domingo, 5 de agosto de 2018

Direito ao aborto bate à porta do STF

Manifestação de mulheres pela legalização
do aborto no Rio de Janeiro, em 2016
Por Debora Diniz, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Há mais de uma década o aborto bate à porta da Suprema Corte brasileira. Em 2004, o primeiro caso foi de um habeas corpus, descrito entre os juristas como um “caso concreto”, isto é, situações em que por trás dos papéis há pessoas. Gabriela Cordeiro era uma jovem mulher, grávida de um feto com anencefalia, que pedia o direito ao aborto. Ela foi inicialmente à justiça de sua cidade e dali teve início uma longa peregrinação. Quando os ministros da Suprema Corte se reuniram para decidir se poderia ou não haver direito ao aborto para Gabriela, o parto já havia acontecido e um atestado de óbito indicava a breve sobrevida da filha.

A quem interessa o complexo de vira-lata

Por Léa Maria Aarão Reis, no site Carta Maior:

''O que efetivamente separa o americano do brasileiro é que o primeiro legaliza a corrupção de modo profissional, deixando para os amadores brasileiros expedientes como esconder dinheiro ilegal na cueca. ''

Um destes registros mordazes do sociólogo Jessé Souza, ex-presidente do IPEA (Instituto de Pesquisas Aplicadas) e professor titular de Sociologia da Universidade Federal do ABC, está na alentada introdução de 44 páginas que precede a atual edição de seu livro Subcidadania Brasileira. ''Outra distinção é que o americano não atenta contra a própria economia, como fez a Lava Jato, '' ele escreve. A ''(...) Lava Jato, essa filha da sociologia do vira-lata, destrói as empresas e a riqueza nacional. ''

Bolsonaro não é um espantalho

Por Valerio Arcary, na revista Fórum:

Enganam-se os que pensam que Bolsonaro é, somente, um espantalho. Um espantalho político é uma ameaça imaginária. Ele não é um “bode dentro da sala”. É uma ilusão conspiratória pensar que Bolsonaro foi projetado pela classe dominante para favorecer Alckmin como um mal menor, diante do desgaste sofrido pelo PSDB e a ruína de Aécio Neves. Ilusões conspiratórias são muito populares, mas são uma armadilha mental muito comum. Pior ainda é imaginar que aqueles que, a partir da defesa da candidatura Boulos/Guajajara, alertam o perigo que Bolsonaro representa estão superestimando suas forças para legitimar o apoio crítico a uma candidatura do PT. Devemos nos proteger do enviezamento da razão.

O Judiciário que não queremos

Por Roberto Amaral, em seu blog:

Neste vasto mundo chamado ‘civilização ocidental’, os conceitos de democracia e democracia representativa aparecem imbricados, quando se colocam, como questões cruciais, a legitimidade do poder e da representação, ambas decorrentes da soberania popular (única fonte de poder democrático), que se expressa mediante o voto em eleições periódicas e universais. Isso está muito bem definido no parágrafo único do art. 1º da nossa lei maior: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Repúdio ao atentado terrorista na Venezuela

Do site do Cebrapaz:

O atentado com drones ocorrido neste sábado (4) em Caracas, que tinha como alvo o presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, merece de todos os humanistas e democratas a mais veemente manifestação de repúdio.

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) há tempos vem advertindo que os setores da direita venezuelana, financiados e dirigidos pelo imperialismo estadunidense, colocam a paz da nação irmã e da própria região em perigo com seus métodos antidemocráticos e terroristas.

sábado, 4 de agosto de 2018

Quem é Ana Amélia, a vice do Alckmin

Por Igor Natusch, no site The Intercept-Brasil:

A decisão da senadora gaúcha Ana Amélia Lemos, do Partido Progressista, de ser vice de Geraldo Alckmin é mais uma injeção de sangue novo em uma candidatura que, há pouco mais de um mês, soava quase como piada. E é o segundo movimento estratégico do tucano na luta para conter a sangria de votos da direita mais raivosa, que abandona as hostes tucanas em revoada rumo ao meme ambulante Jair Bolsonaro (PSL).

Abrir veredas para o desenvolvimento

Do site da Fundação Maurício Grabois:

A Convenção Nacional do PCdoB, realizada na quarta-feira (1º/08), homologou a candidatura de Manuela d’Ávila à presidência da República e aprovou as diretrizes para o seu Programa de Governo. Tendo como centro a busca de saídas para a superação da crise que afeta o Brasil, o documento aponta “ideias-força que procuram abrir veredas para um novo projeto nacional de desenvolvimento, que realize combate frontal às desigualdades de gênero, ao racismo, bem como às desigualdades sociais e regionais”.

JN esfrega feminicídio na cara do Brasil

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Quantas vezes você viu na imprensa uma mulher, se aproveitando da superioridade física, estapear um homem dentro do carro, arrastá-lo pelos cabelos, espancá-lo pela garagem de um prédio e continuar no elevador, para depois jogá-lo ou vê-lo se jogar da sacada de um prédio? Nenhuma. Esta cena nunca foi vista no Brasil nem em nenhum país do mundo. Este tipo de crime vitima mulheres, não homens.

Mídia incita a violência contra os excluídos

Foto: Guilherme Santos/Sul21
Por Marco Weissheimer, no site Sul-21:

A questão democrática e a midiatização do processo judicial no Brasil foi o tema central do debate que lotou o salão do Hotel Continental, em Porto Alegre, na noite de quinta-feira (2). O responsável pela lotação do espaço foi o jurista argentino, Eugenio Raúl Zaffaroni, principal conferencista da noite. Ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014 e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, Zaffaroni, desde 2015, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de ser vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal. E a situação do Direito Penal na América Latina foi um dos principais temas abordados no evento promovido pelo Instituto Novos Paradigmas (INP), que vem promovendo uma série de encontros no Brasil e no Exterior para debater a crise do estado democrático de direito.

O fim melancólico de Marta Suplicy

Por Renato Rovai, em seu blog:

Marta Suplicy acaba de informar ao seu partido, o MDB, que não aceita ser vice de Henrique Meirelles e nem será mais candidata ao Senado por São Paulo. Ao mesmo tempo disse que se desfiliará da sigla.

É uma decisão surpreendente, mas ao mesmo tempo que faz todo o sentido.

Marta acabou politicamente quando decidiu deixar o PT e se filiar ao então PMDB numa solenidade ladeada por Eduardo Cunha e Michel Temer, que já estavam capitaneando o golpe contra uma presidenta da qual ela foi ministra.

As armadilhas eleitorais da mídia golpista

Por Mário Augusto Jakobskind, no jornal Brasil de Fato:

A GloboNews está realizando desde a última segunda-feira (30) entrevistas com candidatos à Presidência da República, mas o critério de convocação dos pretendentes é uma incógnita e deixa mesmo a desejar. Se o critério for pela colocação nas pesquisas, é o caso de perguntar aos responsáveis pelo canal a cabo do grupo Globo, qual o motivo de não ter convocado, por exemplo, Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila, recém confirmada como candidata em convenção do PCdoB, e mesmo algum representante do PT, já que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva segue na condição de preso político em Curitiba. Como até agora está impedido de conceder entrevistas, poderia mandar um representante se o candidato líder nas pesquisas fosse convocado.

Alckmista alvo da Zelotes remonta à era FHC

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

Roberto Giannetti da Fonseca era um dos cabeças das propostas do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) até virar alvo da Operação Zelotes. A fraude fiscal que os investigadores acreditam ter havido com dedo do economista possui raízes na época em que Giannetti passou pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Do qual também fazia parte, naquele momento, uma velha conhecida da Zelotes, Lytha Spíndola, cujo filho Vladimir aparece no rolo de Giannetti.

De fevereiro de 2000 a junho de 2002, Giannetti chefiou a Camex, Câmara de Comércio Exterior, órgão da Presidência da República que debate políticas do setor. Em todo o segundo mandato de FHC, Lytha foi secretaria de Comércio Exterior, uma repartição do Ministério do Desenvolvimento.

Marta e Aécio foram cuspidos pelo golpe

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Marta Suplicy e Aécio Neves foram cuspidos pelo golpe que ajudaram a engendrar.

Alguém falou em “maldição do impeachment”.

O caso de ambos mistura cálculo político de curto prazo, oportunista, movido, sobretudo, a ressentimento. E ressentimento, como se sabe, é um veneno que o sujeito toma esperando que o inimigo morra.

Marta anunciou sua saída do (P)MDB numa carta melancólica endereçada “aos paulistas”.

Folha decide: Lula não pode ser presidente

Do blog Nocaute:

Em editorial publicado nesta sexta-feira (3), a Folha de S.Paulo fala em “democracia infante” no Brasil. Não porque o país foi vítima de um golpe que destituiu uma presidenta democraticamente eleita. Mas porque o PT mantém Lula candidato mesmo após sua condenação.

Com o pedestre e batido argumento de que Lula é um condenado em duas instâncias por corrupção, e sem levar em conta que foi uma condenação sem provas e com claros interesses políticos, o editorial da Folha escancara seu lado anti-Lula.

Meirelles investe a fundo perdido

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

O mundo não se divide entre os que gostam ou não gostam de Lula ou de Temer, e sim entre os que trabalham ou não pelo Brasil, quando o país precisa.

Não foi só com esta frase, aqui fora de aspas, que Henrique Meirelles tratou ontem, ao ser crismado candidato pelo MDB, de descolar-se de Temer e de tentar se aproximar do eleitorado lulista.

Lembrou mais de uma vez que presidiu o Banco Central nos oito anos do governo Lula, uma forma de declarar-se corresponsável pelo que houve de bom naquele tempo.

A maldição do golpe pega Marta Suplicy

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Ontem foi Aécio Neves, dizendo que desiste da reeleição ao Senado para concorrer a um foro privilegiado, digo, a uma cadeira de deputado federal.

Hoje, é Marta Suplicy, em meio as especulações para que fosse maquiar a candidatura (de hena, removível) do senhor Henrique Meirelles que divulga carta jogando a toalha e anunciando que não será candidata à reeleição.

De quebra, anuncia sua desfiliação do MDB, onde estava desde 2015, quando abandonou o governo Dilma, apenas quatro dias depois de ter sido escolhida como candidata do partido ao Senado.

Separar o joio do trigo nas eleições

Por Umberto Martins, no site Vermelho:

O tucano Geraldo Alckmin é a principal aposta das classes dominantes para evitar uma solução de continuidade da desastrosa política de restauração neoliberal imposta ao povo e à nação brasileira pela cleptocracia liderada por Michel Temer. O candidato promete total subserviência ao mercado (leia-se banqueiros, capitalistas e especuladores nacionais e estrangeiros) e não se cansa de dizer a que veio.

A "pá de cal" na ciência brasileira

Da Rede Brasil Atual:

O neurocientista Miguel Nicolelis criticou nessa quinta-feira (2) os cortes de recursos para o apoio à pesquisa científica, previstos no orçamento de 2019 definido pelo governo Temer, que podem significar a suspensão de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019. Nicolelis diz que se os cortes não forem revistos, podem representar a "última pá de cal" na ciência brasileira.

"Se nada mudar no orçamento do MEC de 2019, jovens cientistas brasileiros não terão bolsas de estudos da CAPES a partir de agosto de 2019! O Dia do Juízo Final da Ciência Brasileira foi marcado!", afirmou o pesquisador pelo Twitter.

A contagem regressiva para a decisão do PT

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – o pragmatismo do PT

Diz a Executiva do PT: o partido vai até o fim com a candidatura Lula para não decepcionar sua militância.

Diz a Executiva do PT: o partido abre mão da candidatura de Marília Arraes em Pernambuco para, pragmaticamente, garantir espaço para Lula, mesmo descontentando a militância.

Esse vai-e-vem demonstra que o PT não perdeu a visão da realpolitik que o acompanhou desde a Carta aos Brasileiros. Não que isso seja necessariamente ruim.

O acordo de Pernambuco estava desenhado há meses e Marília Arraes sabia disso. Insurgiu-se no último momento e criou uma dor de cabeça para a Executiva, mas não a tirou da linha estratégica traçada pelo próprio Lula.

Bolsonaro, Globo e ditadura. Cena patética!