domingo, 30 de julho de 2017

A picaretagem nas concessões de rádio e TV

Por Altamiro Borges

O artigo 54 da Constituição Federal não deixa qualquer margem à dúvida:

Os Deputados e Senadores não poderão:

I - desde a expedição do diploma:

a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;

b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades constantes da alínea anterior.


Conluio das elites sufoca a democracia em SP

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

O conceito de separação de poderes, fundamental para a democracia, tem sido pisoteado no estado de São Paulo. Uma tese de doutorado publicada neste ano na FGV-SP pela advogada Luciana Zaffalon confirma a percepção que sempre se teve sobre a promiscuidade entre Executivo, Legislativo e o Judiciário em solo bandeirante.

Foi a partir da experiência como ouvidora externa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que Zaffalon decidiu estudar as dinâmicas que operam no funcionamento da Justiça paulista. A pesquisa analisou centenas de projetos de lei e documentos das instituições judiciárias de São Paulo (Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público) entre 2012 e 2015 e concluiu haver uma relação de compadrio com governo do Estado e Assembleia Legislativa (Alesp). A força política do PSDB, hegemônica no estado de São Paulo, opera dentro do sistema de justiça, numa dinâmica em que os poderes se blindam e defendem seus interesses corporativos.

Temer se arrasta. Até quando?

Por Adalberto Monteiro, na revista Princípios:

Um escândalo atrás do outro, uma punhalada seguida de outra ainda mais funda, nas costas dos trabalhadores, crimes de lesa-pátria sequenciados... Assim, na lama da indignidade, Michel Temer arrasta-se. Chegará até 2018? Mesmo aos farrapos, com seu governo podre, ao custo de sangrar farta e criminosamente o povo brasileiro?
Rejeitado pela quase totalidade dos cidadãos e cidadãs, é de se questionar como se sustenta e quem o mantém, mesmo cambaleante, à frente da Presidência da República.

Lava-Jato destrói empregos no país

Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual:

O impacto da Operação Lava Jato e das políticas do governo Michel Temer na economia do país e no crescimento do desemprego é brutal. Quando a Lava Jato foi deflagrada, em março de 2014, o IBGE apontava taxa de desemprego no Brasil de 7,1% no trimestre encerrado naquele mês. Eram 7 milhões de desempregados. Hoje, a taxa no período encerrado em junho chega a 13%, com 13,5 milhões de pessoas sem emprego.

Os dados mostram que, somente na indústria naval, que havia sido recuperada pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o número de trabalhadores empregados caiu de 83 mil, no governo Dilma, para estimados 30 mil.

A tempestade de emails contra Temer

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Desde sexta-feira as caixas postais eletrônicas dos deputados, especialmente os da base governista, começaram a ficar abarrotadas de mensagens de eleitores exigindo que votem a favor da licença para que Temer seja processado por corrupção passiva. Eles avisam aos deputados que estão sendo vigiados – “estamos de olho em você” – e que haverá ampla divulgação, na campanha eleitoral do ano que vem, dos nomes daqueles que votarem a favor de Temer. A votação está marcada para quarta-feira, dia 2, e a própria oposição concorda com os prognósticos dos governistas, no sentido de que Temer vai escapar, graças aos votos do PSDB, do PMDB, do DEM e dos partidos fisiológicos do Centrão. Neste último bloco estão as bancadas evangélica, ruralista e de segurança. Ou a bancada 3 B – Bíblia, boi e bala.

O futuro da Venezuela está em jogo

Por Igor Fuser

Chega a ser surreal. Em nome da “democracia”, governos de diversos países – entre eles, Estados Unidos, México, Colômbia e Panamá, além, é claro, dos golpistas brasileiros –, acompanhados pelas empresas de mídia mais influentes do mundo, se mobilizam contra a eleição de uma Assembleia Constituinte convocada com garantias à ampla participação da cidadania e ao pleno exercício das liberdades políticas, de acordo com a Constituição em vigor.

Esses supostos guardiães da liberdade mantêm silêncio sepulcral diante da ofensiva terrorista das milícias opositoras, que já causaram 110 mortes. Nos últimos dois meses, grupos de jovens sob o comando dos setores mais extremistas da oposição – em especial, o partido Vontade Popular, liderado por Leopoldo Lopez – desfecharam centenas de ataques contra pessoas identificadas como apoiadoras do governo e contra o patrimônio público, com o objetivo de criar um cenário de caos a ponto de inviabilizar a votação da Constituinte neste dia 30 de julho.

Fidélix e a excreção que se reproduziu

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Aquele senhor de bigodes de ébano que fazia, nos debates presidenciais, tabelinha com o Pastor Everaldo, presidente do partido de Jair Bolsonaro, deveria recorrer da sentença que o condenou pela declaração – tão óbvia quanto abjeta – de que “aparelho excretor não reproduz”.

O que Levy Fidélix fala e faz é a prova evidente que, sim, se reproduz.

Fidélix estrelou, hoje, um insólito I Fórum Nacional da Direita e Conservadorismo do Brasil, no Hotel Bourbon, em Moema, São Paulo.

O espantalho conservador e a paz de Havana

Por Saul Leblon, no site Carta Maior:

O noticiário conservador cultiva tanto os desatinos venezuelanos que se priva –e a todos nós— de um olhar mais detido na pedagógica experiência política da paz que acontece ali ao lado, na igualmente extremada Colômbia das Farc, de Juan Manuel Santos, de Uribe, do tráfico de coca e das milícias paramilitares.

O espaço cativo da demonização ‘chavista’ vale-se da crise quase insurrecional enfrentada pelo regime bolivariano para montar uma narrativa maniqueísta, que não deve ser imitada com sinal trocado pela esquerda.

Não se trata de bom mocismo.

Venezuela defende soberania e democracia

Do blog Resistência:

O povo da Venezuela defende neste domingo (30) o futuro da Revolução Bolivariana nas eleições da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), ante as ameaças da ultradireita nacional, dos Estados Unidos e de alguns governos da América Latina.

Mais de 19 milhões de venezuelanos estão convocados para eleger neste domingo, mediante voto universal, secreto e direto, 537 membros dos 545 que integrarão a iniciativa democrática; os oito restantes sairão das comunidades no dia 1º de agosto.

No sábado, o presidente Nicolás Maduro manifestou sua confiança em uma grande vitória popular nas eleições e assegurou que por meio da ANC o país alcançará a paz e a justiça.

Na Venezuela, para entender o voto

Foto: Reprodução Twitter
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Em Caracas na condição de observador internacional das eleições para a Assembleia Constituinte Venezuelana, o juiz do Trabalho Jônatas Andrade encontra-se na posição ideal par debater uma novidades do processo - o voto setorial, que irá escolher 1/3 dos parlamentares. Professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), diretor de Direitos Humanos da Amatra 8, especialista em Economia pela Unicamp, ele também recebeu o Premio Nacional de Direitos Humanos em 2012, Jônatas deu a seguinte entrevista por escrito ao 247:


É hora de votar pelo Brasil!

Por Alice Portugal, no site Vermelho:

A reprovação brutal do governo ilegítimo de Michel Temer, que chegou a 95% na última pesquisa CNI/Ibope, é retumbante nas ruas de todo o país. Aprovar a denúncia do golpista por corrupção, no Plenário da Câmara dos Deputados, é certamente votar a favor do Brasil

É urgente afastar o presidente para impedir atropelos de direitos. A mais nova ameaça é o Plano de Demissão Voluntária (PDV). A proposta enganosa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, inclui um conjunto de ilusões para que o servidor abra mão do emprego e da regularidade do salário em troca de migalhas. Na verdade, é o caminho do empobrecimento profundo e da desproteção trabalhista e previdenciária.

sábado, 29 de julho de 2017

Paz na Venezuela! Abaixo o terrorismo!

Foto: http://vtv.gob.ve
Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

A direita venezuelana sempre apostou na violência e no caos.

Foi assim em 2002, quando manteve Hugo Chavez sequestrado por dois dias, e espalhou o terror com um golpe de Estado que acabou revertido graças à resistência popular. Depois veio o “paro petrolero”, quando a elite se insurgiu contra o governo chavista - que passara a usar a renda do petróleo para promover a redução da desigualdade.

Mais recentemente, após a eleição de Maduro em 2013, vieram ações violentas nas ruas. Essa estratégia se aprofundou nas últimas semanas, com atos de vandalismo que incluíram ataques a tiros contra prédios públicos. Os extremistas usaram até helicóptero num desses ataques!

Políticos mais influentes nas redes sociais

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

Estudo feito pela FSB Comunicação, uma das maiores agências de pesquisa em redes sociais da América Latina, analisando a influência dos parlamentares e partidos nas redes sociais, mostra o Partido dos Trabalhadores num isolado primeiro lugar.

Dos 100 deputados mais influentes na Câmara, segundo a pesquisa, 42 são do PT.

Dos 20 primeiros no Senado, 7 são do PT.

E não se trata apenas do PT. Todos os parlamentares contra o golpe, de partidos de esquerda, aparecem em lugar de destaque na pesquisa.

Moro é pouco para Lula

Por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital:

Enquanto não forem divulgadas as primeiras pesquisas feitas depois da condenação de Lula, é impossível dizer como ficaram as intenções de voto para a eleição presidencial do ano que vem. Podemos, no máximo, conjecturar.

De acordo com o que estávamos vendo nos últimos meses, o mais provável é que, no fundamental, tenham mudado pouco: quem se dizia propenso a votar no ex-presidente deve manter a opção. O que significa que o favoritismo de Lula deve permanecer.

O procurador que usou o MPF como escada

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

A entrevista do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima à Folha é significativa dos males que a Lava Jato causou ao Ministério Público Federal pela falta de comando do PGR (Procurador Geral da República) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). E mostra como a espetacularização do Judiciário prejudicou a Justiça, em benefício de membros dos dois poderes.

Anos atrás participei de um debate sobre o tema no Encontro Nacional dos Juízes Federais. Eugênio Bucci dizia que os holofotes sobre a Justiça aumentariam a transparência do Judiciário. Eu rebati sustentando que quem participasse desse show da vida acabaria se comportando de acordo com as características do ambiente. Para se manter no show teriam que ceder cada vez mais às exigências do público.

Pesquisa mostra porque Moro persegue Lula

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

A cada nova pesquisa, vai ficar cada vez mais claro por que Lula tem de ser impedido no tapetão de disputar as eleições de 2018.

Sergio Moro é a grande esperança branca para barrar a caminhada do ex-presidente.

Moro já foi longe demais e, como disse o próprio Lula em sua depoimento ao juiz, não pode mais recuar e deve cumprir o script dado pela Globo.

No primeiro levantamento depois da condenação a 9 anos e meio de prisão na Lava Jato, feito pelo Instituto Paraná, ele lidera em todos os cenários.

Polícia de Alckmin está fora de controle

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Policiais militares e civis de São Paulo, Estado governado pelo PSDB há 23 anos, mataram mais pessoas nos primeiros seis meses de 2017 do que nos últimos 14 anos, de acordo com dados oficiais da Secretaria da Segurança Pública compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Entre janeiro e junho, foram 459 os assassinados pela polícia do tucano Geraldo Alckmin, número inferior apenas a 2003, quando 487 pessoas foram mortas e o governador era o mesmo Alckmin. Levantamentos mostram que dois em cada três mortos em supostos “confrontos” com a polícia em São Paulo são negros.

As digitais da Volks nas torturas da ditadura

Por Marcelo Auler, em seu blog:

As promíscuas relações da então maior empresa privada da América Latina, a Volkswagen do Brasil – primeira filial fora da Alemanha, instalada em São Bernardo do Campo (SP), em 1959 – com a ditadura civil-militar instaurada no Brasil em 1964 vieram a público. Não tanto no Brasil, palco e alvo destas relações, mas com bastante repercussão na Alemanha. Lá, um canal público de TV lançou o documentário, que já tem versão em português: “Cúmplices? A Volkswagen e a ditadura militar no Brasil“.

A partir da saga de Lúcio Antônio Bellentani, operário da Volks e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que em 1972, aos 27 anos, foi preso às 23h30, na ferramentaria (Pavilhão 8) da fábrica de São Bernardo do Campo, o filme narra o envolvimento da empresa e seus diretores – notadamente o Departamento de Segurança Industrial, comandado por militares brasileiros -, com a repressão política.

Doria abandona os moradores de rua

Por Cecília Bacha, no site Jornalistas Livres:

Com o prefeito Doriana é assim: na propaganda, entrega de cobertores para pessoas em situação de rua. Na vida real, demissão de cerca de 400 trabalhadores terceirizados que fazem abordagem a esta população na cidade de São Paulo.

As demissões serão possíveis porque a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) resolveu cortar o turno da manhã do Serviço Especializado de Abordagem – SEAS. Para a Maria Gusmão, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo – SITRAEMFA, a decisão afeta diretamente o serviço, pois é no período da manhã que a abordagem é mais eficaz já que muitos fazem uso de bebidas alcoólicas e drogas durante o dia e a noite, o que prejudica o vinculo com os profissionais.

Sobre o reacionarismo crescente no Brasil

Por Bepe Damasco, em seu blog: 

No último artigo que postei neste blog, constatei com pesar que valores outrora típicos das classes média e alta tinham contaminado também parte considerável do povão.

Com uma frequência alarmante, ouvimos gente pobre expressando convicções racistas, sexistas, homofóbicas, além de preconceitos de toda ordem, especialmente em relação às teses dos que lutam justamente para acabar com a pobreza, num paradoxo desafiador para quem sonha com uma sociedade mais justa e igualitária.

É inegável o papel deletério do oligopólio da mídia na formação da opinião dos mais humildes e com dificuldades de acessar meios alternativos de informação.