Confecom, 14 de dezembro, o Jornal Nacional da Rede Globo, que até então se silenciara sobre sua realização, deu uma nota que exemplifica a postura da grande mídia: questiona a representatividade do evento e insinua que seu foco seria o controle social da mídia, equacionado sem mais com a censura que cerceia a liberdade de expressão e o direito à informação. Vale conferir:

“Fátima Bernardes: Começou hoje, em Brasília, a primeira Conferência Nacional de Comunicação, que pretende debater propostas sobre a produção e distribuição de informações jornalísticas e culturais no país. Entre as propostas estão o controle social da mídia por meio de conselhos de comunicação e uma nova lei de imprensa. O fórum foi convocado pelo Governo Federal e conta com 1.684 delegados, 40% vindos da sociedade civil, 40% do empresariado e 20% do poder público.

“William Bonner: Mas a representatividade da conferência ficou comprometida sem a participação dos principais veículos de comunicação do Brasil. Há quatro meses, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Brasileira de Internet, a Associação Brasileira de TV por Assinatura, a Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil, a Associação Nacional dos Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais divulgaram uma nota conjunta em que expõem os motivos de terem decidido não participar da conferência. Todos consideraram as propostas de estabelecer um controle social da mídia uma forma de censurar os órgãos de imprensa, cerceando a liberdade de expressão, o direito à informação e a livre iniciativa, todos previstos na Constituição. Os organizadores negam que a intenção seja cercear direitos. A conferência foi aberta com a participação do presidente Lula”.

No dia do encerramento da 1ª Confecom (17/12) o Jornal Nacional praticamente repetiu a nota anterior incluindo agora um curioso comentário sobre as propostas aprovadas – como "recriar" uma lei de imprensa extinta pelo Supremo Tribunal Federal? – e a "reiteração" da posição das seis entidades. Confira abaixo:

“Fátima Bernardes: Terminou hoje, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que aprovou 672 propostas sobre a produção e a distribuição de informações jornalísticas e culturais no país. O fórum foi convocado pelo governo federal e, durante quatro dias, reuniu 1.684 delegados, 40% vindos da sociedade civil, 40% do empresariado e 20% do poder público. Entre as propostas aprovadas está a criação de um observatório nacional de mídia e direitos humanos para monitorar o conteúdo das publicações e produções brasileiras. Os delegados também aprovaram a criação de dois conselhos para fiscalizar as atividades jornalísticas e a recriação de uma lei de imprensa, que recentemente foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que a considerou inconstitucional. Todas as sugestões servirão para elaborar propostas de lei.

“William Bonner: A representatividade da conferência ficou comprometida sem a participação dos principais veículos de comunicação do Brasil. Há quatro meses, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Brasileira de Internet, a Associação Brasileira de TV por Assinatura, a Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil, a Associação Nacional dos Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais divulgaram uma nota conjunta em que expõem os motivos de terem decidido não participar dessa conferência. Todos consideraram que as propostas que estavam esboçadas na ocasião e que acabaram mesmo sendo aprovadas estabelecem uma forma de censurar os órgãos de imprensa, cerceando a liberdade de expressão, o direito à informação e à livre iniciativa, que são todos previstos na Constituição. Essa posição foi reiterada hoje depois da aprovação das propostas”.

Reclamação do presidente e resposta dos empresários

Na abertura da 1ª Confecom, o presidente Lula fez uma queixa pública em relação à ausência das entidades empresarias e manifestou desconhecer as razões que teriam levado a tal comportamento. Disse ele:

“Lamento que alguns atores da área da comunicação tenham preferido se ausentar desta Conferência, temendo sabe-se lá o quê. Perderam uma ótima oportunidade para conversar, defender suas idéias, lançar pontes e derrubar muros. Eu, que sou um homem de conversa e de diálogo, volto a dizer: lamento. Mas cada um é dono de suas decisões e sabe onde lhe aperta o calo. Bola pra frente, e vamos tocar nossa Conferência”.

Dois dias depois, matéria publicada no jornal O Estado de S.Paulo ouviu representantes de duas das seis associações que se retiraram da Confecom sobre a reclamação do presidente e sobre quais teriam sido as razões da retirada. Eles insistem em que o problema foi a ameaça do controle social da mídia. Roberto Muylaert, presidente da ANER, afirmou:

“Não temos nada contra os movimentos sociais, mas os representantes das empresas ficaram em minoria, em grande desvantagem. Um controle [social da mídia] pressupõe uma mudança da Constituição, que atualmente assegura a livre iniciativa”.

Já Miguel Ângelo Gobbi, presidente da Adjori-Brasil disse:

“Queríamos ter voz ativa, mas éramos voto vencido” (...) [participamos] “de quase 45 horas de reuniões sem conseguir avançar... Controle social da mídia é algo que arrepia todo mundo”.

Lições para o futuro

No nosso país, não há tradição de debate democrático entre os atores dominantes (governo e grupos privados de mídia) e a sociedade civil na definição das políticas públicas do setor de comunicações. Em outras ocasiões, tenho chamado de "não-atores" os movimentos sociais que lutam historicamente pela democratização da comunicação.

O processo constituinte de 1987-88 talvez tenha sido o exemplo mais acabado de como os atores dominantes conseguem articular e fazer prevalecer seus interesses ignorando as reivindicações da sociedade civil – ou fazendo concessões aparentes que se transformam em letra morta, simplesmente porque não regulamentadas pelo Legislativo. A incapacidade crônica de se avançar em relação, por exemplo, à regulação das rádios e televisões comunitárias e a lamentável situação do Conselho de Comunicação Social falam por si só.

Por tudo isso, a 1ª Confecom é a realização de uma reivindicação histórica dos movimentos sociais e constitui um avanço democrático com o qual os grupos privados de mídia, atores historicamente dominantes no setor, não souberam lidar. Apesar de interessar a todos os atores um marco regulatório atualizado para as comunicações, os empresários privados parecem acreditar que as políticas públicas continuarão sendo indefinidamente estabelecidas com a exclusão da cidadania. Não só porque, de outra forma, seus interesses correriam riscos, mas também porque não estão acostumados a negociar com a sociedade civil, a levar em conta o interesse público que se manifesta de forma organizada e, sobretudo, democrática.

Não é difícil compreender, portanto, por que, mesmo afirmando que sua retirada da Comissão Organizadora "não (impediria) que os associados decidam, individualmente, qual será sua forma de participação – uma demonstração cabal de nosso ânimo agregador e construtivo em relação a este evento", a grande mídia tenha sistematicamente insinuado – apesar de saber, por óbvio, que as conferências são fóruns propositivos e não deliberativos – que a ameaça da 1ª Confecom era a restauração da censura através de um controle social da mídia definido a priori como autoritário.

Está com razão o presidente Lula ao conclamar na abertura da 1ª. Confecom:

“O país precisa travar um debate franco e aberto sobre a comunicação social. Não será enfiando a cabeça na areia, como avestruz, que enfrentaremos o problema. Não será tampouco fechando os olhos para o futuro ou pretendendo congelar o passado que lidaremos corretamente com a nova situação. Isso vale para todos nós: governo, empresas de comunicação e de telecomunicações, trabalhadores, movimentos sociais, leitores, ouvintes, telespectadores e internautas. É chegada a hora de uma nova pactuação na área da comunicação social que resgate os acertos do passado, mas também corrija seus erros, e seja capaz de responder às enormes interrogações e às extraordinárias oportunidades que temos diante de nós”.

Espera-se que as seis entidades empresariais que se retiraram da Comissão Organizadora da 1ª Confecom, sempre tão zelosas na defesa da liberdade de expressão e da democracia, revejam suas posições e participem ativamente da organização e dos debates da 2ª Confecom.

Os “panetones” do Correio Braziliense

Flagrado num dos vídeos da Polícia Federal embolsando grana ilícita, o governador José Roberto Arruda alegou que usaria na compra de panetones para as festas do final do ano. Em outro vídeo, o proprietário do jornal Tribuna de Brasília, Alcyr Collaço, enfia maços de dinheiro nas cuecas. As cenas são chocantes. E como se comporta o principal jornal do Distrito Federal, o centenário Correio Braziliense? É como se nada de podre ocorresse no reino (ou inferno) dos demos.

O professor Venício de Lima, atento observador da mídia, monitorou suas manchetes e concluiu: “O leitor dos jornais locais está enfrentando uma situação, no mínimo, curiosa: se quiser obter informações sobre o envolvimento do governador José Roberto Arruda e de seu vice, Paulo Octávio, no escândalo de corrupção revelado pela Polícia Federal nos últimos dias, terá que recorrer a jornais publicados em cidades localizadas a milhares de quilômetros de Brasília”.

“Arruda virou sujeito oculto”

O jornalista Chico Sant’Anna também fez ásperas críticas ao jornal. “Na cobertura do recente escândalo de corrupção no governo do Distrito Federal, apelidado pela imprensa de ‘mensalão do DEM’, pelo qual o governador e pessoas bem próximas a ele são suspeitos de desviar R$ 60 milhões, o Correio Braziliense, principal diário da capital federal – com tiragem estimada em mais de 200 mil exemplares – parece ter preferido seguir as normas das escolas fundamentais do que as rotinas jornalísticas. No escândalo da Caixa de Pandora, Arruda virou sujeito oculto”.

“É bastante curiosa esta técnica de cobertura do Correio Braziliense que subtrai o sujeito da ação, deixando-o oculto, e torna difuso o envolvimento dos suspeitos. Que paradigmas jornalísticos devem nortear tal técnica profissional, quando sabemos que o CB tem por hábito fazer denúncias bem explicitas contra o governo federal e o Congresso Nacional? A forte presença publicitária do GDF nas páginas do Correio teria algum efeito anestesiante?”, ironiza. Ele cita ainda os boatos da “rádio corredor” de que haveria um acordo entre a direção do jornal e o governador corrupto.

Compra de 7.562 assinaturas do CB

Os boatos, que confirmariam a doação de “panetones” para os donos do Correio Braziliense, não são infundados. Em junho passado, o próprio jornal noticiou um contrato com demo Arruda para a aquisição de 7.562 exemplares do CB, “que serão distribuídos todos os dias, até o fim de 2009, a professores e alunos de 199 escolas urbanas e rurais da rede pública do Distrito Federal”. Na ocasião, o Sindicato dos Professores criticou duramente o “acordo”, feito sem licitação pública, lembrando que o jornal é um inimigo declarado dos movimentos sociais da região.

“Como podemos confiar na opinião do mesmo jornal que, no dia 8 de março deste ano, publicou como visão do Correio o mini-editorial com o indignante título de ‘crime de lesa-futuro’. Crime esse que nós, professores, cometeríamos se tomássemos a atitude ‘descabida’ (sic) de entrar em greve para fazer valer nossos direitos”. A suspeita de maracutaias, que confirmariam a relação promíscua entre o jornal e o demo antes mesmo do escândalo dos panetones, já era evidente. O sindicato alertou: “Ainda não conseguimos ter acesso ao valor total do convênio, mas somente do Fundeb serão gastos mais de R$ 2,9 milhões para pagar ao CB”.

Urgência da CPI da mídia

Será que haveria outro vídeo em mãos da Polícia Federal mostrando algum executivo do Correio Braziliense enfiando dinheiro na cueca ou nas meias? Ele também poderia alegar que o dinheiro seria usado na compra de panetones para o final do ano. Com ou sem vídeo, a omissão do CB no caso do “mensalão do DEM” e o recente contrato de aquisição de assinaturas do jornal mostram que o “mensalão” da mídia é bem pior do que se imagina no país. Estes e outros episódios de promiscuidade justificariam, sem dúvida, a convocação urgente de uma CPI da mídia no Brasil.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

As primeiras vitórias da Confecom

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que deve agitar Brasília de 14 a 17 de dezembro, já representa uma histórica vitória dos movimentos sociais que há muito lutam contra a ditadura midiática instalada no país. Ela só foi convocada, durante o Fórum Social Mundial em janeiro, em Belém, por pressão destes setores. E, apesar das sabotagens das principais entidades empresariais, ela só vingou graças à habilidade dos mesmos movimentos sociais, que não caíram nas armadilhas dos barões da mídia que pretendiam inviabilizar a conferência.

A partir do decreto presidencial convocando a Confecom, em abril, o debate sobre o papel dos meios de comunicação se avolumou em todo o território nacional. Como afirma o presidente Lula, nunca antes na história deste país se discutiu tanto este tema estratégico. Concluída suas etapas municipais e estaduais, já pode se afirmar que a Confecom obteve uma vitória pedagógica, caminha para consolidar um saldo organizativo e pode, ainda, conquistar vitórias concretas no pós-conferência. Estes três avanços já são motivos de comemoração dos movimentos sociais.

O saldo pedagógico

Antes da convocação da Confecom, o direito humano à comunicação era entendido por restritos núcleos de “especialistas” no tema, que tiveram o mérito de erguer a bandeira da democratização do setor há mais de duas décadas. Apesar de duramente criminalizados pela mídia, o grosso dos movimentos sociais ainda não encarava esta frente como prioritária. A preparação da conferência começou a alterar este cenário, num esforço pedagógico sem precedentes na nossa história.

Em curto espaço de tempo, centenas de encontros ocorreram no país – entre conferências livres, seminários e as etapas municipais e estaduais da Confecom. Ainda não foi contabilizado o total de participantes deste processo, mas estima-se em mais de 30 mil ativistas envolvidos. Além da crítica à mídia hegemônica, concentrada e manipuladora, os participantes formularam propostas concretas para o setor. No total, 6.101 sugestões foram apresentadas. O saldo, bastante positivo, é que milhares de ativistas passaram a militar na luta pela democratização da comunicação.

O saldo organizativo

Como festejou Laurindo Lalo Leal Filho, ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na abertura da etapa paulista da Confecom, não há mais retorno neste rico processo de mobilização. “Botamos o pé na porta”. A partir desta primeira conferência, a tendência é que cresça a pressão e a organização da sociedade na luta pela democratização do setor. Vários estados já discutem a manutenção das comissões da “sociedade civil” que organizaram a conferência, como forma de se ampliar e dar maior organicidade a este movimento democratizante.

O saldo organizativo já se reflete em vários setores. As rádios comunitárias, historicamente tão criminalizadas, conquistaram novo patamar de legitimidade. Os blogueiros, antes tão dispersos, também debatem novas formas de organização. O Fórum de Mídia Livre (FML), que realizou o seu segundo encontro no início de dezembro, firma-se como um pólo aglutinador dos fazedores independentes de mídia. Até entre os “empresários progressistas”, que cavaram sua participação peitando os barões da mídia, já se discute uma forma própria de organização do setor.

Os avanços concretos

Mas as vitórias da Confecom não são apenas políticas – pedagógicas e organizativas. Elas podem se refletir também em avanços concretos, práticos, no processo de democratização dos meios de comunicação. Algumas propostas já poderão se tornar exeqüíveis a partir de iniciativas diretas do Poder Executivo, sem depender do Poder Legislativo num ano de campanha eleitoral. Na semana passada, por exemplo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Republica (Secom) anunciou que incluirá em seu plano de mídia as TVs comunitárias, bancando publicidade oficial, o que representa uma conquista dos cerca de 60 canais comunitários de sinal fechado do país.

A exemplo das outras 61 conferências realizadas pelo governo Lula, a Confecom não tem poder deliberativo. Ela sugere políticas públicas e regulamentações para os poderes constituídos. Neste sentido, as sinalizações também são positivas. As 59 propostas apresentadas pelo governo visam democratizar o setor, assimilando históricas reivindicações dos movimentos sociais. Para Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília e integrante da Junta Diretiva da Telesur, “elas indicam um importante grau de sintonia entre governo, amplas parcelas do movimento sindical-social e segmentos anti-monopolistas do empresariado”.

Uma estratégia para avançar

Como se constata, a Confecom tem tudo para representar uma expressiva vitória dos movimentos sociais. Segundo Jonas Valente, membro do Coletivo Intervozes, “a etapa nacional, depois de um difícil desenrolar, pode colocar a Confecom como ponto de virada na história das comunicações brasileiras”. No mesmo rumo, Beto Almeida observa que a Confecom “não fará o ajuste final de contas com a ditadura midiática... Mas ela é uma etapa mais elevada desta longa caminhada, que deve ser aproveitada para alinhavar a sustentação e implementação de várias mudanças”.

Para fazer vingar as mudanças neste setor, o desafio agora é definir uma estratégica certeira. De forma resumida, ela deve priorizar as propostas essenciais, evitando-se a dispersão em mais de 6 mil sugestões; precisa unificar o campo popular e democrático, já que os barões da mídia farão de tudo para bancar seus interesses mercadológicos; precisa estabelecer uma aliança prioritária com os setores progressistas do governo Lula, já que a aprovação de qualquer proposta necessita de 60% dos votos; e deve explorar todas as contradições do meio empresarial, sem se submeter ao falso “nacionalismo” dos radiodifusores ou ao falso “pluralismo” das teles estrangeiras.