Queda de arrecadação e superávit primário

A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira que a arrecadação de impostos e contribuições do governo federal caiu 27% em fevereiro na comparação com janeiro. Foram arrecadados R$ 45,1 bilhões – o pior resultado desde maio de 2006. Foi o segundo mês consecutivo de retração com relação ao mês anterior e o quarto em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com fevereiro de 2008, a contração foi de 11,5%, descontada a inflação. A queda acendeu o sinal de alerta no Palácio do Planalto e atiçou a oposição neoliberal-conservadora e sua mídia venal.

O motivo da retração é óbvio: a crise capitalista mundial, que já causa no Brasil a diminuição da produção e dos serviços, falências e desemprego. Tanto que a maior retração na arrecadação se deu no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que recuou 26,25% no período. Também houve recuo no Imposto de Renda para pessoas jurídicas e físicas, de 6%. No seu comunicado, a própria Receita Federal reconheceu que um dos motivos da queda foi “a redução no crescimento dos indicadores macroeconômicos”. A “marolinha” cada vez se parece mais com o tsunami!

Reserva de caixa dos banqueiros

Com menos dinheiro em caixa, o governo Lula já estuda medidas para evitar cortes drásticos nos investimentos em infra-estrutura e nos programas sociais. Do lado positivo, que merece apoio e forte pressão dos movimentos sociais, aventa-se a possibilidade da redução do superávit primário – o nome fantasia da reserva de caixa dos banqueiros. A meta de economia para o pagamento de juros da dívida pública, atualmente prevista para 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), pode ser reduzida para 3,3%. É uma medida progressista, mas tímida e insuficiente. O próprio conceito de superávit primário é hoje questionado por vários países vitimados pela crise econômica mundial.

Economistas progressistas, como Maria Conceição Tavares e Marcio Pochmann, sugerem cortes mais drásticos deste mecanismo de defesa dos banqueiros e rentistas. Eles lembram que EUA e Europa têm elevado os gastos públicos, relativizando os temores neoliberais sobre o rigor fiscal. Diante da retração da produção industrial, do comércio e dos serviços, a economia demanda mais crédito. Os recursos retidos pelo superávit servem apenas à ditadura financeira, não movimentam a economia real, não geram emprego e renda. O superávit agrava a crise de liquidez no mercado.

Governo Lula está na berlinda

Já do lado negativo, aplaudido por banqueiros e pela mídia, o governo estuda promover corte no orçamento da União. Especula-se que ele pode chegar a R$ 45 bilhões, o que afetará os recursos para educação, saúde e outras áreas sociais, além de prejudicar os servidores públicos. O governo garante que preservará os investimentos em infra-estrutura, em especial nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Já em fevereiro, em tom de brincadeira, o presidente Lula disse que a crise mundial não afetará o programa. “Nenhuma obra do PAC sofrerá redução por conta da crise. Cortaremos o batom da Dilma, meu corte de unha, mas nenhuma obra sofrerá corte”.

Nesta semana, Lula também garantiu que não haverá corte de recursos para os programas sociais. Já no que se refere ao funcionalismo, prometeu que fará de tudo para manter o negociado com as entidades sindicais do setor, que prevê um reajuste salarial para julho. Mas ele deixou uma pulga atrás da orelha. “Nós temos um acordo e minha idéia é cumpri-lo. Eu só não cumprirei se houver anormalidade”, afirmou. A mídia hegemônica, que nutre um ódio mortal aos servidores públicos, já difunde que a crise mundial deverá adiar e reduzir o reajuste salarial da categoria.

Como se nota, a crise mundial cobra posições mais nítidas do governo e coloca em novo patamar a luta de classes no país. A ditadura financeira pressiona para manter seus privilégios intocados. Não quer nem ouvir falar em redução do superávit primário. Deseja empurrar a crise, agravada pela orgia rentista, para cima dos trabalhadores, com cortes nos programas sociais e arrocho do funcionalismo. O governo Lula, que firmou um pacto com a oligarquia financeira nas eleições de 2002 – a famosa “carta aos brasileiros”, também rotulada de “carta aos banqueiros” –, está agora na berlinda. Ou rompe o pacto com os rentistas ou afunda o Brasil na recessão.