Impeachment é golpe, afirmam juristas

Por Altamiro Borges

Mais de 30 representantes do movimento “Juristas pela Democracia” se reuniram nesta segunda-feira (7) com a presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, para discutir as ações contra o golpismo instalado pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. Após o encontro, alguns deles concederam entrevista coletiva em que afirmaram que a abertura do processo de impeachment é inconstitucional e imoral.

Como realçou o jurista Francisco Queiroz Cavalcante, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, a iniciativa da oposição “é um ardil com a pretensão de terceiro turno eleitoral”. Já para o doutor em direito Luiz Moreira Gomes Júnior, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), não há qualquer fundamento jurídico ou constitucional que viabilize um impedimento da presidenta. Ele também criticou a falta de “credibilidade e idoneidade” de Eduardo Cunha. “Ele submeteu todas as instituições da República e a sociedade civil aos seus caprichos”.

O reality show do golpe na TV Câmara

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O processo de impeachment aberto na semana passada pelo gangster que ora ocupa a Presidência da Câmara dos Deputados faz fé nos baixos índices conjunturais de popularidade do governo Dilma Rousseff, gerados por problemas na economia decorrentes de literal sabotagem e não, como dizem, de má gestão.

Antes de prosseguir, vale explicar que o problema de desequilíbrio fiscal que adentrou 2015 era absolutamente contornável e já poderia ter sido solucionado se politicagem barata e uma visão míope da gestão pública não tivessem sido edificados em torno do problema, impedindo que fosse atacado pelo ajuste das contas públicas proposto pelo governo.

Como Temer pretende entrar para a história

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Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Por um desses caprichos do destino, na sessão em que Eduardo Cunha acatou um dos pedidos de impeachment de Dilma houve o episódio que desequilibrou o jogo em favor da presidente: o destravamento da pauta fiscal.

O maior fator estimulador do impeachment era o travamento da economia, a sensação alimentada por seus defensores de que nada seria pior do que a continuidade do governo Dilma. Para tanto, contribuiu em muito a irresponsabilidade institucional da oposição e da mídia, fazendo o jogo do quanto pior, melhor.

Retrato de um Judiciário arrogante

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Por Fernando Marcelino, no site Outras Palavras:

A trajetória do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é uma alegoria do Judiciário brasileiro.

Gilmar Ferreira Mendes nasceu na cidade de Diamantino, MT, em 30 de dezembro de 1955, filho de Nilde Alves Mendes e de Francisco Ferreira Mendes, prefeito de Diamantino pela Arena durante o período militar. Gilmar se formou bacharel em direito pela Universidade de Brasília em 1978. Fez o mestrado com o tema Direito e Estado na mesma universidade, obtendo o certificado de conclusão em 1987.

Michel Temer é o "capitão do golpe"

Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

Ciro Gomes aponta para a tela, e afirma com todas as letras algo que Lula e os dirigentes do PT não ousam falar em voz alta: “O capitão do golpe é aquele ali, Michel Temer”. E diz mais: o vice-presidente é “amigo e sócio íntimo de Eduardo Cunha”. As afirmações estão em entrevista de Ciro a Mariana Godoy, que reproduzimos aqui (a edição foi feita pelo Fernando Brito, do blog Tijolaço).

As frases, ditas no “estilo Ciro”, de forma crua e direta, colocam a nu algo que o mundo político já sabe. Temer conspira para assumir a presidência. Meses atrás chegou a dizer que o país precisava de um governo de “unidade nacional”. Depois, deu seu aval a um “programa de governo” ultra-liberal (onde já se viu alguém que está no governo apresentar um programa alternativo de governo? Isso é ação típica de oposição…).

Ser Cunha ou não ser: eis a questão

Ilustração: Marcio Baraldi

Por Tadeu Porto, no blog O Cafezinho:

Sei da heresia. Sei, também, das maldições que o próprio Shakespeare deve me lançar, sabe-se lá da onde, por eu ter ligado o nome do Eduardo Cunha a sua célebre frase… Mas convenhamos: pelo menos com a caveira de Yorick dá uma boa combinação.

Todavia, não vejo oração que se adapte melhor com o contexto atual. Uma indagação filosófica que entra como uma luva de lã numa mão a ser aquecida num inverno que está pra chegar. Afinal, é impossível dissociar o presidente da câmara do processo de golpeachment (créditos para o José Simão da Folha), portanto, a angustia de escolher o caminho do impedimento passa, inclusive, em levar de brinde uma imagem full HD do deputado carioca.

PCdoB conclama todos a barrar o golpe

Do site Vermelho:

Intitulada “Derrotar o golpe, preservar a democracia e retomar o crescimento”, a resolução política do PCdoB foi aprovada na reunião do Comitê Central que ocorreu entre sexta (4) e domingo (6), na capital paulista. Para os comunistas, diante da grave ameaça à democracia, as forças progressistas e populares devem se unir em torno de uma campanha de enfrentamento para derrotar o golpe e preservar a democracia.

Segue abaixo a íntegra da resolução política do Comitê Central:

Quem é quem no jogo do impeachment

Por Najla Passos, no site Carta Maior:

O acolhimento do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), motivou posicionamentos diferenciados entre os setores do campo progressista brasileiro. Os principais movimentos sociais e sindicais do país defendem a permanência da presidenta no cargo, mas entre os partidos tidos como de esquerda que não compõem a base do governo, há divergências fundamentais.

Cunha é o calcanhar de Aquiles do golpismo

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

É importante a batalha jurídica contra a absoluta inépcia do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

É indispensável a luta para ficar com a maioria do PMDB, diante do poderio do Presidente da Câmara e da posição dúbia de Michel Temer.

Mas nada, nada é tão vital para enfrentar a tentativa de deposição quanto a identificação que o próprio Eduardo Cunha provocou entre o impeachment e sua indefensável condição.

A luta pelo socialismo na Venezuela

Por José Reinaldo Carvalho, no blog Resistência:

Pela primeira vez em 17 anos, a contrarrevolução venezuelana alcança uma vitória eleitoral expressiva e constitui maioria na Assembleia Nacional, o parlamento unicameral do país.

A oposição, agrupada na coalizão direitista Mesa da Unidade Democrática (MUD), elegeu 99 deputados, contra 46 da coalizão Grande Polo Patriótico, em que se aglutinam os partidos da Revolução Bolivariana, sob a liderança do Partido Socialista Unificado da Venezuela, o PSUV. Ainda há 22 cadeiras em disputa, que se definem nesta segunda-feira (7), com o término da apuração.

Para onde caminha a América Latina?

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:


Nesta segunda-feira (7), às 19 horas, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) promovem a segunda atividade do Ciclo de Debates Que Brasil é este?. Em pauta, os desafios dos projetos progressistas na América Latina e a ameaça da ofensiva conservadora.

Por que o chavismo perdeu na Venezuela?

Por Breno Altman, em seu blog:

As urnas foram implacáveis com o Grande Polo Patriótico, frente eleitoral comandada pelo Partido Socialista Unificado da Venezuela.

A oposição conservadora, organizada ao redor da Mesa de Unidade Democrática, segundo estimativas parciais, alcançou 99 entre 167 cadeiras da Assembleia Nacional, enquanto o governismo ficou reduzido a 46. Ainda restam para escrutinar 22 vagas.

McDonald's será investigado por sonegação

Por Altamiro Borges

Além de explorar os trabalhadores e de envenenar os consumidores, a rede de fast-food McDonald’s ainda sonega impostos. Esta é a suspeita da Comissão Europeia, que se prepara para deflagrar uma investigação formal contra a multinacional estadunidense. Segundo reportagem do jornal “Financial Times”, publicada na quinta-feira (3), a suspeita de sonegação surgiu no bojo do escândalo do “Luxleaks”, que revelou que centenas de megacorporações empresariais fecharam acordos secretos em Luxemburgo para furtar bilhões de euros em tributos.

Candidatura de Russomanno será impugnada?

Por Altamiro Borges

Em sua estranha cruzada contra Celso Russomanno, a Folha tucana plantou na semana passada uma notícia curiosa. “Uma decisão do Supremo Tribunal Federal pode tirar o deputado e apresentador de TV Celso Russomanno (PRB-SP) da corrida pela prefeitura de São Paulo. A candidatura de Russomanno – que é líder da disputa, com 34% das intenções de voto, segundo o Datafolha – depende do julgamento de um recurso que ele mesmo apresentou contra uma sentença de primeira instância que o condenou em 2014 por peculato (desvio de dinheiro). Para permanecer na disputa, ele precisa vencer no STF. Ou torcer para que a corte demore a fazer o julgamento”, relatam Catia Seabra e Reynaldo Turollo.

Os “líderes” de João Doria estão presos

Por Altamiro Borges

Na caça dos votos tucanos para viabilizar a sua candidatura à prefeitura de São Paulo, o empresário-picareta João Doria ainda não teve tempo para visitar os seus heróis – e talvez financiadores da sua campanha – na cadeia. Segundo o site do Grupo Lide, entidade que congrega e bajula os principais ricaços do país, o banqueiro André Esteves, em 2013, e o empreiteiro Marcelo Odebrecht, em 2012, foram agraciados com o prêmio “Líderes do Brasil”. Será que nas eleições do próximo ano, caso consiga seduzir os convencionais do PSDB, o elitista João Doria exibirá nos programas eleitorais de rádio e tevê as festanças destas premiações em pleno Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo?

Processo contra AeroAécio virou pó!

Por Altamiro Borges

No final de novembro, o Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais decidiu arquivar o inquérito que apurava as irregularidades na construção de um aeroporto na cidade de Cláudio, no interior mineiro, durante a gestão de Aécio Neves (PSDB). A escandalosa decisão não mereceu maior destaque na mídia seletiva e falsamente moralista. A Folha deu apenas uma pequena nota na quinta-feira (3). "Por sete votos a quatro, o órgão considerou que não há elementos para prosseguir com as investigações". Ou seja: o caso está encerrado! Virou pó! Os tucanos são puros e santos!

Michel Temer nem disfarça mais!

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

No dia 23 de novembro, Michel Temer esteve na sede do Estadão para uma reunião com, entre outros, o diretor de conteúdo Ricardo Gandour. Jornalistas da empresa contaram para o repórter Pedro Zambarda o teor do encontro.

De acordo com o relato, Temer e Gandour falaram, principalmente, sobre o impeachment. O vice presidente e seus anfitriões batizaram carinhosamente a iniciativa de “golpe paulista”.

A imolação de Eduardo Cunha

Por Mauricio Dias, na revista CartaCapital:

Não foi por qualquer razão de natureza técnica. Ao contrário. A decisão tomada por Eduardo Cunha, presidente da Câmara de Deputados, de acolher o pedido deimpeachment de Dilma foi, acima de tudo, um ato de desespero.

Este é o fator preponderante de um movimento, muito além de mero jogo político, temperado pelo sentimento de vingança. Cunha jogou a toalha. Um gesto simbólico de desespero.

Ele confiava desconfiando no acordo com feitio de chantagem imposto por ele ao Partido dos Trabalhadores. Esperava contar com os votos de três angustiados deputados petistas, integrantes do Conselho de Ética.

#NãoVaiTerGolpe. Fora Cunha!

Do site da UJS:

Ao longo de todo ano de 2015, a UJS tem se mobilizado contra qualquer tentativa de golpe na nossa democracia. Essa posição clara e definida se reafirma após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ter aceitado o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff na quarta-feira, 02 de dezembro.

Manteremos nosso ritmo de mobilização em torno dessa decisão porque:

A primeira derrota em 20 anos do PSDB-SP

Por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual:

Longe de significar o fim da reorganização da rede estadual de ensino reivindicada por alunos que ocupam escolas há 25 dias, a suspensão do projeto do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), anunciada hoje (4) em meio a protestos e repressão policial, parece apontar para a primeira derrota em mais de 20 anos de gestão tucana.

“O debate sobre a situação da educação paulista acabou sendo feito por vias tortas, em meio às manifestações. O governo tentou colocar na agenda a seu modo, mas foram os movimentos que acabaram agendando a educação”, disse a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira.