quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Pela mais ampla liberdade de expressão

Reproduzo documento do Centro de Estudos Barão de Itararé, lido durante o ato que lotou o auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo na noite desta quinta-feira, 23 de setembro:

O ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, proposto e organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, adquiriu uma dimensão inesperada. Alguns veículos da chamada grande imprensa atacaram esta iniciativa de maneira caluniosa e agressiva. Afirmaram que o protesto é “chapa branca”, promovido pelos “partidos governistas” e por centrais sindicais e movimentos sociais “financiados pelo governo Lula”. De maneira torpe e desonesta, estamparam em suas manchetes que o ato é “contra a imprensa”.

Diante destas distorções, que mais uma vez mancham a história da imprensa brasileira, é preciso muita calma e serenidade. Não vamos fazer o jogo daqueles que querem tumultuar as eleições e deslegitimar o voto popular, que querem usar imagens da mídia na campanha de um determinado candidato. Esta eleição define o futuro do país e deveria ser pautada pelo debate dos grandes temas nacionais, pela busca de soluções para os graves problemas sociais. Este não é momento de baixarias e extremismos. Para evitar manipulações, alguns esclarecimentos são necessários:

1. A proposta de fazer o ato no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo teve uma razão simbólica. Neste auditório que homenageia o jornalista Vladimir Herzog, que lutou contra a censura e foi assassinado pela ditadura militar, estão muitos que sempre lutaram pela verdadeira liberdade de expressão, enquanto alguns veículos da “grande imprensa” clamaram pelo golpe, apoiaram a ditadura – que torturou, matou, perseguiu e censurou jornalistas e patriotas – e criaram impérios durante o regime militar. Os inimigos da democracia não estão no auditório Vladimir Herzog. Aqui cabe um elogio e um agradecimento à diretoria do sindicato, que procura manter este local como um espaço democrático, dos que lutam pela verdadeira liberdade de expressão no Brasil.

2. O ato, como já foi dito e repetido – mas, infelizmente, não foi registrado por certos veículos e colunistas –, foi proposto e organizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, entidade criada em maio passado, que reúne na sua direção, ampla e plural, jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação. Antes mesmo do presidente Lula, no seu legítimo direito, criticar a imprensa “partidarizada” nos comícios de Juiz de Fora e Campinas, o protesto contra o golpismo midiático já estava marcado. Afirmar o contrário, insinuando que o ato foi “orquestrado”, é puro engodo. Tentar atacar um protesto dos que discordam da cobertura da imprensa é tentar, isto sim, censurar e negar o direito à livre manifestação, o que fere a própria Constituição. É um gesto autoritário dos que gostam de criticar, mas não aceitam críticas – que se acham acima do Estado de Direito.

3. Esta visão autoritária, contrária aos próprios princípios liberais, fica explícita quando se tenta desqualificar a participação no ato das centrais sindicais e dos movimentos sociais, acusando-os de serem “ligados ao governo”. Ou será que alguns estão com saudades dos tempos da ditadura, quando os lutadores sociais eram perseguidos e proibidos de se manifestar? O movimento social brasileiro tem elevado sua consciência sobre o papel estratégico da mídia. Ele é vítima constante de ataques, que visam criminalizar e satanizar suas lutas. Greves, passeatas, ocupações de terra e outras formas democráticas de pressão são tratadas como “caso de polícia”, relembrando a Velha República. Nada mais justo que critique os setores golpistas e antipopulares da velha mídia. Ou será que alguns veículos e até candidatos, que repetem o surrado bordão da “república sindical”, querem o retorno da chamada “ditabranda”, com censura, mortos e desaparecidos? O movimento social sabe que a democracia é vital para o avanço de suas lutas e para conquista de seus direitos. Por isso, está aqui! Ele não se intimida mais diante do terrorismo midiático.

4. Por último, é um absurdo total afirmar que este ato é “contra a imprensa” e visa “silenciar” as denúncias de irregularidades nos governos. Só os ingênuos acreditam nestas mentiras. Muitos de nós somos jornalistas e sempre lutamos contra qualquer tipo de censura (do Estado ou dos donos da mídia), sempre defendemos uma imprensa livre (inclusive da truculência de certos chefes de redação). Quem defende golpes e ditaduras, até em tempos recentes, são alguns empresários retrógrados do setor. Quem demite, persegue e censura jornalistas são os mesmos que agora se dizem defensores da “liberdade de imprensa”. Somos contra qualquer tipo de corrupção, que onera os cidadãos, e exigimos apuração rigorosa e punição exemplar dos corruptos e dos corruptores. Mas não somos ingênuos para aceitar um falso moralismo, típico udenismo, que é unilateral no denuncismo, que trata os “amigos da mídia” como santos, que descontextualiza denúncias, que destrói reputações, que desrespeita a própria Constituição, ao insistir na “presunção da culpa”. Não é só o filho da ex-ministra Erenice Guerra que está sob suspeição; outros filhos e filhas, como provou a revista CartaCapital, também mereceriam uma apuração rigorosa e uma cobertura isenta da mídia.

5- Neste ato, não queremos apenas desmascarar o golpismo midiático, o jogo sujo e pesado de um setor da imprensa brasileira. Queremos também contribuir na luta em defesa da democracia. Esta passa, mais do que nunca, pela democratização dos meios de comunicação. Não dá mais para aceitar uma mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Ela coloca em risco a própria a democracia. Vários países, inclusive os EUA, adotam medidas para o setor. Não propomos um “controle da mídia”, termo que já foi estigmatizado pelos impérios midiáticos, mas sim que a sociedade possa participar democraticamente na construção de uma comunicação mais democrática e pluralista. Neste sentido, este ato propõe algumas ações concretas:

- Desencadear de imediato uma campanha de solidariedade à revista CartaCapital, que está sendo alvo de investida recente de intimidação. É preciso fortalecer os veículos alternativos no país, que sofrem de inúmeras dificuldades para expressar suas idéias, enquanto os monopólios midiáticos abocanham quase todo o recurso publicitário. Como forma de solidariedade, sugerimos que todos assinemos publicações comprometidas com a democracia e os movimentos sociais, como a Carta Capital, Revista Fórum, Caros Amigos, Retrato do Brasil, Revista do Brasil, jornal Brasil de Fato, jornal Hora do Povo, entre outros; sugerimos também que os movimentos sociais divulguem em seus veículos campanhas massivas de assinaturas destas publicações impressas;

- Solicitar, através de pedidos individuais e coletivos, que a vice-procuradora regional eleitoral, Dra. Sandra Cureau, peça a abertura dos contratos e contas de publicidade de outras empresas de comunicação – Editora Abril, Grupo Folha, Estadão e Organizações Globo –, a exemplo do que fez recentemente com a revista CartaCapital. É urgente uma operação “ficha limpa” na mídia brasileira. Sempre tão preocupadas com o erário público, estas empresas monopolistas não farão qualquer objeção a um pedido da Dra. Sandra Cureau.

- Deflagrar uma campanha nacional em apoio à banda larga, que vise universalizar este direito e melhorar o PNBL recentemente apresentado pelo governo federal. A internet de alta velocidade é um instrumento poderoso de democratização da comunicação, de estimulo à maior diversidade e pluralidade informativas. Ela expressa a verdadeira luta pela “liberdade de expressão” nos dias atuais. Há forte resistência à banda larga para todos, por motivos políticos e econômicos óbvios. Só a pressão social, planejada e intensa, poderá garantir a universalização deste direito humano.

- Apoiar a proposta do jurista Fábio Konder Comparato, encampada pelas entidades do setor e as centrais sindicais, do ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omissão do parlamento na regulamentação dos artigos da Constituição que versam sobre comunicação. Esta é uma justa forma de pressão para exigir que preceitos constitucionais, como o que proíbe o monopólio no setor ou o que estimula a produção independente e regional, deixem de ser letra morta e sejam colocados em prática. Este é um dos caminhos para democratizar a comunicação.

- Redigir um documento, assinado por jornalistas, blogueiros e entidades da sociedade civil, que ajude a esclarecer o que está em jogo nas eleições brasileiras e que o papel da chamada grande imprensa tem jogado neste processo decisivo para o país. Ele deverá ser amplamente divulgado em nossos veículos e será encaminhado à imprensa internacional.

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Quem ameaça a liberdade de expressão?

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:

Os que participaremos do ato público de hoje contra o golpismo midiático jamais dissemos uma só palavra de ameaça à liberdade de expressão. A maioria de nós é composta por pessoas que, de uma forma ou de outra, bem sabem o preço que o país pagou durante um período em que não havia liberdade de imprensa ou de qualquer outro tipo de expressão do pensamento.

A ditadura militar que este país viveu entre 1964 e 1985, que só permitiu a eleição de um presidente civil depois de vinte e um anos, foi quem, a qualquer tempo da história mais recente, atentou contra as liberdades individuais, das quais a liberdade de imprensa e de expressão do pensamento emergem como os valores de mais alto relevo.

A ditadura militar que se instalou neste país na segunda metade do século XX foi gestada por aqueles contra os quais protestaremos hoje. Impérios de comunicação como as Organizações Globo, o Grupo Folha e o Grupo Estado, pelo menos, fizeram campanha pela derrubada do governo Jango Goulart no auge daquele ano que tardou mais 21 anos para terminar.

A campanha denuncista que esses empresários da comunicação moveram há 46 anos contra o governo do qual não gostavam, mas que fora eleito de forma inquestionavelmente legítima e democrática, foi usada como justificativa pelos chefes militares da nação para derrubarem aquele governo e, posteriormente, perpetuarem-se no poder pelas duas décadas seguintes.

No começo, essa imprensa sustentou e legitimou o golpe de Estado que ajudou a dar com opiniões e notícias distorcidas em seus veículos, um noticiário que, hoje, nos volta à mente. Contudo, como todos sabem como começa uma ditadura mas ninguém nunca sabe como termina, os veículos de apoio ao golpismo acabaram virando alvo dos que executaram o golpe.

Quando despertaram de seus devaneios totalitários de calarem e esmagarem os divergentes, já era tarde. As redações dos que pediram o golpe encheram-se de esbirros do regime, que proibiam a divulgação de tudo o que não lhes interessava ver divulgado, sobretudo as opiniões discordantes do que estava acontecendo no país.

Hoje, tantas décadas depois, os mesmos Globo, Folha, Veja, Estadão e alguns outros voltam à campanha denuncista contra o governo legitimamente eleito da vez, exatamente como fizeram há quase meio século. Em 2014 o país assistirá ao cinqüentenário da “revolução” de 1964 sem que esses magnatas das comunicações tenham compreendido que perderam o poder de derrubar governos dos quais não gostem, substituindo-os por amigos.

Estarmos em um ato público de denúncia do histórico golpismo midiático de que padecem essas poucas famílias que controlam a comunicação no Brasil, que chegam a usar concessões públicas de rádio e tevê, que pertencem a cidadãos de todas as ideologias e preferências políticas, para favorecerem políticos amigos e atacarem seus adversários, é prova de que o Brasil mudou.

Um dia, as famílias Marinho, Frias, Mesquita, Civita e mais algumas de menor poder econômico lograram calar as vozes dos seus críticos valendo-se de aliança com o grande empresariado, com os estratos superiores da pirâmide social e com as Forças Armadas. Hoje, entretanto, não se sabe se as tropas desta última instituição se dariam à loucura de romper a legalidade institucional.

Como nunca se sabe se os milhares de brasileiros engajados nas Forças Armadas e subordinados a chefes militares entre os quais figuram aqueles que um dia violaram a democracia brasileira seriam obedientes a ordem desses superiores de implementarem novo golpe, foi convocado um ato contra o golpismo midiático histórico que vige neste país.

O que se quer, com o protesto contra o golpismo, não é calar as vozes daqueles que se contrapõem ao governo que a maioria indiscutível e ampla dos brasileiros elegeu. O que se quer é que esses que são destinatários de arcas incontáveis de dinheiro público tenham responsabilidade social no trabalho que fazem.

Responsabilidade social da imprensa, pois, é ela dar à sociedade todos os fatos, todas as versões desses fatos e todas as opiniões de todos os lados envolvidos na disputa política pelo governo da nação. E é por isso que peço apoio de todos os brasileiros ao protesto democrático contra o histórico golpismo midiático que flagela este país há tanto tempo.

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Ato desta quinta é contra o golpismo

Reproduzo matéria de Luana Bonone, publicada no sítio Vermelho:

Nesta quinta-feira (23) defensores contumazes da liberdade de expressão participam do ato contra a mídia golpista promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. O ato ocorre a partir das 19h, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. No Rio de Janeiro, movimentos de juventude organizam ato contra o golpismo da mídia a partir das 15h.

“A ideia do ato é criticar, exercer o direito da crítica aos grandes veículos de comunicação - porque eles pensam que só eles podem criticar – pela cobertura enviesada, que fazem da eleição”, explica o presidente do Barão, Altamiro Borges, conhecido por blogueiros de todo o país como Miro.

O grau de denuncismo da chamada grande mídia tem surpreendido até veteranos da análise política, como o jornalista Venício de Lima, que considera que “eles exageraram na dose”, e o vice-presidente do Vox Populi, Marcos Coimbra, que considera impressionante a quantidade de ataques que os grandes veículos têm direcionado ao governo e à sua candidata.

Judith Brito, a oposicionista

A declaração da presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito, ao jornal O Globo em março deste ano expressa de forma mais bem acabada o papel partidarizado da chamada grande mídia no Brasil: “obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo”, defendeu tranquilamente a presidente da ANJ.

Miro esclarece que a opinião deste movimento pela democratização da mídia é a de que é preciso apurar as denúncias, mas questiona o denuncismo, ou seja, acusações que visam minar a imagem de pessoas ou instituições e, para tanto, “buscam como fonte até mesmo bandidos, um sujeito que ficou anos na cadeia por corrupção”. Miro denuncia ainda que os veículos de maior circulação ignoram os escândalos que atingem os demo-tucanos: “parece que não existe mais Arruda, ou a mansão da Yeda... o jornalista da Carta Capital Leandro Fortes fez uma belísssima reportagem denunciando que mais de 60 milhões de brasileiros tiveram o sigilo bancário quebrado em uma operação da empresa da filha do Serra com o banqueiro Daniel Dantas e isso não tem repercussão”, completa.

Ato propositivo

Para combater a onda denuncista, além do protesto, o ato desta quinta à noite pretende aprovar ao menos três propostas: a primeira é uma campanha de solidariedade à revista Carta Capital, que tem sido alvo constante de ataques; a segunda proposta é justamente a de que a Vice-Procuradora Geral Eleitoral Sandra Cureau – que investiga a regularidade da publicidade oficial na Carta Capital a partir de “denúncia de um cidadão comum” – investigue também as contas e a publicidade da Editora Abril, pela grande quantidade de dinheiro que recebe do governo tucano de São Paulo, da Folha de S. Paulo, do Estado de S. Paulo, e da Globo.

A terceira proposta é a elaboração de uma carta denunciando o golpismo da grande mídia basileira, a ser enviada aos veículos de comunicação de outros países, à medida que “a mídia estrangeira tem nos parecido mais ‘esperta’ que a nacional, ao menos pelo que tem sido publicado no ‘El País’, por exemplo”, provoca Miro.

O ato, organizado pela Barão, contará com a presença de blogueiros, jornalistas, movimentos sociais e militantes de partidos políticos. Altamiro Borges faz questão de esclarecer que o ato tem caráter amplo, tendo inclusive a participação de pessoas que não apoiam o governo Lula, mas que são críticas à postura da chamada grande mídia. “Temos sido acusados de promover um ato do PT, do presidente Lula, das centrais sindicais, fechado e contra a mídia. É importante esclarecer que o ato foi pensado antes do próprio presidente Lula soltar suas críticas à imprensa, que se trata de um ato amplo, organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, e que nele estarão justamente as pessoas que foram vítimas da censura no Brasil e que, portanto, são as maiores defensoras da liberdade de expressão”.

O ato contra o golpismo da mídia foi citado na coluna de hoje do Merval Pereira (O Globo): "está programada também para hoje em São Paulo uma manifestação contra a chamada 'grande imprensa', com o apoio do PT, da CUT, da UNE e várias organizações não governamentais, e os que se autointitulam 'blogueiros independentes', todos, sem exceção, financiados pelo dinheiro público".

A denúncia é tão vazia que não buscou se informar sobre a prestação de contas do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, também promovido pela Barão de Itararé, que reuniu mais de 300 pessoas de 19 estados brasileiros sem um tostão de verba pública - diferente do Globo, que não tem qualquer pudor em exibir constantemente publicidade oficial ao mesmo tempo em que critica entidades do movimento social por receberem verbas públicas para o desenvolvimento de projetos.

A la Barão

Ironizando o "Manifesto em Defesa da Democracia" lançado nesta quarta-feira (22), articulado pelo empresariado que comanda os grandes jornais paulistas e com um tom anti-Lula e pró-grande mídia, Miro dispara: “Bicho, fiquei ipressionado com a reação dos caras... [o nosso] era um ato singelo”, e completa ao melhor estilo do próprio Barão de Itararé: “eles não têm senso de humor”.

Serviço:

Ato contra o golpismo midiático

São Paulo
Data: 23 de setembro, 19 horas
Local: Auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530, próximo ao Metrô República, centro da capital paulista).


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Um ato em defesa da liberdade de expressão

Reproduzo o belo artigo de Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:

O discurso histórico de Lula em Campinas, no qual apontou a manipulação da grande imprensa nessas eleições e anunciou que ela seria derrotada no dia 3 de outubro, acendeu o pânico nas hostes midiáticas tradicionais.

Quase não houve jornais – e foram raros os colunistas – que não escrevessem contra o presidente, acusando-o de atentar contra a liberdade de imprensa e de não saber lidar com a crítica. As entidades patronais, como a Associação Nacional de Jornais e a Sociedade Interamericana de Imprensa, foram mobilizados para redigir notas de protesto e a oposição, naturalmente, endossou o caro para tentar tirar uma casquinha eleitoral.

O bombardeio voltou-se hoje ao ato contra o golpismo midiático, que acontece amanhã na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. Sem compromisso com a verdade, os jornais acusam o PT de organizar o protesto, como se o ato fosse produto de um partido.

A verdade que a grande mídia oculta é que esse ato reúne uma parcela representativa da socieddade, que não tolera mais as manipulações que se repetem a cada eleição. E essa parcela não é representada ou dirigida pelo PT, como tentam fazer crer os jornais e seus colunistas. Ao contrário, eles partiram da mesma internet que eles glorificam quando trata de futilidades.

O ato foi convocado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que reúne em seu conselho consultivo 54 jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais ligados à luta pela democratização da comunicação.

A grande imprensa procura disseminar o raciocínio maniqueista de que Lula coloca o povo contra a elite, que seria “formada por pessoas que perdem tempo com leituras e que por isso se julgam no direito de avaliar criticamente o desempenho dos governantes”, como escreveu o Estadão em seu editorial de ontem.

O elitismo expresso pelo Estadão é o de que só essa parcela da sociedade tem capacidade de crítica e compreensão política. O povo, os movimentos sociais, coitados, são massa de manobra.

Os organizadores do ato contra o golpismo midiático podem ser incluídos entre a elite no sentido de formação educacional e cultural e, mesmo assim, estão contra as manipulações da imprensa. E nem precisariam ter tais qualificações. Bastaria serem brasileiros indignados com o que lêem, ouvem e vêem todos os dias nos noticiários.

Mas a liberdade que defendem só tem um lado. O deles.

Os verdadeiros defensores da liberdade de imprensa e expressão são os que se manifestam nesse momento contra as baixarias da velha mídia, que chama Lula de Chávez, mas que se equipara cada vez mais a militante mídia venezuelana, que partidariza seu noticiário e se transforma na imagem reversa daquilo que critica no poder.

Porque sagrada não é a liberdade das empresas de comunicação, embora elas tenham todo o direito de existir, dentro das regras sociais conhecidas com “lei”. Sagrada é a liberdade de informação, onde cada um é uma boca, um ouvido, um olho, um voto.

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O jogo político após as eleições

Reproduzo artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:

Nessa reta final de campanha, o jogo político pós-eleições ficou algo confuso.

No início da campanha, o comitê de José Serra trabalhava com a idéia de ganhar em São Paulo pela diferença de 5 milhões de votos. Os mais otimistas falavam em 6 milhões. No PT, a estimativa mais otimista era perder de 2,5 milhões de votos. As pesquisas, até agora, tem apontado a possibilidade de Dilma vencer em São Paulo com diferença de 2,5 milhões de votos.

Por outro lado, há possibilidades concretas das eleições para governador irem para segundo turno. Mesmo confirmando o favoritismo de Geraldo Alckmin, haverá uma polarização das eleições em outras condições. E aí ficarão claras as vulnerabilidades tanto do PSDB quanto do PT paulistas: despreocupação com renovação, com a ampliação de alianças.

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Em relação à política nacional, o quadro é complexo para a oposição. Numa ponta, haverá grande aumento da bancada tanto do PT quanto da base aliada. Na outra, haverá a necessidade da construção de uma nova oposição. E aí se esbarra em problemas criados pela campanha de José Serra.

Em geral, constrói-se um novo caminho político durante a derrota. Quando se percebe que a derrota é inevitável, a campanha do derrotado deve ser feita pensando no segundo tempo, no pós-eleições.

A campanha de Serra mostrou uma enorme resistência do eleitorado a discursos raivosos. As últimas pesquisas “tracking” (pesquisas diárias com universo restrito de eleitores) mostra que no máximo se consegue uma migração de parte pequena dos votos de Dilma para Marina.

No debate da Mais TV, por exemplo, a emissora montou um laboratório presencial com 26 eleitores que tinham simpatias por algum candidato, mas não um voto definido. Quando o debate começou, Serra tinha 7 simpatizantes. Terminou com apenas um. Dilma terminou com 11, Marina com 10 e Plinio com 4.

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Mesmo sabendo dessa falta de eficácia da agressividade, Serra acabou complicando enormemente a reconstrução da futura oposição.

Aécio Neves deverá assumir a liderança do processo. Embora seu discurso seja o da oposição civilizada, herdará um contingente de seguidores pequeno, mas fortemente influenciado pela raiva exarada pela campanha de Serra.

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Outro ponto complicado será o papel da grande mídia – do eixo Rio-São Paulo.

Num momento de fortalecimento da mídia regional, da entrada de novos atores no mercado, da migração de parte das receitas publicitárias para a Internet, a grande mídia entra em uma armadilha. Envolveu-se mais do que devia na campanha e acabou jogando a derrota em seu colo, sem precisar.

A radicalização afastou parte dos leitores. A parte que ficou obviamente endossa a linha adotada. Mantendo a linha, terá dificuldades em ampliar o espectro de leitores. Mudando a linha, correrá risco de se indispor com leitores remanescentes.

E isso em um momento em que a catarse política foi tão violenta que, passadas as eleições, provocará uma espécie de cansaço na opinião pública em geral.

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Udenismo é tentação dos que perdem força

Reproduzo artigo de Maria Inês Nassif, intitulado "Quadro partidário paga o preço do passado", publicado no jornal Valor Econômico:

Não se constroem partidos do nada. Foi um excessivo otimismo imaginar que o Brasil iria sair de uma ditadura de 21 anos, 13 deles com partidos legais construídos à imagem e semelhança do regime ditatorial, e de imediato iriam surgir partidos orgânicos e prontos para a democracia que se conquistava. Mais que isso, era difícil imaginar que as definições partidárias ocorreriam sem que o país pagasse pelo arcaísmo político embalado não apenas pelo regime militar, mas também pelo período democrático de 1945-1964 e pelo varguismo. Antes do bipartidarismo, o crescimento do PTB acabou desequilibrando um poder político oligárquico, que se compunha conforme suas conveniências para conseguir chegar ao poder pelo voto, e uma oposição desenraizada das bases que namorou e acabou casando com o golpismo.

Não se apaga o passado político, muito menos por ato institucional. A ditadura, que se justificava como um “contra-golpe” à ação das esquerdas que se organizavam em lutas populares, acabou com os partidos políticos mas não com as oligarquias; matou na base um partido de massas, o PTB, que começava a se cristalizar; desorganizou os movimentos populares que poderiam dar massa orgânica aos partidos; reforçou nas elites a percepção de que o Brasil precisa sempre um poder “moderador”, seja um rei, as Forças Armadas ou uma elite com um enorme poder de pressão sobre a máquina de governo, o Congresso e os partidos tradicionais.

O envolvimento de elites que deram decisivo apoio, no momento seguinte, aos movimentos pela redemocratização, deu aos partidos que se definiam, nesse momento, à direita, à esquerda ou ao centro, a impressão de que levaram juntos consensos que seriam eternos. Os movimentos de massa pelas eleições diretas, depois pelas eleições de Tancredo Neves, foram raros momentos de unidade efetiva entre partidos e massas. Uma ilusão de consenso idílico.

No momento da normalização democrática, construir partidos com bases e dar composição orgânica a eles tornou o pós-ditadura menos idílico. Sem know-how de partidos de massas, o Brasil se viu novamente construindo acordos partidários com as velhas oligarquias e construindo novas – o antigo MDB foi uma fonte inestimável de formação de “oligarquias emergentes”. A origem do atual quadro partidário são três: a Arena, que trouxe junto a UDN e parte do PSD; o MDB, que captou os antigos trabalhistas, parte do PSD e outros partidos; e os movimentos de massa que construíram o sindicalismo dos anos 80 e as grandes mobilizações de rua pró-Diretas e pró-Tancredo.

De todo o quadro partidário pós-ditadura, o que deve sobrar no pós-Lula é o PT, que fugiu ao modelo dos demais partidos, o PSB, que fica no meio do caminho e os pequenos partidos ideológicos. Vinte e cinco anos depois da ditadura, o país amarga de novo um momento de enorme instabilidade partidária. Depois das eleições, com ou sem dificuldades legais para a formação de novos partidos ou para realinhamento partidário dos atores políticos, será inevitável que isso aconteça.

O problema é que deve acontecer uma reestruturação partidária à imagem e semelhança da ocorrida a partir de 1979, quando a formação de partidos seguiu mais a lógica de interesses regionais de grupos políticos, ou o interesse pessoal de lideranças, do que propriamente o alinhamento ideológico.

Ainda assim, como os partidos – à exceção do PT, o único que construiu e manteve uma estrutura partidária mais orgânica -, no modelo atual, não conseguem sobreviver muito tempo longe do poder, que alimenta os apoios a nível regional, o realinhamento deve ocorrer muito mais em torno do governo eleito do que propriamente uma rearticulação da oposição. A oposição, se não apresentar uma alternativa menos udenista para os políticos que estão se desinfileirando de propostas mais radicais, corre o risco de inchar o PMDB – um jeito de aderir ao governo recém-eleito e provavelmente com maioria parlamentar sem dizer que está aderindo.

O problema é que, o que sobrar de oposição, terá uma força mínima dentro do Congresso. A tentação do udenismo, nessa situação, aumenta muito. A instabilidade partidária, nesse caso, pode ser um fator de desestabilização da própria democracia.

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Quando o meliante grita: “Pega o ladrão!”

Reproduzo artigo de Lula Miranda, publicado no sítio Carta Maior:

Reflitamos um pouco sobre a confusão que pode ficar na cabeça do cidadão comum, do trabalhador, da dona de casa, do estudante, do aposentado acerca dessa falsa polêmica propagandeada nos dias que correm, com alarde e estridência, pela grande imprensa. A saber: somos nós “do lado de cá” [das esquerdas] que somos “antidemocráticos”, “chavistas” e tentamos “controlar”/ “tutelar” [sic] a mídia ou é, em verdade, essa mesma mídia dos grandes veículos, que é, ela sim, antidemocrática, oligopolizada, parcial, “de direita” e a serviço de um “golpismo” despudorado ora em curso; somando esforços e cumplicidade com a oposição conservadora, e se utilizando, inclusive, de meios espúrios para tentar vencer o presente pleito “no tapetão”, “no grito”? Qual das duas versões tem respaldo na realidade e compromisso fidedigno com a tal verdade factual? Que “versão” prevalecerá? Existem nuances? A verdade vencerá. A verdade nos libertará dos que hoje tentam, como em tempos idos, nos subjugar.

Relato a seguir um episódio ocorrido comigo para ilustrar e lançar um pouco de luz sobre esse caso e assim facilitar a compreensão do cidadão comum do que está por detrás dessa bem urdida ambigüidade lógica (não seria o velho “duplipensar”?), agora estrategicamente plantada em manchetes tão alarmistas e exageradas quanto destituídas de sentido. À falta da chibata, com essa grita pretendem nos calar pelo hálito quente e pestilento da intimidação da “autoridade”? Pelo medo? Não mais nos intimidarão com o simples estalido do couro; não nos calarão.

Passeava ao entardecer, tranqüilamente, com minha mulher pelas ruas arborizadas do bairro onde resido, ouvindo o canto dos sabiás, quando, de repente, o cantar dos pássaros deu lugar aos gritos desesperados de uma senhora: “Roubou meu celular! Socorro! Ele roubou meu celular!”. Num átimo, fomos retirados, abruptamente, da nossa realidade idílica e tranqüila por aquele pedido de socorro.

Ao direcionar meu olhar e atenção para aquela nova realidade que me/nos engolfava, avistei a senhora, mas também percebi um jovem que passava bem próximo a mim correndo e também gritando: “Pega o ladrão! Pega o ladrão”! Pude perceber, à distância, sua fisionomia crispada [a lhe trair e denunciar a culpa?], e ainda pude ver/perceber quando ele, à sorrelfa, colocou um celular [seria o roubado?] no bolso de trás da sua calça. Quando consegui “amarrar” a lógica um tanto confusa daquela cena de forma definitiva, e assim compreender o que se passava diante de meus olhos, o jovem já havia “sumido” na esquina mais próxima. Restou-me então a tarefa de dissuadir aquela senhora do impulso de prosseguir em perseguição ao meliante e consolá-la quanto ao objeto surrupiado.

Perceberam a lógica da minha argumentação? Onde a malandragem e o ilusionismo de certos jornalistas pretendem nos levar? Qual o ardil dos velhacos que ora nos acusam? Eu que os acuso, velhacos!

Sabemos todos que é função primordial da imprensa fiscalizar os poderes instituídos e zelar pela boa gestão da coisa pública. É da essência do jornalismo – e, com o perdão do pleonasmo retórico, é fundamental/essencial que assim seja. A liberdade de expressão e de imprensa é, principalmente para nós da chamada “imprensa alternativa”, algo sagrado, “o princípio dos princípios”.

Lembro-lhes ainda, sem alarde, jactância ou malícia, outros princípios que me/nos são caros e que, “utópicos”, “idealistas” buscamos: imparcialidade, pluralismo, transparência, compromisso inegociável com o leitor e com o Estado Democrático de Direito. Portanto, mentem, covardemente [pois falam da altura de impérios já em ruínas], os que pretendem nos impingir a pecha de “autoritários” e “antidemocráticos”. É grosseira aleivosia e infâmia. Mais uma.

Por que (re)clamamos contra o jornalismo praticado pelo grandes veículos? Simplesmente não podemos aceitar, bovinamente, que apenas os atos e funcionários do governo do presidente Lula sejam investigados e sofram esse verdadeiro bombardeio de denúncias – coincidentemente às vésperas de uma eleição. Furtiva coincidência, não? Por que agora não aparecem também denúncias envolvendo autoridades dos governos municipais e estaduais, e de outros partidos? Todos os cidadãos – de todos os partidos e classes sociais – se incorrerem em atos delituosos deverão ser submetidos à investigação, inquérito e julgamento. Porém, o princípio da presunção da inocência deve ser preservado e respeitado. Ninguém pode ser condenado por uma denúncia, por uma manchete de jornal.

Não nos calaremos, (re)clamaremos novamente e sempre, por exemplo, quando associarem indevida e criminosamente malfeitos diversos à candidata Dilma Rousseff em manchetes de capa dos “jornalões” e nas chamadas dos noticiários da TV. Malfeitos esses que, sabe-se de antemão, são nitidamente descabidos. Visam, tão-somente, trazer prejuízos eleitorais à candidata.

Pergunta-se: o franco favorecimento de determinado candidato pelos meios não seria um crime eleitoral, haja vista querer corromper/conspurcar a livre manifestação do eleitor? Sim, trata-se de flagrante crime contra a democracia. Não poderíamos mesmo nos calar diante desse estado de coisas, desse “denuncismo” seletivo e estrategicamente oportunista. Isso fede a golpe. Já assistimos a esse filme, muito recentemente, na Venezuela e em Honduras. Já vimos esse filme, aqui mesmo, no pleito de 2006!

Então fica a pergunta: quem são os “autoritários” de fato, os “antidemocráticos”, os “golpistas? Tal carapuça não caberia mais confortavelmente na cabeça dos “do lado de lá” [Folha, “Estadão”, Globo, Veja etc.]?! Os mesmos que serviram à ditadura – é fato. Não seriam “golpistas”, em verdade, as vivandeiras que ainda servem aos fantasmas dos quartéis e que hoje fazem sua pregação, contaminada pelo ódio, a militares de provecta idade, já na reserva? Os que mimetizaram o mandonismo e arrogância de parte de nossa elite [para sorte do país, uma parte insignificante dessa elite, registre-se]. Os que não se conformam com os rumos democráticos que o Brasil segue – um novo Brasil, um país para todos os brasileiros.

“Eles”, como que condenados ao atavismo maldito daqueles que mandavam antes deles, estavam/estão habituados a empunhar a chibata dos tempos de escravidão; acostumados com os préstimos de seus capitães-do-mato; seus capatazes; seus sabujos; seus “pelegos”, que permitiam, seja nas fábricas ou nos escritórios, a exploração dos trabalhadores à exaustão. Sim, claro, como conseqüência disso, “eles” também não gostam de sindicalistas – e não fazem a menor questão em esconder esse “detalhe” tão revelador do quê e de como pensam.

A grande imprensa se comporta hoje tal qual o meliante desse episódio do cotidiano relatado acima. Agora, de forma “malandra”, grita a plenos pulmões: “Pega o ladrão! Pega o ladrão!”. E, em meio ao alarido e confusão dos incautos, pretende, sorrateiramente, passar com sua malícia criminosa e seguir impunemente. Porém, muitos já estão se dando conta de quem é o ladrão da história. “Eles” pretendem roubar a nossa utopia. Não passarão!

E que os intolerantes não ousem mais jogar seus perdigueiros no encalço dos justos. Que os escroques, travestidos de lobistas, a serviço das máfias e das Gestapos da política e da imprensa, sejam previamente identificados e escorraçados de toda a administração pública. Seus capitães-do-mato, seus pitbulls, seus reis e ratos de esgoto são apenas espectros do passado. Não mais nos assustam.

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Razões para a hostilidade crescente

Reproduzo artigo de Venício Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

O processo eleitoral e a indisfarçável partidarização revelada na cobertura jornalística dos principais veículos da grande mídia provocaram, nas últimas semanas, reações cada vez mais explícitas e contundentes por parte do próprio presidente da República. Por outro lado, o atual governo chegará ao seu término enfrentando uma hostilidade crescente por parte desses veículos. A virulência dos ataques de editoriais e colunistas contra o governo e o próprio presidente Lula encontram poucos e raros paralelos na história política brasileira.

A hostilidade entre alguns veículos e o governo é agora, mais do que antes, inegavelmente recíproca e pública.

Razões intrigantes

Nesse contexto, diante da proximidade das eleições e da provável vitória da candidata apoiada pelo atual governo – aos quais esses veículos fazem oposição explícita – é inevitável que surjam questões que não só busquem compreender o que vem acontecendo no processo eleitoral, mas, sobretudo, questões prospectivas de como poderão ser as relações da grande mídia com o próximo governo.

Uma questão, em particular, desafia o senso comum: afinal, quais razões teriam levado os principais grupos da grande mídia a fazer oposição sistemática a um governo que continua a contar com maciço apoio popular?

Um observador da mídia que não tem acesso a informações dos bastidores do poder – nem propriamente político, nem midiático – por óbvio, também não tem como responder a essa pergunta. Todavia, é intrigante a constatação do que está a ocorrer.

No Brasil, ao contrário do que acontece em alguns países da América Latina, os oito anos de governo Lula não representaram a mais remota ameaça à grande mídia. Em nossos vizinhos, apesar da oposição de grupos dominantes de mídia, foram democraticamente eleitos governos que tomaram a iniciativa de rever e/ou propor nova regulação para o setor de comunicações, desafiando interesses historicamente enraizados. Aqui nada disso ocorreu.

A grande mídia nativa não foi objeto de qualquer regulação ou saiu derrotada de qualquer disputa em relação às políticas públicas do setor de comunicações. Basta verificar que nos projetos (ou mesmo pré-projetos) e programas nos quais ela considerou estarem seus interesses ameaçados, houve recuo do governo Lula e/ou os projetos não lograram aprovação no Congresso Nacional.

Exemplos: a criação do Conselho Federal de Jornalismo (em 2004); a transformação da Ancine em Ancinav (em 2005); a criação das RTVIs (em 2005); a guinada em relação ao modelo de TV Digital (de 2003 para 2006); a nova regulação das rádios comunitárias que apesar de recomendações geradas em dois grupos de trabalho não saiu do papel (2003 e 2005); a regulação da TV paga através do PL 29 (2007) que até hoje tramita no Congresso Nacional; o recuo nas propostas relativas ao direito à comunicação constantes da terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (2009); o anunciado projeto de uma Lei Geral de Comunicação de Massa que nunca se materializou; etc. etc.

A única medida de política pública – aliás, prevista no artigo 223 da Constituição de 1988 – que logrou ser implementada pelo governo Lula foi a criação de uma empresa pública de comunicação, a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que, embora ridicularizada pela grande mídia, é complementar a ela e não representa qualquer ameaça.

Por outro lado, a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro de 2009 – que tem efeitos apenas propositivos –, foi não só boicotada como satanizada nos principais veículos de comunicação do país.

O que teria provocado, então, tamanha hostilidade dos grupos dominantes de mídia?

Vivemos em plena liberdade da imprensa. O governo não deixou de aplicar vultosos recursos em publicidade oficial paga destinada exatamente à grande mídia. Apesar disso, além da oposição política publicamente admitida inclusive pela presidente da ANJ, a grande mídia insiste em anunciar que o atual governo constitui uma permanente ameaça à liberdade de expressão e que o seu partido padece de uma obsessão autoritária e stalinista de controlar a imprensa.

Outras questões

Diante de tamanho enigma, outras questões igualmente inquietantes carecem também de resposta.

Qual será o comportamento desses veículos depois das eleições? Que tipo de relação é possível se construir entre eles e o novo governo, especialmente se for eleita a candidata que enfrentou sua oposição sistemática? Que comportamento esperam esses veículos do novo governo?

E mais: o que acontecerá com a credibilidade de veículos de mídia que (1) praticam "jornalismo investigativo" seletivo, em relação apenas a uma das candidaturas e (2) transformam suspeitas e denúncias em "escândalos políticos midiáticos, mas raramente a Justiça consegue estabelecer a veracidade das acusações?

Levando-se em conta o que está acontecendo, não só na América Latina, mas, inclusive, no processo eleitoral em curso para as eleições legislativas nos Estados Unidos, é ainda de se perguntar: a quem interessa a radicalização do processo político?

As razões verdadeiras não são fáceis de ser detectadas. Talvez seja mesmo, como se diz na conhecida fábula, "da natureza do escorpião".

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