Por Altamiro Borges
Os quatro principais institutos de pesquisa do país divulgaram neste sábado as suas últimas sondagens antes do pleito deste domingo. Todos apontaram a vitória de Dilma Rousseff. Na média, ela aparece com 56,5% dos votos válidos e José Serra (PSDB) com 43,5%. Não houve mudanças significativas em comparação com levantamentos anteriores, o que indica que há enorme chance destes índices se refletirem nas urnas.
No Ibope, nos votos totais Dilma está com 52%, Serra 40%; nos válidos, ela tem 56% e o tucano tem 44%. A pesquisa indicou pequena oscilação em relação à pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira, quando Dilma tinha 57% contra 43% de Serra. Ela indica ainda que 86% afirmam que seu voto é definitivo e 11% admitiram que podem mudar.
No Vox Populi, Dilma aparece com 51% e Serra 39% nos votos totais; nos válidos, Dilma 57%, Serra 43%. Neste caso, os números apontam uma ampliação da vantagem de Dilma. Na última pesquisa Vox Populi/iG, divulgada em 25 de outubro, a petista tinha 49%, dois pontos a menos do que no novo levantamento. Serra, por sua vez, manteve-se estável, já que tinha 38% na pesquisa anterior. O instituto apontou também que 90% do eleitorado diz já ter certeza da escolha de seu candidato.
Já na pesquisa Datafolha, também conhecida como Datafraude ou DataSerra, Dilma surge com 51% e o tucano Serra 41%. Nos votos válidos, a candidata petista tem 55% e Serra 45%. O levantamento também mostra resultados estáveis, com os dois candidatos oscilando (cada) apenas um ponto positivamente desde quinta-feira.
Por último, a pesquisa Sensus aponta, nos votos totais, Dilma com 50% e Serra com 38%; nos válidos Dilma 57%, Serra 43%. São 14,4 pontos de vantagem. No levantamento anterior, Dilma tinha 58,6% ante 41,4% do tucano, ou seja, ambos oscilaram dentro da margem de erro da pesquisa, que é 2,2 pontos para mais ou para menos.
Estado de alerta total
Com base nestes números, muitas pessoas dormiram tranquilas na noite de sábado. Mas é bom ficar esperto. No primeiro turno, as pesquisas deram zebra. Elas apontavam a vitória de Dilma, o que não se confirmou. A campanha do segundo turno foi de brutal baixaria, o que pode aumentar a volatilidade dos eleitores. Muita gente ainda está insegura, confusa, diante de tantos ataques, calúnias e desinformações.
Além disso, o comando serrista ainda não entregou a rapadura. Conta com centenas de bispos, padres e pastores para divulgar calúnias nas missas e cultos deste domingo. O serviço de "telemarketing do mal", apesar da bronca da Justiça Eleitoral, continua ativo. Segundo informações, a aliança demotucana jogou pesado no visual para o dia da eleição - com milhares de faixas, bandeiras, folhetos e agitação profissional.
Reforçar a fiscalização
No primeiro turno, foram apontadas muitas falhas no sistema de fiscalização da campanha de Dilma. Os fiscais abandonaram seus postos antes do fechamento da urna eletrônica. "Profissionais de eleições" podem fraudar milhares de votos nesta hora decisiva. A própria urna eletrônica, sem cópia em papel do voto, ainda gera enorme desconfiança - não é aplicada em vários países por suas vulnerabilidades.
Em síntese: é bom ficar esperto. Nada está garantido. Domingo será um dia de muita adrelina, de forte emoção. A militância nas ruas - e na fiscalização das urnas - será decisiva. O visual, com bandeiras e faixas, terá papel importante na definição do voto dos indecisos, das vítimas das baixarias da direita. O que está em jogo nesta eleição no Brasil é estratégico para o futuro do país e da própria geopolítica internacional. Não dá para ser ingênuo. Não dá para ficar tranquilo!
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sábado, 30 de outubro de 2010
Pré-Sal: a piscadela do PSDB
Reproduzo artigo de Antonio Martins, publicado no sítio Outras Palavras:
Em público, o candidato José Serra não endossará as palavras de seu subordinado; se questionado de modo explícito, talvez até as contrarie. Mas, no intrincado jogo político que se abriu para o segundo turno, certamente não foram em vão as palavras de David Zylberstajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo-ANP (no governo FHC), atual assessor para a área de Energia da campanha PSDB-DEM.
Em entrevista concedida ontem ao Valor Econômico, Zylberstajn disse ser “tecnicamente” a favor de retomar, nas reservas de petróleo do Pré-Sal, o sistema de leilões que vigorou em seu período. Para proteger o candidato a que se ligou, fez uma ressalva: “dentro do contexto político, eu não sei”…
O mecanismo antigo foi instituído em 1995, logo após o governo FHC quebrar o monopólio estatal de petróleo. Funciona assim: a União leiloa áreas do subsolo em que há possibilidade de haver jazidas. Os vencedores pagam um montante inicial ao Estado e ficam com todo o petróleo encontrado.
Tal modalidade foi contestada, durante anos, pelos movimentos sociais — que promoveram protestos e ocuparam mais de uma vez a ANP. Mantida no governo Lula, foi revista, por iniciativa do atual presidente, quando localizadas as imensas reservas do Pré-Sal. A história está contada em detalhes pela repórter Consuelo Rodrigues, na revista Piauí.
No Pré-Sal, quase não há riscos. Lula indignou-se ao perceber que, mantido o sistema, as empresas privadas ditariam, na prática (por meio dos leilões), quanto pagariam para ficar com o petróleo brasileiro. “Vamos cancelar a nona rodada [de leilões]. Foda-se o mercado”, teria dito o presidente numa reunião com membros do governo e diretores da Petrobrás, em 26 de outubro de 2008.
Pouco menos de um ano depois, o governo encaminharia ao Congresso os quatro projetos que alteram — embora sem reinstituir o monopólio estatal — as regras do jogo no Pré-Sal. Foi, para as transnacionais, um desastre. Na prática, os leilões acabaram. A União recuperou autoridade para conceder a exploração diretamente à Petrobras — como tem sido feito, invariavelmente. Em teoria, pode haver licitações de áreas. Nesse caso, a empresa estatal tem direito legal a no mínimo 30% de cada bloco leiloado. E as companhias vencedoras já não se abocanham todo o petróleo. Define-se uma partilha entre o que caberá a elas e à União.
A posição de Zylberstajn não é, portanto, de natureza técnica. Diz respeito à apropriação de uma riqueza nacional. O assessor de Serra para temas de Energia afirmou que é favorável à volta dos leilões de concessão; e que julga inadequada até mesmo a reserva de um percentual mínimo de 30% à Petrobrás.
Ainda mais relevante é o que Zylberstajn não afirmou (por politicamente explosivo), mas deixou nas entrelinhas. Se ele já se anima a debater a modalidade de leilão a ser adotada, é óbvio que pretende rever a decisão política hoje adotada pelo governo — que é de não realizar novos leilões.
Na presente fase da disputa pelo segundo turno, os candidatos estão reorganizando suas alianças. É uma etapa jogada principalmente nos bastidores, longe dos olhos do eleitorado. Cada candidatura faz acenos a grupos políticos, empresariais e sociais que deseja atrair. A publicação da entrevista de Zylberstajn, num jornal dirigido prioritariamente ao empresariado, equivale a uma piscadela de Serra às transnacionais que estão de olho no Pré-Sal.
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Em público, o candidato José Serra não endossará as palavras de seu subordinado; se questionado de modo explícito, talvez até as contrarie. Mas, no intrincado jogo político que se abriu para o segundo turno, certamente não foram em vão as palavras de David Zylberstajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo-ANP (no governo FHC), atual assessor para a área de Energia da campanha PSDB-DEM.
Em entrevista concedida ontem ao Valor Econômico, Zylberstajn disse ser “tecnicamente” a favor de retomar, nas reservas de petróleo do Pré-Sal, o sistema de leilões que vigorou em seu período. Para proteger o candidato a que se ligou, fez uma ressalva: “dentro do contexto político, eu não sei”…
O mecanismo antigo foi instituído em 1995, logo após o governo FHC quebrar o monopólio estatal de petróleo. Funciona assim: a União leiloa áreas do subsolo em que há possibilidade de haver jazidas. Os vencedores pagam um montante inicial ao Estado e ficam com todo o petróleo encontrado.
Tal modalidade foi contestada, durante anos, pelos movimentos sociais — que promoveram protestos e ocuparam mais de uma vez a ANP. Mantida no governo Lula, foi revista, por iniciativa do atual presidente, quando localizadas as imensas reservas do Pré-Sal. A história está contada em detalhes pela repórter Consuelo Rodrigues, na revista Piauí.
No Pré-Sal, quase não há riscos. Lula indignou-se ao perceber que, mantido o sistema, as empresas privadas ditariam, na prática (por meio dos leilões), quanto pagariam para ficar com o petróleo brasileiro. “Vamos cancelar a nona rodada [de leilões]. Foda-se o mercado”, teria dito o presidente numa reunião com membros do governo e diretores da Petrobrás, em 26 de outubro de 2008.
Pouco menos de um ano depois, o governo encaminharia ao Congresso os quatro projetos que alteram — embora sem reinstituir o monopólio estatal — as regras do jogo no Pré-Sal. Foi, para as transnacionais, um desastre. Na prática, os leilões acabaram. A União recuperou autoridade para conceder a exploração diretamente à Petrobras — como tem sido feito, invariavelmente. Em teoria, pode haver licitações de áreas. Nesse caso, a empresa estatal tem direito legal a no mínimo 30% de cada bloco leiloado. E as companhias vencedoras já não se abocanham todo o petróleo. Define-se uma partilha entre o que caberá a elas e à União.
A posição de Zylberstajn não é, portanto, de natureza técnica. Diz respeito à apropriação de uma riqueza nacional. O assessor de Serra para temas de Energia afirmou que é favorável à volta dos leilões de concessão; e que julga inadequada até mesmo a reserva de um percentual mínimo de 30% à Petrobrás.
Ainda mais relevante é o que Zylberstajn não afirmou (por politicamente explosivo), mas deixou nas entrelinhas. Se ele já se anima a debater a modalidade de leilão a ser adotada, é óbvio que pretende rever a decisão política hoje adotada pelo governo — que é de não realizar novos leilões.
Na presente fase da disputa pelo segundo turno, os candidatos estão reorganizando suas alianças. É uma etapa jogada principalmente nos bastidores, longe dos olhos do eleitorado. Cada candidatura faz acenos a grupos políticos, empresariais e sociais que deseja atrair. A publicação da entrevista de Zylberstajn, num jornal dirigido prioritariamente ao empresariado, equivale a uma piscadela de Serra às transnacionais que estão de olho no Pré-Sal.
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45 razões para não votar em Serra
Reproduzo material didático que circula na internet:
1- Em 1995, quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo, a participação paulista no PIB era de 37%. Em 2004, ela era apenas de 32,6% - ou seja, o Estado perdeu 12% de participação na riqueza nacional durante a Tucanagem. Isto significa menor crescimento econômico e menos geração de renda e empregos;
2- Segundo o Dieese, o declínio econômico explica a taxa de desemprego de 17,5% em 2004, que cresceu 33,6% ao longo do governo tucano. Ela é superior à média nacional - cerca de 10%. Para agravar o drama dos desempregos, os Gatucanos ainda reduziram em R$ 9 milhões o orçamento das frentes de trabalho;
3- Os Gatucanos conduziram todo processo de privatização das estatais, que arrecadou R$ 32,9 bilhões entre 1995-2000. Apesar da vultuosa soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que a dívida paulista consolidada cresceu de R$ 34 bilhões, em 1994, para R$ 138 bilhões, em 2004;
4- No exercício financeiro de 2003, as contas do Estado atingiram um déficit (receita menos despesa) de mais de R$ 572 milhões. E os Gatucanos ainda se gabam de ser um “gerente competente”;
5- São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa, considerando o total da dívida do banco estatal com a União paga às pressas por Alckmin para viabilizar sua venda ao grupo espanhol Santander;
6- De 1998 a 2004, o orçamento estadual apresentou estimativas falsas de “excesso de arrecadação” no valor de R$ 20 bilhões. Boa parte deste dinheiro foi desviada para campanhas publicitárias;
7- Os Gatucanos isentaram os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a arrecadação junto aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais;
8- Os investimentos também declinaram no desgoverno tucanalha. Sua participação percentual nos gastos totais caiu para 3,75%, em 2004 - bem inferior o montante de 1998, de 5,3% dos gastos;
9- Os tucanalhas arrocharam os salários dos servidores públicos. O gasto com ativos e inativos caiu de 42,51% das despesas totais do Estado, em 1998, para 40,95%, em 2004, resultado da política de arrocho e redução das contratações via concurso público. Já os cargos nomeados foram ampliados na gestão tucana;
10- Os Gatucanos não cumpriram a promessa do desenvolvimento regional do Estado. Das 40 agências previstas em 2003, nenhuma foi criada. Os R$ 5,8 bilhões orçados para o desenvolvimento não foram aplicados;
11- Os Gatucanos ainda cortaram os gastos nas áreas sociais. Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, entre 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões;
12- Os Gatucanos concederam regime tributário especial às empresas, o que explica a fragilidade fiscalizatória na Daslu, que teve a sua proprietária presa por crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Vale lembrar que José Serra esteve presente na abertura desta loja de luxo;
13- No desgoverno tucanalha, houve redução de 50% no orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que existe há 106 anos e é responsável por estudos sobre desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho passado, o IPT demitiu 10% dos seus funcionários;
14- Os Gatucanos extinguiram o cursinho pré-vestibular gratuito (Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões, o que impediu a matrícula de 5 mil alunos interessados na formação superior;
15- Os tucanhalhas vetaram a dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a educação. A “canetada” anulou a votação dos deputados estaduais. O ex-governador Alckmin mentiu ao afirmar que investia 33% do orçamento em educação, quando só aplicava o mínimo determinado pela Constituição Estadual – 30%;
16- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais avaliou que a qualidade do ensino paulista é a pior do Brasil. Segundo esta fonte oficial, a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crítico e muito crítico representava 41,8% do total de alunos - 86,6% pior do que a média nacional;
17- O programa de transferência de renda tucanalha atendia 60 mil pessoas com um benefício médio de R$ 60. Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, o mesmo programa atendia 176 mil famílias com um complemento de renda de R$ 120;
18- Após 12 anos de reinado Gatucano, as escolas continuaram sem a distribuição gratuita de uniformes, material escolar e transporte, ao contrário da experiência na administração da prefeita Marta Suplicy;
19- Os tucanos, que dizem na mídia ser contra aumento de impostos, elevar a taxa de licenciamento dos veículos em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno;
20- A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa rejeitou as contas Tucanas de 2004, após encontrar um saldo de R$ 209 milhões de recursos do Fundef que jamais foram investidos na educação e verificar que o aumento custo das internações hospitalares, apesar da diminuição do tempo de internação;
21- Os tucanos vetaram projeto de lei que instituía normas para democratizar a participação popular em audiências públicas e na elaboração do orçamento, o que revela seu caráter autoritário e antidemocrático;
22- O investimento em saúde no desgoverno tucanalha não atingiu sequer os 12% da receita de impostos, conforme determina a Lei. Para maquiar esta ilegalidade, o governo retirou da receita estadual os R$ 1,8 bilhão que o governo estadual recebeu pela lei Kandir, prejudicando a saúde pública;
23- Desafiando a Lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, os tucanos contabilizam nas contas da saúde programas que não guardam relação com o setor, como a assistência aos detentos nas penitenciárias;
24- A ausência de políticas públicas e a redução dos investimentos resultaram na flagrante precarização dos serviços de saúde. Muitos leitos ficaram desativados e desocupados por falta de pessoal e material. Só no Hospital Emílio Ribas, menos de 50% dos leitos ficaram desocupados e maioria deles foi desativada;
25- Devido à incompetência gerencial tucanalha o Hospital Sapopemba, que atende uma vasta parcela da população da periferia, ficou durante muito tempo com cerca de 90% dos seus leitos desocupados;
26- A média salarial dos servidores estaduais da saúde ficou 47% abaixo da rede municipal na gestão de Marta Suplicy. A ausência de contratações e os salários aviltados resultaram no aumento das filas, na demora para se marcar consultas e no abandono de postos de atendimento – como o de Várzea do Carmo;
27- O prometido Hospital da Mulher ficou mais de dez anos no papel. O desgoverno tucanalha ainda teve a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio com publicidade da inauguração da obra inacabada;
28- OS tucanos fizeram alarde das unidades de computadores do Acessa-SP. O saldo de doze anos de tucanato foi de um Acessa para cada 158.102 habitantes. Em apenas quatro anos de gestão de Marta, a proporção foi de um Telecentro para cada 83.333 habitantes;
29- Os tucanos foram responsáveis pelo maior déficit habitacional do Brasil, segundo a ONU. O déficit é de 1,2 milhão de moradias. Desde 2000, o governo não cumpria a lei estadual que determina, no mínimo, 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados somaram R$ 548 milhões;
30- Os tucanos fizeram com que São Paulo declinasse no ranking nacional do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o que atesta a brutal regressão social no Estado durante o reinado tucano.
31- Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em setembro de 1974, os tucanos foram os que menos investiram na ampliação das linhas - apenas 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da história da empresa. O Metrô de São Paulo é o mais caro do Brasil e um dos mais caros do mundo;
32- Ao final de seu Governo, o tucano Alckmin voltou a atacar a educação ao vetar o aumento em 1% no orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa. Numa fraude contábil, ele ainda transferiu parte da receita do setor para a área de transporte, o que representou um corte de R$ 32 milhões na educação;
33- Apesar do silêncio da mídia, o desgoverno tucanalha esteve envolvido em várias suspeitas de corrupção. Um diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. e Paschoal Thomeu revelou o flagrante esquema de compra de votos na eleição do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo;
34- Durante 12 anos de governo do PSDB, cerca de 60 mil professores foram demitidos. O valor da hora aula no Estado é uma vergonha; não passa de R$ 5,30! Os Tucanos também tem inaugurado Fatecs (escolas técnicas) de “fachada”, sem as mínimas condições de funcionamento;
35- O desgoverno tucano expulsou mais do que assentou famílias no campo. Da promessa de assentar 8 mil famílias, apenas 557 foram contempladas. Outro descaso aconteceu na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas, mas, desde 1999, só foram erguidas 37.665 unidades;
36- O tucano Alckmista impôs a maior operação-abafa de Comissões Parlamentares de Inquérito no país para evitar a apuração das denúncias de corrupção. Ao todo, 65 pedidos de CPIs foram engavetados. Entre elas, as que investigariam ilícitos na Febem, nas obras de rebaixamento da Calha do Tietê, na CDHU e no Rodoanel;
37- Somente na obra de rebaixamento da calha do rio Tietê foram registrados aditivos que ultrapassaram o limite legal de 25%. O valor inicial da obra era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões;
38- O Tribunal de Contas da União (TCU) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência dos atos ilícitos cometidos pelo PSDB paulista de José Serra;
39- Os gatucanos também devem explicações sobre a privatização da Eletropaulo, ocorrida em 1998. A empresa acumulou uma dívida superior a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o BNDES, que foi bancado pelo Estado. Entre 1998-2001, a empresa privatizada remeteu US$ 318 milhões ao exterior;
40- Já na privatização dos pedágios, os Tucanos doaram à empresa Ecovias R$ 2,6 milhões ao reajustar a tarifa do sistema Anchieta-Imigrantes acima da inflação, o que feriu o Código de Proteção ao Consumidor. Em apenas um ano, a empresa privatizada arrecadou nas tarifas excorchantes R$ 2.675.808,00;
41- José Serra vetou o estacionamento gratuito nos shoppings de São Paulo e o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos hipermercados, tudo para beneficiar os poderosos conglomerados comerciais;
42- Os tucanalhas da repressão no seu governo. Ele usou a tropa de choque da PM para reprimir os 500 estudantes e docentes que protestaram contra o veto às verbas para educação na Assembléia Legislativa, transformada numa praça de guerra. Estudantes e Funcionários da USP foram reprimidas violentamente, PMs e Policiais Civis se enfrentaram armados nas ruas e a Favela de Heliópolis foi palco de uma ataque despropositado onde muitos perdram sua vida. A PM também reprimiu duramente as ocupações de terra do MST;
43- Os tucanos, primados do Choque de indiGestão, gastaram R$ 5,5 milhões nas obras do aeroporto “fantasma” em Itanhaém, no litoral sul. Ele tem capacidade para receber um Boeing 737, com cem passageiros, mas até o ano passado foi usado, em média, por cinco pessoas ao dia. O aeroporto é motivo de justificadas suspeitas de irregularidades;
44- Os tucanalhas reduziram os investimentos públicos, apesar dos excedentes de arrecadação entre 2001-2004. O Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bilhões na saúde; R$ 4 bilhões na educação; R$ 705 milhões na habitação; R$ 1,8 bilhão na segurança pública; e R$ 163 milhões na área de emprego e trabalho;
45- Em 2004, a Secretaria de Agricultura e Desabastecimento tucana deixou de aplicar R$ 51 milhões previstos no orçamento. Programas nas áreas de alimentação e nutrição devolveram a verba. Os recursos poderiam ser convertidos em 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.
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1- Em 1995, quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo, a participação paulista no PIB era de 37%. Em 2004, ela era apenas de 32,6% - ou seja, o Estado perdeu 12% de participação na riqueza nacional durante a Tucanagem. Isto significa menor crescimento econômico e menos geração de renda e empregos;
2- Segundo o Dieese, o declínio econômico explica a taxa de desemprego de 17,5% em 2004, que cresceu 33,6% ao longo do governo tucano. Ela é superior à média nacional - cerca de 10%. Para agravar o drama dos desempregos, os Gatucanos ainda reduziram em R$ 9 milhões o orçamento das frentes de trabalho;
3- Os Gatucanos conduziram todo processo de privatização das estatais, que arrecadou R$ 32,9 bilhões entre 1995-2000. Apesar da vultuosa soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que a dívida paulista consolidada cresceu de R$ 34 bilhões, em 1994, para R$ 138 bilhões, em 2004;
4- No exercício financeiro de 2003, as contas do Estado atingiram um déficit (receita menos despesa) de mais de R$ 572 milhões. E os Gatucanos ainda se gabam de ser um “gerente competente”;
5- São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa, considerando o total da dívida do banco estatal com a União paga às pressas por Alckmin para viabilizar sua venda ao grupo espanhol Santander;
6- De 1998 a 2004, o orçamento estadual apresentou estimativas falsas de “excesso de arrecadação” no valor de R$ 20 bilhões. Boa parte deste dinheiro foi desviada para campanhas publicitárias;
7- Os Gatucanos isentaram os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a arrecadação junto aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais;
8- Os investimentos também declinaram no desgoverno tucanalha. Sua participação percentual nos gastos totais caiu para 3,75%, em 2004 - bem inferior o montante de 1998, de 5,3% dos gastos;
9- Os tucanalhas arrocharam os salários dos servidores públicos. O gasto com ativos e inativos caiu de 42,51% das despesas totais do Estado, em 1998, para 40,95%, em 2004, resultado da política de arrocho e redução das contratações via concurso público. Já os cargos nomeados foram ampliados na gestão tucana;
10- Os Gatucanos não cumpriram a promessa do desenvolvimento regional do Estado. Das 40 agências previstas em 2003, nenhuma foi criada. Os R$ 5,8 bilhões orçados para o desenvolvimento não foram aplicados;
11- Os Gatucanos ainda cortaram os gastos nas áreas sociais. Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, entre 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões;
12- Os Gatucanos concederam regime tributário especial às empresas, o que explica a fragilidade fiscalizatória na Daslu, que teve a sua proprietária presa por crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Vale lembrar que José Serra esteve presente na abertura desta loja de luxo;
13- No desgoverno tucanalha, houve redução de 50% no orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que existe há 106 anos e é responsável por estudos sobre desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho passado, o IPT demitiu 10% dos seus funcionários;
14- Os Gatucanos extinguiram o cursinho pré-vestibular gratuito (Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões, o que impediu a matrícula de 5 mil alunos interessados na formação superior;
15- Os tucanhalhas vetaram a dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a educação. A “canetada” anulou a votação dos deputados estaduais. O ex-governador Alckmin mentiu ao afirmar que investia 33% do orçamento em educação, quando só aplicava o mínimo determinado pela Constituição Estadual – 30%;
16- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais avaliou que a qualidade do ensino paulista é a pior do Brasil. Segundo esta fonte oficial, a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crítico e muito crítico representava 41,8% do total de alunos - 86,6% pior do que a média nacional;
17- O programa de transferência de renda tucanalha atendia 60 mil pessoas com um benefício médio de R$ 60. Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, o mesmo programa atendia 176 mil famílias com um complemento de renda de R$ 120;
18- Após 12 anos de reinado Gatucano, as escolas continuaram sem a distribuição gratuita de uniformes, material escolar e transporte, ao contrário da experiência na administração da prefeita Marta Suplicy;
19- Os tucanos, que dizem na mídia ser contra aumento de impostos, elevar a taxa de licenciamento dos veículos em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno;
20- A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa rejeitou as contas Tucanas de 2004, após encontrar um saldo de R$ 209 milhões de recursos do Fundef que jamais foram investidos na educação e verificar que o aumento custo das internações hospitalares, apesar da diminuição do tempo de internação;
21- Os tucanos vetaram projeto de lei que instituía normas para democratizar a participação popular em audiências públicas e na elaboração do orçamento, o que revela seu caráter autoritário e antidemocrático;
22- O investimento em saúde no desgoverno tucanalha não atingiu sequer os 12% da receita de impostos, conforme determina a Lei. Para maquiar esta ilegalidade, o governo retirou da receita estadual os R$ 1,8 bilhão que o governo estadual recebeu pela lei Kandir, prejudicando a saúde pública;
23- Desafiando a Lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, os tucanos contabilizam nas contas da saúde programas que não guardam relação com o setor, como a assistência aos detentos nas penitenciárias;
24- A ausência de políticas públicas e a redução dos investimentos resultaram na flagrante precarização dos serviços de saúde. Muitos leitos ficaram desativados e desocupados por falta de pessoal e material. Só no Hospital Emílio Ribas, menos de 50% dos leitos ficaram desocupados e maioria deles foi desativada;
25- Devido à incompetência gerencial tucanalha o Hospital Sapopemba, que atende uma vasta parcela da população da periferia, ficou durante muito tempo com cerca de 90% dos seus leitos desocupados;
26- A média salarial dos servidores estaduais da saúde ficou 47% abaixo da rede municipal na gestão de Marta Suplicy. A ausência de contratações e os salários aviltados resultaram no aumento das filas, na demora para se marcar consultas e no abandono de postos de atendimento – como o de Várzea do Carmo;
27- O prometido Hospital da Mulher ficou mais de dez anos no papel. O desgoverno tucanalha ainda teve a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio com publicidade da inauguração da obra inacabada;
28- OS tucanos fizeram alarde das unidades de computadores do Acessa-SP. O saldo de doze anos de tucanato foi de um Acessa para cada 158.102 habitantes. Em apenas quatro anos de gestão de Marta, a proporção foi de um Telecentro para cada 83.333 habitantes;
29- Os tucanos foram responsáveis pelo maior déficit habitacional do Brasil, segundo a ONU. O déficit é de 1,2 milhão de moradias. Desde 2000, o governo não cumpria a lei estadual que determina, no mínimo, 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados somaram R$ 548 milhões;
30- Os tucanos fizeram com que São Paulo declinasse no ranking nacional do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o que atesta a brutal regressão social no Estado durante o reinado tucano.
31- Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em setembro de 1974, os tucanos foram os que menos investiram na ampliação das linhas - apenas 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da história da empresa. O Metrô de São Paulo é o mais caro do Brasil e um dos mais caros do mundo;
32- Ao final de seu Governo, o tucano Alckmin voltou a atacar a educação ao vetar o aumento em 1% no orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa. Numa fraude contábil, ele ainda transferiu parte da receita do setor para a área de transporte, o que representou um corte de R$ 32 milhões na educação;
33- Apesar do silêncio da mídia, o desgoverno tucanalha esteve envolvido em várias suspeitas de corrupção. Um diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. e Paschoal Thomeu revelou o flagrante esquema de compra de votos na eleição do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo;
34- Durante 12 anos de governo do PSDB, cerca de 60 mil professores foram demitidos. O valor da hora aula no Estado é uma vergonha; não passa de R$ 5,30! Os Tucanos também tem inaugurado Fatecs (escolas técnicas) de “fachada”, sem as mínimas condições de funcionamento;
35- O desgoverno tucano expulsou mais do que assentou famílias no campo. Da promessa de assentar 8 mil famílias, apenas 557 foram contempladas. Outro descaso aconteceu na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas, mas, desde 1999, só foram erguidas 37.665 unidades;
36- O tucano Alckmista impôs a maior operação-abafa de Comissões Parlamentares de Inquérito no país para evitar a apuração das denúncias de corrupção. Ao todo, 65 pedidos de CPIs foram engavetados. Entre elas, as que investigariam ilícitos na Febem, nas obras de rebaixamento da Calha do Tietê, na CDHU e no Rodoanel;
37- Somente na obra de rebaixamento da calha do rio Tietê foram registrados aditivos que ultrapassaram o limite legal de 25%. O valor inicial da obra era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões;
38- O Tribunal de Contas da União (TCU) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência dos atos ilícitos cometidos pelo PSDB paulista de José Serra;
39- Os gatucanos também devem explicações sobre a privatização da Eletropaulo, ocorrida em 1998. A empresa acumulou uma dívida superior a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o BNDES, que foi bancado pelo Estado. Entre 1998-2001, a empresa privatizada remeteu US$ 318 milhões ao exterior;
40- Já na privatização dos pedágios, os Tucanos doaram à empresa Ecovias R$ 2,6 milhões ao reajustar a tarifa do sistema Anchieta-Imigrantes acima da inflação, o que feriu o Código de Proteção ao Consumidor. Em apenas um ano, a empresa privatizada arrecadou nas tarifas excorchantes R$ 2.675.808,00;
41- José Serra vetou o estacionamento gratuito nos shoppings de São Paulo e o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos hipermercados, tudo para beneficiar os poderosos conglomerados comerciais;
42- Os tucanalhas da repressão no seu governo. Ele usou a tropa de choque da PM para reprimir os 500 estudantes e docentes que protestaram contra o veto às verbas para educação na Assembléia Legislativa, transformada numa praça de guerra. Estudantes e Funcionários da USP foram reprimidas violentamente, PMs e Policiais Civis se enfrentaram armados nas ruas e a Favela de Heliópolis foi palco de uma ataque despropositado onde muitos perdram sua vida. A PM também reprimiu duramente as ocupações de terra do MST;
43- Os tucanos, primados do Choque de indiGestão, gastaram R$ 5,5 milhões nas obras do aeroporto “fantasma” em Itanhaém, no litoral sul. Ele tem capacidade para receber um Boeing 737, com cem passageiros, mas até o ano passado foi usado, em média, por cinco pessoas ao dia. O aeroporto é motivo de justificadas suspeitas de irregularidades;
44- Os tucanalhas reduziram os investimentos públicos, apesar dos excedentes de arrecadação entre 2001-2004. O Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bilhões na saúde; R$ 4 bilhões na educação; R$ 705 milhões na habitação; R$ 1,8 bilhão na segurança pública; e R$ 163 milhões na área de emprego e trabalho;
45- Em 2004, a Secretaria de Agricultura e Desabastecimento tucana deixou de aplicar R$ 51 milhões previstos no orçamento. Programas nas áreas de alimentação e nutrição devolveram a verba. Os recursos poderiam ser convertidos em 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.
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Serra e a entrega das estatais paulistas
Reproduzo matéria publicada no sítio da CGTB:
A política tucana de privatização, comandada por José Serra a partir do Conselho Nacional de Desestatização (CND), compreendia a venda de estatais federais e estaduais. Assim, em 1996, foi instituído em São Paulo o Programa Estadual de Desestatização (PED) que resultou na entrega de 13 estatais, entre dez empresas de energia elétrica e gás, Nossa Caixa Seguros e Previdência, Banespa e Fepasa. Foram tantos leilões de privatização que os tucanos perderam a conta.
O principal método dos tucanos para levar a cabo as privatizações foi retalhar as estatais paulistas, sendo que no caso do banco e da ferrovia foi o de federalizar antes de levar a leilão. Das empresas de energia elétrica e distribuição de gás, apenas a CPFL, em leilão ocorrido em 1997, ficou sob controle de empresas brasileiras, com o consórcio VBC.
A Cesp foi divida em cinco: Elektro, açambarcada em 1999 pela Enron (EUA); Cesp Tietê, tomada pela AES (EUA), em 1999; Cesp Paranapanema, empalmada pela Duke Energy (EUA), em 1999; CTEEP, entregue à Interconexión Eléctrica S/A - ISA (Colômbia), em 2006; e Cesp Paraná, que os tucanos não conseguiram privatizar.
A Eletropaulo foi seccionada em quatro: Eletropaulo Metropolitana, vendida em 1999 à AES (EUA), que tomou emprestado dinheiro do BNDES para compra e ficou devendo ao banco; Bandeirante, que a EDP (Portugal) levou em 1999; EPTE, incorporada à CTEEP, antes da privatização; e EMAE, que continua estatal.
Comgás
A Comgás foi privatizada em 1999, em leilão vencido pela BG (Inglaterra) e Shell (Inglaterra/Holanda). Naquele ano, a Gás Noroeste-SP (Gás Brasiliano) foi entregue à Eni (Itália). No ano 2000, o leilão da Gás Sul foi vencido pela Gas Natural (Espanha).
Em maio de 2005, a espanhola Mapfre Vera Cruz Seguradora arrematou a Nossa Caixa Seguros e Previdência, subsidiária do banco Nossa Caixa constituída em 2002, em leilão na Bovespa. Um detalhe que mostra flagrante imoralidade tucana: Ruy Martins Altenfelder, ex-secretário de Ciência e Tecnologia do governo de São Paulo, era conselheiro Programa Estadual de Desestatização (PED) e também da Mapfre, isto é, privatizador e comprador ao mesmo tempo.
Banespa
No dia 30 de dezembro de 1994, o então presidente do Banco Central Pedro Malan - já convidado para ministro da Fazenda de Fernando Henrique, que assumiria o governo dois dias depois – determinou a intervenção do Banespa. Para preparar a privatização, os tucanos tramaram a falsificação do balanço do banco paulista, conforme comprovou a revista Carta Capital.
Em novembro de 2000, o governo Fernando Henrique/Serra entregou o Banespa para o espanhol Santander, por R$ 7 bilhões. Responsável pelo financiamento de quase toda a produção agrícola do Estado, o Banespa tinha na época um patrimônio líquido avaliado em mais de R$ 11 bilhões e ativos de mais de R$ 28 bilhões. O Santander ainda foi contemplado com isenção fiscal de R$ 5,15 bilhões, além de R$ 700 milhões em lucros de janeiro a setembro de 2000.
A Fepasa foi federalizada em 1998, passando a ser Malha Paulista da Rede Ferroviária Federal - RFFSA, que foi privatizada naquele mesmo ano.
Em 2007, ano em que assumiu o governo do Estado, Serra mostrou que sua índole é de privatizador. Abriu licitação para saber o valor de 18 empresas estatais que ainda não haviam sido vendidas: Cesp, Sabesp, Nossa Caixa, Metrô, CDHU, CPTM, Dersa, EMAE, Cosesp, CPP, Cetesb, Prodesp, Imesp, EMTU, CPOS, IPT, Codasp e Emplasa. Em outubro daquele ano o banco Fator foi escolhido para fazer a avaliação econômica e financeira das empresas e o Citibank, para fazer a modelagem de venda.
Inicialmente, Serra tentou privatizar a Cesp. A data do leilão foi marcada para 28 de março de 2008. Contudo, a mobilização popular e o veto federal a tarifas de escorcha impediram a privatização.
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A política tucana de privatização, comandada por José Serra a partir do Conselho Nacional de Desestatização (CND), compreendia a venda de estatais federais e estaduais. Assim, em 1996, foi instituído em São Paulo o Programa Estadual de Desestatização (PED) que resultou na entrega de 13 estatais, entre dez empresas de energia elétrica e gás, Nossa Caixa Seguros e Previdência, Banespa e Fepasa. Foram tantos leilões de privatização que os tucanos perderam a conta.
O principal método dos tucanos para levar a cabo as privatizações foi retalhar as estatais paulistas, sendo que no caso do banco e da ferrovia foi o de federalizar antes de levar a leilão. Das empresas de energia elétrica e distribuição de gás, apenas a CPFL, em leilão ocorrido em 1997, ficou sob controle de empresas brasileiras, com o consórcio VBC.
A Cesp foi divida em cinco: Elektro, açambarcada em 1999 pela Enron (EUA); Cesp Tietê, tomada pela AES (EUA), em 1999; Cesp Paranapanema, empalmada pela Duke Energy (EUA), em 1999; CTEEP, entregue à Interconexión Eléctrica S/A - ISA (Colômbia), em 2006; e Cesp Paraná, que os tucanos não conseguiram privatizar.
A Eletropaulo foi seccionada em quatro: Eletropaulo Metropolitana, vendida em 1999 à AES (EUA), que tomou emprestado dinheiro do BNDES para compra e ficou devendo ao banco; Bandeirante, que a EDP (Portugal) levou em 1999; EPTE, incorporada à CTEEP, antes da privatização; e EMAE, que continua estatal.
Comgás
A Comgás foi privatizada em 1999, em leilão vencido pela BG (Inglaterra) e Shell (Inglaterra/Holanda). Naquele ano, a Gás Noroeste-SP (Gás Brasiliano) foi entregue à Eni (Itália). No ano 2000, o leilão da Gás Sul foi vencido pela Gas Natural (Espanha).
Em maio de 2005, a espanhola Mapfre Vera Cruz Seguradora arrematou a Nossa Caixa Seguros e Previdência, subsidiária do banco Nossa Caixa constituída em 2002, em leilão na Bovespa. Um detalhe que mostra flagrante imoralidade tucana: Ruy Martins Altenfelder, ex-secretário de Ciência e Tecnologia do governo de São Paulo, era conselheiro Programa Estadual de Desestatização (PED) e também da Mapfre, isto é, privatizador e comprador ao mesmo tempo.
Banespa
No dia 30 de dezembro de 1994, o então presidente do Banco Central Pedro Malan - já convidado para ministro da Fazenda de Fernando Henrique, que assumiria o governo dois dias depois – determinou a intervenção do Banespa. Para preparar a privatização, os tucanos tramaram a falsificação do balanço do banco paulista, conforme comprovou a revista Carta Capital.
Em novembro de 2000, o governo Fernando Henrique/Serra entregou o Banespa para o espanhol Santander, por R$ 7 bilhões. Responsável pelo financiamento de quase toda a produção agrícola do Estado, o Banespa tinha na época um patrimônio líquido avaliado em mais de R$ 11 bilhões e ativos de mais de R$ 28 bilhões. O Santander ainda foi contemplado com isenção fiscal de R$ 5,15 bilhões, além de R$ 700 milhões em lucros de janeiro a setembro de 2000.
A Fepasa foi federalizada em 1998, passando a ser Malha Paulista da Rede Ferroviária Federal - RFFSA, que foi privatizada naquele mesmo ano.
Em 2007, ano em que assumiu o governo do Estado, Serra mostrou que sua índole é de privatizador. Abriu licitação para saber o valor de 18 empresas estatais que ainda não haviam sido vendidas: Cesp, Sabesp, Nossa Caixa, Metrô, CDHU, CPTM, Dersa, EMAE, Cosesp, CPP, Cetesb, Prodesp, Imesp, EMTU, CPOS, IPT, Codasp e Emplasa. Em outubro daquele ano o banco Fator foi escolhido para fazer a avaliação econômica e financeira das empresas e o Citibank, para fazer a modelagem de venda.
Inicialmente, Serra tentou privatizar a Cesp. A data do leilão foi marcada para 28 de março de 2008. Contudo, a mobilização popular e o veto federal a tarifas de escorcha impediram a privatização.
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Revelado: a quem Itaipu será entregue
Reproduzo artigo do professor Mauro Carrara:
Antes da revelação, entretanto...
Saiba: que Itaipu é a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta.
Saiba: que o presidente Lula inaugurou em 2007 as duas últimas das 20 turbinas da usina, capazes hoje de gerar até 100 bilhões de quilowatts-hora.
Saiba: que a hidrelétrica de Três Gargantas, na China, gerará 85 bilhões de quilowatts-hora, 8,4 bilhões de quilowatts-hora menos do que a capacidade máxima obtida por Itaipu.
Saiba: que é Itaipu não é apenas uma usina hidrelétrica, mas também um elogiado centro de preservação da fauna e da flora, um polo tecnológico de referência internacional e que conta até mesmo com um moderno observatório astronômico.
Saiba: que Itaipu é a base da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), cujo projeto de lei foi sancionado pelo governo federal, em janeiro de 2010.
Saiba: que nela trabalharam 40 mil brasileiros e paraguaios, e que 132 morreram para que você tivesse luz em casa e pudesse fazer funcionar este seu computador.
Eleita uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno pela revista Popular Mechanics (EUA), essa joia do povo brasileiro está sendo utilizada como moeda de troca em transações obscuras.
Como se sabe, entidades financiadas pelo National Endowment for Democracy (NED) têm oferecido suporte integral ao projeto dos partidos conservadores e neoliberais brasileiros, representados na eleição presidencial por José Chirico Serra.
O NED é uma entidade privada norte-americana, mas abastecida por recursos públicos, encarregada de fornecer suporte a instituições-satélite empenhadas em desestabilizar governos de esquerda ou de centro-esquerda em todo o mundo.
Sua ações táticas estão centradas no fortalecimento de grupos políticos neoliberais, privatistas e pró-EUA. Garantem-lhes treinamento, expertise midiática, além de apoio financeiro, técnico e logístico.
Essas intervenções de auxílio, no entanto, têm um alto preço. Exige-se sempre uma contrapartida para as empresas que contribuem na constituição dos fundos do NED e das entidades por ele patrocinadas.
No caso do Brasil, a exigência é a entrega de Itaipu, da Petrobrás e do Banco do Brasil a grupos especulativos transnacionais, especialmente de capital norte-americano.
Desvendando o enigma de Itaipu
Há poucos dias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu-se com mais de 150 investidores no Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu.
Você pode se perguntar: por que FHC, se ele não é mais presidente e nem exerce cargo público?
E pode ainda indagar: por que o convescote ocorreu exatamente naquela cidade?
O objetivo é claro e evidente. O ex-presidente é o delegado destacado pela coligação conservadora para negociar a entrega do patrimônio nacional aos especialistas em pilhagem além-fronteiras.
Para que o leitor perceba com clareza a gravidade dos fatos, façamos um elenco seqüenciado de informações:
1) O encontro de Foz do Iguaçu foi organizado por Raphael Eckmann. Formando pela conservadora universidade Mackenzie (SP), estudou também na Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos. Foi gerente comercial da Globosat e da Câmara Americana de Comércio. Desde 2007, é um dos executivos da Tarpon Investimentos, com sede em São Paulo.
2) Eckmann se diz "amigo" de Fernando Henrique Cardoso e um "apoiador" de seus empreendimentos.
3) A Tarpon gaba-se de "perseguir oportunidades de investimento pouco óbvias", conforme registra em seu site. Foca na compra de ações ou na obtenção do controle de empresas que não estejam em processo de leilão.
4) Se você quiser conhecer Eckmann e admirar seus bem cortados ternos Armani, fique na calçada da rua Tabapuã, próximo ao 1227, no bairro paulistano do Itaim Bibi, por volta de 13 horas. Verá o executivo sair para o almoço. Frequentemente, se faz acompanhar de colegas norte-americanos, em geral atuantes no ramo de energia.
5) Um dos principais clientes da Tarpon é a Ômega, dedicada especialmente ao setor de produção de energia. Trata-se de uma joint-venture com a Winbros, a holding de Wilson Brumer, presidente da Usiminas e do conselho de diretores da Ligh.
6) Há quatro semanas (Set. 2010), a Ômega anunciou que receberá um aporte de R$ 350 milhões da própria Tarpon Investimentos e da gigante norte-americana Warburg Pincus. O objetivo, segundo os diretores da companhia, é consolidá-la no setor de geração de energia renovável no Brasil.
7) Esse é o primeiro investimento da Warburg Pincus no Brasil, desde que instalou seu escritório aqui, em fevereiro. Ao jornais, o sócio-diretor da Warburg, Alain Belda, declarou o seguinte: "A escolha do setor de geração de energia como nosso foco está apoiada na expectativa de crescimento do mercado interno, o que pressionará a oferta de energia limpa no Brasil".
8) A parceria tem por objetivo acelerar os planos da Ômega de atuar na viabilização de centrais hidrelétricas de maior porte, conforme informou Antonio Augusto Bastos Filho, CEO da empresa.
9) A Warburg Pincus tem investidos mais de US$ 35 bilhões em empresas de 30 países, sobretudo em empresas de energia, tecnologia e prestação de serviços de saúde.
10) Nos últimos anos, a Warburg Pincus investiu mais de US$ 3,5 bilhões somente em empresas produtoras de energia.
Explica-se, assim, o porquê do encontro com Fernando Henrique Cardoso, justamente à sombra de Itaipu, em Foz do Iguaçu. O predador foi espreitar a presa.
Pelos saguões do hotel, rodeado de estrangeiros, FHC não escondeu sua intenção de entregar Itaipu, Banco do Brasil e Petrobrás aos amigos da causa neoliberal.
Em dado momento, ao lado de um sorridente Eckmann, e diante de muitas (muitas mesmo) testemunhas, o ex-presidente afirmou que a entrega das três empresas deve ser tratada com calma e paciência.
"Vamos ter que contornar algumas dificuldades com militares", declarou. "É preciso ir amaciando esse pessoal com calma".
Entre um gole e outro de uísque caro, os presentes quiseram saber sobre as eventuais pressões dos sindicatos, centrais sindicais e da população em geral. FHC sorriu matreiramente e disse que bastava "botar a polícia na rua".
"Ahhhh... O brasileiro é passivo e não vai lutar por muito tempo contra a força do governo", afirmou, com ar de enfado intelectual. Sua pequena platéia riu, depois que a frase foi traduzida.
Será que riu de quem?
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Antes da revelação, entretanto...
Saiba: que Itaipu é a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta.
Saiba: que o presidente Lula inaugurou em 2007 as duas últimas das 20 turbinas da usina, capazes hoje de gerar até 100 bilhões de quilowatts-hora.
Saiba: que a hidrelétrica de Três Gargantas, na China, gerará 85 bilhões de quilowatts-hora, 8,4 bilhões de quilowatts-hora menos do que a capacidade máxima obtida por Itaipu.
Saiba: que é Itaipu não é apenas uma usina hidrelétrica, mas também um elogiado centro de preservação da fauna e da flora, um polo tecnológico de referência internacional e que conta até mesmo com um moderno observatório astronômico.
Saiba: que Itaipu é a base da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), cujo projeto de lei foi sancionado pelo governo federal, em janeiro de 2010.
Saiba: que nela trabalharam 40 mil brasileiros e paraguaios, e que 132 morreram para que você tivesse luz em casa e pudesse fazer funcionar este seu computador.
Eleita uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno pela revista Popular Mechanics (EUA), essa joia do povo brasileiro está sendo utilizada como moeda de troca em transações obscuras.
Como se sabe, entidades financiadas pelo National Endowment for Democracy (NED) têm oferecido suporte integral ao projeto dos partidos conservadores e neoliberais brasileiros, representados na eleição presidencial por José Chirico Serra.
O NED é uma entidade privada norte-americana, mas abastecida por recursos públicos, encarregada de fornecer suporte a instituições-satélite empenhadas em desestabilizar governos de esquerda ou de centro-esquerda em todo o mundo.
Sua ações táticas estão centradas no fortalecimento de grupos políticos neoliberais, privatistas e pró-EUA. Garantem-lhes treinamento, expertise midiática, além de apoio financeiro, técnico e logístico.
Essas intervenções de auxílio, no entanto, têm um alto preço. Exige-se sempre uma contrapartida para as empresas que contribuem na constituição dos fundos do NED e das entidades por ele patrocinadas.
No caso do Brasil, a exigência é a entrega de Itaipu, da Petrobrás e do Banco do Brasil a grupos especulativos transnacionais, especialmente de capital norte-americano.
Desvendando o enigma de Itaipu
Há poucos dias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu-se com mais de 150 investidores no Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu.
Você pode se perguntar: por que FHC, se ele não é mais presidente e nem exerce cargo público?
E pode ainda indagar: por que o convescote ocorreu exatamente naquela cidade?
O objetivo é claro e evidente. O ex-presidente é o delegado destacado pela coligação conservadora para negociar a entrega do patrimônio nacional aos especialistas em pilhagem além-fronteiras.
Para que o leitor perceba com clareza a gravidade dos fatos, façamos um elenco seqüenciado de informações:
1) O encontro de Foz do Iguaçu foi organizado por Raphael Eckmann. Formando pela conservadora universidade Mackenzie (SP), estudou também na Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos. Foi gerente comercial da Globosat e da Câmara Americana de Comércio. Desde 2007, é um dos executivos da Tarpon Investimentos, com sede em São Paulo.
2) Eckmann se diz "amigo" de Fernando Henrique Cardoso e um "apoiador" de seus empreendimentos.
3) A Tarpon gaba-se de "perseguir oportunidades de investimento pouco óbvias", conforme registra em seu site. Foca na compra de ações ou na obtenção do controle de empresas que não estejam em processo de leilão.
4) Se você quiser conhecer Eckmann e admirar seus bem cortados ternos Armani, fique na calçada da rua Tabapuã, próximo ao 1227, no bairro paulistano do Itaim Bibi, por volta de 13 horas. Verá o executivo sair para o almoço. Frequentemente, se faz acompanhar de colegas norte-americanos, em geral atuantes no ramo de energia.
5) Um dos principais clientes da Tarpon é a Ômega, dedicada especialmente ao setor de produção de energia. Trata-se de uma joint-venture com a Winbros, a holding de Wilson Brumer, presidente da Usiminas e do conselho de diretores da Ligh.
6) Há quatro semanas (Set. 2010), a Ômega anunciou que receberá um aporte de R$ 350 milhões da própria Tarpon Investimentos e da gigante norte-americana Warburg Pincus. O objetivo, segundo os diretores da companhia, é consolidá-la no setor de geração de energia renovável no Brasil.
7) Esse é o primeiro investimento da Warburg Pincus no Brasil, desde que instalou seu escritório aqui, em fevereiro. Ao jornais, o sócio-diretor da Warburg, Alain Belda, declarou o seguinte: "A escolha do setor de geração de energia como nosso foco está apoiada na expectativa de crescimento do mercado interno, o que pressionará a oferta de energia limpa no Brasil".
8) A parceria tem por objetivo acelerar os planos da Ômega de atuar na viabilização de centrais hidrelétricas de maior porte, conforme informou Antonio Augusto Bastos Filho, CEO da empresa.
9) A Warburg Pincus tem investidos mais de US$ 35 bilhões em empresas de 30 países, sobretudo em empresas de energia, tecnologia e prestação de serviços de saúde.
10) Nos últimos anos, a Warburg Pincus investiu mais de US$ 3,5 bilhões somente em empresas produtoras de energia.
Explica-se, assim, o porquê do encontro com Fernando Henrique Cardoso, justamente à sombra de Itaipu, em Foz do Iguaçu. O predador foi espreitar a presa.
Pelos saguões do hotel, rodeado de estrangeiros, FHC não escondeu sua intenção de entregar Itaipu, Banco do Brasil e Petrobrás aos amigos da causa neoliberal.
Em dado momento, ao lado de um sorridente Eckmann, e diante de muitas (muitas mesmo) testemunhas, o ex-presidente afirmou que a entrega das três empresas deve ser tratada com calma e paciência.
"Vamos ter que contornar algumas dificuldades com militares", declarou. "É preciso ir amaciando esse pessoal com calma".
Entre um gole e outro de uísque caro, os presentes quiseram saber sobre as eventuais pressões dos sindicatos, centrais sindicais e da população em geral. FHC sorriu matreiramente e disse que bastava "botar a polícia na rua".
"Ahhhh... O brasileiro é passivo e não vai lutar por muito tempo contra a força do governo", afirmou, com ar de enfado intelectual. Sua pequena platéia riu, depois que a frase foi traduzida.
Será que riu de quem?
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Debate na TV Globo: Dilma comemora
Reproduzo artigo de André Cintra, publicado no sítio Vermelho:
A TV Globo bem que tentou dar uma forcinha para o tucano José Serra, no último debate entre os presidenciáveis, na noite desta quarta-feira (29). Mas quem fez a festa nos estúdios da emissora no Rio de Janeiro, logo após o encontro, foram os apoiadores de Dilma Rousseff – e com razão. Ao superar um dos mais temidos obstáculos da campanha, a candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando passou a ter chances ainda mais concretas de se tornar a sucessora do presidente Lula.
Numa atração com 25 pontos de média no Ibope (cada ponto equivale a 55 mil televisores na Grande São Paulo), Dilma soube explorar o formato do debate melhor do que Serra. Pela primeira vez nestas eleições, não houve perguntas de candidato para candidato. As 12 questões foram formuladas e lidas por eleitores supostamente indecisos, que não tinham o direito de comentar as respostas. Sem o confronto direto, o candidato que está à frente nas pesquisas – no caso, Dilma – larga em vantagem.
Mas a petista não se contentou com esse trunfo. Seu principal acerto foi captar a singularidade das perguntas, demonstrando estar interessada não só em expor seu plano geral de governo – mas também em dar perspectivas até para questões mais pontuais. De longe, foi Dilma quem conseguiu estabelecer um diálogo mais franco e natural com o grupo de eleitores indecisos. Ao mesmo tempo, Dilma frisava melhor as diferenças de concepções e projetos das duas candidaturas.
Serra, ao contrário, causou ruído já na hora de agradecer às perguntas que lhe foram feitas. Pesquisas qualitativas realizadas durante o debate apontaram particular rejeição à maneira como Serra, com sorriso forçado e de forma pouco convincente, atribuía “grande importância” a todas as questões.
Sem contar suas frases de efeito, ocas a não mais poder: “Investir no serviço público é melhorar a autoestima do país”; “A batalha da saúde tem que ser para que hoje seja melhor do que ontem e amanhã melhor que hoje”; “A primeira condição para enfrentar o problema da segurança é admitir que o problema é sério”; “Saúde e segurança são a vida, mas a educação é o futuro”.
Funcionalismo
Logo na primeira pergunta do debate – sobre propostas para os servidores públicos –, as diferenças entre Serra e Dilma se impuseram. Serra, um notório inimigo do funcionalismo, defendeu propostas genéricas – “a carreira e o concurso, a valorização dos profissionais”, a “despartidarização” das agências reguladoras.
Mais tarde, o tucano teve a oportunidade de voltar ao assunto, quando uma eleitora baiana contou estar penalizada pela filha, que é professora sem ser valorizada. Serra disse defender um pacto nacional pela educação (abstração pura) e o combate ao analfabetismo. E a valorização do professor – onde é que fica?
Dilma, em suas réplicas, lembrou que o governo Lula já iniciou uma política de valorização do funcionalismo, com destaque para a aprovação do piso salarial nacional dos professores. Para se diferenciar da política à “base de cassetetes” praticada pelo PSDB em São Paulo, a candidata mostrou que não há saída para o funcionalismo se o governo não ouvir os principais interessados. “Um governante não pode estabelecer uma relação de atrito quando o professor pede diálogo.”
Serra acusou o governo Lula de “duplicar impostos sobre saneamento”, mas patinou ao fugir do compromisso de desonerar a folha de pagamento em benefício dos pequenos empreendedores. “Temos de ser responsáveis, não é moleza”, argumentou. Dilma não perdeu a oportunidade e defendeu abertamente “uma reforma tributária que diminua a oneração”.
“Percebemos que, quando diminui a tributação, não diminui a arrecadação”, afirmou, pondo em destaque as inúmeras reduções do IPI pelo governo Lula durante a crise de 2008-09. “Eu concordo com a desoneração. A pessoa contrata mais, e mais pessoas consomem. É um círculo virtuoso.”
Uma eleitora relatou o trauma de ter sido assaltada a mão armada. Serra voltou a bater na tecla da criação de um Ministério da Segurança Pública e no combate ao tráfico de drogas. Dilma, mais sensível, disse que boa parte da criminalidade exige uma ação específica. Comprometeu-se, assim, a levar polícias comunitárias aos bairros populares, com ação concentrada e fiscalização.
Social
Um eleitor de São Paulo cobrou iniciativas para que os programas sociais, como o Bolsa Família, não sejam “vitalícios. Outro, do Paraná, reclama que os brasileiros pagam muito impostos, sem receber nada em troca. Dilma interveio a favor dos programas sociais – uma questão que, segundo ela, será “central” em seu governo.
Agregou que o ProUni, com seus mais de 700 mil beneficiados de renda média e baixa, é um exemplo de como o governo Lula tenta incluir quem paga imposto e foi historicamente desprezado. Serra, mais uma vez, tentou fazer da pergunta um trampolim para ele falar de seu programa para outras áreas – “Política social é também saúde e segurança”, tentou justificar-se.
Quando o eleitor de Pernambuco reclamou que seis irmãos seus estão na informalidade e não conseguem pagar a Previdência, Serra falou em “empuxo político” e incentivo ao empreendedorismo. “Se a contribuição for pesada, ninguém vai pagar”, rebateu Dilma, em defesa da formalização máxima do mercado de trabalho e, somado a isso, de contribuições variadas à Previdência de acordo com a faixa de renda.
Nas considerações finais, uma inesperada manipulação: a Globo usou câmeras panorâmicas para expor Dilma, enquanto Serra mereceu uma transmissão em close. As reações de protesto no estúdio foram automáticas. No conteúdo, Dilma disse representar a continuidade de “um projeto que fez com que o Brasil despertasse para a consciência de sua grandeza”.
Saber enfrentar Serra e a Globo, a dois dias das eleições, também mostra como Dilma percebeu sua própria grandeza e está à altura de governar o Brasil. A vitória ficou mais próxima. Que venha 31 de outubro!
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A TV Globo bem que tentou dar uma forcinha para o tucano José Serra, no último debate entre os presidenciáveis, na noite desta quarta-feira (29). Mas quem fez a festa nos estúdios da emissora no Rio de Janeiro, logo após o encontro, foram os apoiadores de Dilma Rousseff – e com razão. Ao superar um dos mais temidos obstáculos da campanha, a candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando passou a ter chances ainda mais concretas de se tornar a sucessora do presidente Lula.
Numa atração com 25 pontos de média no Ibope (cada ponto equivale a 55 mil televisores na Grande São Paulo), Dilma soube explorar o formato do debate melhor do que Serra. Pela primeira vez nestas eleições, não houve perguntas de candidato para candidato. As 12 questões foram formuladas e lidas por eleitores supostamente indecisos, que não tinham o direito de comentar as respostas. Sem o confronto direto, o candidato que está à frente nas pesquisas – no caso, Dilma – larga em vantagem.
Mas a petista não se contentou com esse trunfo. Seu principal acerto foi captar a singularidade das perguntas, demonstrando estar interessada não só em expor seu plano geral de governo – mas também em dar perspectivas até para questões mais pontuais. De longe, foi Dilma quem conseguiu estabelecer um diálogo mais franco e natural com o grupo de eleitores indecisos. Ao mesmo tempo, Dilma frisava melhor as diferenças de concepções e projetos das duas candidaturas.
Serra, ao contrário, causou ruído já na hora de agradecer às perguntas que lhe foram feitas. Pesquisas qualitativas realizadas durante o debate apontaram particular rejeição à maneira como Serra, com sorriso forçado e de forma pouco convincente, atribuía “grande importância” a todas as questões.
Sem contar suas frases de efeito, ocas a não mais poder: “Investir no serviço público é melhorar a autoestima do país”; “A batalha da saúde tem que ser para que hoje seja melhor do que ontem e amanhã melhor que hoje”; “A primeira condição para enfrentar o problema da segurança é admitir que o problema é sério”; “Saúde e segurança são a vida, mas a educação é o futuro”.
Funcionalismo
Logo na primeira pergunta do debate – sobre propostas para os servidores públicos –, as diferenças entre Serra e Dilma se impuseram. Serra, um notório inimigo do funcionalismo, defendeu propostas genéricas – “a carreira e o concurso, a valorização dos profissionais”, a “despartidarização” das agências reguladoras.
Mais tarde, o tucano teve a oportunidade de voltar ao assunto, quando uma eleitora baiana contou estar penalizada pela filha, que é professora sem ser valorizada. Serra disse defender um pacto nacional pela educação (abstração pura) e o combate ao analfabetismo. E a valorização do professor – onde é que fica?
Dilma, em suas réplicas, lembrou que o governo Lula já iniciou uma política de valorização do funcionalismo, com destaque para a aprovação do piso salarial nacional dos professores. Para se diferenciar da política à “base de cassetetes” praticada pelo PSDB em São Paulo, a candidata mostrou que não há saída para o funcionalismo se o governo não ouvir os principais interessados. “Um governante não pode estabelecer uma relação de atrito quando o professor pede diálogo.”
Serra acusou o governo Lula de “duplicar impostos sobre saneamento”, mas patinou ao fugir do compromisso de desonerar a folha de pagamento em benefício dos pequenos empreendedores. “Temos de ser responsáveis, não é moleza”, argumentou. Dilma não perdeu a oportunidade e defendeu abertamente “uma reforma tributária que diminua a oneração”.
“Percebemos que, quando diminui a tributação, não diminui a arrecadação”, afirmou, pondo em destaque as inúmeras reduções do IPI pelo governo Lula durante a crise de 2008-09. “Eu concordo com a desoneração. A pessoa contrata mais, e mais pessoas consomem. É um círculo virtuoso.”
Uma eleitora relatou o trauma de ter sido assaltada a mão armada. Serra voltou a bater na tecla da criação de um Ministério da Segurança Pública e no combate ao tráfico de drogas. Dilma, mais sensível, disse que boa parte da criminalidade exige uma ação específica. Comprometeu-se, assim, a levar polícias comunitárias aos bairros populares, com ação concentrada e fiscalização.
Social
Um eleitor de São Paulo cobrou iniciativas para que os programas sociais, como o Bolsa Família, não sejam “vitalícios. Outro, do Paraná, reclama que os brasileiros pagam muito impostos, sem receber nada em troca. Dilma interveio a favor dos programas sociais – uma questão que, segundo ela, será “central” em seu governo.
Agregou que o ProUni, com seus mais de 700 mil beneficiados de renda média e baixa, é um exemplo de como o governo Lula tenta incluir quem paga imposto e foi historicamente desprezado. Serra, mais uma vez, tentou fazer da pergunta um trampolim para ele falar de seu programa para outras áreas – “Política social é também saúde e segurança”, tentou justificar-se.
Quando o eleitor de Pernambuco reclamou que seis irmãos seus estão na informalidade e não conseguem pagar a Previdência, Serra falou em “empuxo político” e incentivo ao empreendedorismo. “Se a contribuição for pesada, ninguém vai pagar”, rebateu Dilma, em defesa da formalização máxima do mercado de trabalho e, somado a isso, de contribuições variadas à Previdência de acordo com a faixa de renda.
Nas considerações finais, uma inesperada manipulação: a Globo usou câmeras panorâmicas para expor Dilma, enquanto Serra mereceu uma transmissão em close. As reações de protesto no estúdio foram automáticas. No conteúdo, Dilma disse representar a continuidade de “um projeto que fez com que o Brasil despertasse para a consciência de sua grandeza”.
Saber enfrentar Serra e a Globo, a dois dias das eleições, também mostra como Dilma percebeu sua própria grandeza e está à altura de governar o Brasil. A vitória ficou mais próxima. Que venha 31 de outubro!
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O Papa e o aborto no Brasil
Reproduzo artigo do teólogo Leonardo Boff, publicado no sítio da Adital:
É importante que na intervenção do Papa na política interna do Brasil acerca do tema do aborto, tenhamos presente este fato para não sermos vítimas de hipocrisia: nos catolicíssimos países como Portugal, Espanha, Bélgica, e na Itália dos Papas já se fez a descriminalização do aborto (cada um pode entrar no Google e constatar isso).
Todos os apelos dos Papas em contra, não modificaram a opinião da população quando se fez um plebiscito. Ela viu bem: não se trata apenas do aspecto moral, a ser sempre considerado (somos contra o aborto), mas deve-se atender também a seu aspecto de saúde pública. No Brasil a cada dois dias morre uma mulher por abortos mal feitos, como foi publicado recentemente em O Globo na primeira página. Diante de tal fato devemos chamar a polícia ou chamar médico? O espírito humanitário e a compaixão nos obriga a chamar o médico até para não sermos acusados de crime de omissão de socorro.
Curiosamente, a descriminalização do aborto nestes países fez com que o número de abortos diminuísse consideravelmente.
O organismo da ONU que cuida das populações demonstrou há anos que quando as mulheres são educadas e conscientizadas, elas regulam a maternidade e o número de abortos cai enormemente. Portanto, o dever do Estado e da sociedade é educar e conscientizar e não simplesmente condenar as mulheres que, sob pressões de toda ordem, praticam o aborto. É impiedade impor sofrimento a quem já sofre.
Vale lembrar que o cânon 1398 condena com a excomunhão automática quem pratica o aborto e cria as condições para que seja feito. Ora, foi sob FHC e sendo ministro da saúde José Serra que foi introduzido o aborto na legislação, nas duas condições previstas em lei: em caso de estupro ou de risco de morte da mãe. Se alguém é fundamentalista e aplica este cânon, tanto Serra quanto Fernando Henrique estariam excomungados. E Serra nem poderia ter comungado em Aparecida como ostensivamente o fez. Mas pessoalmente não o faria por achar esse cânon excessivamente rigoroso.
Mas Dom José Sobrinho, arcebispo do Recife o fez. Canonista e extremamente conservador, há dois anos atrás, quando se tratou de praticar aborto numa menina de 9 anos, engravidada pelo pai e que de forma nenhuma poderia dar à luz ao feto, por não ter os órgãos todos preparados, apelou para este cânon 1398 e excomungou os médicos e todos os que participaram do ato. O Brasil ficou escandalizado por tanta insensibilidade e desumanidade. O Vaticano num artigo do Osservatore Romano criticou a atitude nada pastoral deste Arcebispo.
É bom que mantenhamos o espírito crítico em face desta inoportuna intervenção do Papa na política brasileira fazendo-se cabo eleitoral dos grupos mais conservadores. Mas o povo mais consciente tem, neste momento, dificuldade em aceitar a autoridade moral de um Papa que durante anos, como Cardeal, ocultou o crime de pedofilia de padres e de bispos.
Como cristãos escutaremos a voz do Papa, mas neste caso, em que uma eleição está em jogo, devemos recordar que o Estado brasileiro é laico e pluralista. Tanto o Vaticano e o Governo devem respeitar os termos do tratado que foi firmado recentemente onde se respeitam as autonomias e se enfatiza a não intervenção na política interna do país, seja na do Vaticano seja na do Brasil.
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É importante que na intervenção do Papa na política interna do Brasil acerca do tema do aborto, tenhamos presente este fato para não sermos vítimas de hipocrisia: nos catolicíssimos países como Portugal, Espanha, Bélgica, e na Itália dos Papas já se fez a descriminalização do aborto (cada um pode entrar no Google e constatar isso).
Todos os apelos dos Papas em contra, não modificaram a opinião da população quando se fez um plebiscito. Ela viu bem: não se trata apenas do aspecto moral, a ser sempre considerado (somos contra o aborto), mas deve-se atender também a seu aspecto de saúde pública. No Brasil a cada dois dias morre uma mulher por abortos mal feitos, como foi publicado recentemente em O Globo na primeira página. Diante de tal fato devemos chamar a polícia ou chamar médico? O espírito humanitário e a compaixão nos obriga a chamar o médico até para não sermos acusados de crime de omissão de socorro.
Curiosamente, a descriminalização do aborto nestes países fez com que o número de abortos diminuísse consideravelmente.
O organismo da ONU que cuida das populações demonstrou há anos que quando as mulheres são educadas e conscientizadas, elas regulam a maternidade e o número de abortos cai enormemente. Portanto, o dever do Estado e da sociedade é educar e conscientizar e não simplesmente condenar as mulheres que, sob pressões de toda ordem, praticam o aborto. É impiedade impor sofrimento a quem já sofre.
Vale lembrar que o cânon 1398 condena com a excomunhão automática quem pratica o aborto e cria as condições para que seja feito. Ora, foi sob FHC e sendo ministro da saúde José Serra que foi introduzido o aborto na legislação, nas duas condições previstas em lei: em caso de estupro ou de risco de morte da mãe. Se alguém é fundamentalista e aplica este cânon, tanto Serra quanto Fernando Henrique estariam excomungados. E Serra nem poderia ter comungado em Aparecida como ostensivamente o fez. Mas pessoalmente não o faria por achar esse cânon excessivamente rigoroso.
Mas Dom José Sobrinho, arcebispo do Recife o fez. Canonista e extremamente conservador, há dois anos atrás, quando se tratou de praticar aborto numa menina de 9 anos, engravidada pelo pai e que de forma nenhuma poderia dar à luz ao feto, por não ter os órgãos todos preparados, apelou para este cânon 1398 e excomungou os médicos e todos os que participaram do ato. O Brasil ficou escandalizado por tanta insensibilidade e desumanidade. O Vaticano num artigo do Osservatore Romano criticou a atitude nada pastoral deste Arcebispo.
É bom que mantenhamos o espírito crítico em face desta inoportuna intervenção do Papa na política brasileira fazendo-se cabo eleitoral dos grupos mais conservadores. Mas o povo mais consciente tem, neste momento, dificuldade em aceitar a autoridade moral de um Papa que durante anos, como Cardeal, ocultou o crime de pedofilia de padres e de bispos.
Como cristãos escutaremos a voz do Papa, mas neste caso, em que uma eleição está em jogo, devemos recordar que o Estado brasileiro é laico e pluralista. Tanto o Vaticano e o Governo devem respeitar os termos do tratado que foi firmado recentemente onde se respeitam as autonomias e se enfatiza a não intervenção na política interna do país, seja na do Vaticano seja na do Brasil.
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