Dossiê Serra: economia empacada (5)

Por Altamiro Borges

Além dos estragos causados nas áreas sociais, os governos tucanos também não se mostraram tão eficientes na gestão da economia em São Paulo. Uma parcela importante da elite empresarial não deveria apostar suas fichas cegamente nos retranqueiros do PSDB. Ao contrário do que alardeou a sua propaganda no horário eleitoral da rádio e TV, o estado não é um bom exemplo de “gestão econômica moderna”. Muitos pelo contrário. Nos últimos anos, São Paulo regrediu neste terreno.

A “locomotiva” emperrada

Prova disto é que o estado perdeu participação no PIB (Produto Interno Bruto), índice que mede a soma das riquezas produzidas no país. Entre 1995 e 2007, ele caiu 3,4 pontos percentuais, de 37,3% para 33,9%, o que representa menos produção, menos consumo e menos emprego e renda. É bom lembrar que cada ponto do PIB equivale a cerca de 400 mil novos empregos. Para piorar, no mesmo período o estado foi palco do maior processo de transferência de patrimônio público. Nada menos que R$ 79,2 bilhões foram entregues nos criminosos leilões da privataria.

A conseqüência nefasta é que, na atualidade, o governo paulista não tem instrumentos para planejar, induzir e promover o desenvolvimento econômico e social. Se esta política neoliberal, do “estado mínimo”, estivesse em vigor no Brasil, o país não teria resistido à grave crise que abalou a economia capitalista mundial em 2009. A orientação aplicada em São Paulo teria destruído o Brasil, lançando seu povo na miséria e no desemprego.

Falta de dinamismo e criatividade

São Paulo, que já foi chamado de “locomotiva” da economia nacional, hoje está emperrado, sem dinamismo. A indústria paulista perdeu 4,3% do seu peso na produção nacional. Segundo o IBGE, muitos setores industriais se deslocaram para outros estados devido à falta de incentivo e de planejamento dos governos tucanos. Não existe em São Paulo, a exemplo do que ocorre em âmbito federal por iniciativa do governo Lula, um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A ausência de políticas de desenvolvimento fica explícita no descaso com as áreas de ciência e tecnologia. O orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) foi cortado em 2010 – de 0,12 para 0,11%. Os recursos destinados aos pequenos negócios estão congelados há vários anos. A Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Afesp), criada em 2001, recebeu até novembro do ano passado míseros R$ 200 milhões. O banco Nossa Caixa, que cumpria importante papel de indutor da economia, quase foi destruído e privatizado – só foi salvo graças ao governo Lula.

Dependência de verbas federais

São Paulo hoje depende, em parte, de verbas federais para movimentar sua economia. Além dos empréstimos do BNDES e da Caixa Econômica Federal, que já somam mais de R$ 2,7 bilhões, o governo Lula foi o avalista de financiamento no Banco Mundial e outras instituições de crédito, que superam R$ 14 bilhões. Dos empréstimos autorizados pela União, cerca de R$ 7,7 bilhões serão investidos na melhoria do transporte metroviário e ferroviário; R$ 1,4 bilhão será usado na melhoria de estradas; e quase R$ 2,8 bilhões serão aplicados em obras de saneamento da Sabesp.

Esta situação irônica não significa que São Paulo perdeu capacidade de arrecadar tributos. Pelo contrário. Através de inúmeras medidas fiscais, que penalizam pequenas e médias empresas, o governo estadual elevou a sua arrecadação. O que ocorre é que este dinheiro não é investido em obras essenciais de infra-estrutura nem, muito menos, em políticas de transferência de renda.

Na visão neoliberal dos tucanos, do ortodoxo ajuste fiscal, parte desses recursos públicos serve para alimentar a especulação financeira. Na prática, o tucanato governa para os ricos. Não tem preocupação com o desenvolvimento econômico do estado e nem com a proteção social dos paulistas. Ele serve aos rentistas, às corporações empresariais, aos banqueiros e aos barões do agronegócio. A situação do campo paulista expressa bem esta visão elitista.

Paraíso dos barões do agronegócio

São Paulo é hoje um paraíso dos barões do agronegócio, a maior parte composta de latifundiários travestidos de modernos empresários. A aliança dos demotucanos com os ruralistas acelerou o êxodo rural, com a expulsão de milhões de lavradores de suas terras e o aumento da miséria nos centros urbanos. A agricultura familiar, que emprega mais trabalhadores e garante a comida na mesa do brasileiro, encontra-se na penúria. O campo paulista é dominado pela pecuária, a cana-de-açúcar e pés de laranja e eucaliptos, voltados à exportação e com baixo uso de mão-de-obra.

A reforma agrária empacou no estado. Mais de 12 mil famílias de sem-terra vivem em condições desumanas nos assentamentos. Na outra ponta, aumenta a concentração de terras e a entrega de áreas às empresas estrangeiras. De 1996 a 2006, houve um amento de 6,1% na concentração de terras. Lavouras de até 50 hectares representam 78% do número de proprietários, mas ocupam apenas 20% das terras. Já os latifundiários ficam com 80% das terras, com suas pastagens (43% da área agricultável), áreas de cana (30,5% da área) e de pés de laranja e eucalipto.

Desemprego e miséria no campo

E o tucanato ainda incentiva a concentração. Em junho de 2007, o governador José Serra enviou o projeto de lei 578 para legalizar a grilagem, com a entrega de terras devolutas, pertencentes ao estado, aos grandes fazendeiros. Na outra ponta, 670 mil postos de trabalho foram eliminados no campo paulista nas duas últimas décadas. O número de trabalhadores rurais caiu de 1,723 milhão para 1,050 milhão. Muitos destes assalariados rurais vivem em condições de quase escravidão, como os que trabalham nas usinas de cana-de-açúcar.

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