quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Na "justiça" da Lava-Jato não há surpresas

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

“Após ouvir relator e revisor, anulei qualquer dúvida sobre o caso”.

Quando o terceiro desembargador da 8ª Turma do TRF-4, Vitor Laus, começou a dar o seu voto, o placar já estava definido: 3 a 0 pela condenação de Lula em segunda instância.

A Bolsa subiu, o dólar caiu e, às quatro da tarde desta quarta-feira, os militantes que foram a Porto Alegre para apoiar o ex-presidente começaram a levantar acampamento.

Na avenida Paulista, os manifestantes contra Lula começaram a gritar, buzinar e soltar rojões.

Luta agora é fora da institucionalidade

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Com a desmoralização completa do poder Judiciário, inteiramente degradado depois de assumir de vez a condição de correia de transmissão dos interesses da elite mais retrógrada e antipovo do planeta, resta à esquerda a radicalização.

Não existe democracia com um Judiciário capaz de condenar sem provas e sem crime a maior liderança popular do país. Não é possível seguir respeitando as regras do jogo de uma democracia que já virou pó.

Há juízes no Brasil, o que falta é justiça

Por Joan Edesson de Oliveira, no site Vermelho:

“Ainda há juízes em Berlim!”

A frase é retirada do conto de François Andrieux, “O moleiro de Sans-Souci”, e narra um diálogo entre Frederico II, da Prússia, e um moleiro seu vizinho. Pressionado pelo imperador, que quer ampliar o seu castelo, e negando-se a vender-lhe a propriedade, o moleiro é ameaçado por Frederico, que afirma que pode tomar-lhe as terras, se a recusa em vendê-las persistisse. O moleiro não acredita que isso seja possível, retrucando:

- Tomar-me o moinho? Só se não houvesse juízes em Berlim.

MST rechaça "julgamento" e prega greve geral

Do site do MST:

Nos últimos anos, a sociedade brasileira tem tido seus direitos fundamentais atacados sistematicamente pelos poderes legislativos e por aquele que deveria zelar pela Constituição e os direitos: o Judiciário. A condenação sem crimes e sem provas se tornou o parâmetro para afastar a presidenta eleita Dilma Rousseff e, agora, para condenar o Presidente Lula. Em ambos os casos, o objetivo foi o de impedir que o verdadeiro poder estabelecido no artigo 1º da Constituição Federal seja exercido: Todo poder emana do Povo.

A elite cansou da democracia

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A história, se não é sempre a mesma, é bem semelhante.

O Brasil vive ciclos: sai das ditaduras, com o apoio da classe média, e experimenta a democracia mas quando esta começa a se aprofundar, um pouquinho que seja, no sentido de trazer as massas populares para a cena política, ela – a começar pelas elites que a balizam – “cansa da brincadeira”.

O povo é, para ela, um amor fugaz.

Quem delatou o Lula se deu muito bem

Vamos lutar por Lula e pela democracia

Por Dilma Rousseff, em seu site:

Mesmo quando nos golpeiam, como hoje, vamos lutar ainda mais.

A consciência da razão jurídica e a convicção da razão histórica são motivos fortes para que a luta continue. Vamos lutar em todas as instâncias do Judiciário pelo direito do ex-presidente Lula ser candidato. Mas vamos lutar por Lula e pela democracia em todos os recantos, nas ruas, na cidades e no campo do nosso Brasil.

PCdoB: Condenação de Lula é novo golpe

Por Luciana Santos e Manuela D´Ávila

A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural; em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o tal tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente. Não há qualquer ato de ofício que demonstre que ele beneficiou a empresa em questão, dentre muitas outras inconsistências largamente demonstradas pela defesa.

Não à toa o processo movido contra Lula despertou a consciência jurídica nacional e internacional. Alguns dos mais renomados juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto, denunciando o caráter político do processo.

PSOL: Sobre a condenação de Lula

Por Juliano Medeiros

A confirmação da condenação do ex-presidente Lula é mais um capítulo dos ataques recentes à democracia brasileira.

Apesar da ausência de provas, os desembargadores do TRF-4 aumentaram a pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro para mais de 12 anos de prisão - enquanto figuras como Temer e Aécio, mesmo com abundantes indícios de crime, continuam livres.

O PSOL guarda importantes diferenças com Lula e terá candidatura própria nas eleições. Mas repudiamos a condenação sem provas e defendemos seu direito de concorrer.

PT: Não nos rendemos diante da injustiça

Do site do PT:

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

Continuaremos nas ruas pela democracia

Foto: Ricardo Stuckert
Da Frente Brasil Popular

Durante toda essa semana, em todo o Brasil e em várias partes do mundo, fomos centenas de milhares de pessoas mobilizadas em panfletagens, aulas públicas, vigílias, marchas, atos, paralisações de estradas e ocupações buscando dialogar e alertar a sociedade para a farsa, travestida de julgamento, que se armava em Porto Alegre e sobre o seu significado: a continuidade do golpe iniciado em 2016.

Hoje, o país acordou se perguntando sobre as provas do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E, mesmo sem elas, os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram seguir divorciados da justiça e da verdade, mantendo uma condenação injusta.

Lula é condenado. A luta vai se radicalizar

Imagem: Revista Forum
Por Altamiro Borges

A Band, da falida e deprimente famiglia Saad, chegou a antecipar o resultado do “julgamento” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em seis horas: 3 a 0, “Lula é condenado por unanimidade”. Não foi uma simples mancada do seu departamento de “jornalismo”. Todos já sabiam que a sessão no TRF-4 era um jogo de cartas marcadas. O golpe dos corruptos, que depôs a presidenta Dilma Rousseff e alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer, não estaria completo sem o impedimento legal do líder petista, que aparece disparado nas sondagens de intenção de votos. A decisão dos “juízes”, porém, não significa o fim nem o esmorecimento da luta pela democracia no Brasil. A tendência é que ela se radicalize nos próximos meses.

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

A seletividade da mídia no caso triplex

Por Cíntia Alves, no Jornal GGN:

23 de janeiro de 2017. Véspera do julgamento de Lula, em segunda instância, por causa do triplex da OAS. O Estadão, jornal porta-voz da força-tarefa de Curitiba, decide entrevistar uma das testemunhas do julgamento que ajudou na sentença condenatória proferida por Sergio Moro, em julho de 2017. Entre 73 opções, escolheu a dedo aquela que melhor retrata o caráter político e midiático do processo: o ex-zelador do condomínio, José Afonso Pinheiro.

Estadão quis saber se Afonso espera ver o ex-presidente condenado e preso. Afonso, um homem declaradamente anti-Lula e que repetiu à exaustão que o petista era dono do triplex, apenas porque o viu visitar a unidade, sem nenhuma outra prova. Uma pauta que evidentemente saiu da redação com o lead pronto.

Porto Alegre marca nova etapa da resistência

Foto: Ricardo Stuckert
Por Miguel do Rosário, direto de Porto Alegre, no blog Cafezinho:

Anotações do primeiro dia…

Hoje Brizola faria 96 anos!

Um dos maiores líderes populares que o Brasil já teve, estaria orgulhoso de sua combativa Porto Alegre, que hoje lembrou alguns de seus mais belos momentos, em 1961, quando a cidade, sob liderança do então governador Leonel Brizola, foi sede de uma resistência que contaminou todo o país e derrotou o golpe.

Democracia brasileira é empurrada ao abismo

Por Mark Weisbrot, do jornal The New York Times, no site Carta Maior:

O estado de direito e a independência do poder judiciário são conquistas frágeis em muitos países – e suscetíveis a retrocessos bruscos.

O Brasil, último país do mundo ocidental a abolir a escravidão, é uma democracia bastante jovem, que saiu de uma ditadura há apenas três décadas. Nos últimos dois anos, o que poderia ter sido um avanço histórico – os governos do Partido dos Trabalhadores concederam autonomia ao judiciário para investigar e processar esquemas de corrupção oficial – mostrou-se o contrário. O resultado é que a democracia brasileira está mais frágil do que jamais esteve desde o fim do regime militar.

Lula e os políticos de toga

Por Rodrigo Martins, na revista CartaCapital:

Sem preocupação alguma com o decoro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu roubar a cena na semana anterior à análise da apelação apresentada pela defesa de Lula, prevista para a quarta-feira 24.

Após relatar que os juízes da Corte têm recebido ameaças, principalmente nas redes sociais, o desembargador bateu à porta do general Sergio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal.

O Brasil, o golpe e o voo das baratas

Por Flávio Aguiar, na Rede Brasil Atual:

Conversava eu com um amigo meu, carioca, com sua ironia da gema, sobre o estado atual do golpe em curso no Brasil, quando ele me surpreendeu com esta metáfora eloquente: "parece um voo de baratas".

Explico. Eu dizia que nos golpes clássicos, a que nos acostumamos na América Latina, tínhamos um script definido. As ratazanas civis conspiravam, faziam os contatos "prima facie", isto é, a Embaixada dos Estados Unidos, e insuflavam o espírito gorila nos militares, até que estes – muitas vezes movidos por sentimentos corporativos e disciplinares – se decidissem. Eles punham então os tanques na rua, faziam o trabalho sujo e repressivo, derrubando o governo e instalando um novo.

Os três pecados mortais da sentença de Moro

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Dentro de poucas horas os três desembargadores de Porto Alegre dirão se o Brasil se manterá na trilha democrática, já esburacada pelo golpe de 16, ou se enveredará de vez pelo caminho escuro do novo autoritarismo, em que a Justiça se presta ao controle da vontade popular, condenando um candidato sem prova inconteste, para tirá-lo do páreo. Isso é o que enunciam juristas brasileiros e estrangeiros, alguns renomadíssimos, como Ferrajoli e Zaffaroni. Isso é que desperta e move manifestantes em defesa do ex-presidente Lula, não só em Porto Alegre, mas no Brasil todo e em muitas cidades do mundo.

Mídia só gosta de protesto da direita

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O Brasil se aproxima de um momento histórico que definirá o futuro do país na próxima década. Na semana que entra, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região irá julgar recurso do ex-presidente Lula contra condenação que lhe foi imposta pela 13ª Vara Federal de Curitiba em julho do ano passado sob acusação de ter recebido um apartamento “tríplex” no Guarujá (SP) como “propina” da empreiteira OAS.

Antes de prosseguir, vale citar o fato de que as “provas” usadas para condenar o ex-presidente são

Eleição sem Lula é golpe

Por Breno Altman, em seu blog:

O julgamento recursal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é apenas um divisor de águas para a disputa presidencial de 2018. A decisão a ser proferida pelos desembargadores, até agora contaminada por atropelos e arbitrariedades, terá graves consequências sobre a ordem política fundada em 1988.

Eventual confirmação da sentença exarada pelo juiz Sergio Moro, condenando o líder histórico do PT, buscando tirá-lo do páreo eleitoral, representará o último prego no caixão da 6ª República, da Constituição que lhe deu origem e do regime democrático conquistado há trinta anos.