Moro, Dallagnol e o “imperialismo jurídico”

Por Marcelo Zero

As revelações do Intercept demonstram o que todos já sabiam, mas não tinham como provar cabalmente: a condenação de Lula é uma gigantesca farsa jurídica.

Em qualquer país minimamente civilizado, o processo contra Lula, bem como boa parte da Lava Jato, já teriam sido anulados há muito, face aos gritantes atropelos da presunção da inocência e do devido processo legal.

De fato, a Lava Jato implantou verdadeiro vale tudo contra o PT e Lula, o que incluiu conduções coercitivas ilegais, tortura psicológica de testemunhas, indução de delações direcionadas, vazamentos ilegais de escutas telefônicas, uso equivocado da inferência bayesiana e um oceano de convicções políticas num deserto de provas.

Reforma tributária: pauta para a esquerda

Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate:

A reforma tributária, por iniciativa do Congresso, voltou à agenda política e pode ser uma oportunidade para rever o sistema perverso atual, que sobretaxa a produção, inibindo a geração de emprego, o consumo e o salário, penalizando o trabalhador, quando deveria incidir mais fortemente sobre a renda e o patrimônio.

O tema é complexo e polêmico, com muitos gargalos e obstáculos para sua aprovação, a começar pelas três ordens de disputa que envolve: a) uma entre os entes estatais e os contribuintes, um querendo aumentar sua carga e o outro querendo pagar menos tributos; b) uma entre os três níveis de governo, cada um querendo aumentar sua participação no bolo tributário; e c) uma entre regiões, umas requerendo preservar renúncias fiscais e outras querendo eliminar tais incentivos.

Moro participou da corrupção de funções

Por Conrado Hübner Mendes, no site da Fundação Maurício Grabois:

Sergio Moro se fez um expoente da escola “la garantía soy yo”. Suas condutas podem parecer suspeitas, seu senso de oportunidade pode favorecer a uns em prejuízo de outros, as regras gerais do direito podem ser desobedecidas, mas seu status moral o coloca acima desses desvios. Sua conduta será avaliada em nome da missão heroica que delegou a si mesmo, não da regularidade dos meios que usa para persegui-la. Quando praticado por ele, desvio se converte em virtude. Quem consegue ser admitido nessa escola passa a ser regido por um regime particularista, não pelo regime geral.

O feito inédito de Bolsonaro na Argentina

Por Martín Fernández Lorenzo, no blog Socialista Morena:

Quando, da Argentina, começamos a conhecer Jair Bolsonaro por sua campanha de ódio, não saíamos de nosso espanto por ver que alguém que defendia a ditadura publicamente em seu próprio país, e sem o mínimo de pudor, tivesse semelhante apoio do povo.

A palavra “ditadura” em nosso país, pelo menos para a grande maioria dos argentinos, é dolorosa ainda hoje, quando ainda estamos buscando os restos de 30 mil desaparecidos e os bebês sequestrados por ela.

A primeira visita oficial de Bolsonaro à Argentina foi mais chamativa pelo repúdio do que por razões políticas. Toda a conversa na Casa Rosada com Macri não vai além dos elogios trocados entre ambos, porque o conteúdo é vazio em termos de futuro, já que tudo o que propôs Bolsonaro, como ter uma moeda única “peso real”, vai para o lixo quando Macri deixar o poder, em 10 de dezembro.

O maior escândalo da história do Judiciário

Da Rede Brasil Atual:

“O que era uma crítica teórica feita por acadêmicos, crítica jurídica feita por juristas, e crítica política realizada por determinados segmentos se transformou em prova e no maior escândalo do Judiciário brasileiro.” Esta é a avaliação do professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Serrano sobre o conteúdo das conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e o então juiz Sergio Moro revelado pelo The Intercept Brasil.

Escândalo do Morogate e o acerto de Lula

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

“Não troco minha liberdade pela minha dignidade”, repetiu Lula mil vezes a todos os que o visitavam na cela, desde que foi condenado e preso sem provas, em abril do ano passado, pela dupla Moro & Dallagnol.

Em nenhum momento o ex-presidente fraquejou nesta determinação férrea de provar sua inocência, nem mesmo quando foi impedido de disputar uma eleição praticamente ganha.

Só poderia duvidar disso quem não conhece o caráter deste sertanejo teimoso, que saiu dos fundões do nordeste num pau-de-arara, para se eleger primeiro presidente operário da nossa historia.

Para Lula, provar que a Justiça cometeu um crime ao condená-lo, com base em convicções, “provas indiretas” e matérias de jornal, era mais importante do que voltar a ser presidente.

A farsa está aí, à frente de todos

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

As primeiras críticas ao trabalho de Sérgio Moro à frente da Lava Jato tinham um caráter técnico. Diziam que ele não agia como um "juiz natural", aquele magistrado que mantém uma postura equidistante entre réu e a promotoria, limitando-se zelar pelo correto cumprimento da lei.

Com o passar dos anos, a partir de um conjunto de decisões que invariavelmente prejudicavam Lula e o Partido dos Trabalhadores, sem o necessário apoio em provas, tornou-se fácil identificar um viés político em seu comportamento - confirmado, após a eleição presidencial, quando tornou-se ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, principal beneficiário do alinhamento anti-Lula da Lava Jato.

Operação Lava-Jato é desmascarada

Por Eugênio Aragão, no Diário do Centro do Mundo:

Quem acompanhava as conversas internas do MPF na rede @Membros sabia, desde sempre, da descarada politização do ambiente corporativo, marcado por profunda “petefobia”, expressão que usei numa entrevista em 2011, logo após tomar posse como corregedor-geral do órgão. O tom militante e de desqualificação de quem pensava diferente era ali uma constante. Nem ministros do STF saíam incólumes, sendo alvos de chacota e caçoada. Como corregedor-geral, cheguei a mandar aviso à rede, advertindo que os deveres de urbanidade e de decoro também se aplicavam às comunicações internas.

Lava-Jato: uma investigação sob suspeita

Do site da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD):

Perplexidade e indignação são as palavras que definem como os membros da ABJD receberam os conteúdos divulgados nesse domingo (09) pela revista de publicação on line The Intercept, de diálogos envolvendo os membros da operação Lava Jato.

As conversas - sintomaticamente não negadas pela nota divulgada pela força tarefa na mesma noite – dão conta de ações combinadas e coordenadas entre os membros do Ministério Público Federal que conduziam as investigações, e o juiz responsável pela análise e julgamento dos envolvidos, e hoje ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. 

Lula livre; Moro e Dallagnol na prisão

Por Jeferson Miola, em seu blog:             

A reportagem do The Intercept Brasil [parte1, parte1, parte3 e parte4] evidenciou, com provas documentais contundentes, que Moro, Dallagnol e procuradores da Lava Jato premeditaram crimes contra a ordem política e social [enquadráveis na Lei 1802/53] com o objetivo de viabilizar um projeto de poder da extrema-direita no Brasil.

Em resumo, Intercept evidenciou as provas graves dos crimes e ilegalidades cometidas pelos operadores da Lava Jato que há muito tempo vêm sendo denunciadas:

Decisão do STF: um péssimo negócio

Por Dilma Rousseff, em seu site:

Ao autorizar o governo a vender a TAG (Transportadora Associada de Gás), e por extensão todas as subsidiárias de empresas públicas brasileiras, sem aval do Congresso e sem licitação, o STF autoriza que o governo Bolsonaro aliene parte significativa das nossas maiores riquezas. A decisão permite a privatização, sem controle, de dezenas de subsidiárias, muitas responsáveis por algumas das atividades mais lucrativas de suas matrizes.

As mensagens secretas da Lava Jato

Por Glenn Greenwald, Betsy Reed e Leandro Demori, no site The Intercept-Brasil:

O Intercept Brasil publicou hoje três reportagens explosivas mostrando discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato, coordenada pelo procurador renomado Deltan Dallagnol, em colaboração com o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, celebrado a nível mundial.

Produzidas a partir de arquivos enormes e inéditos – incluindo mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens – enviados por uma fonte anônima, as três reportagens revelam comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer.

Clã de Bolsonaro teme a CPI das Fake News

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

O bolsonarismo inquieta-se com a notícia de que a CPI das Fake News vem aí. Filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirma ser contra qualquer política de intervenção na mídia e nas redes sociais. Sua colega Bia Kicis (PSL-DF) diz que a CPI não pode servir de caça às bruxas contra aqueles que criticam o Congresso nas mídias sociais.

São manifestações reveladoras de que as milícias digitais bolsonaristas sentem-se ameaçadas pela CPI. O proponente da investigação tem de fato essas milícias na mira. No pedido protocolado recentemente, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) defende apurar “a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018” e o “ciberbullyng” contra agentes públicos.

EUA X Huawei e o futuro da internet

Charge: Emad Hajjaj

Por Luis Leiria, no site Carta Maior:

Todos nós já fizemos compras numa loja de chineses. Habituamo-nos a encontrar lá uma enorme gama de produtos baratos, de roupa a quinquilharia, sabendo de antemão que a qualidade não é grande coisa, mas os preços compensam.

Mais recentemente, a história dos produtos chineses passou a ser outra. Muitos de nós passamos a usar telemóveis fabricados no país asiático que já nada têm a ver com o pechisbeque vendido naquelas velhas lojas. Em vez de cópias baratas e de má qualidade, estes são aparelhos de última geração, alguns topo de gama, bonitos, fiáveis e, ainda assim, mais baratos que um Iphone da Apple ou um Galaxy da Samsung.

Contra a política de morte, a favor da vida

Editorial do site Vermelho:

Recentemente o governador maranhense Flávio Dino (PCdoB) denunciou que há uma agenda da morte no país - que inclui várias ações do governo federal, entre as quais a flexibilização do porte de armas de fogo.

A denúncia do governador foi corroborada pela divulgação do "Atlas da Violência 2019", do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), na quarta-feira (5). O Atlas reitera resultados semelhantes de edições anteriores e reforça a preocupação com a situação atual no país, em que a violência pode aumentar justamente pela falta de políticas públicas para reduzi-la.

A tragédia se apresenta ainda mais danosa quando se constata que as vítimas são principalmente jovens: 59,1% do total de mortes de homens entre 15 a 19 anos.

Zema é o capacho de Bolsonaro em MG

Foto: Fernando Chaves/Divulgação

Por Rogério Correia, no blog Viomundo:

Poucas coisas são tão velhas quanto o “novo” da propaganda de Romeu Zema em Minas Gerais. Estivéssemos nos trágicos anos 90 de FHC e Eduardo Azeredo, o que Zema propõe já seria antiquado e ineficaz. Apresentadas hoje, em pleno 2019, suas propostas cheiram a naftalina ideológica.

O governador mineiro diz que deve aderir ao plano do governo federal e privatizar a Cemig e a Copasa.

Mais: pretende demitir servidores e congelar salários. Atende ao que está sendo pedido por Bolsonaro e sua equipe econômica como pré-condição para uma “ajuda” do governo federal a Minas Gerais.

O Brasil está de luto

Por Pedro Celestino

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que a alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista exige autorização legislativa e licitação; entretanto, a exigência de tal autorização não se aplica à alienação de subsidiárias e controladas, desde que a criação delas não tenha sido feita por lei. Decidiu ainda que a dispensa de licitação não as exime de seguir procedimentos que atendam aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal, de modo a assegurar a necessária competitividade.

Agrotóxico deixa rastro de mortes no Brasil

Por Frederico Rocha Ferreira, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Diversos agrotóxicos proibidos em outras partes do mundo, inclusive países de origem dos fabricantes, foram liberados pelo governo Bolsonaro. Pesquisas apontam que o consumo de agrotóxicos gira em torno de cinco litros por pessoa/ano e que 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por esses agentes.

O governo Bolsonaro liberou 197 agrotóxicos em cinco meses. Neste pacote estão produtos considerados cancerígenos, como o paraquat, da Syngenta (nome comercial Gramoxone 200) e o glifosato, da Monsanto/Bayer.

Doria quer jogar o Nordeste no mar!

Apertem os cintos: o contrapeso sumiu!

Por Juliano Medeiros, na revista Fórum:

Em quase seis meses como chefe do Executivo, Bolsonaro já demonstrou sua completa incapacidade para lidar com os problemas do país. Não bastasse a falta de articulação do governo no Congresso Nacional, que dificulta a aprovação daquela que é a principal medida reclamada pelo mercado e por sua própria equipe econômica – a reforma da Previdência e o fim do direito à aposentadoria – Bolsonaro ainda tem de lidar com o aumento da mobilização popular em defesa da educação, a promessa de uma Greve Geral massiva no próximo dia 14 e as suspeitas envolvendo sua família, trazendo de volta o fantasma da corrupção.