A União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade unitária dos universitários que sempre teve papel de destaque nas lutas democráticas e populares do Brasil, inicia hoje o seu 51º congresso. O evento reunirá mais de 15 mil jovens, cheios de energia e combatividade, em Brasília. Durante cinco dias, eles participarão de 25 mesas de debates plurais, discutindo os temas de maior relevo para a juventude. Ao final, aprovarão seu plano de lutas e elegerão a nova direção da entidade. A mídia hegemônica, que prefere noticiar fofocas e desfiles, possivelmente fará uma cobertura pífia deste evento de porte e destilará seu veneno, na linha da criminalização dos movimentos sociais.
Entre os temas que angustiam estes jovens conscientes e aguerridos, o da perspectiva de trabalho da juventude obrigatoriamente estará em pauta. A grave crise estrutural do capitalismo, acelerada pelo colapso da economia dos EUA, agrava um cenário que já era negativo e coloca em dúvida o futuro. Recente estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que o mercado de trabalho para os jovens brasileiros é marcado pelos altos índices de desemprego e informalidade. De acordo com o relatório “Trabalho decente e juventude no Brasil”, 67,5% dos jovens entre 15 e 24 anos estavam desempregados ou no mercado informal em 2006.
Falta de perspectiva dos jovens
O detalhado estudo, que tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 1992 a 2006, comprova que o déficit era maior entre as mulheres jovens (70,1%) do que entre os homens jovens (65,6%). O índice também era mais dramático entre os jovens negros (74,7%) do que entre os jovens brancos (59,6%). Já as jovens mulheres negras vivem, segundo a própria OIT, “uma situação de dupla discriminação”, de gênero e etnia. O desemprego e a informalidade afetavam 77,9% das jovens mulheres negras. Se o quadro já era grave antes da eclosão da crise capitalista, ele deve ter piorado na fase atual, segundo Laís Abramo, diretora da OIT no Brasil.
Apesar de reconhecer os avanços nas políticas públicas de geração de emprego para juventude do governo Lula, a diretora da OIT avalia que eles ainda são insuficientes. Para ela, o desafio maior consiste “em melhorar a qualidade da educação”. A pesquisa indica que 7% dos jovens brancos tinham baixa escolaridade e que o número mais do que dobrava (16%) entre os jovens negros. Também aponta que dos 22 milhões de jovens economicamente ativos, 30% trabalhavam mais de 20 horas semanais, o que prejudica o seu desempenho escolar. “Há uma espécie de círculo vicioso: o jovem não entra no mercado porque não tem experiência, mas para ter experiência ele precisa estar dentro do mercado”, alerta Laís Abramo.
Políticas públicas mais ativas
Com as mesmas preocupações, o atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcio Pochmann, propõe medidas de maior impacto para encarar o drama da falta de perspectiva da juventude, principal vítima do desemprego, da precariedade e da informalidade. No livro “A batalha pelo primeiro emprego”, reeditado pela Publisher, ele afirma que é urgente a adoção de políticas públicas mais ativas. Ele não trata a educação como panacéia, já que muitos jovens saídos da universidade hoje estão desempregados. “No Brasil, o avanço da escolaridade do jovem não tem sido acompanhado da melhor inserção e trajetória no mercado do trabalho”. O problema, portanto, não reside unicamente na educação, como difundem a mídia e os neoliberais.
Entre outras propostas, Pochmann defende que o ingresso do jovem no mercado de trabalho seja adiado, dando-lhe mais tempo para o estudo. Os avanços tecnológicos, que impulsionaram ainda mais a produtividade, justificariam e tornariam viável esta medida. Ele lembra que nos chamados países desenvolvidos, a cada 10 jovens, seis se encontram em situação de inatividade; no Brasil, sete a cada 10 já trabalham. “A ampliação da idade para ingresso no trabalho decorre da maior ocupação do tempo livre das faixas etárias inferiores da população com educação e programas de treinamento profissional de iniciação ao trabalho”. Ele também defende “a obrigação legal por parte das empresas com mais de nove empregados de conceder tempo e condições de formação prática ao trabalhador jovem” e a drástica redução das horas-extras.
Pochmann destaca a urgência da luta contra os entraves neoliberais. “Uma estratégia nacional pelo primeiro emprego do jovem deve levar em consideração, em primeiro lugar, a necessidade do crescimento econômico sustentado por um período relativamente longo de tempo, em especial no Brasil que tem cerca de 1,5 milhão de pessoas que ingressam anualmente no trabalho... Sem isso, as medidas direcionadas ao ingresso da juventude no trabalho tornam-se insuficientes, parcialmente compensatórias e relativamente parciais”. A leitura do seu livro é obrigatória para os conscientes e combativos militantes da UNE, que lutam por mudanças profundas no Brasil.
Caro Miro: li, com prazer o seu comentário sobre o congresso da UNE e, especificamente sobre o tema do trabalho decente para a juventude. Estou totalmente de acordo com você sobre a importância da entidade nacional dos estudantes brasileiros e posso dizer que tive a honra de participar, como estudante de Ciências Sociais da USP do seu processo de reconstrução nos anos 70. Agradeço a menção ao estudo da OIT. Gostaria apenas de fazer um reparo. Eu não disse o desafio maior é a qualidade da educação. Esse sem dúvida é um desafio central na construção de uma trajetória de trabalho decente para os e as jovens, mas não é o único. O que o estudo da OIT discute justamente é a necessidade de políticas integradas, em várias áreas, para enfrentar adequadamente o desafio da promoção do trabalho decente para os jovens: educação, saúde reprodutiva e medidas de conciliação entre o trabalho, a escola e a família (cerca de 70% dos jovens que não estudam e nem trabalham, tanto no Brasil como na América Latina, são mulheres, e isso está relacionado com a maternidade precoce e com a necessidade das jovens assumirem as tarefas domésticas, que incluem muitas vezes cuidar dos próprios filhos ou dos irmãos para que as suas mães possam trabalhar), políticas ativas de mercado de trabalho, de desenvolvimento produtivo, etc.
ResponderExcluirEm todo caso, agradeço uma vez mais a menção ao estudo e te felicito pela publicação doa rtigo.
Laís Abramo
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