A luta pela democratização da mídia terá espaço também na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) deu entrada em um Projeto de Resolução para a criação da Frente Parlamentar pela Democratização dos Meios de Comunicação. Se aprovada, a frente vai aglutinar todos os parlamentares defensores do livre direito à informação em torno de ações e projetos sobre a questão.
“Dei entrada em Projeto de Resolução para a criação de uma Frente Parlamentar para a Democratização da Mídia, no último dia 11 de maio, porque esta é uma lacuna que nós temos aqui na Bahia no ponto de vista da formalidade. Porque do ponto de vista da luta, de ações, da atividade, a Bahia é bem rica e nós temos avançado neste processo. É importante que a frente seja formalizada para que o parlamento baiano possa dar esta contribuição. A democratização da mídia é algo de extrema importância. Nós entendemos que esta é uma questão de direitos humanos, pois é um direito de todo ser humano ter acesso a uma informação correta, de qualidade, sem as distorções que caracterizam a chamada grande imprensa, que é controlada por grandes grupos, que direcionam a comunicação da forma que lhes interessam”, informou o deputado Álvaro Gomes.
Para o parlamentar comunista, é preciso avançar nesta questão da democratização da mídia, entendendo no processo, não apenas a questão do jornalismo escrito, das tvs e rádios, mas indo além e envolvendo também a questão da internet. “Eu tenho uma preocupação muito grande com esta questão da democratização da mídia e tenho várias proposições neste sentido, principalmente no que diz respeito à internet. Eu sempre falo que esta questão da internet, assim como o telefone, deixou de ser luxo e passou a ser uma necessidade básica. Hoje todas as pessoas têm a necessidade de ter acesso á internet. Precisam da internet para o seu dia a dia, para trabalhar, para estudar. Portanto nós temos muitas iniciativas na Assembléia que visam a universalização da internet, fazendo com que a população mais carente tenha acesso a este meio importante de comunicação, que é uma necessidade de todos nós”, acrescenta Gomes.
Segundo Álvaro Gomes, o pedido de criação da Frente Parlamentar pela Democratização da Mídia deve seguir a tramitação normal na Assembléia, passando pelas comissões e a partir do momento que é aprovado em plenário passa a fazer parte da formalidade, do regimento interno da Casa.
“Nós vamos trabalhar para agilizar este processo, tentando inclusive a dispensa de algumas formalidades. Uma forma de aprovar isso com mais agilidade. Já conversei com muitos colegas que defendem a democratização da comunicação e a receptividade tem sido boa. Evidente que a partir deste momento meu objetivo é intensificar estes contatos e conversar com os demais colegas para agilizar este processo de aprovação. Mas, acima de tudo, eu acho que além da formalização, que é algo muito importante, o que nós precisamos efetivamente é colocar em prática esta frente parlamentar, desenvolvendo ações concretas para que a gente possa avançar em direção a uma mídia cada vez mais democrática e a serviço da justiça social”, disse.
A frente parlamentar pode ser formada pelo número de parlamentares interessados no tema. O objetivo é defender a democratização da mídia no parlamento, seja através da elaboração de projetos, seja buscando o contato com o Congresso Nacional, naquilo que for de competência do Congresso Nacional e com o Executivo, naquilo que for do Executivo estadual ou federal.
A frente tem também a função de buscar articulações com os poderes, inclusive com o Legislativo, para a aprovação de projetos de leis, por exemplo. Mas, uma frente paramentar também desenvolve ações concretas, como reuniões e atividades de mobilização. “Então existem muitos desafios pela frente. O primeiro passo foi dado, com o pedido de formalização. Depois de formalizada, vamos trabalhar para ter uma frente parlamentar atuante e ativa, que contribua para a democratização da comunicação”, concluiu o deputado.
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