Desembargador devia decretar prisão de Moro

Por Bepe Damasco, em seu blog:                                                                                                 

Este domingo, 8 de julho, entra nas páginas mais abjetas da história do país como um dia capaz de envergonhar e revoltar qualquer cidadão dotado de um mínimo de consciência democrática e senso de justiça.

Será lembrado também como a data na qual o sistema de justiça do país se emporcalhou de vez ao manter de forma ilegal na cadeia o preso político Luiz Inácio Lula da Silva.

Condenado em um processo tido e havido por renomados juristas do país e do exterior como a maior farsa do judiciário brasileiro, o melhor presidente da história do país nem nos seus mais terríveis pesadelos poderia supor que a lei, decididamente, não pode valer para ele.

Barraco no TRF4 desmascara farsa contra Lula

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O domingo 8 de julho acaba de entrar para a história. No futuro, nossos descendentes estudarão uma guerra entre membros de um dos mais importantes tribunais do país e aprenderão que foi nesse dia que o processo sobre o qual desembargadores de Justiça se engalfinharam foi desmascarado como uma das maiores farsas da história da República.

Foi por volta da hora do almoço que explodiu como uma bomba a notícia de que um desembargador do TRF4, em regime de plantão durante as férias do tribunal, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula.

As vísceras expostas do arbítrio fascista

Ilustração: Fernando Castro

Por Jeferson Miola, em seu blog:

O desrespeito do Moro, da pf e dos desembargadores do trf4 à decisão judicial de libertar Lula da prisão política expôs as vísceras do arbítrio fascista.

A ordem dada à pf pelo desembargador Rogério Favretto para libertar Lula é legítima, legal e se deu no marco das regras do Estado de Direito.

Como toda decisão judicial, a tomada por Favretto durante plantão judicial poderia ser oportunamente reformada, se fosse o caso – porém, em sede judicial adequada, que seria o stj, mas jamais por seus colegas de tfr4 Gebran Neto e Thompson Flores e, menos ainda, por Sérgio Moro, juiz de primeira instância que, movido por ódio incontrolável que o impede de continuar julgando Lula, interrompeu as férias em Portugal para se dedicar à perseguição implacável do ex-presidente e se intrometer indevidamente no processo para avacalhar os efeitos da decisão.

Às favas os escrúpulos

Curitiba, 08/7/18. Foto: Ricardo Stuckert

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

As praças se encheram de pessoas esperando por Lula Livre e a noite caiu sem que a ordem de soltura do desembargador Rogério Favreto fosse cumprida.

Uma sequência de atos impróprios e mesmo ilegais postergaram a soltura até que se encontrasse a solução para manter Lula preso, mandando às favas os escrúpulos em relação ao Estado de Direito, como fizeram os que assinaram o AI-5.

Solto, mesmo não podendo ser candidato, Lula mudaria completamente a dinâmica da disputa presidencial.

Brasil e suas duas Copas: a real e a surreal

Por Flavio Aguiar, na Rede Brasil Atual:

Eu me preparava, no domingo, para escrever um artigo sobre a participação brasileira na Copa do Mundo que está sendo disputada na Rússia (a "real") quando uma outra Copa (a "surreal") invadiu meu espaço de observação e criatividade.

Trata-se da "Copa" arduamente disputada em nosso país e que chamo de "Taça Lawfare contra Lula", ou seja, a perseguição judicial, policial e midiática contra o ex-presidente.

Mais um jogo desta Copa surreal foi disputado neste 8 de julho, em torno da libertação ou não do prisioneiro político número 1 do Brasil. Foi o jogo do Direito contra o Arbítrio, e infelizmente este último saiu ganhando por 3 x 1.

Lula tem que ficar na caverna

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Embora seja termo corrente na mídia e até nas decisões judiciais, a “Lava Jato” não é uma “instância” judicial, observa com sabedoria o professor de Direito Penal da UERJ, Afrânio Silva Jardim.

Sob o ponto de vista jurídico, Sérgio Moro não tem mais nenhuma participação no processo relativo ao tal “triplex” no Guarujá.

Ainda que tivesse, não poderia negar cumprimento a ordem emanada de instância superior.

Se a decisão de Rogério Favreto era absurda, fosse contestada (STF ou pleno do TRF-4), com pedido de urgência. Ao mesmo tempo, o Habeas Corpus onde ele a emitiu, enviado à 8a. Turma, onde fatalmente seria negado.

Audálio: indignação, coragem e esperança

Ilustração: Eduardo Baptistão

Por Juliana Dantas, no site Ponte:

Do meu pai herdei as ranhuras das unhas, o brilho no olhar por uma cachoeira gelada, o apreço pela autenticidade das coisas e os Direitos Humanos como religião. O Jornalismo é de pai e mãe. Ninguém me forçou – e nem impediu, apesar de tudo. Foi estranhamente natural.

Com meu pai aprendi a pegar a antiga Revista da Folha (hoje Revista sãopaulo) e começar a ler pela última página, a da Barbara Gancia. Não foram poucas as vezes em que ele havia acordado mais cedo do que eu aos fins de semana e eu o encontrava na cozinha tomando café da manhã com o jornal ao lado. Já tinha separado as páginas que queria que eu visse, especialmente a do José Simão. E compartilhávamos uma espécie de amor incondicional pelas tirinhas do Fernando Gonsales e do André Dahmer. Muito por isso é que lamento que ele não tenha ficado para ver daqui a mobilização de chargistas encabeçada pelo JAL, cada um com uma interpretação de quem era Audálio Dantas. Destaco uma, em especial, a do Eduardo Baptistão.

Moro, o Napoleão do hospício

Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

É de Alexandre Vasilenskas, sagaz militante do PCB, a melhor definição para o mal que acomete Sérgio Moro: síndrome de Napoleão de hospício.

Moro cometeu mais um grave crime hoje ao impedir que fosse cumprida a ordem de soltura de Lula, expedida pelo desembargador Rogério Fraveto.

Como sabe que terá a proteção da Globo e demais integrantes da máfia midiática, Moro não coloca freio algum nos seus delírios de grandeza e, tal qual um Napoleão de hospício, age como o imperador que não tem competência legal para ser.

Solto ou preso, vitória do Lula

Por Guilherme Bittar, no blog Viomundo:

O esforço descomunal de um juiz em férias para manter uma prisão, atropelando os ritos processuais e atuando de maneira orquestrada com o ministério público e seus colegas do trf4, torna estridente a parcialidade da Lava Jato.

Depois de tudo o que fizeram, sabia-se que não venderiam a soltura tão barato. Mas o que vimos hoje é algo extremamente grave. O Brasil virou um Estado sem lei. Qualquer advogado sabe que alvará de soltura tem efeito imediato e precisa ser cumprido incontinenti. Não existe esse manda desmanda que testemunhamos.

Mulher de Moro faz parceira com Zucolotto

Do Jornal GGN:

Em parceria com Carlos Zucolotto - o padrinho de casamento de Sergio Moro acusado de cobrar propina para ajudar numa delação premiada em Curitiba - Rosangela Moro, esposa do juiz da Lava Jato, decidiu abrir uma empresa de palestras. Procurada, "ela disse que se tratava de um assunto pessoal que preferia não comentar".

Segundo informações da Folha deste domingo (8), no início do ano, em sociedade com Zucolotto e os advogados Guilherme Henn e Fernando Mânica, Rosangela abriu a HZM2, que está registrada em Curitiba.

Mataram a Justiça no Brasil

Por Henrique Cartaxo, no site Jornalistas Livres:

A PF sentar em cima da decisão que saiu às 10 da manhã, até as 2 da tarde, é golpe.

Moro se pronunciar sobre o assunto no meio das suas férias e gerir a polícia federal é golpe.

Gebran Neto vir num domingo revogar a ordem de outro magistrado do mesmo nível é golpe.

A PF mais uma vez prevaricar em cima da decisão do juiz em expediente, que reiterou sua decisão três vezes, é golpe.

Polarização política, fake news e jornalismo

Por Eleonora de Magalhães Carvalho, no site do Instituto de Estudos Sociais e Políticos:

Muito se comenta sobre o estado de polarização política no qual se encontra o país. O grau de incerteza em torno da corrida presidencial de 2018 aponta para dúvidas não apenas quanto a quem ganhará a disputa, mas se de fato haverá eleição e se o resultado dela será considerado válido. Essa perspectiva foi enfatizada recentemente com a declaração do presidente do TSE, Luiz Fux, sobre a possibilidade de uma eleição ser anulada pela justiça caso comprovado que ela tenha sido influenciada pela veiculação de fake news (notícias intencionalmente falsas, que encontraram nas redes sociais online e aplicativos de mensagens, como Facebook e WhatsApp, polos para sua disseminação em larga escala). Poucos dias após o alerta dado pelo ministro, um grupo formado por 24 organizações de mídia brasileiras divulgou o lançamento do projeto “Comprova”, voltado ao combate da “desinformação online nas eleições” – uma “obrigação do jornalismo profissional”, segundo seus idealizadores.

Guerra contra soltura de Lula é política

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A briga de rua de Sérgio Moro e Gebran Neto para impedir a execução de uma decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura de Lula, é um lance definitivo para desmoralizar a Lava Jato, operação necessária, destinada a punir a corrupção, que se transformou numa ação de perseguição política contra o Estado Democrático de Direito.

Até agora intimidados pelas ações de Sérgio Moro desde o início da Operação, saudadas em ambiente de grande espetáculo pelos oligopólios da mídia, difícil imaginar que os tribunais superiores possam optar pela política de fingir que nada ocorre diante de seus olhos -- sob o risco de comprometer uma parcela ainda maior de sua autoridade.

Manobra de Moro é própria de quadrilha

Por Joaquim de Carvalho, no blog Diário do Centro do Mundo:

Qualquer estagiário de Direito conhece a máxima: decisão judicial não se discute, se cumpre.

Sergio Moro acaba de assinar um despacho em que decide não cumprir decisão do desembargador Rogério Favreto, que em regime de plantão responde pelo Tribunal Regional da 4a. Região.

Como plantonista do TRF-4, à qual o juiz da 13a. Vara Criminal Federal (1a. instância) está subordinado, ele decidiu libertar Lula, atendendo a habeas corpus apresentado em nome de Lula por deputados federais do PT.

O alvará de soltura é cristalino:

Habeas corpus de Lula e a morte do direito

Por José Carlos Ruy, no site Vermelho:

O caráter político da condenação e prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva fica cada vez mais evidente. Isso fica cada vez mais pela ação de alguns membros do judiciário, que intervém e atropelam a ordem hierárquica entre os juízes levando a justiça brasileira a uma desmoralização muito forte.

A divulgação, na manhã deste domingo (8) da decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF4, de mandar soltar o ex-presidente, causou perplexidade entre notórios propagandistas do ponto de vista da direita, que passaram a pressionar pela revisão daquela decisão de soltura. A suspensão da soltura de Lula não demorou, ilustrando o caos jurídico em torno da questão, com evidentes repercussões eleitorais. A ordem de soltura foi revogada por outro desembargador, num frenético vai e vem que demonstra a situação de inusitada insegurança jurídica que o Brasil vive desde que setores importantes do judiciário passaram a perfilar as forças golpistas que tomaram o poder em 2016. O desembargador Favreto ainda emitiu novo despacho determinado a imediata soltura do ex-presidente, mas sua decisão também foi tornada sem efeito pelo presidente do TRF4, sem que tivesse prerrogativas para tal.

O diktat da Globo

Por Maurício Dias, na revista CartaCapital:

Não é comum no Brasil o debate sobre a imprensa e seus derivados. A mídia, tradicionalmente, protege a mídia pelo horror à critica e autocrítica. O Grupo Globo, com a característica de império, tangencia o monopólio dos meios de comunicação e tenta agora reinventar o trabalho jornalístico.

A empresa esconde novas proibições sustentadas em supostas necessidades das redes sociais, livres e públicas. Para isso foram inseridas nas regras já existentes para o trabalho dos jornalistas mais regras embutidas no “Artigo 5”, de péssima lembrança com o Ato Institucional nº 5, uma criação da ditadura militar sob a qual a casa dos Marinho cresceu e se fortificou.

“Lula, hoje, é um sequestrado”, diz jurista

Do jornal Brasil de Fato:

“Lula não é um preso. Lula, hoje, é um sequestrado”, afirma o jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão sobre o não cumprimento da decisão assinada pelo desembargador federal plantonista Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que determinou a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã deste domingo (8).

Após o questionamento da competência de Favreto pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, que está de férias em Portugal, mas foi notificado pela Polícia Federal da decisão, o alvará de soltura foi cassado pelo relator da Lava Jato no Tribunal, o desembargador João Pedro Gebran Neto.

PL do Veneno e a propaganda enganosa

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Semana passada, um projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país foi aprovado em uma comissão especial da Câmara criada para tratar do tema. Após debates intensos, o Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002, conhecido como PL do Veneno, foi aprovado com uma votação avassaladora: 18 a 9. O projeto ainda passará pela apreciação do Plenário da Câmara e, em seguida, voltará para o Senado. Com a bancada ruralista aliada às bancadas da Bíblia e da bala, a expectativa é de que o projeto seja aprovado com tranquilidade.

O desafio da moradia digna no Brasil

Por Wagner de Alcântara Aragão, no site Brasil Debate:

O IBGE divulgou em 28 de junho último que pelo menos 8,3 milhões de brasileiros e brasileiras moram em áreas com riscos de desastres naturais. São quase 2,5 milhões de moradias, em todas as regiões do país, sujeitas a serem levadas por deslizamentos e enxurradas, entre outras ocorrências geológicas, hidrológicas e similares.

Os números fazem parte da publicação “População em áreas de risco no Brasil”, estudo feito em conjunto com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), instituição pública federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Os dados se referem a 2010; no entanto, apesar de certa defasagem, continuam a retratar a calamidade da área de habitação do país.

Google, Facebook e a democracia

Ilustração: Ali Miraee/Cartoon Movement

Por Hernâni Carmo, no site Carta Maior:

Mas se olharmos com maior atenção ao que está a acontecer, independentemente de ser um humano a ler os nossos emails em vez de uma máquina, percebemos que os nossos gostos, as nossas opiniões, as nossas ideologias, a nossa rede de amigos, isto é, os nossos dados, constituem uma fonte de poder que poderá colocar em causa o sistema democrático.

Este caso do serviço de correio eletrônico da Google é mais um que se junta ao do Facebook, que disponibilizou dados de cerca de 80 milhões de pessoas à Cambridge Analytica (empresa que trabalhava para a campanha eleitoral de Trump). Assistimos a um processo acumulativo informação sobre cada um de nós, que terá cada vez mais valor. Os dados serão cada vez mais uma fonte de poder. Tal como no caso da Cambridge Analytica, em que esses dados foram utilizados para influenciar o sentido de voto dos eleitores americanos, quem tiver na sua posse estes dados, terá o poder de nos conhecer melhor do que nós próprios nos conhecemos.