sábado, 2 de abril de 2011

Os retrocessos na comunicação do Pará

Reproduzo artigo de Marcos Urupá, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

Em dezembro de 2009, o Brasil viveu um momento histórico: acontecia a primeira Conferência Nacional de Comunicação, capitaneada pelo governo federal.

Demanda histórica da sociedade civil que defende a democratização da comunicação, e mesmo com suas atipicidades, a I Confecom foi um momento marcante, onde a comunicação ganhava relevância e ocupava de maneira institucionalizada as pautas políticas dos estados e do país.

Quando foi anunciada pelo presidente Lula, durante o Fórum Social Mundial que aconteceu em janeiro de 2009 em Belém, todos da sociedade civil brasileira já aguardavam os comportamentos dos estados para a convocação das etapas estaduais.

Em abril de 2009, saiu o decreto que convocava oficialmente a I Conferência Nacional de Comunicação, e colocava aos poderes executivos dos estados a convocação das etapas estaduais.

É importante ressaltar que mesmo antes de Lula anunciar a Confecom durante o Fórum Social Mundial, o governo do Pará, através da Secom – Secretaria de Comunicação, já fazia o debate sobre a Conferência de Comunicação. A Diretoria de Comunicação Popular da recém criada Secretaria já tinha a preocupação de debater com a sociedade uma política de comunicação tanto para o estado quanto para país.

Até o final do prazo para a convocação da realização das etapas estaduais, apenas o governo do Pará havia convocado oficialmente a sociedade civil para debater os rumos da comunicação no Brasil. No estado de São Paulo, por exemplo, governado pelo PSDB, a etapa estadual foi convocada pela Assembleia Legislativa.

Durante todo o ano de 2009, todos estavam voltados para o debate sobre a comunicação. E a criação da Secom veio fortalecer a proposta, já encabeçada a tempos pelo governo federal, de criação de uma política de comunicação para o estado do pará e fortalecer o debate que já acontecia no Brasil, com ampla participação da sociedade.

Pois bem....Depois de todo esse acúmulo, o que temos hoje? Já se passam cerca de 90 dias de governo no Pará e não se tem nenhuma manifestação sobre o assunto.

Até o momento, o atual secretário e sua diretoria não se manifestaram sobre as resoluções tiradas na Conferência Estadual de Comunicação, muito menos sobre a possibilidade de criação de um grupo para discutir o Conselho Estadual de Comunicação.

Observa-se a Secom-Pa completamente desconectada dos debates sobre a política de comunicação brasileira. Isso reflete um retrocesso na política de comunicação no Pará.

Creio que a atual gestão ainda não compreendeu o real papel da Secretaria de Comunicação. Ou então, tenta desviá-la da sua principal finalidade. Ações como a expansão do sinal da da TV Cultura (que diga-se de passagem, foi a única proposta de uma TV Pública estadual aprovada em GT na Conferência Nacional), a retomada da Rádio Cultura OT, o NavegaPará, o fortalecimento do diálogo com a sociedade, a criação do Conselho Curador da Funtelpa, etc...Não podem ser simplesmente abandonadas.

Ao mesmo tempo, observa-se uma ausência do Pará nos principais debates sobre a comunicação que afloram no Brasil tais como a nova Lei do FUST – Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações, o PNBL – Plano Nacional de Banda Larga, o novo marco regulatório para a comunicação no Brasil, e as concepções e premissas do sistema público de comunicação.

É inadmissível o retrocesso dos avanços alcançados nesta área até aqui. Cabe à sociedade ficar atenta e não deixar cair no esquecimento todo o avanço que o estado do Pará teve na área da política de comunicação.

* Marcos Urupá é jornalista, advogado e associado do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

4 comentários:

  1. Governo passado era só discurso e pouca prática. A Comunicação governamental foi pífia e não disse para o que veio. Foram três secretários e nenhum conseguiu dar respostas ao governo. Resultado: Ana Júlia reprovada nas urnas.
    Aviso: não tenho plumas.

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  2. Pelo que li do texto, não está se falando de comunicação governamental, mas de política de comunicação. Observa-se no tuiter que o atual secretário de comunicação só quer saber de cultura e eventos. Isso já era sabido, afinal, ele sempre ensaiou ser jornalista. E anônimo 16:51, você pode até não ter plumas, mas com certeza deve ter paetês.

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  3. Afinal de contas qual o retrocesso para um governo que assumiu apenas há 95 dias? Este texto do Marcos Urupá, dono do Intervozes, mas parece uma visão apaixonada de um PTista que perdeu seu emprego

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  4. Amigo 18:42, eu fui um dos ajudaram a construir a política de comunicação aqui no Pará, e lhe falo de cátedra: avançamos muito. Muita coisa era só implementar agora. A atual gestão da Secom é ineficiente. O atual Secretário, como disse o anônimo 10:11 só quer saber de tuiter e cultura. Ou seja, é só na festa. Sobre o Marcos Urupá, pra mim nem fede nem cheira. Sei que é um cara que tem muito conhecimento de causa sobre o que foi feito nessa área aqui no Pará, pois acompanhou muita coisa de perto. Bem que a turma da Secom podia pegar umas aulas com ele e muitos outros....Rsrsr.

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