Centrais cobram votação das 40 horas

Reproduzo matéria publicada no sítio do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap):

A votação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, de autoria dos ex-deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), pode acontecer no segundo semestre deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na manhã desta quarta-feira (27), em resposta à reivindicação das centrais sindicais.

Representantes das centrais se reuniram com o presidente da Câmara, em café da manhã realizado na residência oficial, para apresentarem a pauta de reivindicação relativa ao Dia do Trabalhador - 1º de Maio. Eles querem a votação no Congresso da redução da jornada de trabalho e ainda do fim do fator previdenciário; da regulamentação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe a demissão imotivada; e do trabalho terceirizado.

"Eu recebi a pauta e vamos dialogar também com o setor empresarial e, quem sabe, no segundo semestre nós possamos avançar em ações destinadas a melhorar a qualidade do trabalho no Brasil", disse Maia, após o encontro.

Sobre a votação da redução da jornada de trabalho, cujo projeto está em tramitação há 15 anos na Câmara, ele disse que "não é uma matéria simples. Isso precisa ser dialogado com o setor empresarial e é preciso que sejam feitos ajustes. Há um longo caminho a ser perseguido no sentido de estabelecer os consensos e acordos necessários para a votação desta matéria", disse Maia. "Qualquer um estaria mentindo se dissesse que é simples colocar em votação na Câmara um projeto que reduz a jornada de trabalho", completou.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que também é membro da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), manifestou esperança de que ainda este ano seja votada a redução da jornada de trabalho. E até brincou dizendo que "pode ser que este ano, que o projeto adquiriu maioridade, a gente possa votá-lo", em comparação ao direito dos jovens de votar aos 16 anos.

Mais pressão

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que os trabalhadores vão intensificar a pressão no Congresso pela aprovação da redução da jornada de trabalho. "Sabemos que não é fácil. Reduzir a jornada de trabalho é uma luta de classes", disse o deputado e líder sindicalista, anunciando para o dia 2 de maio uma mobilização das centrais sindicais em todo o País em defesa da proposta.

"Nada é fácil no Congresso", concordou o presidente da CUT, Artur Henrique. "Não dá para discutir só a pauta do governo e dos empresários. Esse foi o principal recado para Marco Maia", afirmou o presidente da CUT após o encontro.

Marco Maia e os sindicalistas acertaram a criação de uma comissão especial para discutir os projetos em tramitação na Câmara que tratam da regulamentação do trabalho terceirizado no País.

Maia acenou também com a votação, em breve, do projeto que prevê igualdade no trabalho entre mulheres e homens, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e de salário. Esse projeto já esteve para ser votado em março, durante a semana de comemoração ao Dia da Mulher.

Além do deputado Paulo Pereira da Silva, participaram do encontro os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique; da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto; e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, Joílson Antonio Cardoso; entre outros dirigentes das centrais.