Juros-câmbio e a especialização regressiva

Reproduzo artigo de Renaut Michel e Gabriel Coelho Squeff, economistas do Ipea, publicado no jornal Valor Econômico:

A balança comercial brasileira tem recebido especial atenção dos analistas no período recente. Isso decorre, sobretudo, do fato que, depois de atingir o maior saldo positivo desde o início da série histórica, de US$ 46,4 bilhões em 2006, o superávit comercial vem se reduzindo em função de um maior crescimento das importações vis-à-vis as vendas externas.

Diversos argumentos têm sido apontados como justificativa para esse comportamento, notadamente o binômio juros-câmbio. Em linhas gerais, os juros elevados atraem capitais externos que valorizam a taxa de câmbio que, por sua vez, desestimula as exportações e barateia as importações, resultando num saldo comercial menor. Adicionalmente, como desdobramento dessa relação, aparece a hipótese da primarização da pauta de exportações brasileira, qual seja, que o país vem se especializando na produção e exportação de produtos de baixo valor agregado.

No presente artigo destacaremos algumas especificidades da composição do saldo comercial brasileiro no período recente no sentido de mostrar que, embora seja difícil sustentar que esteja em curso um processo de desindustrialização, existem indícios de concentração da pauta exportadora em produtos de baixo valor agregado.

A categoria de uso de bens de capital, por exemplo, depois dos saldos comerciais positivos entre 2003 e 2007, passou a apresentar déficits nos dois anos seguintes e a participação desses itens no total exportado caiu de 13% em 2004 para 9% no ano passado. A variação dos preços dos bens de capital foi de pequena relevância para explicar esses saldos comerciais. Todavia, a variação na quantidade exportada foi determinante: enquanto no período 2003-2006 o quantum exportado de bens de capital foi superior à variação do quantum importado (101% contra 66%), entre 2007-2009 o déficit comercial decorreu de um processo diametralmente oposto (- 40% contra 19%).

Já a leitura dos indicadores de comércio exterior por setores da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) também apontam para uma especialização na produção de bens de baixo valor agregado. Dos cinco setores mais "exportadores" (que respondem em conjunto por mais de 50% das vendas externas) somente "veículos automotores, reboques e carrocerias" são itens tipicamente industriais. Por sua vez, os cinco setores mais "importadores" apresentam maior conteúdo tecnológico: produtos químicos, máquinas e equipamentos, extração de petróleo, material eletrônico e de comunicações e, novamente, veículos automotores, reboques e carrocerias.

Merece destaque que, enquanto os setores exportadores têm apresentado um robusto superávit comercial, os importadores apresentam uma forte deterioração em seus respectivos saldos, já historicamente deficitários. A fragilidade desse modelo fica mais evidente quando se considera o efeito dos preços nos resultados comerciais dos produtos exportadores, haja vista que a variação do índice de preço foi bem superior à variação do índice de quantum.

O reflexo dessa dinâmica também pode ser verificado quando se observa com detalhes a (concentrada) pauta exportadora brasileira. Em 2000, os cinco principais itens exportados pelo Brasil respondiam por 21,3% do total de vendas externas, entre as quais dois produtos eram manufaturados (aviões e automóveis de passageiros). No ano passado, os cinco principais itens das exportações responderam por 29,2% do total exportado e nenhum desses produtos era manufaturado.

Por fim, vale destacar o comportamento das exportações e importações segundo o conteúdo tecnológico. Apesar de reconhecermos que entre 2003 e 2006 houve um crescimento elevado tanto das exportações de produtos "não industriais" (107%) quanto de produtos de intensidade tecnológica "alta" (86%), a avaliação da composição das exportações mostra resultados inquietantes. Comparando-se o ano de 2000 com o ano de 2008 verifica-se que os produtos "não industriais" aumentaram sua participação no total exportado, de 20 para 28%. Já os produtos de "média-alta" e "alta" tecnologia reduziram suas respectivas participações de 24% para 22% e de 6% para 5%, respectivamente.

Analogamente, enquanto o superávit comercial dos "não industriais" aumentou 3,8 vezes no período analisado, o déficit comercial dos produtos de "alta" intensidade tecnológica se deteriorou em 4,9 vezes e dos produtos de "média-alta" em 6,4 vezes.

Muito embora reconheçamos que alguns desses indicadores não apontam definitivamente para um processo de primarização da economia brasileira, entendemos que está em curso um processo de fragilização do setor exportador industrial. Nesse sentido, é necessária uma avaliação pormenorizada acerca da composição e tendência da balança comercial brasileira no período recente a fim de assegurar que a dimensão tecnológica desta não comprometa a trajetória de longo prazo do processo de desenvolvimento econômico do Brasil.

Não por acaso, o Ministério da Fazenda lançou no dia 05/05/10 um pacote de medidas de incentivo à competitividade do setor industrial, com destaque para a criação da Agência de Crédito à Exportação (EXIMBrasil). Como se sabe, é pouco crível um modelo de desenvolvimento econômico cuja pauta de exportações seja caracterizada pelo baixo dinamismo tecnológico. Ademais, como mostra nosso passado recente, no que concerne ao setor externo todo cuidado é pouco.

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