Tragédia e irresponsabilidade histórica

Reproduzo artigo de Wladimir Pomar, publicado no sítio Correio da Cidadania:

Em seu discurso no Congresso, a presidenta Dilma acentuou seu compromisso de que o Brasil é e será campeão mundial de energia limpa, e um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada. Continuará desenvolvendo as fontes renováveis de energia, a exemplo do etanol, fontes hídricas, biomassa, eólica e solar.

E não esqueceu de acentuar que o Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e de suas imensas florestas, atuando nos fóruns multilaterais para defender o equilíbrio ambiental do planeta, não condicionando tais ações ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais.

É evidente que a presidente não podia se alongar nos problemas que o Brasil enfrenta na área ambiental, apesar das vantagens que apresenta nesse terreno. Problemas que estão relacionados, em enorme proporção, a uma urbanização descontrolada, em virtude da pobreza e da miséria ainda predominantes e, também, de uma especulação imobiliária totalmente irracional, diante das quais muitos poderes públicos estaduais e municipais são coniventes ou inoperantes.

Se fizermos um levantamento histórico do processo de ocupação do solo no Brasil, tanto nas áreas rurais quanto nas zonas urbanas, não é difícil notar a acumulação de fatores anunciantes de tragédias. Por um lado, os pobres, na busca de espaços para morar, são obrigados a encarapitar-se, com suas moradias precárias, em áreas de alto risco.

Por outro lado, as camadas médias e os ricos muitas vezes associam-se aos especuladores imobiliários, que impõem a eles e aos governos construções e mais construções, sem espaços urbanos permeáveis e verdes, compensáveis por construções de vista linda e clima agradável também em espaços de risco.

Se aliarmos a esse processo o atraso, também histórico, na construção de sistemas municipais e estaduais de monitoramento e enfrentamento de calamidades naturais, apesar de todas as teorias existentes sobre os efeitos das mudanças climáticas, teremos um quadro geral de irresponsabilidade histórica e tragédias previsíveis, cujos sinais já vêm se multiplicando pelo menos desde há mais de 20 anos.

As quedas de encostas e as enchentes, arrastando pessoas, casas e outros bens, na região serrana do Rio de Janeiro, em Minas, São Paulo e outros estados e cidades brasileiras neste verão, são apenas o prelúdio trágico do que nos espera se as mudanças climáticas forem incentivadas, como prevêem muitos cientistas, e se as medidas corretivas forem apenas tópicas, como ter equipamentos para monitoramento mais preciso dos fenômenos climáticos e locais para a reunião de pessoas em situação de risco.

Se o Brasil quiser realmente crescer de forma saudável e equilibrada, priorizar a preservação das reservas naturais e de suas imensas florestas, além de defender o equilíbrio ambiental, como sugere a presidenta, será necessário que o governo enfrente com novo rigor a questão do uso do solo urbano e rural, colocando em sua pauta tanto a revisão mais profunda do código florestal, quanto a necessidade de avançar na consecução de reformas urbanas, tanto em relação ao uso do solo, quanto nos modelos de edificação.

Além de não permitir mais a derrubada de florestas sem compensações ambientais seguras, não é mais possível que se permita a derrubada de matas ciliares, nem a existência de milhares de hectares sem faixas florestais contínuas. Também não é mais admissível deixar que praças ou espaços florestados urbanos sejam substituídos por construções, e que novas construções sejam construídas agarradas às demais, sem espaços de ventilação e sem áreas verdes. Nem que sejam autorizadas construções em encostas que apresentam geologia insegura.

Já que teremos pela frente eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, talvez tenha chegado o momento de reformar algumas cidades com um novo conceito de urbanização, em que o uso do solo seja regulamentado, o verde passe a ter papel predominante e os prédios sejam poupadores de energia e pouco poluentes. Os exemplos e as técnicas já existem, tanto no mundo quanto no próprio Brasil.

Assim, já que as mudanças climáticas dificilmente podem ser controladas pelos seres humanos, mesmo que a emissão de gases de efeito estufa seja reduzida, pode-se prevenir as tragédias humanas cortando a irresponsabilidade histórica e preparando-se melhor para as calamidades naturais.