Equador aprova reformas democráticas

Da redação do sítio Vermelho:

A apuração rápida de votos efetuada pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral) do Equador confirmou a vitória do "sim" na consulta popular realizada neste sábado (7). Impulsionada pelo governo do presidente Rafael Correa, a iniciativa pretende – entre outros fins – reorganizar o sistema judicial e fortalecer a luta contra a falta de segurança. O "sim" governista venceu nas dez perguntas que faziam parte da consulta e dirigentes opositores reconheceram sua derrota. 



“Hoje demos um passo importante em direção à paz, à democracia e a uma nova pátria”, comemorou Correa, prometendo prontamente uma reorganização de fundo nos tribunais no país.

“Temos grandes mudanças para fazer nos próximos 18 meses. Vamos enfrentar a oposição de máfias dentro do sistema judicial”, avaliou, aludindo a uma parte das suas reformas.

"Contra toda essa falta de ética, falta de escrúpulos, tivemos que enfrentar todos os opositores juntos contra a Revolução Cidadã e vencemos todos juntos", afirmou Correa logo após o anúncio dos resultados de boca de urna. 

 Com a vitória do "sim" no referendo, o presidente acumula seu sexto triunfo eleitoral desde que chegou ao poder, em 2007.

Mal foram concluídas as votações, uma pesquisa autorizada pelo CNE antecipou a vitória do "sim", embora com uma maior margem de diferença (de 20 pontos percentuais), contra o "não" opositor. O presidente do CNE, Omar Simón, disse em entrevista coletiva que a apuração rápida foi elaborada com uma mostra representativa projetada a 75% da informação recebida das mesmas Juntas Receptoras do Voto (JRVs). 



Simón disse que a margem de erro da projeção é de 0,5%, por isso, ratificou que estes resultados serão "bastante próximos" aos que se obtenham na apuração oficial de votos, que demorará ainda alguns dias. Além disso, esclareceu que os resultados oferecidos através do sistema de apuração rápido são dados "extra-oficiais", já que os números finais, definitivos e oficiais serão os que forem proclamados após a apuração. 



Perguntas

Segundo ele, na primeira pergunta, sobre reformas na caducidade da prisão preventiva de acusados por delitos, o "sim" obteve 50,7%, enquanto o "não" 39,2%, e o resto são votos brancos e nulos. Na segunda, sobre medidas substitutivas à prisão preventiva, o "sim" obtém 48,44% e o "não", 41,21%.

A terceira pergunta sobre as restrições aos negócios de banqueiros e donos de meios de comunicação, o "sim" alcança 47,3% contra 42,3% do "não". Sobre a criação de um Conselho da Judicatura temporário para reformar a justiça, contida na quarta pergunta, o "sim" chega a 46,15% e o "não" 43,15%; enquanto na quinta, acerca da modificação na composição desse mesmo organismo, o "sim" obtém 46,7% e o "não", 42,5%. 



Na sexta pergunta, que sugere a penalização do enriquecimento privado não justificado, a apuração rápida dá ao "sim" 49,7% e ao "não" 41,1%, enquanto na sétima, sobre a proibição dos jogos de acaso, 45,76% são afirmativos, contra 42,24% que se opuseram a essa reforma.

Na oitava pergunta acerca da proibição das touradas que terminem com a morte do animal, o "sim" alcança 47,9% e o "não" 40,1%, tomando em conta a projeção da votação nacional, embora esta pergunta tenha sido submetida a uma decisão por jurisdição cantonal (comarca). 



A penúltima pergunta, que estabelecia a criação de um Conselho de Regulação dos conteúdos da imprensa, o "sim" alcançou 44,9% contra 42,7% do "não", e na décima, sobre a penalização a empresas que não filiem seus trabalhadores à seguridade social, o "sim" teve 47,9% e o "não" 39,9%. 



Apoio popular e legitimidade

O povo do Equador foi às ruas das principais cidades do país para celebrar a vitória do “sim”. Milhares de pessoas esperaram o discurso do presidente Rafael Correa, com bandeiras nas mãos e gritando palavras de ordem.

A correspondente da Telesur, Verónica Insausti, entrevistou o analista político Mauro Cerbino, que assegurou que os resultados da consulta popular já eram esperados. Segundo ele, o triunfo do “sim” revela que os equatorianos aprovam a gestão do chefe de Estado.

Outros cientistas políticos também avaliaram que, com mais esta vitória, Correa reafirma a legitimidade de seu governo, que alguns acreditavam fragilizada depois da rebelião policial de setembro do ano passado. O episódio foi visto pelo Executivo como uma tentativa de golpe de Estado, organizada pela oposição.