quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Sede da UNE e avanços democráticos

Por Altamiro Borges

Na semana passada, o presidente Lula participou da solenidade que reconheceu oficialmente a responsabilidade do Estado no incêndio e demolição da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES). A sede, localizada na Praia do Flamengo (RJ), foi um dos primeiros alvos dos generais golpistas de 1964. Ela foi incendiada e, em 1980, o general João Batista Figueiredo ordenou a sua demolição. Com essa atitude corajosa, que já enfurece os setores conservadores da mídia, o governo Lula dá mais um sensível passo no processo de consolidação e ampliação das liberdades democráticas no Brasil.


“O mesmo Estado que destruiu a sede, tradicional reduto político e cultural da juventude, está agora, mais de 40 anos depois, reparando os danos causados e devolvendo aos estudantes aquilo que lhes foi tirado e que lhes é de direito”, festejou Lúcia Stumpf, presidente da UNE. Esta foi a segunda visita de um presidente da República à sede das entidades em seus 71 anos de lutas por democracia, soberania e justiça – a primeira foi de João Goulart, pouco antes do golpe de 64. Na emocionante solenidade pública, Lula também assinou o projeto de lei em que a União assume que indenizará as entidades estudantis em até R$ 36 milhões para a reconstrução da sede.

“Reparar os danos” do passado

Em seu discurso, Lula reafirmou o seu compromisso com a ampliação da democracia e o respeito aos movimentos sociais. “Tenho orgulho de reparar o dano causado à UNE”. Após conhecer a maquete do novo prédio, um projeto arquitetônico presenteado pelo renomado Oscar Niemeyer, o presidente afirmou que estará presente quando for assentado o seu primeiro tijolo. A UNE e a UBES devem agora intensificar a campanha “Meu apoio é concreto”, que visa garantir a rápida tramitação do projeto de lei e já conta com a adesão de mais de 400 deputados e 50 senadores.

O reparo aos danos causados pela ditadura às entidades estudantis é uma conquista democrática da mais alta relevância. Ela se soma a outra expressiva vitória recente – o reconhecimento das centrais sindicais dos trabalhadores. Pela primeira vez na história do sindicalismo brasileiro, as centrais terão vida plena, participando das negociações dos grandes temas nacionais e contando com recursos para as suas atividades. No mesmo rumo da ampliação da democracia, o governo decidiu enfrentar o delicado debate sobre a punição dos crimes de tortura no período ditatorial. A reação da direita militar e civil é violenta, mas o assunto já retornou ao cenário político nacional.

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