Na tarde desta terça-feira (1/03) a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular se reuniu no plenário 14 da Câmara dos Deputados para debater a instalação da Frente e os encaminhamentos para registrá-la formalmente junto à Câmara.
Participaram da reunião os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Emiliano José (PT-BA), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Nazareno Fonteles (PT-PI), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Glauber Braga (PSB-RJ), além da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que coordenou a reunião.
Participaram também representantes de entidades da sociedade civil ligadas ao tema: Artigo 19, FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), Intervozes, Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, Rede Andi Brasil, Aliança de Controle do Tabagismo, AMARC Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Instituto Alana, ARPUB (Associação de Rádios Públicas do Brasil), FITERT (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e Televisão), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Frenavatec (Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público) e Campanha pela Ética na TV.
De acordo com a deputada Luiza Erundina, a Frente será de suma importância, pois “a liberdade de expressão e o direito à comunicação são condição para o pleno exercício da democracia no Brasil”. Erundina também informa que a Frente será formada por deputados e deputadas, mas também por entidades da sociedade civil que defendem a liberdade de expressão e o direito à comunicação, inclusive, essas entidades também irão compor a coordenação da Frente.
“A Luiza está de parabéns ao propor essa Frente. Vivemos num país em que a qualificação da democracia ainda está por ser feita, por isso essa Frente é de uma necessidade absoluta”, declara o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). O deputado também saúda a iniciativa de ser uma Frente com participação popular. “Uma Frente parlamentar só funciona mesmo quando tem a presença real de entidades. Só com pressão de baixo para cima é que há mudanças reais na sociedade”, afirma Ivan Valente.
O presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges defendeu na reunião que a Frente deve se levantar em defesa de um novo marco regulatório das comunicações. “Devemos também incluir entre os nossos objetivos o estímulo à constituição de Conselhos de Comunicação e a realização da 2ª Conferência Nacional de Comunicação”, ressalta Borges.
O representante do Intervozes, Gésio Passos, sugeriu que a Frente paute também outras discussões sobre as políticas de comunicação no Brasil. “A Frente também deve chamar o governo para discutir outras políticas de comunicação aqui no Congresso, para além do marco regulatório”, sugere.
Os deputados e as entidades presentes à reunião se comprometeram em mobilizar parlamentares para assinarem a ficha de adesão à Frente, cujo lançamento ficou previsto para a primeira quinzena de abril, em data ainda a ser definida. “É extremamente importante a afirmação dessa frente. Temos que forçar a sua existência e o seu espaço dentro da casa”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
* Foto: Brizza Cavalcante (Secom-Câmara dos Deputados)
Esperamos que a Frente englobe em sua luta a questão dos direitos autorais, software livre, banda larga, que também tem a ver com a democratização da comunicação
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