Publicidade oficial: onde o calo dói

Reproduzo artigo de Venício Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

No auge da disputa eleitoral de 2010, quando o governo e a grande mídia faziam acusações mútuas, o presidente Lula, em entrevista concedida ao portal Terra, travou o seguinte diálogo com seus entrevistadores:

Terra – (...) O senhor tem feito críticas duras, dizendo que a imprensa, a mídia tem um candidato e não tem coragem de assumir e, ao mesmo tempo, o contraditório diz que existiria um Projeto Político (...) para "enquadrar meios de comunicação". (...) O que mais incomoda o senhor: é a cobertura (ser) crítica de um lado e não existir a investigação sobre os demais candidatos? Seria isso? (...) O senhor está dizendo que ela [a imprensa] é desequilibrada? Só está cobrindo um lado e não está cobrindo...

Presidente Lula – (...) Eu acho que a imprensa está cumprindo um papel importante quando ela denuncia. Por quê? Ou você sabe por que alguém denunciou, ou você sabe por que alguém cobriu ou você sabe por que saiu na imprensa. Quando sai alguma coisa na imprensa você vai atrás. (...) Vou te dar um exemplo, sem citar jornal. Na campanha passada, os caras diziam, "porque o avião do Lula...", porque o Aerolula... Passando para a sociedade, disseminando umas bobagens, vai despolitizando a sociedade. Agora, estão dizendo que a TV pública é a TV do Lula. Nunca disseram que a TV pública de São Paulo é do governador de São Paulo e as outras são dos outros governadores. Agora, uma TV para um presidente que está terminando o mandato daqui a três meses, é a TV Lula. Ou seja, esse carregamento de... composto de... de muita... de muita, eu diria, de muito preconceito ou de muita até, eu diria até, às vezes, ódio, demonstra o que? (...) [a imprensa] se comporta como se o pessoal da Senzala tivesse chegando à Casa Grande. (...) Agora, a verdade é que nós temos nove ou dez famílias que dominam toda a comunicação desse País. A verdade é essa. A verdade é que você viaja pelo Brasil e você tem duas ou três famílias que são donas dos canais de televisão. E os mesmos são donos das rádios e os mesmos são donos dos jornais...

Terra – Nos municípios, isto tem uma capilaridade: o chefe político tal...

Presidente Lula – Então, muita gente não gostou quando, no governo, nós pegamos o dinheiro da publicidade e dividimos para o Brasil inteiro. Hoje, o jornalzinho do interior recebe uma parcela da publicidade do governo. Nós fazemos propaganda regional e a televisão regional recebe um pouco de dinheiro do governo. Quando nós distribuímos o dinheiro da cultura, por que só o eixo Rio – São Paulo e não Roraima, e não o Amazonas, e não o Pernambuco, e não o Ceará receber um pouquinho? Então, os homens da Casa Grande não gostam que isso aconteça.

No trecho da entrevista acima reproduzido, o presidente Lula atribui o comportamento desequilibrado da mídia brasileira (1) ao fato de que "nove ou dez famílias" controlam a comunicação no país; (2) ao preconceito em relação a um operário ter chegado à presidência da República; e (3) à política de regionalização das verbas oficiais de publicidade iniciada em seu governo.

Que a grande mídia brasileira é olipolizada, fundada na propriedade cruzada dos meios e controlada por algumas poucas famílias, em grande parte vinculadas às velhas oligarquias políticas regionais e locais, é fato comprovado e sabido.

Que existe preconceito das "elites" brasileiras em relação à ascensão política de um operário e migrante nordestino que conquistou, em processo democrático e pelo voto, por duas vezes, a presidência da Republica, é tema que tem merecido a atenção de analistas e cientistas políticos pátrios faz tempo.

Estou, todavia, interessado na regionalização das verbas oficias de publicidade.

Mudança radical

De fato, uma importante reorientação na alocação dos recursos publicitários oficiais teve início em 2003: sem variação significativa no total da verba aplicada, o número de municípios cobertos pulou de 182 em 2003 para 2.184, em 2009, e o número de meios de comunicação programados subiu de 499 para 7.047, no mesmo período.

Essa política de regionalização atende aos melhores princípios da "máxima dispersão da propriedade" [ver, neste Observatório, "Concessões de Rádio & TV: Pela máxima dispersão da propriedade"], promove a competição no mercado de comunicações, estimula o mercado de trabalho do setor e, acima de tudo, colabora para o aumento da pluralidade e da diversidade de vozes na democracia brasileira.

Há ainda um longo caminho a ser percorrido para que o Estado cumpra o seu papel e contribuía efetivamente para o cumprimento do "princípio da complementaridade", isto é, do equilíbrio entre os sistemas privado, público e estatal de comunicações, como reza o artigo 223 da Constituição de 1988.

Para isso, a reorientação da distribuição dos recursos da publicidade oficial precisa contribuir, de fato, para o surgimento e a consolidação dos sistemas público e comunitário de mídia no país.

De qualquer maneira, ao final de dois mandatos, a mudança de orientação na distribuição das verbas oficiais de publicidade ficará na história como talvez a principal contribuição do governo Lula no sentido da democratização das comunicações.

Dedo na ferida

Nunca é demais lembrar que o Estado tem sido – direta ou indiretamente – uma das principais e, em muitos casos, a principal fonte de financiamento da mídia privada comercial, seja ela impressa ou eletrônica. Basta verificar quais são os maiores anunciantes dos jornais, das revistas semanais e dos telejornais das redes de televisão privadas do país.

Não é sem razão que colunista – e não os proprietários – da Folha de S.Paulo já acusou o governo Lula de estar promovendo "Bolsa-Mídia" para uma "mídia de cabresto" e de "alimentar uma rede chapa-branca na base de verbas publicitárias" [cf. Fernando de Barros e Silva, "O Bolsa-Mídia de Lula" in Folha de S.Paulo, 01/06/2009].

Talvez a reorientação da distribuição dos recursos da publicidade oficial explique muito do comportamento da grande mídia nos últimos anos. Afinal, o governo Lula colocou o dedo na ferida, ou melhor, a grande mídia sabe exatamente onde o calo dói.

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