quarta-feira, 4 de julho de 2018

Contribuição sindical: o capital ganhou!

Por Marcos Verlaine, no site do Diap:

O plenário do Supremo concluiu, nesta sexta-feira (29), o julgamento da ADI 5.794, que questionava o comando da Lei 13.467/17 determinando que a contribuição sindical seja facultativa. Foram 6 votos a 3. O resultado não deve nos causar surpresas. Embora tenhamos torcido muito para que fosse diferente. A vida é dura mesmo.

Isto porque, ultimamente, sempre que a Corte foi provocada a mediar embates e conflitos entre o capital e o trabalho prevaleceu o capital.

A 100 dias da eleição

Por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital:

Estamos a apenas 100 dias da eleição, mas, para alguns, parece que ela só vai acontecer daqui a um ano. São os que continuam a imaginar mudanças radicais no quadro que as pesquisas mostram, apesar de a experiência ensinar serem elas improváveis.

Improvável, de fato, não é sinônimo de impossível e temos de admitir que alterações no quadro atual podem ocorrer. Mas também é fato que nenhuma eleição presidencial no Brasil moderno era completamente imprevisível à distância que estamos da próxima. Em todas elas as pesquisas de intenção de voto feitas em momento semelhante apontavam com clareza o fundamental.

Lula e o jornalismo rasteiro da TV Globo

Por Afrânio Silva Jardim, no blog Diário do Centro do Mundo:

Por mais absurdo que possa parecer, pela primeira vez, a TV Globo omitiu uma pesquisa do Ibope, divulgada sexta-feira, onde o ex-presidente Lula aparece disparado na frente dos demais candidatos na intenção de votos para presidência da República.

O Jornal Nacional e o Jornal Hoje se limitaram a veicular e comentar a pesquisa relativa ao presidente Temer e seu governo.

Esta omissão torna mais evidente e clara a parcialidade do Sistema Globo de Comunicação. Esta omissão desacredita ainda mais este hipócrita jornalismo.

Direita obriga brasileiro a comer veneno!


A direita brasileira, que vive enchendo a boca para falar das vantagens da “livre escolha” numa sociedade capitalista, está conseguindo aprovar no Legislativo projetos que tiram o poder de escolha do consumidor. Graças à direita no Congresso nacional, podemos perder o direito de saber se um alimento é transgênico, porque querem tirar o rótulo das embalagens; não teremos o direito de comer alimentos com menos agrotóxicos, porque querem liberar os pesticidas sem restrições; e agora querem nos impedir de comprar orgânicos onde quisermos. Esse é um caso típico de atentado ao direito do consumidor. Cadê o Procon?

Ventos da mudança: Viva o México!

Por Umberto Martins, no site da CTB:

O México proporcionou duas alegrais ao povo brasileiro na última segunda-feira (2). A derrota para a seleção canarinho, que garantiu nosso passaporte para as Quartas de Final em Moscou, e a eleição de Andrés Manoel Lópes Obrador para a Presidência da República, com 53% dos votos. Foi uma contundente derrota para o neoliberalismo e o imperialismo, num pleito marcado pela violência, com um saldo de 145 políticos assassinados durante a campanha.

Lava-Jato dilacera a racionalidade do STF

Por Marcelo Semer, no blog Viomundo:

A ministra Carmen Lúcia está a poucas semanas de encerrar seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal e aparentemente não vai conseguir realizar o principal de seus intentos: evitar que a Corte se apequene.

Uma contribuição considerável a este fracasso se deu justamente pela adesão desenfreada em busca do prestígio popular a que parte do Judiciário se entregou sem perceber o seu potencial corrosivo.

A luta por engrandecer a Justiça, em resumo, se transformou em uma corrida do cachorro em busca do próprio rabo.

'Projetos nacionais' e suas condicionantes

Por Marco Aurélio Cabral Pinto, no site Brasil Debate:

O objetivo do presente artigo é reagir ao desafio proposto pelos professores R. Bielschowsky (CEPAL/UFRJ) e C. Medeiros (UFRJ), em recente encontro da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), realizado na Universidade Federal Fluminense (UFF), em junho de 2018.

Em consenso, identificou-se o esforço de elaboração de “projetos nacionais” como insuficiente para a retomada do desenvolvimento na conjuntura. Torna-se necessário também conhecer as condições políticas para implementação.

O imperativo de síntese limita o presente trabalho a alguns poucos aspectos, no nível de complexidade compatível com a elaboração de políticas públicas.

Lucro para uns, veneno para todos

Por Liszt Vieira, no site Carta Maior:

Foi aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados o projeto de lei 6299/2002, mais conhecido como PL do Veneno, que revoga a Lei de Agrotóxicos de 1989. A bancada ruralista venceu a votação na Comissão, contrariando a opinião científica e técnica de diversos órgãos como o SBPC, ANVISA, Instituto Nacional do Câncer (INCA), IBAMA, Fiocruz, Ministério da Saúde, Ministério Público etc. Pelo projeto, a aprovação de pesticidas agrotóxicos dependerá apenas do Ministério da Agricultura, dominado pelos ruralistas. O projeto agora irá a Plenário.

terça-feira, 3 de julho de 2018

A vitória de Obrador e o alento mexicano

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

A derrota no futebol sempre dói mas, para os mexicanos, a volta da seleção para casa, depois de perder ontem para o Brasil, deve ter sido uma dor mitigada pelo resultado eleitoral de domingo, quando elegeram presidente, por larga margem de votos, o candidato progressista Andrés Manoel López Obrador, o AMLO.

Mais que uma alternância no poder, que raramente escapou ao PRI desde 1929, a vitória de Obrador será um teste para a democracia mexicana e para os limites do mercado, desafiado a assimilar um governante contrário às receitas neoliberais, começando por sua proclamação da vitória: “para o bem de todos, primeiro os pobres”.

Janaína, Bolsonaro e o golpe dos fascistas

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A gravidade do momento em que vivemos pode ser resumida pelos movimentos de uma personagem, a advogada Janaína Pascoal. Cumprindo uma trajetória didática, que apenas surpreende os mais ingênuos, a principal formuladora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, acaba de gravar um vídeo no qual declara apoio a Jair Bolsonaro, candidato presidencial que é a versão brasileira do fascismo e lidera todas as pesquisas de opinião quando Lula é excluído dos levantamentos.

Querem envenenar você

Arte: André Vallias
Por Jandira Feghali, no Blog do Renato:

A aprovação na Comissão Especial da Câmara Federal do Projeto de Lei 6299/2002, que flexibiliza a Lei dos Agrotóxicos, é um crime patrocinado por parte da base do Governo Temer. Como médica e militante do PCdoB, que tem como marca a defesa de um projeto nacional, mas com desenvolvimento sustentável, é inadmissível aceitar sua aprovação.

Aqueles que defendem a mudança na Lei dos Agrotóxicos põem a saúde do povo submetida aos interesses por lucro de poucos, no geral, grandes latifundiários e grandes empresas estrangeiras de produção agroquímica.

Lula denuncia manobras do Judiciário

Do site de Dilma Rousseff:

Carta em defesa da democracia

Meus amigos e minhas amigas,

Chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por medo das notícias da Televisão.

A única coisa que quero é que a Força Tarefa da Lava Jato, integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Moro e pelo TRF-4, mostrem à sociedade uma única prova material de que cometi algum crime. Não basta palavra de delator nem convicção de power point. Se houvesse imparcialidade e seriedade no meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no Guarujá.

Moro e sua “justiça eleitoral”

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Da “jurisdição suprema” que tem Sérgio Moro, hoje, não falta, é claro, o seu papel de “juiz supremo” das eleições.

E a nota da coluna de Monica Bergamo, na Folha, dizendo que Moro sentenciará o ex-presidente Lula dias antes das eleições de outubro, mostra que o julgamento é, essencialmente, voltado para produzir efeitos eleitorais no campo da propaganda.

Simples assim.

O roteiro será o mesmo do “triplex do Guarujá”.

Mais uma derrota de Sergio Moro

Do blog Nocaute:

No puxão de orelha que aplicou em Moro, o ministro Toffoli recorreu a advertência do falecido jurista José Frederico Marques: “O Supremo Tribunal Federal, sob pena de se comprometerem as elevadas funções que a Constituição lhe conferiu, não pode ter seus julgados desobedecidos (por meios diretos ou oblíquos), ou vulnerada sua competência.”

Em poucas semanas, Moro sofre a quarta derrota no STF. No dia 24 de abril, a 2º turma do STF tirou das mãos de Moro a delação da Odebrecht contra Lula, foi a primeira derrota importante do juiz de primeira instância no Supremo Tribunal Federal.

Aproxima-se a hora da verdade na Venezuela

Por Luis Beatón, no blog Resistência:

Segundo diversas análises, é hora de o Executivo responder ao mandato dado pelos venezuelanos ao presidente Nicolás Maduro nas eleições de 20 de maio. O povo pede ação contra os que alguns chamam de banquete dos especuladores (“bachaqueros” em linguagem local) e as máfias que engordam seus bolsos com as necessidades da população.

Depois de meses de uma guerra econômica imposta a partir do exterior por grupos de poder estadunidenses, agora com o presidente Donald Trump na Casa Branca, e a cumplicidade da direita local, ao que parece chegou o momento da ação esperada pela população.

As entranhas das pesquisas eleitorais

Por Rafael Moro Martins, no site The Intercept-Brasil:

Um debate entre figuras-chave de três dos principais institutos do Brasil expôs algumas das entranhas do universo das pesquisas eleitorais. Mauro Paulino, desde o final dos anos 1990 diretor do Datafolha, Márcia Cavallari, do Ibope, e Fernando Rodrigues, do Data Poder360, trocaram farpas – embaladas em generosas doses de ironia – para defender os próprios métodos de trabalho. Na plateia, jornalistas que foram a São Paulo participar do 13º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji. Inclusive do Intercept Brasil.

Herança de Temer é um desastre nacional

Por Marcio Pochmann, na Rede Brasil Atual:

Após dois anos de governo, Temer já antecipa a herança que ficará para a próxima administração federal a ser iniciada em janeiro de 2019: o empobrecimento do setor produtivo nacional. A situação não se encontra ainda mais grave devido à política econômica anteriormente conduzida pelos governos liderados pelo PT, como uma espécie de “colchão de proteção” protagonizado pelas reservas externas em mais de 370 bilhões de dólares.

Os tempos dramáticos com Trump

Por Leonardo Boff, em seu blog:

A humanidade está sob várias ameaças: a nuclear, a escassez de água potável em vastas regiões do mundo, o aquecimento global crescente, as consequências dramáticas da Sobrecarga dos bens e serviços naturais, indispensáveis à vida (the Earth Schoot Day).

A estas ameaças se acrescenta uma outra não menos perigosa, aventada já por vários analistas mundiais como os prêmios Nobéis Paul Krugman e Joseph Stiglizt. Recentemente um economista ítalo-argentino, Roberto Savio, co-fundador e director geral da Inter Press Service (IPS), agora emérito, escreveu um artigo que nos deve fazer pensar sob o título:”Trump veio para ficar e mudar o mundo” (ALAI-America Latina en Movimiento de 20 junio de 2018).

México reacende a chama da esperança

Editorial do site Vermelho:

A chama da esperança, da democracia e da soberania nacional voltou, neste domingo (1º) a brilhar no México.

Como se previa ao longo das últimas semanas, a eleição foi vencida pelo progressista Andrés Manuel López Obrador (também conhecido pelo acrônimo AMLO), encabeçando a aliança “Juntos Faremos História”, uma ampla frente contra o neoliberalismo, liderada pelo Morena (Movimento de Regeneração Nacional), aliado ao Partido Encontro Social (PES) – legenda evangélica de extrema-direita – e ao Partido do Trabalho (PT), reconhecida por ser uma organização maoísta. Frente ampla que, numa verdadeira lição de tática para derrotar a direita, une praticamente todas as chamadas “forças vivas” da democracia mexicana.

Fake news e o risco de censura na internet

Enviado por Sérgio Amadeu

A Associação Brasileira de Pesquisadores de Cibercultura (ABCiber), entidade científica e cultural fundada em 2003 e com domicílio na cidade de São Paulo, manifesta a sua preocupação com os rumos do chamado combate às fake news em nosso país.

Ao se instituir uma instância que se comporte como detentora absoluta da verdade, corremos o risco de implantar um autoritarismo fantasiado que esconde a escolha de discursos aceitos por grupos poderosos e instâncias que buscam suprimir a crítica e o protesto, recursos legítimos e garantidos pela Constituição Federal. Por isso, consideramos fundamental denunciar o mito da “objetividade” algorítmica.