segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Serra censura Revista Brasil

Reproduzo matéria publicada no blog "Os amigos do presidente Lula":

José Serra, o candidato mentiroso, constuma dizer em debates e na frente das câmeras de TV que é a favor da liberdade de expressão. Mentira! Se fosse não teria ficado em silêncio quando a igreja católica, a seu pedido, distribuiu panfletos contra Dilma, o que claramente favoreceu sua cndidatura.

Agora, quando a CUT tentou distribuir panfleto pró-Dilma, o candidato José Serra procurou o TSE.

E o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferiu em parte o pedido de liminar da coligação de José Serra (PSDB) contra Dilma Rousseff (PT), que afirmava que a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e outras entidades sindicais estariam patrocinando a produção material impresso para promover a candidata. Tal qual a CNBB fez com Serra.

A liminar também diz que as entidades estariam fazendo campanha na internet, em favor da Dilma. Porém, José Serra não mencionou sites, revistas, blogs e jornais que estão fazendo campanha para ele 24 horas.

O TSE determinou que a CUT não distribua mais a edição do "Jornal da CUT" de 28 de setembro e que suspenda a divulgação da publicação no seu site. Determinou, ainda, que a CUT suspenda a divulgação em seu site da "Revista do Brasil", também de outubro, as chamadas e textos das mensagens e que a Editora Gráfica Atitude Ltda. não distribua a "Revista do Brasil" e suspenda a divulgação da publicação na internet.

A liminar foi indeferida em parte porque, tendo em vista a data de publicação do jornal e da revista, além do fato de que inclusive já se encontram disponibilizados na internet, seria desnecessária a busca e apreensão requerida.

José Serra também queria censurar o blog de Artur Henrique, asism como fez com o nosso. Porém foi indeferido o pedido de suspensão do "Blog do Artur Henrique", por se tratar de blog de pessoa natural e, portanto, autorizado pela lei.

Ainda foi negado a José Serra o pedido de liminar para que a CUT e a editora apresentem os documentos referentes à contratação da produção das publicações e a empresa gráfica onde foram confeccionados.

Por ausência de previsão legal e "por não vislumbrar a utilidade da medida de busca e apreensão reclamada", o ministro Joelson Dias, relator do processo, indeferiu o pedido de que o processo tramite em segredo de justiça, até sua conclusão.

"Em regra, os processos judiciais correm publicamente, salvo raras exceções, como nas ações de impugnação de mandato eletivo, o que não é o caso", observou. A coligação de Serra pediu o pagamento de multas que variam de R$ 5.000 a R$ 30 mil, além do reconhecimento da ilegalidade das publicações.

O site da Rede Brasil Atual está neste momento fora do ar. Ordem de José Serra. Link: http://www.redebrasilatual.com.br.

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3 comentários:

  1. Miro, o link está funcionando. Acabei de acessar.

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  2. Como é que elle consegue qualquer coisa do STE?Isso q/eu não entendo...

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  3. miro, acho que eles já liberaram o site. Dê uma olhada mais uma vez no link.

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