quinta-feira, 27 de junho de 2019

Como as democracias se suicidam

Por Roberto Amaral, em seu blog:

Sobre ser um belo e bem realizado documentário, ‘Democracia em vertigem’ é instigante ensaio sobre o processo político contemporâneo e nos sugere algumas reflexões a propósito dos caminhos e descaminhos da democracia brasileira, sempre forcejando por conquistar espaço e pouso em nossa história de país, nação e Estado (assim nessa ordem) autoritários.

Os lucros dos bancos e os privilegiados

Charge: Marcio Baraldi
Por Paulo Kliass, no site Carta Maior:

O governo do capitão vive espalhando aos quatro ventos que sua proposta de reforma previdenciária veio para acabar com os privilégios existentes em nosso País. E para tanto a PEC 06 distribuía maldades para dificultar o acesso aos benefícios no interior do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Só que para essa turma liderada pelo superministro Paulo Guedes, os verdadeiros privilegiados seriam aqueles que recebem alguma aposentadoria ou pensão do INSS. Uma insanidade! A grande maioria desses beneficiários é composta de pessoas que estão na base de nossa pirâmide da desigualdade.

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Supremo insiste em permanecer Ínfimo

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Confesso que não esperava que Lula fosse libertado pelo STF, ontem.

Sei que não faltam argumentos para que ele seja colocado em liberdade antes de você acabar de ler esta nota.

Lula não só conquistou legalmente o direito ao regime semi-aberto como é vítima de uma perseguição judicional evidenciada em várias etapas do processo -- e agora confirmada pelas revelações do Intercept.

Mas sabemos que um julgamento dessa envergadura não envolve uma decisão técnica, a favor de Lula, mas uma decisão política, que pode ser desfavorável.

O militar com drogas no avião presidencial

Por Renato Rovai, em seu blog:

Um militar da Aeronáutica brasileira foi detido nesta terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha. Hoje Bolsonaro que está indo ao Japão participar do G20 faria escala no mesmo aeroporto. Na última hora mudou-se a rota. O avião titular da presidência da República fez escala em Lisboa.

Sim, a nova do dia é que agora a presidência da República tem avião titular e reserva. E neste avião reserva o militar que o governo não identificou foi preso por suspeita de transportar drogas.

O ministério da Defesa de Bolsonaro diz que os fatos estão sendo apurados e que foi determinada a instauração de Inquérito Policial Militar (IPM). Nada mais. Como se traficar drogas a partir de agora passasse a ser considerado segredo de Estado.

Começou a 'Lua de Fel' de Bolsonaro

Por Artur Araújo, no site Outras Palavras:

Fonte insuspeita - o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV) - comunica à praça que a fadinha das expectativas era de fato bruxa má. É o Valor Econômico quem conta, em matéria na edição de hoje.

“‘O efeito lua de mel do período pós-eleitoral foi zerado’, dizem os economistas Aloísio Campelo e Viviane Seda Bittencourt. Em resumo, a melhora que havia ocorrido após o pleito do fim do ano passado já foi devolvida. Em maio, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) caiu 2,9 pontos, para 86,6 pontos, enquanto o Índice de Confiança Empresarial (ICE) recuou 2 pontos, para 91,8 pontos. A análise faz parte do Boletim Macro do Ibre/FGV, que será divulgado hoje.”

A falência de uma grife chamada Macron

Por Leandro Gavião e Tanguy Baghdadi, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

O espetáculo macabro do incêndio da Catedral de Notre-Dame de Paris completou dois meses. As análises sobre a reação do presidente Emmanuel Macron em face do episódio foram bastante heterogêneas. Alguns especialistas acreditavam que Macron seria, em alguma medida, responsabilizado pela tragédia. Outros, por sua vez, destacaram a celeridade com a qual o presidente se apresentou à imprensa, com a promessa de soluções para a reconstrução da Catedral e com um discurso em tom de união nacional, dispensando acusações vãs que pudessem explicar o incêndio.

Golpe atual "visa a jugular da soberania"

Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:

Miguel Nicolelis passou a maior parte de sua vida, 31 de 58 anos, fora do país, mas conta que só se sente realmente em casa no Brasil. Como nos últimos dias, antes de voltar aos Estados Unidos. Só que, recentemente, andar por aqui causa uma sensação de dubiedade. “É muito difícil voltar pra cá, por tudo o que eu imaginava, e ver como essa utopia vem sendo desmontada muito rapidamente”, diz o neurocientista, que participou ontem (25) à noite de debate no Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, na região central de São Paulo. Para ele, o momento é muito pior do que 1964, quando ainda havia projetos de país. “Esse golpe visa a jugular da soberania do Brasil”, afirma, ao lado da presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé.

Moro, Mídia, Milícias e Ministros do STF

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Nosso Xadrez ganhou uma complexidade à altura do caos que se instalou no país.

Há quatro personagens diretamente envolvidos com a Lava Jato e, seguramente, fazendo parte do dossiê Intercept: a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF), Mídia e Milícias (entendido aí, o grupo diretamente ligado à eleição de Bolsonaro).

Todos eles tiveram papel central na era da ignomínia da democracia brasileira, uma mancha na história de cada um, com exceção obviamente das milícias, as vitoriosas.

Em outros tempos, a revisão histórica se daria após o fim do período de exceção, com justiça de transição, obras desnudando os personagens. E, em geral, cobrindo de vergonha apenas os descendentes dos principais personagens.

Reflexões sobre o julgamento de Lula no STF

Editorial do site Vermelho:

Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas seria errôneo imaginar que se trata apenas de mais um revés. Deste feita, na Segunda Turma, houve uma ponderável manifestação a favor da contestação ao arbítrio e ao desrespeito ao ordenamento jurídico advindo da Constituição. Foram argumentos consistentes, demonstrando que no caso da condenação e da prisão do ex-presidente existe um festival de ilegalidades.

O Brasil virou xepa

Por Fernando Brito, em seu blog:

Não tente fazer análises políticas ou econômicas sobre o Brasil com muita seriedade, porque você vai errar.

Deixamos de ser o que éramos há alguns anos, um país carente, injusto, mas à procura de caminhos para desenvolver-se e nos tornamos uma xepa.

Nada mais funciona com algum senso.

A economia real enfia-se num pântano e já ninguém acredita que o PIB vá sair do zero, mas a Bolsa de Valores – em tese o lugar que deveria refletir o vigor (ou a falta de) da atividade econômica está nas alturas.

terça-feira, 25 de junho de 2019

Perseguição bolsonarista ameaça jornalistas

Por Altamiro Borges

Nesta segunda-feira (24), a Rede Record – comandada com mãos de ferro pelo “bispo” Edir Macedo, o bilionário mercador da fé religiosa no Brasil e em vários outros países – anunciou o afastamento do apresentador Paulo Henrique Amorim do programa Domingo Espetacular.

O renomado jornalista, que já atuou nos principais veículos de comunicação do país, ganhou vários prêmios e publicou livros de sucesso, era o âncora do programa de maior audiência da emissora há quase 15 anos. Ele nunca foi afastado e atuou de forma ininterrupta.

Barão 2+1: Intercept e o desespero da Globo

A miséria do jornalismo brasileiro

Por Mario Vitor Santos, no blog Nocaute:

A publicação das mensagens trocadas pela força-tarefa da Lava Jato com o então juiz Sérgio Moro, pelo site The Intercept Brasil, do qual o jornalista norte-americano Glenn Greenwald é um dos fundadores e diretores, representa o momento mais constrangedor da história dos meios de comunicação do Brasil. Desse episódio é impossível outra constatação: os grandes jornais, revistas, redes de rádio e televisão do país fracassaram e estão desmoralizados.

Globo manipula para atacar reforma agrária

Por Juca Guimarães, no jornal Brasil de Fato:

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf) criticaram nesta segunda-feira (24) reportagem exibida domingo (23) no Fantástico, da TV Globo, em que a exposição de quatro casos de supostas irregularidades em áreas de assentamento serviu para ataques ao programa brasileiro de reforma agrária.

O MST lembra que a reforma agrária criou 9.374 assentamentos, com cerca de 88 milhões de hectares, onde vivem 972 mil famílias, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O aparente paradoxo dos protestos no mundo

Por Helder Lara Ferreira Filho e José Luis da Costa Oreiro, no site Brasil Debate:

Este artigo busca discorrer sobre algumas das manifestações ao redor do mundo, particularmente a francesa e a brasileira. Veremos que há alguns paralelos que podem ser traçados, tanto nas causas como nos possíveis tratamentos para essas insurreições. O economista francês vencedor do prêmio Nobel Jean Tirole escreveu recente artigo sobre a turbulência ocorrida em seu país sob a tutela de Emmanuel Macron (Tirole, 2019). Em resposta à Revolta dos “Coletes Amarelos” (“Yellow Vest” Revolt), o presidente resolveu promover um grande debate nacional acerca de alguns tópicos, notadamente: política ambiental, democracia e identidade, tributação e organização do Estado.

Julgamento de Lula e o STF no cadafalso

Por Marcelo Uchôa, no site da Fundação Perseu Abramo:

Sócrates afirmava que segundo o prisma ético era melhor ser acometido por uma injustiça do que cometê-la, porque quem comete a injustiça é um criminoso, quem a sofre não é. A assertiva, por mais conscienciosa que seja, não resolve a fundo os problemas jurídicos, embora tenha a virtude de reconhecer que o direito é incapaz de suplantar a falibilidade humana.

Essa suscetibilidade do ser humano, que para Kant era uma obsessão e para Kelsen o ponto fora da curva a ser evitado por sua Teoria Pura do Direito, não resultaria em garantia alguma de justiça, mesmo que um imperativo categórico ou uma teoria normativa perfeita estabelecessem um padrão cognitivo seguro de julgamento que tolhesse o erro humano. Afinal, o erro bem pode não decorrer necessariamente de um deslize ingênuo de interpretação, ao contrário, pode advir de má-fé explícita da parte de quem julga. No Brasil dos anos recentes, há juízes que decidiram virar hooligans ingleses sedentos para comemorar a vitória de seus times.

Vaza-Jato é um abalo na extrema-direita

Por Rosana Pinheiro-Machado, no site The Intercept-Brasil:

A Vaza Jato tem trazido à tona a falta de ética e a parcialidade presentes na mais importante operação anticorrupção da história do Brasil. Não é novidade para ninguém que conchavos e relações corruptas institucionais atravessam o sistema político e legal brasileiro. O que surpreende, contudo, é até onde uma parte da população e da sociedade civil está disposta a compactuar com a imoralidade. Como disse recentemente o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro em seu Twitter, é a tragédia da verdade: “ainda que eles não possam impedir que a verdade seja revelada, eles podem fazer com que ela tenha pouca ou nenhuma consequência”.

Moro nunca teve apoio maciço da sociedade

Por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital:

Tudo considerado, o fato mais relevante a respeito da imagem de Sérgio Moro e da Lava Jato é que o ex-juiz e a operação nunca contaram com o apoio unânime da opinião pública. Nem chegaram perto. Os números relativos à sua taxa de aprovação sempre foram bons, mas abaixo do que deveriam ser. Ou do que se almejava. Ainda não há pesquisas a respeito do que ocorreu depois das revelações de The Intercept Brasil. Muito antes das reportagens, a proporção daqueles que colocavam em dúvida o juiz e a operação era, no entanto, elevada.

Capitão fora da lei perde todas no Congresso

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Enquanto Bolsonaro brinca de ser presidente e perde uma atrás da outra no Congresso e no STF, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, na vacância do cargo, resolveram assumir o governo.

Só agora o capitão aloprado descobriu que suas promessas de campanha, que ele está cumprindo, eram inconstitucionais.

Em guerra contra a tomada de três pinos e o “marxismo cultural” nas escolas, ele agora só pensa na reeleição em 2022, com apenas seis meses de mandato.

No seu mundinho particular, o capitão deve estar assustado com a desenvoltura de João Doria e Sergio Moro, que também já estão em campanha.

Paris, centro de resistência a Bolsonaro

Por Leneide Duarte-Plon, no site Carta Maior:

Crescem em Paris as diferentes frentes de luta para denunciar o neofascismo que se instala no Brasil insidiosamente, depois da eleição de Bolsonaro.

Um coletivo internacional de juristas, advogados e de magistrados – com alguns dos mais respeitados nomes do direito na França como William Bourdon e Henri Leclerc – assinou um manifesto no Le Monde cujo título era a conclusão mais que óbvia depois das revelações de Glenn Greenwald: "O Supremo Tribunal Federal tem o dever de libertar Lula".