Por Altamiro Borges
O Portal Terra noticia hoje que a senadora Kátia Abreu, a demo que lidera os latifundiários, enviou ofício aos ruralistas pedindo doações para “senadores e deputados comprometidos com o setor”. Em anexo, também foi enviado boleto bancário para depósito na conta do Diretório Regional do DEM do Tocantins. A campanha financeira faz parte do movimento batizado de “Agricultura Forte”, que visa ampliar a bancada dos ruralistas no Congresso Nacional. O ofício garante que a verba arrecadada será totalmente destinada aos candidatos do setor, mas não cita quais.
Maracutaias e crimes eleitorais
Como observa o portal, a legislação eleitoral obriga a abertura de uma conta bancária específica para doações a candidatos e “proíbe que sejam feitas em contas preexistentes, como é o caso”. Na última sexta-feira (24), uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins tirou do ar o site www.agriculturaforte.com.br, que também era usado para coletar doações. O TRE ainda pede o bloqueio de todos os recursos arrecadados pelo diretório do DEM e exige informações do partido sobre qual o volume de dinheiro arrecadado até o agora.
A liminar do TRE foi uma resposta a ação da coligação Força do Povo, que acusa a senadora de realizar “caixa dois”. Em nota pública, a coligação acusa a campanha “Agricultura Forte” de ser uma forma de arrecadar dinheiro para a candidatura para deputado federal de Irajá Abreu (filho da senadora). Na sua prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral, entregue em setembro, Irajá declara que recebeu R$ 100 mil do DEM, de um total de R$ 710 mil já arrecadados.
Obstáculo à reforma agrária
Deixando de lado as possíveis maracutaias e ilegalidades desta campanha financeira, o que se nota no país todo é que as entidades ruralistas estão investindo pesado nestas eleições. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e integrante da coordenação de finanças de José Serra, a senadora teme que uma mudança na correlação de forças no Congresso acelere os debates sobre reforma agrária, proibição do trabalho escravo e infantil, defesa ambiental, entre outros itens satanizados pelos demos. Daí o forte empenho para ampliar a bancada do latifúndio.
O jornalista Mauro Zanatta, em reportagem do jornal Valor de 14 de setembro, observa que a “bancada ruralista deve crescer de tamanho e ter ainda mais peso nas decisões da Câmara e do Senado... O núcleo mais ativo do ruralismo na Câmara, composto por 30 deputados, deve ser quase todo reeleito em outubro e terá reforços influentes para compor uma frente suprapartidária estimada em 100 parlamentares. No Senado Federal, alguns ex-governadores ajudarão a dobrar o tamanho de um dos maiores grupos de pressão em ação no Congresso”.
A pauta prioritária dos latifundiários
Apesar do barulho e do atraso que representa, a bancada ruralista conta hoje com cerca de 80 deputados e 15 senadores. Para ampliá-la, as campanhas estão sendo “vitaminadas por doações de empresas e associações corporativas do setor rural”, relata a matéria. Na pauta dos ruralistas estão, ainda de acordo com a reportagem, “a alteração do Código Florestal Brasileiro, a revisão dos índices de produtividade usados na reforma agrária e a renegociação das dívidas rurais”.
O cientista político Edélcio Vigna, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), avalia que a bancada deve crescer na próxima legislatura, o que dificultará avanços no campo. “Os ruralistas avançaram muito durante o governo Lula. Barraram a revisão dos índices da reforma agrária e a votação da PEC do trabalho escravo, e liberaram os transgênicos”, observa. No mesmo rumo, o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, também projeta que “os ruralistas virão mais fortes, com reeleições e caras novas”.
Elites não subestimam as eleições
Esta perspectiva sombria confirma que as classes dominantes, incluindo seu setor mais atrasado e reacionário, não subestimam as eleições. Os ruralistas estão investindo pesado nesta disputa. E os movimentos sociais do campo? Será que os que lutam pela reforma agrária não têm o que fazer no parlamento? Não seria mais correto combinar as lutas sociais e institucionais, visando avançar nas suas conquistas? A carência de parlamentares comprometidos, de fato, com os explorados do campo e com a luta pela reforma agrária indica a urgência de se repensar tais questões.
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É verdade! Meu irmão, proprietário rural aqui na Paraíba, recebeu essa correspondência da senadora Kátia Abreu pedindo doação.
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