Plano de trabalho do Barão de Itararé

O próximo período promete ser de intensos debates sobre a mídia no Brasil. A presidenta Dilma Rousseff tem em mãos um esboço de projeto sobre o novo marco regulatório das comunicações, elaborado sob o comando do ex-ministro Franklin Martins – tendo como base as resoluções da 1ª Confecom, de dezembro de 2009, e as contribuições apresentadas no seminário internacional sobre convergências de mídia, em novembro de 2010.

Além do debate sobre a regulação da mídia, prosseguem as polêmicas sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O projeto, apresentado no final do governo Lula, esbarra na resistência das poderosas empresas de telefonia, as teles, e também é alvo de críticas de setores dos movimentos sociais. A universalização da internet de alta velocidade se coloca como questão estratégica para o desenvolvimento do país e para a ampliação da democracia.

Estes dois eixos centrais – marco regulatório e banda larga – são encarados hoje como prioridades dos movimentos que lutam pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Esse movimento cresceu na fase recente, principalmente no processo da Confecom, e tornou-se mais diversificado e amplo. Há um esforço para garantir maior unidade na diversidade, que passa pelo revigoramento do FNDC e por várias outras iniciativas – com destaque para a nova rede de blogueiros progressistas.

É neste contexto, bastante rico, que se encaixam as ações do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, entidade ainda jovem, criada em 14 de maio de 2010, mas que já adquiriu certa visibilidade e credibilidade. Ele é que emoldura o plano de trabalho proposto para 2011, que deverá concentrar as energias em quatro frentes: regulação da mídia, PNBL, fortalecimento das iniciativas da mídia alternativa (com destaque para o movimento dos blogueiros) e estruturação do Barão de Itararé.

Regulação da mídia

- Montagem de um grupo de estudo, encabeçado pelo professor Marcos Dantas, para analisar o projeto de marco regulatório em discussão no governo e apresentar uma proposta concreta do Barão de Itararé;

- Contribuir na formação da frente parlamentar em defesa do novo marco regulatório;

- Intensificar o debate no país sobre a Ação Direta de Omissão (ADO) do parlamento na regulamentação do setor, conforme proposta apresentada pelo jurista Fabio Konder Comparato;

- Estreitar os laços com os movimentos sociais para inseri-los ainda mais nesta luta de caráter estratégico; solicitar inclusão do Barão de Itararé na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS);

Plano Nacional de Banda Larga

- Participar de todas as articulações, locais e nacionais, visando construir uma campanha massiva e unitária pela implementação e aperfeiçoamento do Plano Nacional de Banda Larga;

- Estudar a possibilidade da montagem de um frente parlamentar em defesa do PNBL;

- Utilizar o gibi “Eu quero banda larga”, produzido pelo Barão de Itararé, como instrumento desta campanha; promover lançamentos/debates nos principais estados;

Mídia Alternativa

- Priorizar a organização, preservando sua horizontalidade e diversidade, do movimento dos blogueiros progressistas. Contribuir na organização dos encontros estaduais e nacional;

- Acelerar o sítio de agregadores de blogs e estudar mecanismos para viabilizar a rede jurídica de apoio aos blogueiros e a cooperativa de financiamento dos blogs;

- Organizar os seminários sobre “as mulheres na blogosfera” e o “sindicalismo na internet”;

- Intensificar o debate sobre o ingresso no Fórum Nacional de Democratização das Comunicações (FNDC), garantindo sua ampliação, maior pluralidade e autonomia das entidades filiadas;

- Retomar a organização do Fórum de Mídia Livre (FML), como espaço que congregue iniciativas midialivristas, academia e produtores de conteúdo; fortalecer a Altercom e outras iniciativas;

- Contribuir na retomada da rede nacional de comunicadores sociais em apoio à reforma agrária;

- Desenvolver campanhas em defesa da liberdade de expressão, contra qualquer tipo de censura e perseguição. De imediato, lançar a campanha em apoio ao sítio satírico Falha de S. Paulo;

Estruturação do Barão de Itararé

- Lançar oficialmente a campanha “Sou amigo do Barão”, com a associação de pessoas físicas e jurídicas;

- Estimular a montagem de núcleos amplos e dinâmicos do Barão nos principais estados;

- Fixar com meta a locação de uma sede em 2011;

- Organizar o 1º Curso Nacional de Comunicadores para julho;

- Estabelecer parceria com a Escola Livre de Jornalismo para cursos em vários estados;

- Estabelecer parceria com o Ipea para curso de jornalismo econômico; e com o Opera Mundi e Cebrapaz para curso de jornalismo internacional;

- Criar o selo Barão de Itararé para publicação de livros sobre mídia e estabelecer parcerias com editoras;

- Apresentar projetos de pesquisa e analisar editais de incentivo ao estudo sobre mídia;

Cronograma de trabalho

Janeiro:

11/01 – Debate sobre panorama da mídia e lançamento do livro do Ipea. Presenças de Marcio Pochmann, Daniel Castro, Fabio Konder Comparato e Paulo Henrique Amorim. Quase 150 pessoas presentes no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo;

Fevereiro:

18/02 - Lançamento do Barão de Itararé no Ceará. Debate sobre "mídia, regulação e democracia" com o jornalista Paulo Henrique Amorim. Cerca de mil pessoas lotaram o auditório da Faculdade de Direito da UFCE;

26/02 - Seminário sobre liberdade na internet e banda larga;

Março:

15/03 – Debate e lançamento de livro sobre “cerco midiático a Cuba” – Mario Jakobskind, Fernando Moraes, Frei Betto e Cubadebate;

18, 19, 20/03 – Seminário sul-americano sobre regulação da mídia;

- Montagem dos núcleos estaduais do Barão de Itararé;

- Encontros estaduais de blogueiros – RN, PA, MT;

Abril:

01/04- Debate e lançamento de livro sobre “Constituição e mídia” – Emiliano José, Luiza Erundina e Jandira Feghali;

- Encontros estaduais de blogueiros – RS, SP, PR, RJ, CE;

- Montagem dos núcleos estaduais do Barão;

Maio:

14/05 – Segunda reunião do Conselho Consultivo do Barão (consultas para definir a data);

14/05 – Festa de aniversário do Barão;

- Curso de jornalismo econômico – parceria com Ipea;

Junho:

- II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas;

- Curso de jornalismo internacional – parceria Opera Mundi e Cebrapaz;

Julho:

- Curso Nacional de Comunicadores;

- Curso de “jornalismo para quem precisa” – parceria com Escola Livre de Jornalismo;

Altamiro Borges - presidente do Centro de Estudos Barão de Itararé.