ANP rebate acusações da revista Época

Do sítio da Agência Nacional de Petróleo (ANP):

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) repele, energicamente, as acusações feitas pela Revista Época em reportagem de capa da edição de 23/7/2011. A revista veiculou falsidades e desconsiderou dados verdadeiros que já lhe tinham sido informados há dois anos. Generaliza suas aleivosias irresponsáveis e agride toda a comunidade que trabalha na Agência. Em respeito a seus servidores e à sociedade, a ANP presta os seguintes esclarecimentos:



* Os Srs. Antonio José Moreira e Daniel Carvalho, que aparecem na gravação e foto divulgadas e foram apresentados na reportagem como “assessores da ANP”, nunca foram assessores desta Agência. Nunca foram sequer do quadro de servidores permanentes, nem ocuparam cargos comissionados que lhes permitissem representar a ANP. Antonio José Moreira é procurador federal e foi removido por concurso para acompanhamento de processos da Agência, como ocorre em outros órgãos públicos. Daniel Carvalho foi estagiário na ANP em 2008 e depois trabalhou em prestadora de serviços à ANP, sem vínculo empregatício com a Agência. Além disso, a revista maldosamente os apresenta como se estivessem hoje na ANP, sendo que ambos já estão fora desta Instituição há mais de dois anos.

* A Época teve acesso à gravação há mais de dois anos e enviou e-mail com perguntas sobre o assunto em 9/4/2009.

* A reportagem também não informa que, tendo tomado conhecimento em 2009 da gravação referida na matéria, um funcionário da Assessoria de Inteligência da própria ANP acompanhou a advogada Vanuza Sampaio ao Ministério Público para a apresentação da denúncia, ficando claro que a ANP estaria, como permanece até agora, à disposição para os esclarecimentos necessários.

* Essas informações, que a reportagem ignora, tinham sido fornecidas pela ANP à Época em abril de 2009.

* O ex-superintendente de Abastecimento da ANP Edson Silva interpelou judicialmente, em 2009, a advogada Vanuza Sampaio, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, através do advogado Valmir Batista, ex-presidente da seccional da OAB no Rio Grande do Sul, para que confirmasse em juízo as acusações agora veiculadas pela revista. Em sua resposta, a advogada negou que tivesse conhecimento de qualquer irregularidade por ele praticada.

* Edson Silva afirma que jamais autorizou quem quer que seja a falar em seu nome ou fazer tratativas do tipo que a revista lhe atribui e nega que tenha havido qualquer encontro em um "café nas cercanias da sede da ANP, no centro do Rio", como consta na reportagem.

* A ANP nunca teve conhecimento de qualquer irregularidade praticada pelo ex-superintendente de Abastecimento Roberto Ardenghy.

* As insinuações feitas por Época contra o ex-diretor Victor Martins merecem também repulsa e protesto, vez que a Revista Época volta a se apoiar em denúncias levantadas há anos e que foram consideradas falsas, depois de ampla investigação por uma CPI do Senado Federal.

* Ao contrário do que afirma a Revista, a ANP não se exime de fiscalizar ou tolera irregularidades no mercado de combustíveis. A prova maior disso é a qualidade dos combustíveis brasileiros, que estão de acordo com os melhores padrões mundiais. Qualidade resultante do rígido controle exercido pela ANP, o qual envolve operações regulares de fiscalização realizadas em coordenação com o Ministério Público, órgãos estaduais e municipais.

* Quanto à acusação de aparelhamento político, a Revista Época ignora que o quadro permanente de servidores da ANP só foi constituído na atual administração, por meio de dois concursos públicos que permitiram a contratação de mais de 650 servidores concursados. São profissionais capacitados, que servem à sociedade com dedicação e correção, não sendo merecedores do tratamento ofensivo que lhes foi dispensado pela Revista.