Experiências mundiais de regulação de mídia

Reproduzo matéria publicada no sítio Carta Maior:

O governo federal, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, promove, dias 9 e 10 de novembro, em Brasília, o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias para debater os impactos das mudanças tecnológicas, seus desafios e oportunidades na nova era da digitalização. O objetivo do Seminário é fornecer subsídios para legisladores, reguladores, formuladores de políticas públicas e segmentos empresariais e da sociedade civil que atuam no setor da comunicação.

O encontro contará com a participação de 11 especialistas, dirigentes e representantes de entidades e órgãos reguladores de seis diferentes países. Eles debaterão as experiências, avanços e limitações de seus processos regulatórios de radiodifusão e telecomunicações. Os debates ocorrerão no Teatro da Caixa (SBS, Quadra 4, Lote 3, 4.)

O seminário trará as experiências de regulação no setor de comunicações eletrônicas de vários países, como Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Portugal e Reino Unido, e da União Europeia, além de estudos desenvolvidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Participam, como palestrantes, dirigentes e representantes da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), Portugal; da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Portugal; do Conselho Superior do Audiovisual (CSA - Conseil Supérieur de l´Audiovisuel), França; da Comissão de Mercado das Telecomunicações (CMT - Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones), Espanha; da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA - Autoridad Federal de Servicios de Comunicación Audiovisual), Argentina; do Office of Communications (Ofcom), Reino Unido; especialistas na área de regulação da Comissão Europeia, da Unesco, da OCDE e da Comissão Federal de Comunicações (FCC - Federal Communications Commission), Estados Unidos.

Estão convidados para o evento entidades da sociedade civil e empresarial, parlamentares, representantes de órgãos governamentais, acadêmicos, especialistas e a imprensa. Em razão da limitação de lugares no local do seminário, não há inscrições abertas. A participação no evento ocorrerá somente mediante convite. Em caso de desistências, novas inscrições poderão ser efetuadas desde que os interessados enviem o nome e o órgão que representam para o e-mail seminariointernacional@planalto.gov.br.

O evento será transmitido ao vivo pelo site do seminário e pela TV NBR.

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