sábado, 17 de abril de 2010

Paulo Freire, comunicação e PNDH-3

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no sítio Carta Maior:

O Alice Kaplan Institute for the Humanities da renomada Northwestern University, que fica em Evanston, na região metropolitana de Chicago, liderou a realização de um grande evento para celebrar os 40 anos de publicação do livro "Pedagogia do Oprimido", de Paulo Freire, nos Estados Unidos. Entre os vários parceiros estavam o Center for Global Culture and Communication e The Graduate School.

Na verdade, a edição americana do "Pedagogia do Oprimido" foi a primeira do manuscrito concluído em 1968, no exílio chileno, que só veio a ser publicado no Brasil, pela Paz e Terra, em 1974, durante os anos de “abertura lenta, gradual e segura” do general Ernesto Geisel. O livro já havia saído em inglês, espanhol, francês, italiano, alemão, grego, holandês e em Portugal. Desde então, foi publicado em sucessivas edições em todo o planeta e continua sendo objeto de estudos em disciplinas tão diversas como, por exemplo, teologia e teatro.

Direito à comunicação

Além de ser a obra mais significativa do pensamento de Freire, "Pedagogia do Oprimido" apresenta uma síntese da teoria da comunicação dialógica, inicialmente desenvolvida no ensaio "Extensão ou Comunicação?" [original de 1968, publicado no Brasil em 1971], que assenta as bases para o que se tornaria o conceito de direito à comunicação.

Freire recorre à raiz semântica da palavra comunicação e nela inclui a dimensão política da igualdade, a ausência de dominação. Para ele, comunicação implica um diálogo entre sujeitos mediados pelo objeto de conhecimento que por sua vez decorre da experiência e do trabalho cotidiano. Ao restringir a comunicação a uma relação entre sujeitos, necessariamente iguais, toda “relação de poder” fica excluída. O próprio conhecimento gerado pelo diálogo comunicativo só será verdadeiro e autêntico quando comprometido com a justiça e a transformação social. A comunicação passa a ser, portanto, por definição, dialógica, vale dizer, de “mão dupla”, contemplando, ao mesmo tempo, o direito de ser informado e o direito à plena liberdade de expressão.

As implicações do conceito articulado por Freire 40 anos atrás representam hoje um direito à comunicação que garanta a circulação da diversidade e da pluralidade de idéias existentes na sociedade, isto é, a universalidade da liberdade de expressão individual. Essa garantia tem que ser buscada tanto “externamente” – através da regulação do mercado (sem propriedade cruzada e sem oligopólios; priorizando a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal) – quanto “internamente” à mídia – através do cumprimento dos Manuais de Redação que prometem (mas não praticam) a imparcialidade e a objetividade jornalística. E tem também que ser buscada na garantia do direito de resposta como interesse difuso, no direito de antena e no acesso universal à internet, explorando suas imensas possibilidades de quebra da unidirecionalidade da mídia tradicional pela interatividade da comunicação dialógica.

PNDH-3 e autoritarismo

Enquanto a obra e o pensamento de Freire são celebrados no exterior, na sua terra, a terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos, em particular, a única diretriz que propõe um conjunto de ações para implementar o direito à comunicação, sofre um processo de satanização por parte da grande mídia. É como se a proposta representasse o derradeiro passo antes do autoritarismo e do conseqüente fim das liberdades no país.

Treze anos depois de sua morte, talvez nem mesmo Paulo Freire imaginasse que continuássemos de tal forma atrasados em relação a um direito tão fundamental para a pessoa humana como o direito à comunicação.

No Brasil, os grupos dominantes ainda consideram que liberdade de expressão é igual a liberdade de imprensa e que esta é aquela que apenas algumas famílias, muitas vezes vinculadas às oligarquias políticas regionais e locais, desfrutam. Qualquer proposta que tente alterar este estado de coisas é, no mínimo, acusada de autoritária e stalinista.

Afinal, quem o verdadeiro e único sujeito do direito à comunicação? Tristes tempos.

.

Carta de Brizola Neto a José Serra

Reproduzo texto do deputado Brizola Neto (PDT-RJ), publicado no seu excelente blog “Tijolaço” com o títuto “Serra, o Brasil não pode mais”:

Li boa parte de seu discurso, senhor José Serra. Talvez eu seja hoje o que o senhor foi, na minha idade, quando era um jovem, que presidia a União Nacional dos Estudantes e apoiava o Governo João Goulart no Comício da Central. Quando o senhor defendia o socialismo que hoje condena, o patriotismo que hoje trai, o desenvolvimento autônomo do Brasil do qual hoje o senhor debocha.

O senhor, como Fernando Henrique, é útil aos donos do Brasil – sim, Serra, o Brasil tem donos, poque 1% dos brasileiros mais ricos tem o mesmo que todos os 50% mais pobres – porque foi diferente no passado e, hoje, cobre-se do que foi para que não lhe vejam o que é. O símbolo do Brasil que não pode mais, que não pode ser mais como o fizeram.

Não pode mais o Brasil ser das elites, porque nossas elites, salvo exceções, desprezam nosso povo, acham-nos chinfrim, malandro, preguiçoso, sujo, desonesto, marginal. Têm nojo dele, fecham-lhe os vidros com película para nem serem vistos.

Não pode mais ser o país das elites, porque nossas elites, em geral, não hesitam em vender tudo o que este país possui – como o senhor, aliás, incentivou fazer – para que a “raça superior” venha aqui e explore nossas riquezas de maneira “eficiente” e “lucrativa”. Para eles, é claro, e para os que vivem de suas migalhas. Não pode mais ser o Brasil dos governantes arrogantes, como o senhor, que falam de cima – quando falam – que empolam o discurso para que, numa língua sofisticada, que o povo não entende, negociem o que pertence a todos em benefício de alguns.

Não pode mais ser o país dos sábios que, de tão sabidos, fizeram ajoelhar este gigante perante o mundo e nos tornaram servos de uma ordem econômica e política injusta. O país dos governantes “cultos”, que sabem miar em francês e dizer “sim, senhor” em inglês.

Não pode mais ser o país do desenvolvimento a conta-gotas, do superávit acima de tudo, dos juros mais acima de tudo ainda, dos lucros acima do povo, do mercado acima da felicidade, do dinheiro acima do ser humano.

O Brasil pode hoje mais do que pôde no governo do que o senhor fez parte. Pôde enfrentar a mais devastadora crise econômica mundial aumentando salário, renda, consumo, produção, emprego quando passamos décadas ouvindo, diante numa crise na Malásia ou na Tailândia que era preciso arrochar mais o povo.

Pôde falar de igual para igual no mundo, pôde retomar seu petróleo, pôde parar de demitir, pôde retomar investimentos públicos, pôde voltar a investir em moradia, em saneamento, em hidrelétricas, em portos, em ferrovias, em gasodutos. Pôde ampliar o acesso à educação, ainda que abaixo do que mereça o povo, pôde fazer imensas massas de excluídos ingressarem no mundo do consumo e terem direito a sonhar. Pôde, sim, assumir o papel que cabe no mundo a um grande país, líder de seus irmãos latinoamericanos. O Brasil pôde ser, finalmente, o país em que seu povo não se sente um pária. Um país onde o progresso não é mais sinônimo de infelicidade.

É por isso, Serra, que o Brasil não pode mais andar para trás. Não pode voltar para as mãos de gente tão arrogante com seu povo e tão dócil aos graúdos. Não pode mais ser governado por gente fria, que não sente a dor alheia e não é ansiosa e aflita por mudar. Não pode mais, Serra, não pode mais ser governado por gente que renegou seus anos mais generosos, mais valentes, mais decididos e que entregou seus sonhos ao pragmatismo, que disfarça de si mesmo sua capitulação ao inimigo em nome do discurso moderno, como se pudesse ser moderno aquilo que é apoiado pelo Brasil mais retrógrado, elitista, escravocrata, reacionário. Há gente assim no apoio a Lula e a Dilma, por razões de conveniência - político eleitoral, sim. Mas há duzentas vezes mais a seu lado, sem qualquer razão senão a de ver que sua candidatura e sua eleição são a forma de barrar a ascensão da “ralé”. Onde houver um brasileiro empedernidamente reacionário, haverá um eleitor seu José Serra. Normalmente não falaria assim a um homem mais velho, não cometeria tal ousadia.

Mas sinto esta necessidade, além de mim, além de minha timidez natural, além de minha própria insuficiência. Sinto-me na obrigação de ser a voz do teu passado, José Serra. É um jovem que a Deus só pede que suas convicções não lhes caiam como o tempo faz cair aos cabelos, que suas causas não fraquejem como o tempo faz fraquejar o corpo, que seu amor ao povo brasileiro sobreviva como a paixão da vida inteira.

Que o conhecimento, que o tempo há de trazer, não seja o capital de meu sucesso, mas ferramenta do futuro. Vi um homem, já idoso, enfrentar derrotas eleitorais e morrer como um vitorioso, por jamais ter traído as idéias que defendeu. Erros, todo humano os comete. Traição, porém, é o assassinato de nós mesmos.

Matamos quem fomos em troca de um novo papel. Talvez venha daí sua dificuldade de dormir. Na remota hipótese de vencer as eleições, José Serra, o senhor será o derrotado. O senhor é o algoz dos seus melhores sonhos.

.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

O papel da internet na eleição de 2010

Os recentes ataques de hackers ao sítio oficial do PT confirmam que a internet será um campo de batalha privilegiado na guerra eleitoral deste ano. Quem não investir neste meio virtual e não souber usar seus diversos recursos terá maiores dificuldades para se consagrar nas urnas – seja na disputa pelos cargos majoritários (presidência, governos estaduais e senado) ou proporcionais (deputados federais e estaduais). Não é para menos que já ocorre uma verdadeira corrida para a internet dos principais contendores de 2010.

518 mil guerrilheiros virtuais

Em outubro passado, o PT lançou o seu novo portal, com emissora de rádio e TVWEB. O projeto custou cerca de R$ 600 mil em equipamentos, além do custo mensal de R$ 60 mil com sua manutenção. A direção petista também conclamou os 518.912 mil filiados que participaram das eleições internas do partido, em novembro, a se transformarem em “guerrilheiros virtuais”, utilizando as várias ferramentas – blogs, sítios, twitter, Orkut, Facebook e outras – na guerra de “informação e contra-informação” da campanha.

Segundo o deputado André Vargas, secretário de comunicação do PT, a internet será decisiva na eleição deste ano. “O PT já conta com imensa base social, ao contrário dos tucanos. Nossa militância tem discurso e será estimulada a divulgá-lo... Vamos trabalhar fortemente na internet. O Twitter, por exemplo, pauta a mídia e é um instrumento formador de opinião”, explica Vargas, que propõe a criação de milhares de comitês virtuais, que teriam a tarefa de adaptar o discurso nacional às realidades regionais.

A infantaria virtual dos tucanos

O PSDB também investe pesado na internet. As informações sobre gastos nesta área são menos transparentes, mas as movimentações são intensas. Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, intitulada “Tucanato organiza infantaria virtual”, o partido está de olho nos 44 milhões de brasileiros já “conectados”. O comando desta operação de guerra está a cargo de Eduardo Graeff, que foi secretário-geral da Presidência no reinado de FHC e é amigo intimo de José Serra desde 1978.

“Graeff coordena ao lado de outros nomes de destaque do partido a estratégia que o PSDB começou a traçar desde o ano passado, pensando no potencial eleitoral da internet. Ele trabalha para conseguir o que chama de ‘infantaria’. A internet será a principal arma do PSDB para angariar aquilo que ainda é uma herança poderosa e invejada do PT: a militância. ‘Somos ruins de organização da base. O PSDB é um clube parlamentar’, explicou Graeff”, relata a reportagem do Correio Braziliense.

Investimentos pesados na internet

Para montar sua “infantaria”, os tucanos já possuem cinco sítios – um deles dirigido por Gila Schulman, ex-secretária de comunicação do governador Jaime Lerner. O PSDB também contratou a empresa Loops Mobilização Social, especializada em marketing digital. Ela atuará na captação de doações e no monitoramento de informações. Criada por quatro jovens – entre eles, Arnon de Mello, filho do senador Fernando Collor--, a Loops vai atuar sob a coordenação do empresário Sérgio Caruso, da agência Sinc.

Além dos dois partidos com fortes candidatos à presidência, outras forças estão tateando o uso da internet. Para a campanha de Marina Silva, o frágil PV acionou Caio Túlio, o fundador da UOL. O esforço é para potencializar ao máximo essa moderna arma digital, conhecendo melhor suas ferramentas, linguagem e a relação com os internautas. Em recente entrevista à BBC, Joe Rospars, que se consagrou mundialmente como “diretor de estratégia digital” da vitoriosa campanha de Barack Obama, alertou que a internet é um instrumento que exige cuidados especiais.

As especificidades do espaço virtual

Com base na sua experiência nos EUA, ele afirma que a internet está revolucionando a comunicação entre políticos e eleitores. Para ele, não dá para encarar este meio como o das outras mídias. Cada uma tem sua especificidade e sua importância. O diferencial da internet é que ela permite um maior engajamento de pessoas. Para isso, a interatividade é essencial. A internet não é um meio unidirecional. Outra baita vantagem, nem sempre valorizada, é que ela é multimídia, integrando vários recursos – texto, áudio, vídeo.

“A maior mudança é que a barreira para entrar é menor e mais pessoas podem participar de diferentes maneiras do processo político. Você não tem necessariamente que ser uma pessoa envolvida com política em período integral ou ser membro de um partido para expressar sua opinião ou organizar algo em sua comunidade... A grande diferença é que não são mais apenas os políticos e a mídia que determinam o discurso. Com a internet há também pessoas em suas comunidades conversando entre si”.

Ele deixa claro que a internet é uma poderosa ferramenta, mas não substitui o candidato e o programa. “Não há substituto para uma mensagem forte e um candidato que acredita no que diz. Há novas técnicas e ferramentas, mas não há um segredo especial... A tecnologia simplesmente torna possível que mais pessoas participem, mas o caráter político continua sendo o mesmo. A internet torna tudo muito mais fácil e mais pessoas podem participar, mas no fundo a questão é de construir relacionamentos”.

.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Ataques ao PT e a guerra suja na internet

O sítio oficial do Partido dos Trabalhadores está sendo alvo de um violento ataque de hackers. Desde domingo, a página já ficou várias vezes fora do ar e, o pior, com avisos de que se trata de um endereço “perigoso”, que pode danificar o computador visitante. Num das ações “maliciosas”, o internauta que acessava o sítio do PT era redirecionado para uma entrevista com o secretário-geral do PSDB. O ataque tem nítidos contornos políticos e indica uma campanha orquestrada.

O PT já solicitou à Polícia Federal que investigue a operação criminosa. Segundo o secretário de comunicação do partido, deputado André Vargas, esta não é a primeira vez que o sítio é atacado. Na eleição presidencial de 2006, ele já sido vítima de ações semelhantes. “Certamente é alguém que não gosta do PT. É possível que o ataque tenha sido desferido por algum desocupado. Mas não descartamos a hipótese do incidente estar ligado à guerra suja que já começou na internet, deflagrada por aliados do tucano José Serra”, especula o parlamentar e dirigente petista.

Desconstrução dos oponentes

Sua conjectura não é desprovida de sentido. Ele mesmo lembra que “o histórico de José Serra se caracteriza pela desconstrução dos seus oponentes. Temos o caso da Roseana Sarney, do Geraldo Alckmin (as denúncias sobre suas ligações com a Opus Dei) e do próprio Aécio Neves, que foi parar no noticiário por supostamente ter batido na namorada”. Apesar disto, André Vargas torce para estar errado. “Sinceramente, esperamos que a candidatura adversária não esteja estimulando esse tipo de comportamento. Seria péssimo para todos nós, principalmente para a democracia”.

A investigação da PF é que poderá indicar a origem do ataque. Mas as suspeitas já recaem sobre o comando de campanha do demotucano. No início deste ano, o blogueiro Luiz Nassif já havia advertido para o risco. Ele inclusive acusou a FSB, empresa de comunicação, que teria sido “incumbida pelo governador Serra de preparar a guerra política na internet”. Segundo as suas fontes, ela teria um contrato formal com a Sabesp, a companhia de saneamento de São Paulo, e “aparentemente, outro com a Secretaria de Comunicação... Debaixo desses contratos, encomendou-se o trabalho”.

Uma escalada criminosa?

Segundo Nassif, a direção do trabalho sujo na internet foi entregue ao jornalista Gustavo Krieger e a estratégia definida foi a de atacar sítios e blogs críticos ao tucanato. Na lista inicial dos alvos estariam as páginas do próprio Nassif, de Paulo Henrique Amorim, Luiz Carlos Azenha e Maria Frô. Um grupo de “mercenários da internet” foi arregimentado. “O trabalho preliminar teria doze pessoas... Haveria também a assessoria do ex-chefe de gabinete da Soninha, que está sendo processado por montar sites apócrifos injuriosos e que se tornou o twitteiro de Serra”.

Na época, Nassif ressalvou que o caso ainda estava “em observação”. Suas suspeitas, porém, logo ganharam contornos mais definidos. Sítios e blogs progressistas passaram a ser atacados de forma sistemática. Reputações de jornalistas independentes, como o do próprio Nassif e de Luiz Carlos Azenha, foram achincalhadas de maneira leviana. A indicação de Eduardo Graeff, um direitista convicto, como responsável pelo “conteúdo na internet” da campanha do demotucano, reforçou ainda mais a hipótese sombria.

O que não se suspeitava ainda é que os ataques não seriam somente de “conteúdo”, mas também contariam com a atuação criminosa de hackers. O sítio do PT, que nem estava na lista original de Nassif, é agora violentamente bombardeado. A batalha sucessória de 2010 promete mesmo ser das mais sujas. Enquanto o presidenciável demotucano se traveste de “Serrinha paz e amor”, seus comparsas parecem excitados para a guerra. Ele alisa o governo Lula e seus seguidores batem! A Polícia Federal precisa agir rapidamente para averiguar as suspeitas e evitar o pior.

.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

A capa mentirosa e colonizada da Folha




Na manchete da Folha de hoje, a mentira dos que babam para o império e odeiam Lula. Na foto, a verdade.

.

Serra é o anti-Lula e não o pós-Lula

Diante da crescente popularidade do governo Lula e da sua comprovada capacidade de transferir votos para a pré-candidata Dilma Rousseff, o grão-tucano José Serra decidiu se travestir de “pós-Lula”. Na festança que ratificou o seu nome, na semana passada, o ex-governador paulista vestiu a pele de cordeiro – logo ele, um lobo sanguinário, conhecido por sua truculência e intolerância. Ele evitou ataques frontais ao presidente Lula e até fez elogios a algumas ações do atual governo.

Cínico e demagógico, o presidenciável demotucano prometeu que, se for eleito, vai “manter as iniciativas positivas e melhorar nas deficiências”. Evitando fazer comparações entre os governos FHC e Lula, que ele sabe que seriam desastrosas para a sua ambição, Serra se apresentou como o candidato do futuro. Numa cópia rastaqüera do lema “Yes, we can”, utilizado por Barack Obama nas eleições dos EUA, ele anunciou que seu bordão de campanha será “O Brasil pode mais”.

“Serrinha paz e amor”

Caradura, José Serra tentou até se apropriar do bom momento vivido pela economia brasileira, expresso na geração de emprego e renda. “Somos militantes desta transformação, protagonistas mesmo, contribuímos para essa história de progresso e de avanços do nosso país. Nós podemos nos orgulhar disso”, afirmou, escondendo que os oito anos do triste reinado de FHC foram de estagnação econômica, recorde de desemprego, precarização do trabalho e arrocho salarial.

Nesta fase do “Serrinha paz e amor”, até o senador-jagunço Sérgio Guerra, presidente do PSDB, fingiu-se de civilizado. Afirmou que a candidatura demotucana não será raivosa, mas que visaria “avançar e aprofundar as conquistas já obtidas”. Enquanto Serra e outros dissimulados alisaram, outros mais afoitos mostram as suas garras. Roberto Freire, o traíra do PPS, foi o mais agressivo, destoando da tática combinada – o que indica que persistem dúvidas sobre a linha da campanha.

Fugindo do confronto programático

A estratégica definida pelo comando demotucano, que tenta vender a imagem do candidato pós-Lula, realmente é de alto risco. Não dá para esconder o trágico passado de FHC, a sua “herança maldita”, nem para minimizar o papel do ex-ministro José Serra nos anos do tsunami neoliberal. Por mais que os marqueteiros tentem limpar a sua imagem, ele será visto como o “anti-Lula” – e não como o “pós-Lula”. As recentes pesquisas confirmam esta tendência, com o crescimento da candidata que de fato representa a continuidade do ciclo político aberto pelo presidente Lula.

Na prática, o notívago José Serra vive um profundo dilema, o que deve agravar as suas insônias. Sabe que não pode aparecer como um opositor hidrófobo ao governo Lula, que bate recordes de popularidade – esse papel sujo ficaria para os outros, principalmente para os seus amiguinhos da mídia. Por outro lado, ele precisa se diferenciar de Dilma Rousseff, a candidata de Lula. Sem programa e sem discurso, ele tentará comparar biografias, evitando o confronto programático.

Blefe ou lobo em pele de cordeiro?

O dilema parece insolúvel. Para o sociólogo Emir Sader, o presidenciável demotucano não terá como fugir do debate programático. “Dilma representa o aprofundamento do projeto de oito anos do governo Lula, ocupa o espaço da esquerda no campo político. Já Serra representa as mesmas forças que protagonizaram os oito anos do governo FHC, que implementou o neoliberalismo no Brasil, governo de que o próprio Serra foi ministro todo o tempo. São dois projetos, dois países distintos, dois futuros diferenciados, para que o povo brasileiro os compare de decida”.

No mesmo rumo, o historiador Luiz Felipe de Alencastro afirma que José Serra vai se atolar neste impasse. “Ele não pode elogiar o Fernando Henrique e não pode atacar o Lula. Que candidato ele pode ser? Qual é o seu terreno? Ele pode ser um blefe nesse sentido. Na campanha, vai ter de prometer continuidade para os programas do PT. Quando Sérgio Guerra disse que o PSDB faria tudo diferente, foi um desastre... Falou disparates e levou um cala-boca do partido”, explicou numa recente entrevista ao jornal Valor.

“Um blefe”, como afirma Alencastro; ou “um lobo em pele de cordeiro”, como alfinetou Dilma Rousseff numa certeira critica aos discursos dissimulados pelo José Serra? Ou ambos?

.

Ibope e Datafolha tentam suicídio



Reproduzo análise de Eduardo Guimarães, do blog Cidadania.com:

Fiz um gráfico (acima) com a evolução de Dilma e de Serra nos diversos institutos de pesquisa a partir de janeiro. Escolhi o cenário com Ciro Gomes e Marina Silva na disputa, pois é o cenário mais noticiado pela mídia e tido como mais provável.

Ao dispor os números dessa forma, confirma-se, sem dúvidas, a tendência de subida de Dilma e queda de Serra ao longo deste ano. Mas não é só.

O gráfico também revela que o Datafolha e o Ibope vêm correndo atrás do Sensus e do Vox Populi. Tentam ir para outro lado, mas são arrastados na direção dos concorrentes.

Em dois momentos da linha de tempo que tracei, primeiro o Ibope e depois o Datafolha tentam abrir a boca do jacaré (forma como os estatísticos vêm chamando a convergência das linhas dos gráficos de evolução das pesquisas), sendo corrigidos um pelo outro ou pelos outros dois institutos, mais adiante.

Notem que, em dois momentos, o Ibope, primeiro, e o Datafolha depois aumentam os percentuais de Serra e deprimem os de Dilma, mas são obrigados a ir na direção que Sensus e Vox Populi vêm sinalizando de forma inequívoca.

Na pesquisa Ibope feita entre 6 e 9 de fevereiro, o Ibope inverte a tendência verificada entre as pesquisas Vox Populi e Sensus, feitas entre 14 e 29 de janeiro, mas só para ser corrigido pelo Datafolha em pesquisa feita entre 24 e 25 de fevereiro, pesquisa que mostra, de novo, Serra caindo e Dilma, subindo.

Mais adiante na linha do tempo, no período de 25 a 26 de março, é a vez do Datafolha de tentar abrir a boca do jacaré. Mas, agora, quem desmentira o Ibope – que teve que se adequar – é desmentido por Vox Populi e Sensus poucos dias depois da aparente fraude que pode ter tentado praticar.

O gráfico mostra, portanto, uma espantosa resistência do Datafolha e do Ibope aos fatos. Está mais do que claro que, deliberadamente, tentam abrir a boca do jacaré, mas acabam tendo que fechá-la mais adiante ao serem desmentidos por outras pesquisas.

O Datafolha está em campo fazendo nova pesquisa meros 15 dias depois da última. Esse é um fato inédito em pesquisas eleitorais depois do ineditismo maior, de esse instituto ter passado a atacar os concorrentes como nunca antes na história deste país.

Nestas minhas cinco décadas de vida, é a primeira vez que vejo duas empresas de renome, que deveriam visar a qualidade do que fazem nem que fosse visando lucros, cometerem suicídio. E com requintes de crueldade, diga-se.

Datafolha força a barra

Mas o mais impressionante em meu estudo foi a descoberta de que, apesar de o Ibope ter dado uma destoada fortíssima lá atrás, destoada que teve que corrigir mais adiante, depois do Datafolha, em sua segunda pesquisa do ano o instituto dos Frias ousou ainda mais.

Apesar de o Ibope ter forçado a barra nos números, manteve a tendência de Sensus e Vox Populi de subida de Dilma e queda ou estagnação de Serra, enquanto que o Datafolha ousou menos nos números mas inverteu a tendência dos outros três institutos, fazendo Dilma cair e Serra subir.

.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Brizola X O Globo. Ele fará falta em 2010



.

Serra e a "massa cheirosa" do DEM



Reproduzo vídeo disponível no sítio "Os amigos do presidente Lula"

.

Lula, Obama e a mídia golpista

Em recente entrevista ao diário O Globo, Maria Judith Brito, presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e diretora executiva do Grupo Folha, escancarou o jogo: “Obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada”. A confissão descarada só confirma o que muitos já sabiam. A mídia hegemônica é hoje a principal força da oposição de direita, neoliberal e conservadora, do Brasil.

Como alertou o intelectual italiano Antonio Gramsci, ainda na década de 20 no seu “Cadernos do cárcere”, quando as instituições das elites dominantes estão em crise, a imprensa burguesa ocupa o papel de “partido do capital”. Conforme ensinou, “enquanto aparelhos político-ideológicos que elaboram, divulgam e unificam as concepções de mundo, jornais e revistas cumprem a função de organizar e difundir determinados tipos de cultura”. Só os ingênuos ainda acreditavam na neutralidade da mídia, o que a presidente da ANJ agora confessa que nunca existiu nem existirá.

A falsa “liberdade de imprensa”

Diante desta confissão do crime, qual reação esperar do presidente Lula, cujo ouvido vai virar penico neste ano de cruel guerra sucessória? Até hoje o principal mandatário do país, eleito por milhões de brasileiros e gozando de popularidade recorde, sempre agiu com tolerância diante das “posições oposicionistas” da mídia. Apesar das bravatas de Maria Judith Brito – “a liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado” – nunca houve censura ou perseguição aos veículos “privados” de comunicação. Não há qualquer risco à liberdade de expressão no Brasil.

Num editorial recente, intitulado “devaneio autocrático”, o jornal Folha de S.Paulo – o mesmo da “ditabranda”, da fraudulenta ficha policial de Dilma Rousseff e dos ataques rancorosos à moral do presidente – rotulou o governo Lula de autoritário. Sugeriu que a luta contra a censura fosse uma das principais bandeiras da oposição de direita. Uma lista com sete conflitos com a mídia – em longos seis anos de mandato – foi apresentada como prova do autoritarismo. Pura choradeira de quem promove milhares de crimes editoriais sem ser processado ou molestado.

A reação do conciliador Lula

Apesar deste jogo sujo, o presidente Lula mantém a calma. Nem mesmo as emissoras da rádio e televisão – que são concessionárias públicas e deviam respeitar a Constituição e as leis – são alvo de represália. Elas ainda são palanques eletrônicos para âncoras e comentaristas desclassificados, como Boris Casoy, Arnaldo Jabor, Miriam Leitão e outros direitistas convictos. Ainda recebem milhões em anúncios publicitários do governo. No caso dos jornais e revistas, que não são concessões públicas, o presidente ainda tem a paciência de dar entrevistas que parecem pugilato.

No máximo, o conciliador Lula apenas lástima “as posições oposicionistas” da mídia. Há poucos dias, ele rotulou os jornais de “tablóides” que não enxergam a realidade. No ato político de apoio do PCdoB à pré-candidata Dilma Rousseff, na semana passada, ele ironizou os “editores de política” que não entendem porque a população apóia o governo. Estas suaves alfinetas irritam os barões da mídia, que demonizam seus adversários, destroem suas reputações, mas não aceitam críticas.

Freio de arrumação na mídia golpista

Não dá para esperar uma mudança de atitude do presidente diante das “posições oposicionistas” da mídia. Uma das marcas mais fortes do governo Lula é a da conciliação. Sob o pretexto da governabilidade, ele firmou pactos – explícitos ou não – com a ditadura financeira, os barões do agronegócio e os donos da mídia. Seu governo não adotará a mesma postura de Hugo Chávez, Evo Morales ou Rafael Correa, que denunciam explicitamente o terrorismo midiático e investem em meios alternativos de comunicação. A convocação da 1ª Confecom foi até surpreendente.

No mínimo, porém, o presidente Lula poderia se precaver diante das baixarias da imprensa neste ano de batalha sucessória. Poderia por um freio de arrumação, evitando o pior nas eleições. Uma atitude um pouco mais ousada limitaria as “posições oposicionistas” – na verdade, golpistas – da mídia. Já que não adotará o caminho “radical” de Chávez, Morales ou Correa, ele poderia seguir o exemplo do seu amigo, Barack Obama. No final do ano passado, o presidente dos EUA simplesmente se recusou a dar entrevistas à poderosa Fox News, do magnata Rupert Murdoch.

Annita Dunn, diretora de comunicação da Casa Branca, explicitou o motivo: “A rede Fox News opera, praticamente, como o setor de pesquisas ou de comunicações do Partido Republicano... A rede Fox está em guerra contra Barack Obama e a Casa Branca, e não precisamos fingir que o modo como ela trabalha seria o modo que dá legitimidade ao trabalho jornalístico. Quando o presidente fala a Fox, já sabe que não falará à imprensa, propriamente dita. O presidente já sabe que estará num debate com o partido de oposição”.

.

O estatuto e diretoria da Altercom

Reproduzo artigo de Carlos Gustavo Yoda, publicado no sítio Carta Maior:

Em defesa da regulamentação das resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) foi constituída no último sábado, dia 10 de abril, na sede do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, na capital paulista. Dezenas de empresários e empreendedores individuais formataram coletivamente a Carta de Princípios, que especifica a missão, a visão e os objetivos da organização, aprovaram o estatuto da entidade e elegeram a primeira diretoria executiva, que conta com profissionais dos mais diversos segmentos de mídia.

A proposta surgiu nas articulações da Conferência Paulista de Comunicação, quando empresários do setor que não se encaixam no discurso da chamada grande imprensa formaram uma frente de luta pela democratização da comunicação dentro da cota destinada à sociedade civil empresarial na Confecom. O grupo foi fundamental na aprovação de propostas democratizantes e na intermediação de impasses que poderiam ter impedido o sucesso na realização da Conferência.

Editoras, produtoras audiovisuais, emissoras de rádio, revistas, jornais, agências de comunicação que não se sentem representados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ou na Associação Nacional de Jornais (ANJ) agora têm a oportunidade de reivindicar seus espaços e lisura nos processos de aprovação e renovação de concessões públicas de radiodifusão e telecomunicações, além de mais transparências nos gastos das esferas do poder público nos municípios, estados e da União. De acordo com o estatuto aprovado, outras associações regionais podem ser filiadas à Altercom.

O primeiro passo para a criação da associação foi um seminário em São Paulo, no dia 27 de fevereiro deste ano, que apontou para a formalização da Altercom, meta atingida na assembléia do último sábado. O entendimento é de que quanto maior for a diversidade de veículos de comunicação no país, maior será a liberdade de expressão.

Conforme a Carta de Princípios da associação, os objetivos da Altercom são congregar os setores empresariais e os empreendedores que lutem pela liberdade de expressão e pensamento, defender a produção de conteúdos que representem a diversidade da cultura brasileira, um marco regulatório que garanta a democratização da comunicação e o acesso às concessões públicas de comunicação, a criação do Conselho Nacional de Comunicação Social, com ampla participação da sociedade brasileira, defesa dos princípios dos direitos humanos, principalmente o direito à comunicação, garantir o direito à diversidade, combatendo qualquer forma de discriminação, e a universalização do acesso à internet via banda larga.

Eleição da Diretoria

O primeiro presidente eleito é Joaquim Ernesto Palhares, diretor-presidente da Carta Maior. Na vice-presidência ficou Renato Rovai, editor da Revista Fórum. Como primeiro tesoureiro, foi escolhido Wagner Nabuco de Araujo, da Editora Casa Amarela, que publica a revista Caros Amigos. O segundo tesoureiro é Carlos Alberto Buzano Balladas. O secretário-geral será Sergio Miletto, da Doc Line. Ainda compõem a diretoria executiva: Altamiro Borges, do portal Vermelho (Diretor de Relações Institucionais), Marcos Piva, diretor-executivo da Newswire Comunicação (Diretor de Assuntos Jurídicos), Terlânia Bruno, coordenadora da Rádio Brasil Atual (Diretora de Comunicação e Formação), e Breno Altman, diretor de editorial do Opera Mundi (Diretor de Relações Internacionais).

Além da diretoria executiva, a Altercom conta ainda com Conselho Fiscal, com três membros e três suplentes e um conselho consultivo composto por Luís Fernando Veríssimo, Ricardo Musse, Venício A. Lima, Ladislau Dowbor, Laurindo Leal Filho, Marcos Dantas, José Arbex Jr., Flávio Koutzi, Flávio Aguiar, Emínia Maricato, Elifaz Andreato, Luiz Gonzaga Belluzzo, Moacyr Scliar, Emir Sader, Emiliano José, Maria Victória de Mesquita Benevides, José Luis Fiori e Hamilton Souza.

O presidente da Altercom, Joaquim Ernesto Palhares, destacou que a caminhada para a criação da entidade começou há dois anos em uma reunião feita em São Paulo que culminou com a articulação do Fórum de Mídia Livre. A entidade, destacou Palhares, terá como objetivo central defender interesses políticos e econômicos das empresas e empreendedores de comunicação comprometidos com os princípios da democratização do acesso à comunicação, da pluralidade e da liberdade de expressão. "Quanto mais proprietários e empreendimentos de comunicação houver no país, maior será a liberdade de expressão: essa é uma das idéias centrais que anima a criação da Altercom, que defenderá também critérios mais claros e justos na aplicação de verbas públicas em publicidade", resumiu.

Palhares destacou ainda o papel educativo fundamental que a Confecom teve para a sociedade brasileira. "A Rede Globo e outras grandes empresas deram tiro no pé ao fugir da discussão. As críticas são vazias, equivocadas e burras com único intuito de deslegitimar o processo. Quero só ver com que cara e discurso que eles irão para as próximas conferências".

Apoio parlamentar

Após a aprovação do estatuto, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) e o deputado estadual Carlos Neder (PT-SP) declararam apoio e vida longa à Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação. Defensora da luta pela democratização da comunicação, Luiza Erundina afirmou que é fundamental que os empresários excluídos da rede de grandes empresas que dominam o setor apropriem-se dos debates sobre as políticas de comunicação. "Não devemos nos limitar àqueles que cercam a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. Lá somos minoria absoluta nos encaminhamentos da comissão", ressaltou a deputada, denunciando o lobby de parlamentares que atendem os interesses de empresas de radiodifusão e prestadores de serviços em telecomunicações.

A deputada destacou também a realização da 1ª Confecom como marco político nas reflexões sobre o setor. "A Altercom não podia ser inspirada em outro momento. Temos um primeiro fruto maduro para avançar", pontuou Erundina. Nesta semana, a deputada deve apresentar também um requerimento para a criação de uma frente parlamentar para cobrar do Legislativo e do Executivo federal a regulamentação das propostas da Conferência Nacional de Comunicação. Além disso, Luiza Erundina planeja também criar uma subcomissão para debater o marco legal das comunicações que, segundo ela, está obsoleto, desatualizado.

O deputado estadual Carlos Neder (PT-SP) também compareceu à assembléia constituinte da Altercom. O parlamentar observou que a nova associação começou bem devido ao esforço de construção coletiva. "Internamente, é importante praticar o que se pretende para a democratização das comunicações no país", disse Carlos Neder. O deputado lembrou da articulação do projeto de regulamentação da lei de radiodifusão comunitária em São Paulo e como a mídia ignorou a pauta na capital paulista. "Essa imprensa alternativa que compõe a Altercom é o único espaço que temos para fazer esse tipo de debate sobre as políticas públicas. A imprensa comercial ignora o debate político com seriedade", concluiu Neder.

Além dos dois legisladores, a Altercom conta com o apoio do senador Renato Casagrande (PSB-ES), dos deputados federais Brizola Neto (PDT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) e dos deputados estaduais Rui Falcão (PT-SP) e Raul Pont (PT-RS).

.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Vice do tucano José Serra já está na rua



Por oito votos a cinco, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde de hoje (12) soltar da cadeia o ex-governador José Roberto Arruda. Ele estava preso desde 11 de fevereiro numa cela da Polícia Federal, apontado como principal responsável pelo escândalo do “mensalão do DEM” em Brasília. Num passado não tão distante, ele já havia sido flagrado na violação do painel eletrônico do Senado e renunciou ao mandato para não ser cassado. Na época, ele chegou a ser líder do ex-presidente FHC no Senado.

Paparicado pela direita e por sua mídia – a Veja era uma das maiores bajuladoras do ex-governador, talvez por causa das assinaturas da revista bancadas pela administração do Distrito Federal sem licitação pública -, Arruda chegou a ser cogitado para ser vice-presidente na chapa de José Serra. Agora, o presidenciável tucano poderá retomar as negociações com o seu “vice-careca”. O problema é que o ex-governador, que já foi do PSDB e do DEM, está sem legenda. Mas Serra ainda pode pedir uma ajudinha para Gilmar Mendes (ou Dantas?) no STF. Por coincidência, o advogado de Arruda, Nélio Machado, é o mesmo de Daniel Dantas.

.

Revista Veja partidariza as enchentes



O atento André Lux, do blog “Tudo em cima”, juntou as duas capas da Veja sobre as enchentes que vitimaram paulistas e cariocas. Na capa sobre o desastre em São Paulo, de fevereiro, a revista demotucana culpa exclusivamente a natureza – “uma rara combinação de fatores atmosféricos é a causa do dilúvio” –, limpando a barra do presidenciável José Serra.

Já na sua última edição, a capa da Veja afirma que “culpar a natureza é demagogia”. Ela responsabiliza os políticos – no caso, dois aliados do presidente Lula – que dão “barracos em troca de votos”. Como afirma o blogueiro Rodrigo Vianna, a Veja deixou de ser um veículo jornalístico. “Hoje, é um panfleto. Que usa morte e tragédias para fazer política – com p minúsculo”.


.

A crise do PSOL e a disputa sucessória

Em clima de tensão, a 3ª Conferência Nacional do PSOL, ocorrida neste final de semana no Rio de Janeiro, aprovou a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio para o pleito presidencial de outubro. Dos 162 delegados eleitos nos encontros estaduais, o veterano militante teve 89 votos. O ex-deputado Babá retirou seu nome da disputa; já os apoiadores do ex-sindicalista Martiniano Cavalcante, entre eles a própria presidente do PSOL, Heloisa Helena, boicotaram a conferência, realizaram um encontro paralelo e prometem recorrer judicialmente contra o seu resultado.

O jovem partido, que nasceu como oposição frontal ao governo Lula e obteve votação expressiva no pleito de 2006, agora se apresenta fraturado e fragilizado. O processo da conferência nacional foi marcado pela disputa interna fratricida, com rasteiras e muito bate-boca. Na origem, a decisão unilateral da vereadora Heloísa Helena de não concorrer novamente à presidência da República, preferindo disputar uma vaga ao Senado em Alagoas. Na sequência, seu grupo iniciou conversações não oficiais com Marina Silva (PV), o que foi rejeitado pela maioria do partido – que considera a candidata verde de direita, aliada dos demotucanos.

Dois sítios e muitas divergências

As divergências políticas desembocaram num racha explícito. Até a página oficial do PSOL na internet virou motivo de litígio, com a criação de dois sítios – um editado pelo grupo de Heloisa Helena e da deputada Luciana Genro, dirigente do Movimento Esquerda Socialista (MES); e outro bancado pelos apoiadores de Plínio de Arruda. Houve ainda acusação de manipulação na eleição dos delegados de Minas Gerais, Acre e Roraima, que foram descredenciados para a conferência nacional, o que causou a retirada da conferência de 92 partidários de Martiniano Carvalho.

Irritada, Heloisa Helena rechaçou o descredenciamento “por formalidades burocráticas e sem nenhuma alegação formal”. Ela já anunciou que, como presidente do PSOL, recorrerá da decisão e pedirá a convocação de um congresso extraordinário do partido. “É a única forma de garantir a legitimidade nacional”. A ex-senadora também decidiu abrir uma guerra frontal contra a Ação Popular Socialista (APS), tendência do deputado Ivan Valente. “Quem entrou no partido depois dele ser fundado não tem o direito de rasgar a militância que o criou com enormes dificuldades”.

Heloisa Helena é “omissa”

No extremo oposto, Afrânio Boppré, secretário-geral do PSOL e apoiador de Plínio de Arruda, ataca a principal referência do partido. Para ele, Heloisa Helena foi “omissa” na organização e no fortalecimento do partido. Ao não aceitar a “tarefa” de ser novamente candidata à presidente e ao preferir apoiar Marina Silva, ela teria gerado a grave crise partidária. Mais diplomático, Plínio de Arruda preferiu não criticar as posturas da presidente do partido e somente lamentou a sua ausência na conferência. “Gostaria que a senadora estivesse presente”.

Animado, Plínio de Arruda lembra que sua pré-candidatura teve o apoio de “15 das 17 correntes internas” do PSOL e de dois de seus três deputados federais – Chico Alencar e Ivan Valente. Ele afirma que pretende fazer uma campanha mais “ideológica”, um contrapondo à polarização entre Dilma Rousseff e José Serra. “A esquerda faz agitação, porque é isso que ela tem que fazer... O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo... Este é o nosso desafio de campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo”.

Os entraves da “frente de esquerda”

O PSOL definirá agora seu programa e a política de alianças. Entre outros pontos, a conferência aprovou o não pagamento dos juros da dívida pública, reforma agrária, “combate à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina Belo Monte e aos transgênicos”. Quanto às alianças, Plínio de Arruda defende a retomada da “frente de esquerda”, com o PSTU e o PCB, repetindo a coligação de 2006. Mas esta tarefa também não será fácil. O PCB ameaça ter candidato próprio e o PSTU, em conferência realizada em meados de março, decidiu manter a candidatura de José Maria Almeida, dirigente da Conlutas, “como uma alternativa socialista dos trabalhadores”.

É certo que o PSTU também aprovou persistir no esforço para recompor a “frente de esquerda”, mas com condicionantes. “A ampla maioria dos militantes decidiu manter o chamado, mas com as condições que o partido vem apresentando: que esta frente tenha um programa socialista, que indique a ruptura com o capitalismo... Até agora, o PSOL não tem demonstrado concordância com o programa e com a independência de classe. Se não chegarmos a um acordo para a apresentação de uma candidatura única, o PSTU terá sim a sua candidatura à Presidência da República”, garante Zé Maria.

.

A tática político-eleitoral da TV Globo

Reproduzo excelente artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no sítio Viomundo com o título “A reprise de 2006. Agora, como farsa”:

Em 2005 e 2006 eu era repórter especial da TV Globo. Tinha salário de executivo de multinacional. Trabalhei na cobertura da crise política envolvendo o governo Lula.

Fui a Goiânia, onde investiguei com uma equipe da emissora o caixa dois do PT no pleito local. Obtivemos as provas necessárias e as reportagens foram ao ar no Jornal Nacional. O assunto morreu mais tarde, quando atingiu o Congresso e descobriu-se que as mesmas fontes financiadoras do PT goiano também tinham irrigado os cofres de outros partidos. Ou seja, a “crise” tornou-se inconveniente.

Mais tarde, já em 2006, houve um pequena revolta de profissionais da Globo paulista contra a cobertura política que atacava o PT mas poupava o PSDB. Alguns dos colegas sairam da emissora, outros ficaram. Como resultado de um encontro interno ficou decidido que deixaríamos de fazer uma cobertura seletiva das capas das revistas semanais.

Funciona assim: a Globo escolhe algumas capas para repercutir, mas esconde outras. Curiosamente e coincidentemente, as capas repercutidas trazem ataques ao governo e ao PT. As capas “esquecidas” podem causar embaraço ao PSDB ou ao DEM. Aquela capa da Caros Amigos sobre o filho que Fernando Henrique Cardoso exilou na Europa, por exemplo, jamais atenderia aos critérios de Ali Kamel, que exerce sobre os profissionais da emissora a mesma vigilância que o cardeal Ratzinger dedicava aos “insubordinados”.

Aquela capa da Caros Amigos, como vimos estava factualmente correta. O filho de FHC só foi “assumido” quando ele estava longe do poder. Já a capa da Veja sobre os dólares de Fidel Castro para a campanha de Lula mereceu cobertura no Jornal Nacional de sábado, ainda que a denúncia nunca tenha sido comprovada.

Funciona assim: aos sábados, o Jornal Nacional repercute acriticamente as capas da Veja que trazem denúncias contra o governo Lula e aliados. É o que se chama no meio de “dar pernas” a um assunto, garantir que ele continue repercutindo nos dias seguintes.

Pois bem, no episódio que já narrei aqui no blog eu fui encarregado de fazer uma reportagem sobre as ambulâncias superfaturadas compradas pelo governo quando José Serra era ministro da Saúde no governo FHC. Havia, em todo o texto, um número embaraçoso para Serra, que concorria ao governo paulista: a maioria das ambulâncias superfaturadas foi comprada quando ele era ministro.

Ainda assim, os chefes da Globo paulista garantiram que a reportagem iria ao ar. Sábado, nada. Segunda, nada. Aparentemente, alguém no Rio decidiu engavetar o assunto. E é essa a base do que tenho denunciado continuamente neste blog: alguns escândalos valem mais que outros, algumas denúncias valem mais que outras, os recursos humanos e técnicos da emissora - vastos, aliás - acabam mobilizados em defesa de certos interesses e para atacar outros.

Nesta campanha eleitoral já tem sido assim: a seletividade nas capas repercutidas foi retomada recentemente, quando a revista Veja fez denúncias contra o tesoureiro do PT. Um colega, ex-Globo, me encontrou e disse: “A fórmula é a mesma. Parece reprise”.

Ou seja, podemos esperar mais do mesmo:

– Sob o argumento de que a emissora está concedendo “tempo igual aos candidatos”, se esconde uma armadilha, no conteúdo do que é dito ou no assunto que é escolhido. Frequentemente, em 2006, era assim: repercutindo um assunto determinado pela chefia, a Globo ouvia três candidatos atacando o governo (Geraldo Alckmin, Heloisa Helena e Cristovam Buarque) e Lula ou um assessor defendendo. Ou seja, era um minuto e meio de ataques e 50 segundos de contraditório.

– O Bom Dia Brasil é reservado a tentar definir a agenda do dia, com ampla liberdade aos comentaristas para trazer à tona assuntos que em tese favoreçam um candidato em detrimento de outro.

– O Jornal da Globo se volta para alimentar a tropa, recorrendo a um grupo de “especialistas” cuja origem torna os comentários previsíveis.

– Mensagens políticas invadem os programas de entretenimento, como quando Alexandre Garcia foi para o sofá de Ana Maria Braga ou convidados aos quais a emissora paga favores acabam “entrevistados” no programa do Jô.

A diferença é que, graças a ex-profissionais da Globo como Rodrigo Vianna, Marco Aurélio Mello e outros, hoje milhares de telespectadores e internautas se tornaram fiscais dos métodos que Ali Kamel implantou no jornalismo da emissora. Ele acha que consegue enganar alguém ao distorcer, deturpar e omitir.

É mais do mesmo, com um gostinho de repeteco no ar. A história se repete, agora com gostinho de farsa.

Querem tirar a prova? Busquem no site do Jornal Nacional daquele período quantas capas da Veja ou da Época foram repercutidas no sábado. Copiem as capas das revistas que foram repercutidas. Confiram o conteúdo das capas e das denúncias. Depois, me digam o que vocês encontraram.

.

domingo, 11 de abril de 2010

Eliane Cantanhede, a "cheirosa" do PSDB



.

Mídia privada é contra a reforma agrária

Reproduzo entrevista de João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, concedida a Conceição Lemes, do sítio Viomundo:

17 de abril de 1996. Cerca de 1.500 famílias de trabalhadores rurais sem-terra estão acampadas há mais de um mês no município de Eldorado dos Carajás, sul do Pará. Reivindicam a desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira.

Como não são atendidas, em 10 de abril, iniciam a “Caminhada pela Reforma Agrária”, rumo a Belém, a capital, para sensibilizar as autoridades. No dia 16, montam acampamento próximo à cidade de Eldorado dos Carajás, interditam a estrada (no km 96 da rodovia PA-150) e exigem alimentos e transporte. Às 20h, o major que negocia com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) garante que as reivindicações seriam levadas às autoridades estaduais e federais competentes. Um acordo é fechado.

Mas no dia 17, às 11h, um tenente da Polícia Militar (PM) comunica uma contra-ordem: nenhuma reivindicação seria atendida, nem a mesmo a doação de alimentos. Duas tropas fortemente armadas da PM - uma vinda de Marabá, outra de Paraupebas -, ocupam a estrada e iniciam a desobstrução, descarregando revólveres, metralhadoras e fuzis sobre os trabalhadores sem-terra, que se defendem com paus, pedras, foices e os tiros de um único revólver. O resultado da operação é o Massacre de Eldorados dos Carajás: 19 sem-terra barbaramente assassinados e 69 feridos. Os feridos tiveram de ser aposentados por incapacidade para o trabalho agrícola; dois deles faleceram meses depois em conseqüência dos ferimentos.

A partir daí, a Via Campesina Internacional instituiu o 17 de abril como o Dia Internacional da Luta Camponesa. Desde então, acontecem manifestações camponesas no Brasil e no restante da América Latina. Este ano, no dia 17, elas ocorrerão mais uma vez.

“O objetivo é dar visibilidade à nossa luta, até porque, até hoje, nenhum dos policiais e políticos responsáveis pelo Massacre de Carajás foi punido”, afirma João Pedro Stedile, o principal líder do MST. “O papel do nosso movimento é organizar os trabalhadores do campo pobres para que lutem por seus direitos, melhorem de condições de vida e tenham terra para trabalhar”.

A mídia corporativa, que freqüentemente criminaliza o movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, já está em campanha contra o “Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária” de 2010. O editorial “O vermelho de abril”, publicado no Estadão de domingo passado, 4 de abril, é uma mostra do que está por vir. Nesta entrevista exclusiva ao Viomundo, João Pedro aborda desde o comportamento da mídia às ocupações violentas do MST, que têm feito com que o movimento perca apoio de uma parte da sociedade.

Viomundo: O editorial do Estadão do último domingo dissemina medo em relação ao MST. Ao mesmo tempo, torce veladamente para que o abril de 2010 seja mais vermelho - leia-se violento, sangramento - e respingue na candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT). Essa é a sua leitura do editorial?

João Pedro Stedile: Nós estamos acostumados com as declarações ideológicas desse jornal. Ficamos impressionados com a clareza com que defendem os interesses do latifúndio, da minoria privilegiada. O Estado de S. Paulo é o principal porta-voz das oligarquias rurais e dos setores mais atrasados da burguesia brasileira. Não aceita qualquer mudança social. Há mais de 100 anos defende a ferro e fogo os privilégios da classe dominante.

Assim como antigamente faziam anúncios de venda de trabalhadores escravos, agora se colocam contra a reforma agrária. Qualquer movimento de trabalhadores organizados é um problema. Por isso, tratam nosso movimento como uma ameaça à toda a sociedade, que deve ser acompanhado com preocupação e combatido por parlamentares, juízes, órgãos de inteligência e formadores de opinião.

Para isso, o jornal tenta construir um clima de terror e medo, colocar um movimento de trabalhadores sem-terra como uma sombra na sociedade, criando uma paranóia que só convence aqueles que não conhecem a realidade do campo. A reforma agrária é uma ameaça, de fato, somente aos 50 mil proprietários com mais de 1.000 hectares que concentram 146 milhões de hectares (43% das terras agricultáveis). Eles representam 1% dos proprietários e devem se preocupar.

Viomundo: Já a Folha tenta jogar o MST contra o governo federal. É isso mesmo?

João Pedro Stedile: O estilo da Folha é mais fofoqueiro e costuma se dedicar à pequena política. São fofocas de salão. Acredita que pode alterar a luta de classes com factóides. Investe em fofocas para tentar criar contradições vazias entre o nosso movimento e o governo federal, ignorando a situação dos trabalhadores rurais e a lentidão para a criação de assentamentos. Na atualidade, prioriza a criação de factóides em defesa da candidatura de José Serra a presidente e da continuidade dos tucanos à frente do governo do estado de São Paulo. O sonho do seu proprietário é ser um intelectual respeitado, mas não passa de um pequeno-burguês lambe botas dos grandes interesses da burguesia.

Viomundo: Como caracterizaria o comportamento dos outros veículos da chamada grande imprensa?

João Pedro Stedile: Os mais perniciosos são os veículos das Organizações Globo. O Globo e o Jornal Nacional são manipuladores contumazes. Conseguem unir com genialidade a ideologia burguesa com os seus interesses particulares para ganhar dinheiro sustentando ideologicamente a desigualdade da nossa sociedade. Espero que o projeto de banda larga popular e gratuita enfraqueça o poder de manipulação da televisão aberta e enterre o papel da Globo na sociedade brasileira.

Viomundo: Já li uma entrevista sua onde coloca o governo Lula e o FHC em pé de igualdade. Acha que são iguais mesmo?

João Pedro Stedile: Na forma de tratamento dos movimentos sociais, não são iguais, não. FHC tentou cooptar, isolar e criou condições para a repressão física, que resultou nos massacres de Corumbiara e Carajás. Já no governo Lula há mais diálogo. Nunca houve repressão por parte do governo federal.

Infelizmente, em ambos os governos, não houve desconcentração da propriedade da terra, o que é o fundamental. A reforma agrária é uma política governamental, executada pelo Estado em nome da sociedade, que visa desapropriar grandes propriedades de terra que não cumprem a função social. É uma bandeira republicana, que se insere nos direitos democráticos. Para isso, procura democratizar o acesso à terra e desconcentrar a propriedade fundiária. Dentro desse conceito, durante os governos FHC e Lula, os latifundiários aumentaram o controle das terras.

Está em curso um movimento de contra-reforma agrária, realizado pela lógica do capital de empresas transnacionais e do mercado financeiro. De acordo com o censo de 2006, 15 mil fazendeiros com mais de 2 mil hectares controlavam nada menos que 98 milhões de hectares. Também houve uma maior desnacionalização das terras, com a ofensiva do capital estrangeiro. Somente no setor sucroalcooleiro, em apenas três anos, o capital estrangeiro se apropriou de 27% de todo setor, segundo o jornal Valor Econômico.

Apesar disso, reitero as diferenças. O governo FHC era o legítimo representante da aliança entre uma parcela da burguesia brasileira subordinada aos interesses do capital internacional e financeiro. Já o governo Lula representa outro tipo de alianças. É um governo de conciliação de classes, que juntou dentro dele setores da burguesia brasileira e setores da classe trabalhadora. E por isso é um governo mais progressista do que o governo FHC.

Viomundo: Em agosto de 2009, o MST acampou durante duas semanas em Brasília, além ter feito marchas e protestos por todo o país. Na ocasião, apresentou uma pauta de reivindicações e estabeleceu uma negociação ampla com o governo federal para a retomada da reforma agrária. Como está essa agenda?

João Pedro Stedile: Nas negociações, o governo se comprometeu a assinar a portaria que revisa os índices de produtividade e investir mais 460 milhões para as desapropriações de latifúndios, além de demandas para resolver problemas nos estados. Infelizmente, não houve ainda atualização da portaria dos índices de produtividade nem aporte de recursos para reforma agrária.

Esperamos que o governo cumpra a sua palavra. Dessa forma, poderão, pelo menos, resolver problemas pontuais e conflitos que se somam nos estados. Há mais de dois anos processos assinados para desapropriação de fazendas estão parados por falta de recursos do Incra. O governo precisa investir, no mínimo, 1 bilhão de reais para zerar o passivo de fazendas, que estão em processo final de desapropriação. O orçamento previsto para o ano é apenas 460 milhões de reais.

Viomundo: Este ano teremos eleições presidenciais. Eu sei que oficialmente o MST não apóia este ou aquele candidato. Mas a base assim como a direção tem suas preferências. Em que candidato não votariam de modo algum?

João Pedro Stedile: Nós fizemos um debate com os movimentos sociais que se articulam na Via Campesina Brasil. Há um sentimento de que devemos colocar energias para impedir que o Serra ganhe as eleições. Não se trata de julgamento pessoal ou partidário, mas de uma avaliação do tipo de projeto e de forças sociais que ele representa.

Viomundo: Em que candidatos poderiam votar?

João Pedro Stedile: Em toda a nossa trajetória, o MST nunca tirou deliberações sobre nomes para votar nas eleições. Mas naturalmente a militância tem consciência política de votar - em todos os níveis - em candidatos que sejam comprometidos com a reforma agrária e com as mudanças necessárias para o Brasil. A partir disso, cada um, de acordo com a sua consciência, faz a escolha. O voto é uma manifestação da liberdade política individual, que deve se expressar em torno de projetos de sociedade.

Viomundo: Nas eleições deste ano, o jogo será muito sujo. Como vocês pretender pretende agir neste contexto, já que as forças conservadoras tentarão queimar a candidatura Dilma, valendo-se do MST?

João Pedro Stedile: Realmente, a campanha eleitoral deste ano será muito disputada e dura. As elites e seus meios de comunicação já fizeram diversas reuniões para se articular e se organizar, numa verdadeira guerra ideológica. Eles farão de tudo para manipular fatos e criar factóides para favorecer o Serra. Ao mesmo tempo, caso não tenham condições de ganhar, tentarão fazer com que uma vitória da Dilma esteja condicionada e comprometida em não fazer mudanças. Para isso, vão atacar sistematicamente todas as lutas sociais e movimentos populares, para evitar que atuem como força social nas eleições e discutam projetos de sociedade. Ou seja, vão sobretudo criminalizar a luta social. Esse é o jogo.

Nós estamos acostumados a ele e, independentemente de candidaturas, continuaremos fazendo o nosso papel, ou seja: organizar os trabalhadores do campo para que lutem por seus direitos e melhorem as suas condições de vida. Até os intelectuais dos tucanos sabem que nunca houve em toda a história da humanidade mudanças sociais a favor do povo e dos mais pobres sem que eles se organizassem, lutassem e conquistassem.

No fundo, o que a grande mídia teme é a força organizada dos trabalhadores. Por isso, tenta criar um clima de desânimo, contrário às lutas sociais, para evitar uma nova ascensão do movimento de massas que altere a correlação de forças na sociedade. A força da classe dominante está no poder econômico e na mídia, com o controle da ideologia. A força dos trabalhadores está na sua capacidade de mobilizar as maiorias. Para quem não acredita em luta de classes, podem esperar cenas cotidianas desse confronto.

Viomundo: Muita gente defende realmente a reforma agrária, mas discorda de ocupações que consideram violentas. O senhor concorda com esse tipo de ocupação? O que diria as essas pessoas?

João Pedro Stedile: O MST já usou todas as formas de luta possíveis e legítimas na luta pela democratização da terra: abaixo-assinados, 800 mil se cadastraram nos Correios (nos tempos do FHC), marchas de mais de 1.500 quilômetros, manifestações de rua e também ocupações de terras. Se houvesse vontade política e força social suficiente, não precisaríamos fazer ocupações de terra. Isso representa um enorme sacrifício para as famílias. As famílias não fazem ocupações porque gostam. A história de dominação do latifúndio é que fez com que as ocupações se transformassem na principal forma de luta dos camponeses.

As pessoas que criticam as ocupações de terra deveriam saber que todos os assentamentos que existem foram frutos de ocupações e pressão de acampamentos. Ao mesmo tempo, deveriam saber também que a maioria dos grandes proprietários não obteve suas terras por meio do trabalho, mas se apropriou ilegalmente de terras publicas por meio da apropriação indébita. O que as pessoas dizem quando o banqueiro Daniel Dantas usa recursos de origem desconhecida para compra 56 fazendas com mais de 400 mil hectares no sul do Pará? Algumas delas são griladas de terras públicas e, portanto, nem sequer escrituras têm.

Viomundo: E a ocupação da Cutrale?

João Pedro Stedile: Todo mundo criticou a nossa ocupação na Cutrale, porque os companheiros numa atitude desesperada derrubaram pés de laranja. No entanto, não ouvimos críticas na mesma altura pelo fato de a Cutrale se apropriar de mais de 5 mil hectares de terras públicas, registradas como propriedade da União, e que o Incra move um processo para despejá-la. Os trabalhadores são condenados por destruir menos de um hectare de pés de laranjas, mas a Cutrale pode grilar terras, criar um cartel no setor do suco e, com isso, nos últimos dez anos, segundo o IBGE, levar à falência mais de 20 mil pequenos e médios citricultores, que foram obrigados a destruir mais de 200 mil hectares de laranja no estado de São Paulo!!!

Viomundo: O MST não receia perder o apoio de parte da sociedade em função das ocupações de terra?

João Pedro Stedile: É possível que em determinados momentos setores da sociedade se deixem influenciar pela campanha sistemática da imprensa. Mas quando isso não tem base real e verdadeira, as pessoas se dão conta de que há manipulação. A mídia burguesa já fez muita campanha contra o Lula, mas a população continua dando apoio ao seu governo.

Na base social, entre os pobres, entre os trabalhadores, o MST continua tendo muito apoio. Eu diria até que o MST nunca teve tanto apoio entre os setores organizados e conscientes da nossa sociedade. Esses setores se deram conta que as elites não querem abrir mão da concentração da propriedade e, por isso, nos atacam com tanta veemência.

Se fosse pela vontade das elites, nós e os demais movimentos sociais já tinham desaparecido. Estão nos perseguindo no Congresso Nacional: em oito anos, criaram três CPIs contra o MST. Não há registros na história do Brasil de perseguição desse tipo contra nenhum movimento social ou partido político. No entanto, continuamos firmes, porque a causa da reforma agrária é justa e necessária para o país.

No fundo, todo mundo é a favor da reforma agrária e contra o latifúndio. Chegará o dia em que a verdade será maior do que a manipulação.

Viomundo: Mas o apoio da sociedade civil à reforma agrária é importante, concorda?

João Pedro Stedile: Com certeza. Infelizmente, vivemos um momento de refluxo do movimento de massas em geral. E isso diminui a força daqueles que defendem mudanças no campo e nas cidades.

Veja a dificuldade para aprovar a lei que reduz 44 para 40 horas a jornada de trabalho, já em vigor em todo o mundo industrializado. Veja a dificuldade para aprovar o projeto de lei que determina a desapropriação de fazendas com trabalho escravo. Veja a greve dos professores do Estado de São Paulo. A sociedade não fez ainda ações concretas para apoiar demandas tão justas. As organizações populares e progressistas não têm tido força para fazer as mudanças.

Pelas mãos do agronegócio, o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas (são 720 milhões de litros por safra, que agridem o meio ambiente, destroem o solo, as águas e vão para seu estômago dentro dos alimentos) e a sociedade não reage! Mas isso é temporário. Outro ciclo virá com o reascenso dos movimentos de massas e de maior mobilização das forças populares. Aí, teremos as mudanças necessárias, como a reforma agrária. Não se pode pensar em reforma agrária separada das demais mudanças que a sociedade brasileira precisa.

.

Altercom elege sua primeira diretoria

Reproduzo abaixo reportagem do sítio Vermelho:

Representantes de veículos alternativos de comunicação e blogueiros constituíram, neste sábado (10), a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom). A entidade articula produtores de mídia não comercial para o que consideram a disputa política do setor no Brasil.

A carta de princípios, a diretoria e os estatutos foram definidos em assembleia na sede do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, no Centro da capital paulista. Participaram do encontro empresários, blogueiros e produtores de rádios comunitárias.

Defensora do debate pela democratização das comunicações e a única delegada do Congresso Nacional a exercer o mandato na primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a deputada Luiza Erundina comemorou a criação da entidade empresarial. "Fico feliz de ver o primeiro dos frutos materializados – e a meu ver maduro – da Confecom", ressaltou.

Para Erundina, quando o tema surgir na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, "não precisaremos mais ficar presos aos de sempre". A referência é a entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), por exemplo, que reúne donos de concessões pública de radiodifusores, dos quais a Rede Globo é uma das principais forças.

A deputada anunciou que pretende coletar assinaturas na Câmara e no Senado para trabalhar pela concretização das propostas definidas na Confecom. Para a formação de blocos parlamentares é necessário contar com o apoio de 15 deputados e oito senadores – três centésimos e um décimo das casas, respectivamente. As frentes parlamentares podem contar ainda com a participação de representantes da sociedade civil organizada.

O deputado estadual Carlos Neder (PT-SP) também participou do ato político na tarde de sábado. Encaminharam notas de solidariedade aos empresários e empreendedores outros parlamentares, como os deputados federais Ivan Valente (Psol-SP), Manuela D'Avila (PCdoB-SP), Brizola Neto (PDT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Raul Pont (PT-RS), Henrique Fontana (PT-SP) e o senador Renato Casagrande (PSB-RJ).

Organização

Durante a manhã, os participantes da assembleia constituinte da organização aprovaram a Carta de Princípios. O texto inclui a defesa da "diversidade, pluralidade informativa e a liberdade de expressão para todos" e 11 princípios e objetivos. Entre eles, consta a busca por novas edições da Confecom e a universalização da banda larga.

Há ainda destaque para a democratização de concessões públicas e da aplicação de recursos de publicidade oficial e pública. Este último ponto significaria buscar canais para pleitear verbas de anúncios de governos das três instâncias do Estado. A extensão da entidade a outros estados foi defendida, com destaque para um escritório em Brasília (DF), onde seria possível acessar parlamentares e técnicos de ministérios, como a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Joaquim Palhares, da Carta Maior, eleito presidente da entidade, lembrou que a mobilização começou na etapa estadual paulista da Confecom. Um grupo de 20 representantes de veículos alternativos conseguiu garantir-se como delegados do setor empresarial na etapa nacional da conferência, além de exercer um papel decisivo na negociação do evento em dezembro de 2009.

Para ele, a entidade criada deve lutar por uma segunda edição da conferência, mas isso envolve um outro evento. "Se assumir (a Presidência) a direita, a direita safada, a direita vagabunda, muda tudo", avalia. "Vamos ter de ir para a rua fazer o enfrentamento", promete. O resultado eleitoral é, para ele, decisivo para a discussão do setor.

Do ponto de vista do funcionamento, os associados devem contribuir financeiramente com uma anuidade. Segundo explica o jornalista Rodrigo Vianna, do Escrivinhador, a proposta é incluir revistas, sites, editoras de livros, TVs na web, além de agências de comunicação e produtoras de conteúdo cultural.

Além dessas empresas, blogueiros e outras pessoas físicas são tratados como "empreendedores individuais". "Blogueiros de todo o país que quiserem participar devem ficar atentos. Em duas semanas, teremos mais novidades", prometeu Vianna.

.

Otavinho não quer FHC por perto

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no excelente blog “Escrevinhador”:

Peço atenção de vocês para esse texto, publicado no site "Rede PSDB":

"A candidata oficial erra ao voltar-se para o passado com o intuito de forjar uma revanche na disputa particular de FHC e Lula. Em seu primeiro discurso depois de deixar a Casa Civil, a candidata Dilma Rousseff insistiu na tentativa de comparar o atual governo com o anterior. Não se sabe o que pesa mais nessa estratégia enviesada, se a obsessão íntima do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de se medir com o antecessor Fernando Henrique Cardoso ou a percepção de que é mais vantajoso para a representante da situação transformar eleições que decidem o futuro do país em avaliação de fatos passados."

Parece trecho de um discurso de parlamentar tucano. Caberia perfeitamente na boca de Álvaro Dias ou Artur Virgílio. Certo?

Mas advinhem quem é o autor?

O trecho acima faz parte de um inacreditável editorial publicado esta semana pela cada vez mais inacreditável "Folha de S. Paulo".

Reparem na construção do texto.

Primeiro, a deselegância, a tentativa desqualificadora: o jornal dos Frias tenta reduzir Dilma a "candidata oficial".

Depois, a arrogância: a Folha" decidiu que se trata de "estratégia enviesada" comparar os anos FHC com o governo Lula. Enviesada para quem?

A deselegância e a arrogância, na verdade, escondem o desespero.

A "Folha", já escrevi aqui, especializou-se em passar recibos em nome da oposição. Esse é mais um.

A estratéga petista de comparar Lula e FHC causa estragos fenomenais na oposição. Se a "Folha" - porta-voz de Serra - acha que a estratégia é "enviesada", podemos ter certeza: Lula e Dilma acertaram na mosca.

Vejam, um pouco mais adiante, o que diz o tal editorial: "É um exercício vão buscar comparações e escolhas plebiscitárias entre gestões que se encadeiam no tempo."

Parece piada, não?

A "Folha" decidiu que se trata de exercício vão comparar gestões. A "Folha" passa recibo.

Serra já trabalhou lá como editorialista, logo que voltou do exílio (exilio?). Deve estar chateado com os rapazes que ficaram no lugar dele a escrever editoriais. Podiam ser um pouco mais sutis. Assim, fica tudo muito claro.

As máscaras caem numa velocidade assustadora. É tudo muito didático.

Resta-nos agradecer a Otavinho.

.

As ameaças à liberdade de expressão

Reproduzo artigo de Bia Barbosa, publicado no sítio Carta Maior:

Desde 2009, quando o tema da regulação e controle social da mídia ganhou espaço no debate público nacional com a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, os grandes meios têm dedicado espaço considerável em suas páginas ou telejornais para bradar, sem cessar, que a liberdade de expressão está ameaçada no país. Foi esta a tônica da cobertura das resoluções da I Confecom; tem sido este um dos motivos para os ataques da imprensa ao Programa Nacional de Direitos Humanos; e foi este o discurso professado sem constrangimentos pelas entidades apoiadoras do Instituto Millenium, que recentemente realizou um seminário em São Paulo onde os donos da mídia garantiram que há censura estatal no Brasil.

No entanto, em um outro seminário, também realizado em São Paulo, esta semana, desta vez no Memorial da América Latina, o debate sobre liberdade de expressão ganhou outros contornos. E deixou claro que os limites e supostas ameaças a este direito fundamental em nosso país são de outra ordem e têm raízes muito mais profundas do que querem nos fazer crer os grandes empresários da comunicação.

Numa palestra elucidadora, o pesquisador e ex-professor da Universidade de Brasília, Venício Lima, apontou o sistema de concessões e renovação das outorgas de rádio e televisão como um lócus privilegiado para a manutenção de interesses privados – disfarçados de públicos –, que na prática caracteriza uma das maiores ameaças à liberdade de expressão no país. Segundo Lima, o funcionamento das concessões de radiodifusão no Brasil gerou um fenômeno agora conhecido por “coronelismo eletrônico”, só que em vez do controle da terra, como acontecia na República Velha, hoje é o controle dos meios de comunicação de massa que leva seus proprietários ao controle político de diferentes regiões do país.

“Não é novidade que os políticos locais tenham vínculos com a mídia, não apenas no nordeste. São governadores, deputados estaduais, senadores, que formam verdadeiras oligarquias regionais. Os nomes também são conhecidos: Sarney, Garibaldi, Collor, Magalhães, Jereissati etc”, conta Venício Lima. “A moeda de troca continua sendo o voto, mas agora com base no controle da informação e na influência da opinião pública. A recompensa é antecipada aos coronéis pelas outorgas de rádio e TV, que depois são renovadas automaticamente”, explica.

Segundo o pesquisador, há uma série de normas e procedimentos legais das concessões que têm permitido e perpetuado essa situação, ameaçadora para a liberdade de expressão do conjunto da população brasileira. Uma delas, prevista na Constituição Federal, cria assimetrias em relação aos demais concessionários de serviços públicos. Ao contrário de outras áreas, onde o poder concedente pode cancelar contratos de concessão caso o serviço não esteja sendo cumprido a contento, na radiodifusão, para uma concessão não ser renovada são necessários dois quintos de votos nominais, ou seja, abertos, do Congresso Nacional.

“Diante do poder da mídia, é improvável que um processo de não renovação chegue a ser votado. Menos provável ainda que uma concessão não seja renovada por quem depende da televisão para sua sobrevivência política. Não há na história do Brasil um projeto de não renovação que tenha sido sequer apresentado no Congresso”, afirma. “Já o cancelamento de uma concessão durante sua vigência só ocorre com decisão judicial”, acrescenta.

Os critérios para definição dos concessionários de rádio e televisão também não têm relação com o que a legislação brasileira estabelece para o serviço de radiodifusão. Os princípios que devem orientar a programação das emissoras, por exemplo, previstos no Art.221 da Constituição, não são usados como critério. Tão pouco o respeito à complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação e à regra que proíbe o monopólio da mídia.

“Sem falar dos casos em que os próprios representantes do coronelismo eletrônico votam em benefício próprio. Como a Constituição compartilha entre o Executivo e o Congresso Nacional o poder de outorga, há casos de senadores e deputados votando na renovação de suas próprias concessões”, critica Venício Lima. “O resultado é a formação de um sistema de radiodifusão protagonizado pela concentração privada, e onde há uma clara assimetria na disputa eleitoral entre aqueles que usam as concessões em benefício próprio e aqueles que não têm acesso a este serviço público”, completa.

Independência editorial

Se por um lado o sistema de outorgas de rádio de TV historicamente tem contribuído para limitar a liberdade de expressão no país, o seminário no Memorial chamou a atenção para uma nova ferramenta que, de forma indireta, pode trazer conseqüências na linha editorial dos veículos, sobretudo dos impressos: a publicidade governamental.

Para o jornalista Eugênio Bucci, professor da Universidade de São Paulo e articulista do jornal O Estado de S.Paulo, a influência do poder político no funcionamento dos meios de comunicação através da publicidade oficial tem crescido nos últimos anos.

Levantamento do Grupo de Mídia São Paulo, que faz uma avaliação anual do tamanho do mercado anunciante no Brasil, mostrou que em 2008 foram gastos R$ 23 bilhões em publicidade no país. O maior anunciante são das Casas Bahia, com R$ 3 bilhões. Somados, todos os governos municipais, estaduais e federal totalizaram R$ 2,7 bilhões. Somente o governo de São Paulo saltou de R$ 59 milhões de publicidade oficial em 2007 para R$ 158 milhões em 2008. Os Ministérios da Educação, do Turismo e da Saúde, juntos, gastaram R$ 628 milhões no mesmo ano.

“Por meio da verba governamental, interesses dos governos adquirem uma entrada privilegiada nas redações dos jornais, influenciando na pauta e minando a liberdade de imprensa. Tenho dúvidas sobre a necessidade e pertinência do Poder Executivo ser um anunciante tão grande”, questiona Bucci. “Na prática, os anúncios são a continuação da propaganda eleitoral fora do período de campanha. Não é à toa que são feitas pelas mesmas equipes, com a mesma linguagem”, acredita.

Com este tipo de política, na opinião do jornalista, abre-se espaço para um tipo de pressão do governo sobre jornais de porte médio ou pequeno, onde a presença do anúncio público pode representar a diferença entre a viabilidade econômica e a falência. “A força de pressão que o controlador da verba pública tem sobre essas publicações é imensa. Direta ou indiretamente as oligarquias que controlam as verbas públicas acabam interferindo na pauta desses jornais”, afirma.

Bucci admite que há uma chantagem mútua neste processo, onde muitos veículos também podem pressionar governos por mais anúncios em troca de uma cobertura favorável ou não às administrações públicas. “É um ecossistema. Este tipo de pressão existe de um lado e de outro e setores do mercado e do Estado se associam nesta simbiose”, diz.

Um caminho apontado no seminário para garantir a independência editorial dos veículos de pequeno e médio porte foi a criação de linhas de financiamento e fomento público para órgãos de comunicação, prática bastante difundida nos países europeus e também nos Estados Unidos e que ainda não se tornou realidade no Brasil.

A convidada internacional do seminário, a jornalista Liza Shepard, ombudsman da Rádio Pública Nacional (NPR) dos Estados Unidos, concordou. Com a crise econômica que atravessa o país e a queda nas vendas dos jornais impressos diante do boom da internet, pela primeira vez algumas empresas americanas privadas de comunicação começam a pensar em ajuda governamental.

“Vivemos um tempo de instabilidade e revolução na mídia. Se o governo ajuda a indústria bélica, automobilística, porque não pode fazer o mesmo com a indústria de notícias? É algo que ainda está em discussão”, conta.

Hoje, no entanto, a independência editorial da NPR é garantida em parte por sua forma de financiamento. Somente 2% dos 150 milhões de dólares de seu orçamento anual vêm do governo dos Estados Unidos. A NPR não é uma emissora, e sim uma produtora de conteúdo para rádios públicas que tira a maior parte de seu sustento da venda de programação para 900 emissoras em todo o país. Sua programação atinge 34 milhões de pessoas, das quais 10%, todos os anos, doam recursos para a sustentação das rádios.

“Pode o governo fazer parte do financiamento e não controlar nada editorialmente? Sim. É assim que funciona nos EUA. A NPR é um exemplo positivo de como uma mídia pública pode operar de forma independente de um governo”, conclui Liza.

.