segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Wikileaks: a vez dos paraísos fiscais?

Reproduzo artigo de Antonio Martins, publicado no sítio Outras Palavras:

“O homem comum precisa saber como funciona o sistema [que permite aos ricos e às grandes empresas livrar-se do pagamento de impostos]. Sei como ele funciona. Estive ali e conheço o dia a dia do negócio”. Com estas palavras, o suíço Rudolf Elmer, ex-diretor do banco Julius Balmer, entregou a Julian Assange um vasto acervo arquivos eletrônicos que podem comprometer autoridades e grandes empresas.

O ato, celebrado no Front Club de Londres e aberto à imprensa, pode recolocar em foco um dos aspectos mais sombrios da globalização: os paraísos fiscais, territórios utilizados pelo grande capital e por grupos criminosos para ocultar operações ilegais e sonegar tributos. Elmer atuou num destes pontos. Entre 1995 e 2002 ele foi o responsável pelas operações do Balmer nas Ilhas Caiman.

Desde então, procura debater com governos, universidades e centros de estudos econômicos maneiras de enfrentar tais “paraísos”. Criou um site pessoal dedicado ao tema. Mas enfrenta enormes obstáculos. Em 2005, a justiça suíça obrigou-o a cumprir 30 dias de cárcere, por revelar segredos bancários. No final do mês, deverá voltar a uma corte em seu país, sob idêntica acusação.

Elmer enxergou no Wikileaks uma forma de dialogar diretamente com a opinião pública. Embora o site de que Assange é referência tenha se notabilizado em 2010 por revelar relatórios diplomáticos norte-americanos, ele não se limita a isso. É uma plataforma protegida, na qual detentores de sigilos que incomodam o poder podem fazer revelações. Antes de publicadas, as informações são verificadas exaustivamente, por uma equipe de redatores e um batalhão de voluntários. Por isso, Assange não quis adiantar nada, ontem, sobre o conteúdo dos arquivos que recebeu.

Os paraísos fiscais caracterizam-se por cobrar impostos reduzidíssimos sobre as operações financeiras lá realizadas; e por protegê-las de investigações. Existem há décadas, mais multiplicaram-se com a globalização financeira. Como são territórios minúsculos, com populações muito pequenas, mantêm padrão de vida elevado, mesmo tributando muito pouco.

A luta contra eles cresceu em todo o mundo ao longo da última década. Movimentos como o ATTAC e o Tax Justice International passaram a questionar o motivo de as sociedades permitirem sua existência, quando sabe-se que suas finalidades básicas são acobertar atos ilegais. Na Biblioteca Diplô há um dossiê sobre eles.

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