Do contracíclico ao antissocial

Reproduzo artigo de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado no jornal Valor Econômico:

A crise internacional iniciada em 2008 tem sido comparada à Grande Depressão de 1929. Atualmente, contudo, percebe-se que ela se aproxima mais da Depressão de 1873 a 1896, tendo em vista a perspectiva de consolidação de nova hegemonia mundial frente à postergação na adoção de respostas de caráter estrutural à crise, sobretudo nas nações desenvolvidas. Por conta disso, observa-se pela primeira vez desde a década de 1930 que o centro do capitalismo mundial não se mostra capaz de liderar a retomada sustentada do crescimento econômico mundial, abrindo nova possibilidade de ascensão do protagonismo em países não desenvolvidos.

Recorda-se que, durante a depressão econômica do último quartel do século 19, a liderança inglesa no mundo começou a dar lugar à disputa de novas hegemonias nacionais, especialmente entre os Estados Unidos e a Alemanha, que completavam o ciclo retardatário de industrialização. Nos dias de hoje, alguns países de industrialização tardia se apresentam cada vez mais como possíveis portadores do futuro, a exemplo daqueles com grande potencial de expansão via mercado interno, como China, Índia e Brasil.

Ainda que a crise internacional tenha colocado por terra mais de duas décadas de predomínio do ideário neoliberal, em que o Estado era apresentado como parte fundamental dos problemas da sociedade, constata-se que as recentes medidas de ajuste adotadas pela Grécia e Espanha terminam por, novamente, reativar a ortodoxia antissocial neoliberal. Como não poderia deixar de ser, as medidas de forte corte no gasto público saudadas pelo mercado financeiro correm o sério risco de se transformar nas adicionais doses de morfina que postergam a decisão final a respeito das dívidas de 1 trilhão e aumentam o sacrifício humano especialmente dos mais vulneráveis.

O vazio da governança global, expresso pelo anacronismo das instituições multilaterais vigentes e pela ausência de lideranças no norte do hemisfério à altura do desafio de reconstrução de um novo padrão de desenvolvimento mundial, faz regredir a formação da convergência nacional gerada em torno do resgate das políticas anticíclicas comandadas pelo revigoramento do Estado logo no último trimestre de 2008. Essa convergência, todavia, não produziu resultados idênticos entre as distintas nações, uma vez que, nos países ricos, por exemplo, o papel governamental direcionou fundamentalmente ao estancamento da crise internacional por intermédio da defesa dos interesses das matrizes das grandes corporações transnacionais, com a alocação de imensa quantidade de recursos públicos para liquidar dívidas decorrentes do processo de financeirização de riqueza a que se encontravam contaminadas. A corporação transnacional se tornou tão grande que não mais poderia quebrar, sob o risco de impor a bancarrota todo o sistema capitalista mundial, o que exigiu associação inédita das políticas fiscais e monetárias em torno da salvação do setor privado.

Em virtude disso, a ampliação dos gastos públicos nas operações de solvência financeira dos grandes empreendimentos financeiros e não financeiros não foi orientada ao reativamento direto do setor produtivo. Ao contrário, trouxe a elevação do grau de endividamento público com a manutenção da asfixia no crescimento das economias ricas.

No caso das nações não desenvolvidas, o reposicionamento do Estado durante a crise internacional foi diferenciado, mais voltado à defesa da produção e do emprego nacional. Em geral, os recursos públicos terminaram sendo alocados em apoio a novos investimentos em infraestrutura, energia e habitação, capazes, em geral, de fazer frente ao desestímulo decorrente da queda das exportações e retraimento do setor privado prisioneiro do processo de financeirização da riqueza. Também teve importância o manejo da política fiscal e monetária orientada à redução de custos de produção ao mercado interno, com apoio de mais crédito e redução da carga tributária para ampliação da renda interna ao consumo. Além disso, teve importância a aplicação das políticas de renda, capazes de compensar parte significativa do ônus da crise sobre os segmentos mais vulneráveis da população nos países não desenvolvidos. Nesse sentido, as respostas dos países periféricos permitiram a saída mais rápida da crise do que o observado nas economias do centro do capitalismo mundial.

É claro que a retirada das medidas anticíclicas precisa ser acompanhada de muito cuidado para não gerar novo ciclo de políticas antissociais, conforme verificado atualmente em alguns países europeus. A recente elevação de juros no Brasil não pode ser descartada disso, inclusive porque a recuperação econômica ocorre com ganhos de produtividade crescendo apenas sete vezes mais que a elevação do salário médio real. Com isso, os salários podem perder participação na renda nacional, e o circuito vicioso da financeirização da riqueza tende a receber um novo alento.

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