O sítio Russia Today (http://rt.com) lembra que o governo dos EUA anunciou um investimento de 19 milhões de dólares em atividades destinadas à “luta contra a censura na internet” e em seu próprio território promove várias ações para censurar o uso da rede.
Projeto de lei para um “apagão presidencial”
Uma das controvérsias que gerou o debate sobre a liberdade de expressão na rede dos Estados Unidos foi o projeto de lei “Protecting Cyberspace as a National Asset Act” (Proteção do Ciberespaço como Bem Nacional – PCNAA), que está sendo examinado no congresso estadunidense. A proposta foi apresentada no verão passado e pretende dar ao presidente do país o poder para cortar a conexão da internet em situações de emergências, tais como os ciberataques massivos.
No caso da lei ser aprovada, os operadores da internet, as ferramentas de buscas e os fabricantes de softwares selecionados pelo governo serão obrigados a cumprir “imediatamente”, com o risco de sofrer multa, as medidas de emergências impostas pelo departamento de segurança nacional.
Coica: medida de censura à pirataria
Outra discussão foi gerada para combater a pirataria na rede. A pergunta é: até onde é possível chegar defendendo a propriedade intelectual sem colocar em risco a liberdade digital? O comitê jurídico do Senado aprovou um projeto legislativo para bloquear todos os sítios da internet dedicados a descargas ilegais e à venda de produtos falsificados.
A legislação, conhecida por sua sigla em inglês Coica (Combating Online Infringement and Counterfeits Act) – luta contra a inflação online e atos de falsificação – ao ser ratificada será aplicada a todas as páginas supostamente suspeitas, inclusive em outro países. O objetivo é acabar com os sítios nocivos, que distribuem ilegalmente materiais protegidos por direitos autorais. Assim, por exemplo, a página do Youtube seria uma das primeiras a entrar da mira dos legisladores.
Entre os críticos deste regulamento estão empresas poderosas como Google ou Yahoo, que estão vendo na medida uma encoberta forma de censura. Os especialistas advertem que também existe risco de que a medida seja replicada por governos autoritários que podem começar a bloquear domínios para se protegerem, alheios às preocupações sobre a violação de direitos autorais.
Vínculos com materiais terroristas
Os sítios que contêm links com material terrorista também são bloqueados. O problema é que não está preciso o que eles entendem por “material terrorista”. O sítio Blogetery foi suspenso do serviço de seu servidor, a empresa norte-americana BurstNet, por conter uma lista das “vítimas potenciais da Al Qaeda”, supostamente publicada na plataforma. Com o fechamento do sítio, mais de 70 mil blogs que a empresa hospedava saíram do ar automaticamente e sem aviso prévio aos usuários
EUA: pela liberdade do Facebook, não ao WikiLeaks
Para tratar de minimizar os danos causados pelo Wikileaks, as autoridades dos Estados Unidos não evitaram recorrer à censura. A Força Aérea dos EUA bloqueou o acesso de seus empregados ao sítio da mídia que publica os vazamentos. O porta-voz do Comando Espacial da Força Aérea no Colorado, Toni Tones, explicou que “foi bloqueado o acesso a sítios que contêm material impróprio, software malicioso e material classificado, como os publicados pelo WikiLeaks”.
O mal-estar causado no seio do Departamento de Estado pela página de Julian Assange, nem a Hillary Clinton ocultou. Durante sua palestra na Universidade George Washington, em fevereiro passado, a secretária de Estado reconheceu que o governo sofreu as conseqüências da divulgação de documentos secretos e fez um apelo para adotar um código de conduta às atividades da internet. Especificou que ao ser elaborado este documento não deveria de maneira nenhuma colocar em perigo o intercambio livre das redes sociais, tais como Twitter ou Facebook. As normas de conduta, então, seriam aplicadas nos casos como o do WikiLeaks.
Assange: “Facebook é a máquina espiã mais atroz já inventada”
Por que o Departamento de Estado é a favor das redes sociais? O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, denunciou em sua entrevista ao RT que a plataforma Facebook é uma das principais ferramentas utilizadas pelo Serviço de Inteligência estadunidense.
“Facebook é a máquina espiã mais atroz já inventada. Contem a base de dados mais completa do mundo sobre as pessoas, suas relações, seus endereços, seus locais, suas comunicações com outras pessoas e seus parentes. E está situada nos Estados Unidos e tudo é acessível à Inteligência estadunidense”, advertiu. Acrescentou que Facebook, Yahoo e outras empresas têm as interfaces integradas à Inteligência norte-americana.
A Organização Demand Progress: exige uma internet sem censura
A organização estadunidense Demand Progress tenta deter um processo que avança a todo vapor. “Nossos líderes estimulam outros países para deixar de aplicar a censura na internet. Mas agora o Congresso dos EUA está tratando de censurar a internet em sua própria casa”, diz uma declaração publicada na página oficial da sociedade.
Com respeito ao debatido projeto Coica, os ativistas assinalam que “o fato de bloquear certas páginas é uma forma de censura dura que poderia surgir dos regimes ditatoriais, em que apenas uma pessoa pode decidir qual dos sítios podem ser proibidos e os que não podem”. Segundo o fundador da sociedade, Tim Berners-Lee, o que buscamos é “que se cumpra o princípio de que nenhum governo e nenhuma organização pode bloquear arbitrariamente o acesso à internet a nenhum cidadão”.
* Tradução de Sandra Luiz Alves.
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