Ação na Líbia virou simples assasinato?

Reproduzo artigo de Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:

A nota da OTAN lamentando a morte do filho mais novo e de três netos de Mummar Khadaffi é de um cinismo poucas vezes visto. Não é crível que Khadaffi deixasse seu filho e seus netos numa instalação militar, ainda mais depois de um mês de pesados bombardeios à capital, Trípoli. Foi, sim, um ataque a uma casa, num bairro residencial, com o deliberado intuito de atingir o líder líbio.

Bahia aprova Conselho de Comunicação

Reproduzo artigo de Pedro Caribé, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou reforma administrativa do poder executivo nesta quarta-feira, dia 27, na qual o Conselho de Comunicação Social foi um dos pontos referendados. A proposta do Conselho foi enviada pelo executivo após ser gestada por consenso num Grupo de Trabalho, em 2010, com a presença de membros do governo, empresários e organizações da sociedade civil.

Também foi aprovada pelos deputados a criação da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), bem como a transferência do Instituto de Radiodifusão Pública da Bahia (Irdeb) da alçada da Secretaria de Cultura para a nova Secom. Diferente do conselho, ambas as medidas foram alvos de críticas mais contundentes da sociedade civil por não ter participado do processo decisório. No caso do Irdeb a emenda parlamentar que efetuou a mudança abre brechas para pedido de inconstitucionalidade, podendo ser revertida e reverberar por toda reforma.

As mudanças na política de comunicação do estado se iniciaram durante os debates da Conferência Estadual em 2008, onde o conselho e a secretaria foram demandas apontadas pelas resoluções.

No caso do Conselho, o projeto de lei delineou finalidades consultivas e deliberativas. Sua composição será de 20 membros da sociedade civil e sete do poder executivo, incluindo a presidência vitalícia da Secom. O órgão terá entre as suas competências: a elaboração da políticas da Secom; orientar e acompanhar o Irdeb; reencaminhar denúncias sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação; fortalecimento dos veículos de comunicação comunitária; articular a distribuição das verbas publicitárias do Estado seja baseada em critérios técnicos de audiência e que garantam a diversidade e pluralidade.

Durante café da manhã com os movimentos sociais no dia da votação, o Secretário de Comunicação, Robinson Almeida, alegou que o governo teve maior trabalho em costurar o apoio ao conselho com setores empresariais "isolados" que tentaram influenciar até deputados da base govenistas a serem contrários a proposta. Durante a sessão na Assembleia nenhum deputado de oposição subiu a tribuna para criticar o conselho e foram aprovadas duas emendas na composição, uma que criou vaga para jornalismo digital e outra para os movimentos sociais.

Secretaria

A estrutura da Secom foi discutida pela primeira vez com as organizações no dia da votação, enquanto os empresários haviam discutido duas semanas antes com o governo. Já os termos da transferência do Irdeb para a Secom só foram apresentados a noite, já no plenário pelo relator da reforma administrativa.

Além da falta de diálogo, os movimentos concentraram as críticas na fragilidade administrativa da pasta, em especial para executar políticas públicas demandadas pela Conferência Estadual e dar autonomia ao Irdeb. Durante o encontro o governo tentou contornar as críticas ao apresentar um organograma com uma assessoria para as políticas públicas que não consta no projeto de lei.

O projeto determinou a criação de duas coordenações ligadas a secretaria, de comunicação integrada e jornalismo, além de uma diretoria geral. As três são responsáveis por atribuições da antiga Assessoria Geral de Comunicação. Julieta Palmeira, do Instituto Barão de Itararé, qualificou o órgão como "desnutrido". Já Niltom Lopes da Cipó Comunicação Interativa reforçou que o movimento social reivindicou e formulou a Conferência e o Conselho, mas não foi contemplado na Secom com estrutura para tocar questões como inclusão digital.

Everaldo Monteiro do Sindicato dos Trabalhadores de Rádio, TV e Publicidade do Estado da Bahia (Sinterp) defendeu que as verbas publicitárias não devem ser direcionadas para veículos que desrespeitam a legislação trabalhista ou estão atuando com outorgas irregulares. Martiniano Costa, presidente da CUT-BA, solicitou ao secretário estrutura autônoma para atender as demandas da radiodifusão comunitária.

Robinson Almeida respondeu às críticas dizendo que a nova estrutura é a mais avançada neste quesito do país, a exceção da Secom da Presidência República. O secretário também passou a responsabilidade às rádios comunitárias pela ausência de políticas voltadas para o segmento, pois segundo Almeida, elas precisam se "organizar" para pleitear as verbas que são destinadas a publicidade nos veículos comerciais.

A luta pelo Conselho de Comunicação do DF

Reproduzo mensagem enviada pelo professor Venício Lima:

No dia 3 de fevereiro foi lançado na Câmara Distrital o Movimento Pró-Conselho de Comunicação Social do Distrito Federal (MPC), uma iniciativa da sociedade civil que tem o objetivo de regulamentar o artigo 261 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Dezenas de jornalistas e lideranças das áreas da comunicação e da cultura aderiram ao MPC nas semanas subseqüentes.

O manifesto de lançamento conclamava os cidadãos e cidadãs de Brasília a se unirem na luta do MPC pela instalação do Conselho, por entender que a comunicação é um direito humano básico e que esse Conselho será um instrumento público de sua defesa.

A instalação do Conselho é uma determinação legal, prevista no artigo 261 da Lei Orgânica do Distrito Federal mas depende do envio, pelo governador, de um projeto de lei a ser aprovado pela Câmara Distrital. Entre as suas atribuições, o Conselho deve assessorar o GDF na formulação e acompanhamento da política regional de Comunicação Social e colaborar no monitoramento do cumprimento das leis que regem a aplicação dos recursos públicos para publicidade e as concessões locais do serviço público de radiodifusão. As conferências livres, audiências e consultas públicas a serem convocadas pelo Conselho permitirão ampla participação da sociedade em suas deliberações.

A proposta de criação de conselhos de Comunicação Social nos diferentes níveis da Federação foi aprovada pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em Brasília em dezembro de 2009. Neste momento, além do Distrito Federal, a proposta está sendo discutida no Rio Grande do Sul, com apoio do governador Tarso Genro, e acaba de ser aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, com o apoio do governador Jacques Wagner.

A aprovação por esta Conferência de Cultura da moção em favor da instalação do Conselho de Comunicação Social do DF é um passo importantíssimo na luta pela democratização dos meios de comunicação.

Participe você também!

A adesão ao Movimento Pró-Conselho pode ser feito através do blog http://movimentoproconselhodf.blogspot.com/

ou do email: movimentoproconselhodf@gmail.com.

Estadão insiste nos ataques ao MST

Reproduzo artigo enviado por Igor Felippe Santos, do Setor de Comunicação do MST:

Mais uma vez, o Estadão insiste que o MST vive um "cenário de crise" e de "esvaziamento da sua luta por reforma agrária" com "pano de fundo desanimador", na página A13 deste domingo, assinada por Gabriel Manzano.

A velha mídia e a democracia

Reproduzo artigo de Emiliano José, publicado no sítio da revista Caros Amigos:

O tema da democratização dos meios de comunicação não é novo no Brasil. Vem sendo levantado há tempos, especialmente por organizações sociais voltadas à garantia dos direitos dos brasileiros e brasileiras, feridos por uma comunicação submetida exclusivamente a um grupo seleto de famílias proprietárias, cujo discurso uniforme não contempla a diversidade cultural, política, social, étnica, de gênero, da sociedade.

Blogueiros organizam encontro no ES

Reproduzo mensagem enviada por Laerte Braga:

Nos dias 3, 4 e 5 de junho estarão reunidos em Vitória, Espírito Santo, blogueiros do estado, de outras regiões do país e organizações sindicais e do movimento popular no Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais do Espírito Santo – "A informação como direito fundamental do cidadão" -, cujo cujo objetivo é o de debater o papel da rede mundial de computadores – Internet – no processo de comunicações, o seu caráter revolucionário e temas políticos no sentido lato, sem qualquer caráter partidário, ou de grupos, dentro do campo progressista.

O Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais do Espírito Santo acontecerá na Assembléia Legislativa do Estado e será aberto na sexta-feira, dia 3, com a exibição do filme "Utopia e Barbárie" do diretor Sílvio Tendler, seguida de um debate com a presença do próprio Tendler.

O mandato do deputado Genivaldo Lievori, membro da Comissão de Direitos da Assembléia, disponibilizou o local, através de procedimentos para tal e os instrumentos necessários para viabilizar a operacionalidade do evento.

No sábado, dia 4, e domingo, dia 5, os presentes se debruçarão sobre temas como:

- A internet como veículo de comunicação, a questão jurídica, o financiamento e as novas formas de jornalismo:

- A participação popular no processo político, econômico e social a partir das cidades, estados e municípios - os movimentos sociais;

- O mundo que vivemos, o mundo que queremos;

- A integração latino-americana, as revoltas árabes e a reforma política;

Estarão presentes entre os conferencistas convidados o ex-deputado Milton Temer, o advogado Carlos Cobacho, os jornalistas Mário Augusto Jakobskind, José Milbs e Laerte Braga, que tentarão, junto a outros nomes buscar um debate amplo, sem limites impostos por partidos, grupos, ou mídias tradicionais, governos, etc, reafirmando os caminhos da liberdade de expressão e que possam fazer dessa nova realidade do mundo das comunicações, um agente transformador com avanços concretos consolidando posições básicas, a principal delas, "Informação, direito fundamental do cidadão".

Dentro de dez dias a comissão organizadora irá divulgar o programa completo, já que mostras paralelas de artes, cinema, teatro e apresentações de grupos culturais do Espírito Santo estarão acontecendo no local do evento.

Uma delas, o resgate do papel da mídia alternativa no combate à ditadura militar e da luta pela abertura dos baús do regime que sufocou o País por vinte anos.

Marcelo Saldanha, consultor de Tecnologias da Informação, estará presente num evento e num stand do encontro discutindo e informando sobre a Banda Larga com autonomia cidadã, sem interferência das grandes empresas privadas, que limitam e transformam essa importante conquista em fator de lucro dificultando o processo de formação popular.

O encontro deixará claro o absoluto repúdio a toda e qualquer espécie de censura na Internet, ou controle por grandes veículos desse canal de comunicação, acentuando sua força transformadora.

30 anos do atentado no Riocentro

Como os EUA apagaram o 1º de Maio

Reproduzo artigo de Eduardo Galeano, extraído de "O livro dos Abraços":

Chicago está cheia de fábricas. Existem fábricas até no centro da cidade, ao redor de um dos edifícios mais altos do mundo. Chicago está cheia de fábricas, Chicago está cheia de operários.

Ao chegar ao bairro de Heymarket, peço aos meus amigos que me mostrem o lugar onde foram enforcados, em 1886, aqueles operários que o mundo inteiro saúda a cada primeiro de maio. – Deve ser por aqui – me dizem. Mas ninguém sabe. Não foi erguida nenhuma estátua em memória dos mártires de Chicago nem na cidade de Chicago. Nem estátua, nem monolito, nem placa de bronze, nem nada.

O primeiro de maio é o único dia verdadeiramente universal da humanidade inteira, o único dia no qual coincidem todas as histórias e todas as geografias, todas as línguas e as religiões e as culturas do mundo; mas nos Estados Unidos o primeiro de maio é um dia como qualquer outro. Nesse dia, as pessoas trabalham normalmente, e ninguém, ou quase ninguém, recorda que os direitos da classe operária não brotaram do vento, ou da mão de Deus ou do amo.

Após a inútil exploração de Heymarket, meus amigos me levam para conhecer a melhor livraria da cidade. E lá, por pura curiosidade, por pura casualidade, descubro um velho cartaz que está como que esperando por mim, metido entre muitos outros cartazes de música, rock e cinema.

O cartaz reproduz um provérbio da África: Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador.

Luta pela organização no local de trabalho

Reproduzo artigo de Luana Bonone, publicado no sítio Vermelho:

Não há democracia no local de trabalho no Brasil. Esta opinião é unânime entre as principais lideranças do movimento sindical brasileiro. Para dirigentes das principais centrais e de diversos sindicatos, a organização dos trabalhadores por local de trabalho é um elemento essencial ao fortalecimento do movimento, mas encontra obstáculos importantes à sua implementação, como práticas antissindicais e ausência de instrumentos legais que poderiam garantir tal organização.

Centrais cobram votação das 40 horas

Reproduzo matéria publicada no sítio do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap):

A votação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, de autoria dos ex-deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), pode acontecer no segundo semestre deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na manhã desta quarta-feira (27), em resposta à reivindicação das centrais sindicais.

Representantes das centrais se reuniram com o presidente da Câmara, em café da manhã realizado na residência oficial, para apresentarem a pauta de reivindicação relativa ao Dia do Trabalhador - 1º de Maio. Eles querem a votação no Congresso da redução da jornada de trabalho e ainda do fim do fator previdenciário; da regulamentação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe a demissão imotivada; e do trabalho terceirizado.

"Eu recebi a pauta e vamos dialogar também com o setor empresarial e, quem sabe, no segundo semestre nós possamos avançar em ações destinadas a melhorar a qualidade do trabalho no Brasil", disse Maia, após o encontro.

Sobre a votação da redução da jornada de trabalho, cujo projeto está em tramitação há 15 anos na Câmara, ele disse que "não é uma matéria simples. Isso precisa ser dialogado com o setor empresarial e é preciso que sejam feitos ajustes. Há um longo caminho a ser perseguido no sentido de estabelecer os consensos e acordos necessários para a votação desta matéria", disse Maia. "Qualquer um estaria mentindo se dissesse que é simples colocar em votação na Câmara um projeto que reduz a jornada de trabalho", completou.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que também é membro da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), manifestou esperança de que ainda este ano seja votada a redução da jornada de trabalho. E até brincou dizendo que "pode ser que este ano, que o projeto adquiriu maioridade, a gente possa votá-lo", em comparação ao direito dos jovens de votar aos 16 anos.

Mais pressão

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que os trabalhadores vão intensificar a pressão no Congresso pela aprovação da redução da jornada de trabalho. "Sabemos que não é fácil. Reduzir a jornada de trabalho é uma luta de classes", disse o deputado e líder sindicalista, anunciando para o dia 2 de maio uma mobilização das centrais sindicais em todo o País em defesa da proposta.

"Nada é fácil no Congresso", concordou o presidente da CUT, Artur Henrique. "Não dá para discutir só a pauta do governo e dos empresários. Esse foi o principal recado para Marco Maia", afirmou o presidente da CUT após o encontro.

Marco Maia e os sindicalistas acertaram a criação de uma comissão especial para discutir os projetos em tramitação na Câmara que tratam da regulamentação do trabalho terceirizado no País.

Maia acenou também com a votação, em breve, do projeto que prevê igualdade no trabalho entre mulheres e homens, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e de salário. Esse projeto já esteve para ser votado em março, durante a semana de comemoração ao Dia da Mulher.

Além do deputado Paulo Pereira da Silva, participaram do encontro os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique; da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto; e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, Joílson Antonio Cardoso; entre outros dirigentes das centrais.

A regionalização da verba publicitária

Reproduzo artigo de André Barrocal, publicado no sítio Carta Maior:

A primeira década do século XXI assistiu a uma pulverização da verba publicitária do governo federal que multiplicou por vinte vezes o número de veículos de comunicação que recebem dinheiro público em troca de propaganda oficial. Hoje, esse tipo de conteúdo chega à metade dos municípios do país. Essa democratização pouco mudou a fatia de cada mídia (TV, rádio, jornal, revista, internet) no total aplicado pelo governo – o movimento mais significativo foi a queda dos jornais na proporção da subida da internet. Mas produziu desconcentração em cada segmento - grupos grandes repartem o quinhão com uma miríade de microempresas. E a um custo para o Estado que não pode ser chamado de explosivo, diante da inflação e do crescimento econômico no período.

Hoje, há mais de oito mil veículos pagos para veicular propaganda federal, distribuídos em 2.733 municípios, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. São 2.861 rádios (36%), 2.097 jornais (26%), 473 TVs (5%), 151 revistas (2%) e 2.512 (31%) de um grupo que inclui internet, outdoor, cinema e mídia no exterior. Dez anos antes, em 2000, a publicidade oficial espalhava-se por algo em torno de 400 veículos. No início do governo Lula, em 2003, havia 499 órgãos a veicular propaganda oficial, em 182 municípios.

No ano 2000, a despesa conjunta da Presidência da República e dos Ministérios com propaganda tinha sido de R$ 198 milhões. Quando as empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil, entram na conta, a bolada sobe para R$ 1.078 bilhão. Uma década depois, os valores eram R$ 472 milhões e R$ 1.628 bilhão, respectivamente.

De 2000 a 2010, a inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulou alta de 89%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 48%. Considerando o aumento geral dos preços no país na década passada, o investimento federal em publicidade subiu 25% a mais, ritmo equivalente à metade do avanço do PIB. Com as estatais juntas, o gasto caiu 20% frente a inflação, sem elevação real, portanto.

Governo Lula

Durante o governo Lula, a evolução das despesas com publicidade teve comportamento um pouco diferente, ao se relativizar os números diante da inflação e do PIB. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso passara ao sucessor um governo que havia aplicado R$ 202 milhões em propaganda, sem contar as estatais, e R$ 956 milhões, ao encaixá-las na equação.

De 2003 a 2010, a inflação acumulada foi de 56%, pelo índice do IBGE. Significa que Presidência e ministérios injetaram em propaganda 50% acima da inflação. No período, o PIB cresceu 36%. Já no cálculo com as estatais incluídas, houve aumento de 9% além da inflação, também numa economia que enriqueceria 36%.

Dado repassado pelo Ibope à Secom mostra que, nos dois mandatos de Lula, o mercado publicitário teria encorpado 385%. É um indicador que o governo também usa para relativizar números que, ainda assim, revelam uma política que democratiza a verba publicitária, mesmo que baseada no critério da “mídia técnica”, cuja tradução é "destinar publicidade na proporção da penetração de cada veículo, nem mais, nem menos".

O governo justifica o investimento em publicidade como necessário para divulgar informações e prestar contas à população sobre políticas públicas. Os adversários acham, no entanto, que há exagero nos volumes gastos e uma disfarçada tentativa de cooptação de veículos menores.

Caros Amigos debate papel da mídia

Reproduzo matéria de André Cintra, publicada no sítio Vermelho:

Com um debate no Tucarena, em São Paulo, sobre “Os Desafios para a Democratização da Mídia”, a revista Caros Amigos celebrou, nesta quinta-feira (28), seus 14 Anos de circulação. A atividade contou com a presença do presidente da Telebrás, Rogério Santana, e com jornalistas e ativistas da mídia alternativa.

O significado do 1º de Maio

Por Altamiro Borges

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores.

“Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.

A direita e a sua fábrica de mentira

"Stop The War" – Philip Stein. 1976

Reproduzo artigo de Atilio Borón, publicado no sítio Correio da Cidadania:

A cúpula da extrema-direita mundial em Buenos Aires revela diversas coisas. Mais visivelmente, o crescente desespero do imperialismo em "reorganizar as suas tropas" e tentar recuperar o controle total do continente.

Veja: Um jeito especial de ser

Reproduzo artigo de Washington Araújo, publicado no Observatório da Imprensa:

Muitos jornalistas gozam de tanta autossuficiência que ao escreverem um texto sentem-se como se estivessem colocando aos olhos do leitor todos os fatos, todas as suas possíveis facetas e até mesmo as interpretações que uma pessoa razoável poderia fazer sobre aquele determinado tema.

Os dias nublados de Marina Silva

Reproduzo artigo publicado no sítio Congresso em Foco:

A ex-senadora Marina Silva está passando por dias nublados. Na capital federal, onde o céu está cada vez mais azul pela chegada da seca, Marina se mostrou distante da empolgação trazida por um dia brilhante de sol.

Também pudera. Dos 611,3 mil eleitores do Distrito Federal que votaram na ex-candidata do PV à Presidência da República em outubro passado, pouco mais de 60 pessoas compareceram para ouvi-la na noite de ontem (25) num centro cultural em Brasília. Alguns desses vieram de cidades e municípios vizinhos.

PSDB e DEM encolhem na capital paulista

Por Altamiro Borges

A violenta crise que atinge a oposição demotucana poderá produzir mudanças importantes na capital paulista no pleito municipal do próximo ano. Dos 13 vereadores eleitos pelo PSDB em 2008, seis já abandonaram o barco furado. E dos oito eleitos pelo DEM, seis já pediram desfiliação. Com isso, a hegemonia demotucana na principal capital brasileira corre sério risco.

Blogueiro do Paraná cogita “asilo virtual”

Nesta semana a mídia nacional deu destaque à fúria do senador paranaense Roberto Requião (PMDB) que, irritado com perguntas sobre sua pensão de ex-governador, tomou um gravador de um repórter temendo a edição da entrevista. O caso ganhou páginas e páginas nos jornais, foi tema em todos os telejornais e ainda se alastra pelas redes sociais de forma viral.

"Casamento real" e a reação à monarquia

Reproduzo artigo de Wilson Sobrinho, correspondente do sítio Carta Maior em Londres:

Poucas coisas podem ser mais britânicas que chá e ironia. Talvez por isso a “eu não sou uma caneca de chá do casamento real”, vendida pela internet pelo grupo inglês Republic, esteja esgotada. Aproveitando o frenesi mundial que cerca o casamento entre os possíveis futuros rei e rainha britânicos príncipe William e Kate Middleton, esse grupo de pressão está fazendo o que pode para espalhar a ideia de que a monarquia - outra tradição britânica – também chegou ao esgotamento e deve ser substituída por uma república.

Casamento real: meganegócio do século?

Reproduzo artigo de Alfonso Daniels, publicado no sítio Opera Mundi:

Toalhas de mesa com a imagem do príncipe William e Kate Middleton, guardanapos estampados com os noivos, cinzeiros, pratos, chaveiros, broches ou xícaras de porcelana. É quase impossível andar pelas ruas de Londres sem esbarrar com referências ao casamento real britânico.