Salário mínimo: o outro lado da moeda

Reproduzo artigo de Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), publicado no sítio da Agência Sindical:

O governo da presidente Dilma Rousseff convive em seus primeiros dias com duas “verdades” que soam como absolutas, embora uma delas esteja muito distante dessa definição. A primeira mostra que é preciso cortar os gastos públicos, como forma de se conter a inflação e colocar as contas do governo federal nos eixos; a outra evoca o fato de que a política de valorização do salário mínimo foi uma das responsáveis pelo bom momento econômico vivido pelo Brasil, a despeito da crise internacional que ainda assombra diversos países.

Diante de tais “dogmas”, como deveria agir o governo recém-instalado no Palácio do Planalto para definir o valor do salário mínimo para 2011? Por que interromper a política iniciada durante o governo Lula? Por que a falta de diálogo com a classe trabalhadora em torno dessa questão?

A imprensa vem noticiando nos últimos dias que as centrais sindicais têm sido muito duras com o novo governo, mas não é esse o ponto crucial do debate. O fato é que a proposta de reajuste para R$ 545,00 está na contramão daquilo que foi colocado em prática – com sucesso – nos últimos anos. É frustrante acompanhar o ressurgimento da tese de que os salários deterioram as contas públicas, especialmente porque esse ideário não fez parte do programa com o qual a presidente Dilma foi eleita – ao contrário, fazia parte do discurso da oposição.

Estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) demonstram que 47 milhões de pessoas são diretamente beneficiadas pelo aumento do salário mínimo. É nesse universo que está um dos principais pilares de sustentação do crescimento da economia brasileira, responsável pelas excelentes perspectivas para o curto, médio e longo prazos do país.

Setores do governo argumentam que o reajuste para R$ 545,00 corresponde ao valor acordado com as centrais sindicais, a partir da fórmula que utiliza a variação do Produto Interno Bruto e a inflação anual. Esse é um viés bastante discutível, pois não é essa a expectativa criada por um governo comprometido com o desenvolvimento do país. O PIB negativo de 2009 foi um ponto fora da curva, que não pode servir de pretexto para interromper o ciclo de crescimento real dos salários.

Essa discussão não pode ser encerrada por meio de uma medida provisória, conforme demonstra a equipe econômica do novo governo. É preciso mais diálogo com a sociedade e com os movimentos sociais em geral. Se as centrais sindicais hoje pressionam por um reajuste maior do salário mínimo, isso é mero reflexo do que anseia a classe trabalhadora do país, setor que apoiou em massa a continuidade do projeto iniciado pelo presidente Lula e viu em Dilma Rousseff a líder ideal para conduzir o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento.