Paulo Bernardo e o marco regulatório

Reproduzo matéria publicado no sítio do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo:

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assegurou a representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em audiência realizada no dia 27 de janeiro, que dará continuidade ao debate sobre o marco regulatório das comunicações no Brasil. Ele informou que o anteprojeto sobre o tema, que vem sendo elaborado por uma equipe interministerial desde meados do ano passado, ainda não está pronto. Nova audiência do ministro com movimentos sociais foi proposta para a segunda quinzena de fevereiro.

Representaram o FNDC na audiência o presidente da FENAJ, Celso Schröder (também coordenador-geral do Fórum), a conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Roseli Goffman e a secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti. Na reunião, foram debatidas questões referentes à 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), como a revisão do marco regulatório das comunicações e a instalação do Conselho Nacional de Comunicação.

“O ministro não se mostrou refratário às resoluções da Confecom nem a questões como o marco regulatório das comunicações e à delimitação da propriedade cruzada no setor”, conta Celso Schröder. Para o coordenador do FNDC, as versões que têm circulado em veículos de comunicação nas últimas semanas sobre a intenção de Paulo Bernardo de sepultar as resoluções da Confecom e a regulamentação das comunicações e da propriedade cruzada refletem mais uma “manifestação de desejo” dos barões da mídia do que um posicionamento do ministro. “Ao menos na audiência da qual participamos nada disso se confirmou”, avaliou.

Segundo Schröder, os representantes do FNDC expressaram ao ministro o desejo de que, além de dar continuidade ao debate iniciado no governo Lula, o governo da presidente Dilma Rousseff evolua na implementação das resoluções da 1ª Confecom. Ele revela que “foi nesta perspectiva que ficou pré-agendado um encontro mais amplo do ministro com representantes de movimentos sociais para a segunda quinzena de fevereiro”.