segunda-feira, 2 de julho de 2018

A anarquia judicial no Brasil

Por Aldo Fornazieri, no Jornal GGN:

O golpe promoveu a mais profunda desorganização institucional que o país já experimentou nos breves períodos de sua frágil vida democrática. A corrosão da legitimidade institucional levou o Executivo e o Legislativo à irrelevância, à infuncionalidade e ao desgoverno. Esses poderes, simplesmente faliram, não funcionam, a não ser num único aspecto: o de fazer o mal ao povo e ao Brasil. Com a falência do governo e do Congresso, sobrou o poder Judiciário, que se tornou o centro das decisões políticas do país, usurpando competências e violando a Constituição. Se, por algum tempo após o golpe, o Judiciário, comandado pelo STF, dava a aparência de ser um poder unitário com as naturais divergências, aos poucos foi revelando ser um poder anárquico e promotor da anarquia judicial, da ilegalidade e da recorrente violação da Constituição.

Macri sucateia a comunicação pública

Por Martín Fernández Lorenzo, no blog Socialista Morena:

Depois da vitória sofrida contra a Nigéria, na última terça-feira, nem tudo foi festa para os argentinos. Na mesma tarde, 354 trabalhadores da histórica agência de notícias pública Télam, quase 40% de todo o pessoal da estatal, foram demitidos pelo ministro de Meios e Conteúdos Públicos, Hernán Lombardi. As redes explodiram em relatos de cortar o coração.

A pátria das togas triunfantes

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Saem Neymar e Tite, entram Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

A pátria de chuteiras batizada pelo Nelson Rodrigues virou a pátria das togas triunfantes que monopolizam o noticiário.

Em plena Copa do Mundo, os meritíssimos não saem das manchetes, dos editoriais, das colunas e dos cometários nas redes sociais. Só dá eles.

Os números não mentem: nos assuntos mais comentados da semana que a Folha publica aos domingos, o STF ocupa 13% do Painel do Leitor, empatado na liderança com a própria Copa do Mundo.

Os gols do agronegócio contra o Brasil

Por Paulo Kliass, no site Outras Palavras:

Estamos chegando ao final de junho e seguimos com essa aparente falta de entusiasmo da população para com a Copa do Mundo e com a seleção brasileira. É bem verdade que tudo isso pode mudar caso a equipe comandada por Tite melhore seu desempenho e avance para as novas etapas da competição. No entanto, o clima geral sugerido pelos grandes meios de comunicação é de antecipação das férias do meio do ano.

Argentina e os cavaleiros do apocalipse

Por Horacio Rovelli, no site Carta Maior:

O Novo Testamento nos fala dos quatro cavaleiros do apocalipse, que são a peste, a guerra, a fome e a morte, esta última monta um cavalo de pelagem marrom.

Podemos comparar a fuga de capitais, para salvar os lucros das empresas estrangeiras que operam na Argentina, ou o déficit da balança comercial e a dolarização do déficit fiscal – que, por imperícia e maldade manifesta do governo de Macri, foram exacerbados, sem limites ou restrições de nenhum tipo. E quando os bancos, que são os mesmos que propiciaram a eliminação de restrições para entrar e tirar dinheiro da Argentina, e lideraram a colocação de títulos de dívida no exterior (falamos do JP Morgan, Merril Lynch, Deustche Bank, HSBC, Stanley Morgan, entre outros), decidiram que era momento de sair, foram os principais compradores de dólares do Banco Central, que vendeu segundo a cotação oficial. Um grande negócio para eles, por transformar ao dólar os seus já grandes lucros em pesos, através de títulos e ações, fazendo estourar a bolha criada pelo governo, que aceitou e aceita todas as suas imposições, já que se trata de um grande negócio para o capital financeiro.

O tamanho do SUS no Brasil

Por Ana Luíza Matos de Oliveira, no site da Fundação Perseu Abramo:

Artigo de Alexandre Marinho, publicado na revista Planejamento e Políticas Públicas – PPP (disponível em pdf), fornece um quadro do tamanho do SUS, um dos maiores e mais abrangentes sistemas de saúde pública do mundo segundo o autor. Destacamos alguns dados deste estudo:

1. No ano de 2016, de acordo com a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS), dos 7.522 hospitais brasileiros, 5.536 (73,60%) atendiam ao SUS, e, do total de 488.179 leitos, 333.988 (68,41%) atendiam ao SUS.

Obrador é luz em continente devastado

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A história de povos e países é feita de momentos de orgulho e também de decepções, mas a vitória de Lopez Obrador nas eleições mexicanas tem um significado para a América Latina que não pode ser ignorado.

Desde 2009, quando Manuel Zelaya foi sequestrado no palácio presidencial de Honduras, o universo politico abaixo do Rio Grande, que separa os EUA do México, enfrenta uma maré de retrocessos e derrotas. No Paraguai, em 2014, Fernando Lugo foi deposto por um golpe de Estado, que seria aplicado com Dilma Rousseff, no Brasil, em 2016. Na Argentina e no Chile, governos de inegável traço progressista foram substituídos, nas urnas, pelo conservadorismo aberto. Na Venezuela de Hugo Chávez e Nicolas Maduro, um governo comprometido com a defesa das riquezas nacionais e com melhoria da condições de vida dos mais pobres resiste como pode contra uma guerra econômica que pretende abrir caminho para uma intervenção militar orquestrada por Washington.

A batata de Temer

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

Em outras circunstâncias, o presidente Michel Temer já teria sido alvo da terceira denúncia por corrupção passiva ou já teria sofrido impeachment.

O inquérito sobre o decreto dos portos reúne uma fartura de indícios de que o coronel João Batista Lima recebeu propinas que, de alguma forma, foram usadas para atender a necessidades da vida “pública e privada” de Temer.

Foi o que disse o delegado responsável, Cleyber Malta Lopes, no relatório em que pediu ontem a prorrogação do inquérito por mais 60 dias. O ministro do STF Roberto Barroso o autorizou a continuar investigando até agosto, quando receberá o parecer da Procuradoria Geral da República sobre o pedido.

Globo oficializa censura a seus jornalistas

Da revista Fórum:

Neste domingo (1), o Grupo Globo oficializou a censura aos seus jornalistas nas redes sociais. João Roberto Marinho, diretor editorial da empresa, divulgou um comunicado interno com novas diretrizes sobre o uso de redes sociais para jornalistas em que proíbe os profissionais de se expressarem politicamente na internet.

Trata-se da concretização das normas que foram apelidadas de “Lei Chico Pinheiro” pelos próprios funcionários. O jornalista Chico Pinheiro, no mês passado, explicitou sua indignação com relação à prisão do ex-presidente Lula no Whatsapp e se áudio acabou sendo vazado. Logo após o vazamento, a Globo anunciou que implantaria as normas que foram oficializadas hoje.

domingo, 1 de julho de 2018

Senador há 32 anos, Agripino Maia desiste

Por Rafael Duarte, no site Saiba Mais:

O senador José Agripino Maia (DEM) anunciou oficialmente nesta sexta-feira (28) que não será mais candidato à reeleição ao Senado. Ele vai concorrer ao cargo de deputado federal em outubro, sacrificando a reeleição do filho Felipe Maia, que não disputará o pleito em 2018.

Há duas semanas, o Supremo Tribunal Federal tornou Agripino Maia réu pela segunda vez após aceitar nova denúncia apresentada pela procuradoria geral da República contra o parlamentar. Dos quatro inquéritos que o senador responde no STF, dois já foram aceitos e outras duas ações ainda serão apreciadas pelos ministros da suprema Corte.

Moro põe tornozeleira no STF, não em Dirceu

Montagem do blog A justiceira de esquerda
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A insubmissão de Sérgio Moro ás instâncias superiores do Judiciário nem mais precisa ser apontada.

Ele próprio a assinala.

Fui ler o voto vencedor do pedido de efeito suspensivo da pena de José Dirceu, proferido por Dias Toffoli e acompanhado, por maioria de 3 a 1, pela 2ª Turma do STF, que resultou na libertação provisória do ex-ministro.

Não há uma palavra sobre medidas cautelares substitutivas da prisão.

Mas Sérgio Moro mandou colocar em Dirceu uma tornozeleira eletrônica.

Comunicação pública está quase morta

Uma nação avacalhada por juízes supremos

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Rui Barbosa dizia que a pior de todas as ditaduras é a do Judiciário, porque não se tem a quem recorrer. No Brasil de 2018, arrasado pelo golpe de estado, amplos setores do Judiciário vestem por baixo da toga camisas dos partidos da direita conservadora e golpista. Alguns, é possível prever, se vivessem em outras épocas, ou em outros países, envergariam sem constrangimento as camisas pretas de Mussolini, as marrons de Hitler ou as verdes de Plínio Salgado.

A ressaca do golpe e o desmonte da nação

Ilustração: Zop
Por Roberto Amaral, em seu blog:

O rol dos crimes da súcia que tomou de assalto o governo na ressaca do impeachment – instrumento de um golpe de Estado bem mais profundo do que sugerem as aparências – registra a cada dia uma nova façanha. É o coroamento de uma política de terra arrasada cujo objetivo é inviabilizar a reorganização nacional que pode emergir das eleições de outubro próximo como um clamor, se os deuses do Olimpo imperscrutável finalmente se apiedarem deste país falho em lideranças, pobre de sonhos e temente do futuro.

Contra Dirceu, Moro afronta o STF

Por Helder Lima, na Rede Brasil Atual:

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, determinou nesta sexta-feira (29) que o ex-ministro José Dirceu volte a usar tornozeleira eletrônica e se apresente em Curitiba até terça-feira (3). A decisão foi expedida em despacho com pedido de busca e apreensão, no qual restabelece as medidas cautelares da sentença, anteriores ao habeas corpus concedido pela Segunda Turma do STF. “É uma decisão de ofício, é completamente equivocada, é uma violência contra a Constituição e a dignidade da pessoa humana”, afirma à RBA o jurista Leonardo Yarochewsky.

TV Cultura, mau exemplo de jornalismo

Por Mário Augusto Jakobskind, no jornal Brasil de Fato:

O programa de entrevistas Roda Viva da última segunda-feira (25) bateu recorde em matéria de baixo nível dos entrevistadores, que queimam a imagem dos jornalistas. Foi a entrevista da pré-candidata à presidência pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, que teve de enfrentar provocadores e não propriamente jornalistas na acepção da palavra.

O recorde de baixo nível ficou com Frederico D’Ávila, que não se cansou de provocar o máximo possível a candidata, mas deixou claro que na sua condição de diretor da Sociedade Rural Brasileira estava na bancada de entrevistadores, não para saber da postulante presidencial o posicionamento em relação ao seu programa de governo propriamente dito, mas para tentar queimá-la diante dos telespectadores.

A luta pela privacidade na internet

O gênio universal de Guimarães Rosa

Editorial do site Vermelho:

Guimarães Rosa, que teria completado 110 anos nesta quinta-feira (27), é um dos nomes mais importantes da literatura. Muitos dão-lhe a primazia, no Brasil, honra que ele rejeitaria pois, muito corretamente, nem aceitava julgar seus colegas escritores. Quanto mais classificá-los!

Guimarães Rosa, que se definia como “um sertanejo”, um “homem do sertão” que transformava em escrita aquilo que ao longo da vida pode aprender e viver no interior do Brasil – principalmente nas redondezas da mineira Cordisburgo, onde nasceu.

Lula e a prisão sem crime

Por Mauricio Dias, na revista CartaCapital:

O tempo urge, mas ainda há sobra para libertar o ex-presidente Lula, figura fundamental no julgamento que o eleitor fará, em outubro, nas eleições presidenciais. Este é o julgamento mais importante do que qualquer outro. É a voz povo. Quem perder perdeu.

Execrado e odiado pelos golpistas, o petista é o único líder político do Oiapoque ao Chuí. Mas é também um cidadão brasileiro como todos os outros. É, entretanto, um preso sem crime.

Lula apaixonou-se pelo povo. O povo apaixonou-se por Lula. Talvez seja ele o único político em condições de pacificar o País. Embora um tanto atrasado, o Supremo Tribunal Federal, com a liberdade dada agora a José Dirceu, abriu um caminho destinado a acabar com o autoritarismo do juiz Sergio Moro, encoberto até agora, como se sabe, pela Operação Lava Jato. Tudo feito em conluio com procuradores e policiais federais.

Pence, o Brasil e os EUA

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Está explicado porque a viagem do vice-presidente dos EUA à América do Sul, dessa vez incluiu o Brasil em sua “agenda”.

Nada a ver com alguma mudança de postura na atitude dos EUA de mostrar ao resto do continente que o Brasil tem que ficar, diplomaticamente, onde está, na berlinda, por ser justamente o país que nos governos anteriores estava tentando contrabalançar na América do Sul a influência norte-americana.