União e olho vivo contra as provocações

Reproduzo artigo enviado pelo amigo Beto Almeida, membro do conselho diretivo da Telesur:

É cama de gato
Olha a garra dele
É cama de gato
Melhor se cuidar
No campo do adversário
É bom jogar com muita calma
Procurando pela brecha
Pra poder ganhar. Gonzaguinha

Não se trata de paranóia, mas de leis da história, pelas quais, as classes poderosas na sociedade usam de todos os métodos, inclusive armações truculentas, inventam conflitos ou os promovem diretamente, para evitar que a vontade soberana de um povo seja vencedora.

Não há aqui nenhuma novidade, nem exagero. É bom se cuidar contra a cama-de-gato e manter total calma e atenção. A própria campanha conservadora marcada pela clara linha de sufocar o debate democrático de projetos e propostas para o país, impondo uma pauta de corte moralista obscurantista, já tem a envergadura de um golpe midiático. E foi articulada junto aos laboratórios dos grandes poderes internacionais que alimentam a malignidade intrínseca da mídia comercial. A frustrada tentativa de transformar a bolinha de papel e uma fita adesiva, até agora invisível, em agressões que se equivaleriam a “terrorismo” revela uma intenção. Sinistra intenção.

Lições que ficam

Vale relembrar alguns episódios mais recentes. Em 2002, uma passeata da oposição que percorria as ruas de Caracas com autorização dos poderes públicos foi repentinamente desviada em direção ao Palácio Presidencial, mesmo sabendo que nas proximidades havia já outra manifestação de partidários do governo bolivariano. Ao chegar próxima à Ponte Llaguno, num determinado horário, assim que os líderes da passeata opositora retiraram-se, emblemáticamente, uma enorme balaceira vinda dos terraços dos prédios começa a atingir fatalmente muitos dos manifestantes. Dezenas perderam a vida.

A responsabilidade pelos tiros foi imediatamente atribuída ao governo, antes de qualquer investigação ou prova. Mas provocou uma comoção tal que horas mais tarde estava concretizado o golpe de estado que tirou da presidência, por 47 horas, mediante sequestro, o presidente da república, Hugo Chávez. O brilhante documentário “Puente Llaguno”, acessível na internet, já desmacarou a farsa. Os responsáveis já foram identificados, processados e muitos já estão presos. Pertenciam à Guarda Municipal, comandada pelo prefeito de Caracas, atuante no grupo de articuladores do golpe de estado.

Rafael Correa, presidente do Equador, acaba de ser alvo de tentativa similar. Não será perdoado nunca por ter recuperado a soberania nacional sobre a Base Aérea Manta, antes sob comando militar dos EUA...

Outro episódio que deixa lições: as explosões na estação ferroviária de Atocha, em Madrid, em 11 de março de 2004, às vésperas das eleições gerais na Espanha. Imediatamente, o primeiro-ministro José Maria Aznar, candidato à reeleição, responsabilizou a ETA, e, de certo modo a oposição por, segundo política conservadora, que incluía o envio de tropas para o Iraque e o Afeganistão, não permitir um enfrentamento mais duro com a questão basca.

Seu pronunciamento era totalmente dirigido a pesar negativamente na tendência das eleições, com o apoio dos grandes meios de comunicação, quando já se evidenciava a vitória do PSOE, do hoje primeiro ministro José Luiz Zapatero. Não fora uma rebelião social de jovens, intelectuais, sindicalistas, usando as novas tecnologias de comunicação, que conseguiu parar o intuito golpista, quem sabe o candidato direitista, Aznar, não tivesse sido finalmente derrotado como foi. Vitorosioso Zapatero, alguns meses depois a Espanha retirava suas tropas do Iraque.

Nem é preciso ir tão longe. O Brasil tem lamentáveis e traumáticas histórias de ações provocadoras organizadas para justificar guinadas mais à direita, para desestabilizar governantes democráticamente eleitos, para justificar golpes, enfim, para defender os interesses do grande capital em cada momento. A popularidade de Lula é um indicador singular, nem há a mesma condição do pré golpe de 64, mas Jango tinha uma popularidade de 71 por cento ao ser derrubado da presidência.

Uma história trágica

Alguém já lembrou por aí o crime da Rua Toneleiros, quando foi morto o Major Vaz e, como desdobramento, instala-se uma Comissão de Inquérito no Galeão, instrumento de desestabilização do Governo Vargas. Era uma iniciativa combinada com uma ação midiática golpista que proclamava abertamente, diuturnamente, a deposição do presidente eleito. Este preferiu paralisar o golpe com o tiro no coração que despertou a fúria popular.

Seguindo a trilha, para nos acautelar e ter consciência, mas não para nos intimidar, vale citar que a história do Brasil tem, nestas páginas lúgubres, o Plano Cohen, o Plano da Explosão do Gasômetro do Rio, a explosão do Rio-Centro, o Proconsult e o sequestro do empresário Abílio Diniz, na antevéspera da eleição presidencial de 1989.

Nem sempre há como evitar estas sinistras ações tramadas nos porões. Nem sempre funcionam. Mas sempre que a sociedade vai avançando em conquistas democráticas, em participação popular organizada, consolidando instituições, partidos, sindicatos, em distribuição de renda, setores conservadores e reacionários tentam impedir que as mudanças sociais sejam irreversíveis, que se consolide a popularidade e se afirmem as lideranças mais avançadas. Tentam usar o processo eleitoral que é o mais manipulável, mas quando fracassam, como na Venezuela, buscam o caminho da conspiração, sem medir esforços e sem qualquer escrúpulo.

Mesmo quando os grandes meios de comunicação comercial estejam pouco dispostos a investigar a sua verdadeira autoria, ou até mesmo ecoem tais episódios com o sensacionalismo mais exacerbado, destacando eventuais coincidências com sua linha editorial, na proporção inversamente contrária aos procedimentos obrigatórios para uma verdadeira apuração jornalística. O Rio-Centro, por exemplo, permanece em penumbra até hoje...

Nunca se sabe o que irá ocorrer, mas, sabemos sempre que quando bilionários ou trilionários interesses estiverem em jogo - como os do petróleo pré-sal, da riqueza imensa do nióbio e do urãnio, apenas para dar alguns exemplos - as oligarquias internacionais que promoveram guerras, golpes de estado, ditaduras, carnificinas mil, etc, estarão sempre cogitando a utilização de meios que lhes assegurem seus nefastos e injustificáveis privilégios sobre o patrimônio de outros povos.

Fiscalização

Da mesma forma que as mobilizações de rua, muito comuns em momento tão decisivo como este, devem ser organizadas com detalhes e contar algum dispositivo adequado de segurança, feita pelos próprios militantes, prática usada em muitos países de maior estabilidade democrática.

É preciso evitar enfrentamentos de militância nas ruas, que ofereçam às forças conservadoras o pretexto que buscam para alterar o processo democrático. O episódio da bolinha de papel é emblemático, imagine-se se houvesse um ferido da oposição: escândalo nacional! O dia 31 está chegando...

Mas, há sim o que pode ser feito e é um procedimento em que a militância pode ter papel decisivo. Trata-se da fiscalização da votação, do começo ao fim.

As fragilidades

Deve-se estar atento às conclusões do Fórum do Voto Seguro - votoseguro.org.br - indicando que a urna eletrônica brasileira foi rejeitada por todos os mais de 50 países que vieram conhecê-la. Que é proibida em dezenas de países por não materializar o voto e por identificar o eleitor (exemplo: Alemanha, Holanda, Reino Unido, 40 estados dos EUA, Argentina, México e Paraguai) e que até mesmo o inventor da Assinatura Digital condena a ausência da materialização do voto.

E também quando aponta que é a Autoridade Eleitoral que executa/administra, legisla/regulamenta (a fiscalização permitida é feita com regras do próprio fiscalizado) julga e muitas vezes ignora as próprias regras, que recebe as denúncias, protela ou arquiva, e finalmente, julga-se e normalmente absolve-se, só a participação militante pode fazer alguma diferença

Especialmente nos maiores colégios eleitorais, a militância deve estar atualizada sobre as fragilidades mais evidentes e com sua presença atenta e cidadã poderá evitar a ocorrência das irregularidades mais comuns.

Urna no cerrado

Entre elas, aquela que é feita ao final da votação. Os mapas eleitorais indicam que uma grande afluxo de votação estaria ocorrendo nos momentos finais, prestes ao fechamento da urna. Será? É indispensável que o fiscal esteja até o momento da totalização de cada seção eleitoral e exige uma cópia impressa do boletim de urna, conforme reza a lei eleitoral, mas nem sempre é cumprido. Uma fiscalização ausente, omissa, facilita esta irregularidade super comum, pois, sem emissão impressa da totalização de cada seção, no transporte da urna para o Tribunal muitos eventos heteroxos podem ocorrer, desde a troca do cartão ou pura e simplesmente a troca da própria urna.

O deputado federal Geraldo Magela, candidato derrotado ao governo do Distrito Federal em 2002, relatou em Comissão na Câmara Federal sobre uma certa quantidade de urnas eletrônica encontradas abandonadas em pleno cerrado que rodeia Brasília naquele pleito. Mas, com a totalização impressa em mãos, aquela emitida na seção no ato de fechamento da urna, qualquer discrepância relevante poderá ser detectada quando do ato de se fazer a totalização em escala superior, já no Tribunal.

União e olho vivo

Assim, de olho em nossa complexa história, vale manter muita calma e maracujina diante de provocações, como diz a música do Gonzaguinha. E que toda a militância que apareceu pouco até momento, apareça agora generosa, atuante, inteligente e perspicaz na fiscalização cidadã e republicana.

Sem falar que muito mais importante e agradável que qualquer empurra-empurra de rua é a tarefa de dirigir argumentos convincentes aos que se abstiveram, aos que ainda acham, apesar de tudo, que os candidatos são iguais e por isso votaram nulo ou em branco. Este contingente está na escala dos milhões. Decide qualquer eleição. E pode decidir se o país seguirá construindo sua soberania com justiça social ou se retorna à era da vassalagem internacional e “à mania de falar fino com Washington”, como disse o Chico Buarque.

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