Tem PEC de dar com o pau

Por João Guilherme Vargas Netto

Não me entendam mal, eu não disse que era para dar um pau em uma PEC qualquer, mas sim que existem PECs em demasia, no dito popular.

Tomemos um exemplo recente e façamos as contas. Em menos de uma semana a PEC 161 do deputado Marcelo Ramos ao ser reapresentada passou a ter o número 171. Portanto, entre uma apresentação e outra houve nove PECs. Como são numeradas sequencialmente durante o ano vê-se que o ritmo de apresentações tornou-se frenético e nesta toada pode-se chegar a mais de 250 em 2019.

Janot e Moro abraçados como náufragos

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Num abraço de náufragos, Moro e Janot aguardam decisão do STF

Enquanto aguardam decisão sobre trânsito em julgado no Supremo, Moro enfrenta os diálogos comprometedores divulgados pelo Intercept e Janot encara juizes que rejeitaram denúncias contra Lula, Dilma e Temer

Quando faltam poucos dias para o plenário do STF iniciar um debate necessário sobre a presunção da inocência e o transito em julgado, o país assiste a cenas típicas de um sistema de Justiça que deixou de obedecer aos fundamentos da Constituição.

Nos últimos dias, o ex-PGR Rodrigo Janot, que autorizou Deltan Dallagnol a criar a força tarefa da Lava Jato e por quatros anos foi responsável por investigar autoridades com prerrogativa de foro, encontra-se em situação de calamidade pública.

Sobre as revelações do jornal El País

Por Dilma Rousseff, em seu site:

As novas revelações da Vaza Jato que vieram a público nesta sexta-feira, 18 de outubro, por intermédio do El País Brasil, em parceria com The Intercept Brasil, confirmam o caráter político e persecutório dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato no suposto combate à corrupção.

A alegada “falta de interesse público”, que levou os integrantes da República de Curitiba a descartarem por conveniência política a colaboração de um delator, reforça a trama e desmascara o conluio de procuradores para interferir no cenário político nacional, corroborando o Golpe de Estado que me tirou da Presidência da República há três anos.

O extremismo avança sobre a democracia

Por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual:

O triunfo da extrema-direita no Brasil com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e centenas de nomes antidemocráticos aos governos estaduais e nos legislativos é a vitória do extremismo religioso, sobretudo evangélico, alimentado pelo conservadorismo do brasileiro. Pautada por uma agenda de ataques aos direitos da mulher, da população negra, indígena, quilombola e a toda a diversidade sexual, supostamente em defesa da família e dos fundamentos da fé, da moral e dos bons costumes, essa combinação nefasta segue dando as cartas nos espaços de poder, nas políticas, ações, projetos e nos discursos. E tem como objetivo se fortalecer, se ampliar e se perpetuar como instrumento político e de controle social e econômico.

A eleição mais árdua de Evo Morales

Por Pablo Stefanoni, no site Outras Palavras:

Nos primórdios da campanha eleitoral argentina, rumo às eleições do dia 27 de outubro, um programa de televisão dedicou uma de suas transmissões para responder uma pergunta: A Argentina poderia mirar-se na Bolívia em busca de inspiração econômica? A questão, ainda que um pouco exagerada, não deixa de ser sugestiva, especialmente ao observar que Evo Morales faz parte do mesmo clube ideológico regional que a Venezuela, pais com resultados econômicos catastróficos. Mas a verdade é que os bons indicadores macroeconômicos da Bolívia têm sido amplamente refletidos na imprensa internacional.

O extermínio do servidor público

Foto: Luiza Castro/Sul21

Por Sergio Araujo, no site Sul-21:

“De boas intenções o inferno está cheio”

O governador Eduardo Leite, um jovem político que se preparou para ser um gestor diferenciado, tem usado a transparência e o diálogo, marcas da sua curta e profícua carreira política, para justificar os sacrifícios que pretende impor aos servidores públicos estaduais. E faz isto expondo os números da crise financeira do erário para deputados, sindicatos e imprensa. “É hora de mudar”, diz o documento publicitado pelo Palácio Piratini e denominado de Reforma Estrutural do Estado. E o material não deixa dúvidas sobre o foco de interesse e forma de atuação: o equilíbrio das contas públicas mediante a redução dos gastos com a folha de pagamento dos servidores públicos estaduais ativos e inativos e o aumento das suas alíquotas previdenciárias.

O governo Bolsonaro é fascista

Por Armando Boito, no site A terra é redonda:

Como caracterizar o movimento de extrema direita que chegou ao poder no Brasil? E como caracterizar o governo Bolsonaro? Neoliberal? Neocolonial? Neofascista? Todas as anteriores?

Intelectuais e dirigentes políticos socialistas e progressistas têm afirmado que não se deve caracterizar o Governo Bolsonaro e o movimento que o apoia como fascistas ou neofascistas. Argumentam contrapondo tal movimento e tal governo a uma caracterização a nosso ver errônea do fascismo original. Ao contrário do que pensam aqueles que recusam o conceito de fascismo ou de neofascismo para caracterizar o bolsonarismo, não é correto caracterizar o fascismo pela fração burguesa que deteve a hegemonia política no fascismo original – a grande burguesia monopolista italiana e alemã – e tampouco é correto caracterizá-lo fazendo referências genéricas ao nacionalismo, ao militarismo e às práticas imperialistas característicos da política dos Estados fascistas originais.

Guedes falta a reunião do FMI. Vai cair?

Por Altamiro Borges

Numa atitude inesperada, o rentista Paulo Guedes, ministro da Economia, decidiu cancelar a sua participação na reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), que acontece em Washington (EUA). “A previsão era de que o ministro chegasse à capital americana na noite desta quarta-feira (16) para as reuniões do FMI de quinta-feira a sábado (19), mas integrantes do governo brasileiro afirmam que o representante da equipe econômica será agora o secretário de Comércio Exterior, Marcos Troyjo”, relata Marina Dias, na Folha.

A grave crise da TV por assinatura no Brasil

PSL tem traidores para todos os lados

Jornal Nacional sabota Gilmar Mendes

Objeções ao general Villas Bôas

Por Antonio Barbosa Filho

O general Eduardo Dias Villas Bôas tinha dez anos de idade quando no seu Rio Grande do Sul (ele é natural de Cruz Alta), quando o governador Leonel Brizola impediu um golpe de militares contra a posse do vice-presidente João Goulart, em substituição ao renunciante presidente Jânio Quadros.

O comandante do então III Exército, que comandava os três Estados sulistas, general Machado Lopes, recusou-se a participar do golpe, e aderiu a Brizola, mobilizando e movimentando suas tropas, até o Paraná. O golpe contra a posse de Jango foi abortado pelos civis e pelos militares legalistas.
Villas Bôas, aos dez anos, pode ter-se esquecido de como um general deve obediência a Constituição que jura cumprir. Se não se lembra de Machado Lopes, quem sabe lembre-se do já então reformado Marechal Lott (cuja memória o Exército guardará por séculos como um herói, e não um traidor como Villas Bôas) ou do general Pery Bevilaqua, o primeiro general a defender a legalidade.

A resistência democrática da educação

Por Gilson Reis

Ao longo das últimas 14 sessões legislativas (três em setembro e 11 em outubro), fizemos o bom combate em defesa da educação e da autonomia pedagógica dos docentes em sala de aula. A resistência democrática promovida por um grupo de sete vereadores e vereadoras permitiu que o debate sobre a educação transpusesse as fronteiras fechadas da Câmara Municipal de Belo Horizonte – silenciada pela evacuação das galerias – e ganhasse as ruas da cidade. Foi uma vitória para os defensores do debate e da liberdade de expressão.

Teremos STF ou haverá faca no pescoço?

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Quero acreditar que, ao final do julgamento das prisões após segunda condenação, que terá início nesta quinta-feira e terminará na próxima semana, possamos dizer: Sim, temos Supremo.

O STF fez valer a letra insofismável da Constituição, não para libertar Lula mas para restaurar, ou dar início à restauração, da plenitude do esgarçado Estado de Direito.

Já poderíamos dizer isso nesta noite de quarta-feira se houvesse a confirmação efetiva de que os ministros Toffoli, presidente da corte, juntamente com Alexandre de Morais, e separadamente Gilmar Mendes, foram a Bolsonaro para protestar contra a pregação de ditadura pelo guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, e pelo ativista digital Allan dos Santos, outro porta-voz da extrema direita bolsonarista.

Lula Livre X General Villas Bôas

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

“Não estou reivindicando essa discussão de segunda instância. Não estou interessado nisso. Não quero progressão de pena, quero a minha inocência. Não tem meio termo comigo. O que eles vão fazer? Antigamente, era mais fácil. Mandava esquartejar, salgar, pendurar no poste. Cometeram a bobagem de me prender, cometeram a bobagem de me acusar, agora vão ter que suportar esse peso aqui dentro”, desabafou Lula, em entrevista ao UOL, publicada nesta quinta-feira.

Manter Lula preso ou libertar Lula é o que está em jogo, mais uma vez.

No julgamento que começa esta tarde em Brasília, o Supremo Tribunal Federal terá que decidir se cumpre a Constituição ou cede novamente às ameaças tuiteiras do general Villas Bôas.

O Brasil na porta dos fundos da OCDE

Editorial do site Vermelho:

Há uma aparente pasmaceira no governo Bolsonaro. Sua equipe e seus apoiadores aparecem mais pela prolixia do que por ações concreta. Esse método de governar tem a ver com a esfera econômica, por ser o cerne do governo, mas ele é, na essência, ideológico. É a ideia que, na prática, traduz um determinado modelo econômico. Algo que lembra a tese de Lênin de que a política é a expressão mais concentrada da economia, sua generalização e fim. Ou, numa definição sucinta, qualquer ação do governo tem como base interesses econômicos.

Tributos, isenções e ajuste fiscal

Por Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição, no site Brasil Debate:

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 36,3% dos orçamentos familiares são gastos em habitação, 18,1% em transporte e 17,5% em alimentação. A POF ainda mostra que quase 25% da renda dos mais pobres vem de aposentadorias e programas sociais. Fator que retrata o quadro brasileiro, em que a redução de desigualdade de renda está mais atrelada aos benefícios previdenciários e aos gastos em saúde e educação que aos impostos diretos.

O nazismo e seus métodos na crise

Por Emiliano José, na revista Teoria e Debate:

Livros são o diabo. Você está em busca de uma coisa, vem outra. Estava correndo as páginas de História da Internacional Comunista, de Pierre Broué. O título me chama a atenção, página 653: “Eles entregaram a cidadela”. Diminuo o ritmo, leio com carinho. Vou lendo, lendo, e ligo com o Brasil, talvez equivocadamente, e o leitor há de me corrigir se achar estranho, ancorado em Marx, aquela história da tragédia e da farsa. Só comento para dividir minhas apreensões, nesses tempos em que dormir bem é uma conquista, pesadelos constituem parte do cotidiano.

Crise do neoliberalismo e o autoritarismo

As "distrações" dos criminosos da Lava-Jato