Brasil alivia imposto dos ricos

Por André Barrocal, no sítio Carta Maior:

O Brasil tributa a renda e o patrimônio das pessoas menos do que outros países, com uma carga fiscal concentrada nos chamados impostos indiretos, aplicados sobre a compra de bens e serviços, o que prejudica os mais pobres, que não conseguem guardar dinheiro. E, quando taxa a renda, alivia os grandes salários e morde mais forte contracheques menores, segundo estudo de abrangência internacional divulgado nesta terça-feira (21/06).



Comparado aos países do G-8, grupo que até pouco tempo atrás reunia as economias mais ricas do mundo, o Brasil só ganha da Rússia no quesito “taxação de salário alto”. Todos os outros tributam mais: Estados Unidos, Alemanha, Japão, Reino Unido, França, Canadá e Itália.

Enquanto a Receita Federal brasileira morde 26% do salário dos ricos, a Itália leva 46%, a Alemanha 44%, França 41%, Reino Unido 39%, Canadá 35%, EUA 30% e Japão 28%.

A comparação foi feita por uma entidade chamada UHY, sediada em Londres e que reúne uma série de escritórios de auditoria independentes espalhados por 78 países diferentes.

O estudo considera que salário alto é aquele de 200 mil dólares anuais. O que, pelo câmbio brasileiro desta terça-feira, equivale a um holerite mensal de 26 mil reais.

O Brasil também não se sai muito bem quando a comparação extrapola o G-8 e a lista ganha outros dez países: Índia, Estônia, México, Egito, Holanda, Malásia, Israel, Irlanda, Dubai e Espanha. Neste caso, somente Estônia, Egito e Dubai, além da Rússia, tributam menos os salários polpudos. Ou seja, 14 países tributam mais os mais ricos.

O estudo classifica a taxação dos ricos no Brasil de “relativamente leve”. “Muitos desses assalariados de alta renda são altamente qualificados, e os países estão arriscados a perder habilidades e capital se os funcionários são tributados significativamente em comparação a outros países competidores”, diz o presidente da auditoria brasileira que é parceira da rede UHY internacional, Paulo Moreira.

O estudo também comparou a taxação dos contracheques menores. Foi considerada “baixa renda” quem ganha até 25 mil dólares por ano, o equivalente a 3,3 mil reais mensais. O Brasil fica com 16% da renda dessas pessoas. No G-8, tributam mais a Alemanha (27%), França (25%), Itália (25%) e Reino Unido (17%). Quem menos tributa é o Japão (10%).

Ampliando-se a lista de comparações com os mesmos dez países de fora do G-8 (total de 19): oito taxam mais do que o Brasil e dez taxam menos.

Em maio, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisava só a taxação por faixa de renda no Brasil, já havia apontado alívio fiscal para salário gordo. “O sistema tributário brasileiro exerce peso excessivo sobre as camadas pobres e intermediárias de renda, o que se deve, especialmente, aos impostos sobre o consumo”, dizia o pesquisador Fernando Gaiger Silveira, autor do estudo.

Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o governo deveria aproveitar que está a discutir uma reforma tributária para atacar a regressividade e a injustiça da carga fiscal brasileira. Mas o ministério da Fazenda não pretende abordar a questão na sua proposta.