Estado ausente em área de conflito no PA

Por Gisele Barbieri, no blog da Reforma Agrária:

O clima no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, no Pará, é de abandono. Essa foi a sensação dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), no início da semana passada, durante reunião da Comissão Temporária Externa do Senado que acompanha as investigações de mortes em conflitos de terras na Amazônia. Em maio deste ano, os lideres extrativistas José Claúdio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foram executados a tiros no assentamento. A Comissão foi até o local ouvir os agricultores sobre a situação. Randolfe é relator da Comissão, presidida pela senadora Vanessa Grazziotin.



A suspeita é de que o crime tenha sido uma “queima de arquivo”, já que o casal lutava em defesa da floresta, o que desagradava muitos madeireiros da região. A luta do casal é a mesma das mais de 400 famílias que vivem no assentamento, porém com a falta de atenção do poder público, esses agricultores se sentem esquecidos pelos governos que só conseguem estar na área quando ocorrem casos de violência como esse. Além disso, muitas vezes precisam recorrer à venda de madeira para conseguir dinheiro.

De um lado, a juventude do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Nova Ipixuna, Eduardo Rodrigues da Silva. Do outro, os cabelos brancos do presidente da Associação do Assentamento Praialta/Piranheira (APAEP), Osmar Cruz Lima. Ambos também são ameaçados de morte e fazem duras criticas ao poder público, o que traduz a revolta e a longa espera deles por soluções dos governos municipal, estadual e federal. “Se não houver intervenção do Estado aqui, vai morrer mais trabalhadores e não serão apenas assassinados, será de fome”, diz seu Osmar.

Eles não conseguem sobreviver da produção de alimentos. Faltam estradas que facilitem o escoamento da produção de derivados da castanha e do açaí. As crianças não encontram escolas próximas ao assentamento e muito menos atendimentos em saúde. Marabá, que é o município mais próximo, fica a 120 quilômetros de distância.

Derrubada da Floresta é alternativa

O desmatamento ilegal se torna a alternativa para sobreviver diante de tantas dificuldades. Os agricultores derrubam a floresta e vendem a madeira para serrarias e carvoarias da região. Eles confessam desconhecer a legislação ambiental, reclamam da falta de assistência técnica e nenhuma das famílias que vivem na área, de 22 mil hectares, possui licenciamento ambiental. Com isso, o Incra afirma que 40% da área do assentamento já foi desmatada.

Grande parte deles acumula multas por desmate ilegal que chegam a R$ 80 mil, emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Nós queremos a permanência da floresta em pé. Porém precisamos de condições para viver e produzir, por meio do extrativismo e da agricultura familiar. É por isso que precisamos de segurança, além da presença do governo estadual e federal com políticas públicas voltadas para essa região. Como nós agricultores pagaremos multas nesse valor”, disse Eduardo Rodrigues Silva.

“O que se percebe é que existe uma forte intenção dos trabalhadores em ter uma produção sustentável, porém há uma completa ausência do poder público para incentivar a preservação da floresta”, ressalta Randolfe Rodrigues.

A morte de José Claúdio Ribeiro e Maria do Espírito Santo ainda é sentida pelos moradores e eles deixam claro que a causa de tantas mortes de defensores da floresta é a consequência do abandono e da impunidade. “Esses assassinatos crucificam o nosso município, isso não pode acontecer precisamos viver com segurança e dignidade, essa solução se arrasta por anos”, diz Neide Jabor, outra moradora do assentamento.

Ela lamenta que crimes como esse se configurem na única chance de estar tão próximo do poder público. Por essa razão, a reunião com a presença dos senadores, representantes da OAB, do governo do estado, Incra, MDA e polícia civil estadual, que era para investigar questões referentes a morte dos dois extrativistas, tornou-se um encontro de desabafo.

Um documento com a síntese de todas essas reivindicações foi entregue à Comissão de senadores. Para Randolfe, com essas informações é preciso agir. Ele irá concluir o relatório até o final de agosto.
“Essa comissão tem dois objetivos. Um deles é acompanhar investigações, garantindo que os culpados respondam pelo crime. O outro é ouvir esses agricultores, fazer um diagnóstico da situação e apresentar esse relato ao Ministério da Justiça e a presidente da república”, lembra Randolfe.

Inquérito

O inquérito da morte dos dois agricultores será concluído no dia 24 deste mês, afirmou o delegado geral adjunto da Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino de Sousa. O delegado acompanhou a Comissão do senado na reunião no assentamento Praialta. De acordo com ele, mais de 60 pessoas foram ouvidas e já há indiciados como executores e mandante do crime. Os nomes ainda não podem ser divulgados porque o inquérito corre em segredo de justiça. O delegado José Humberto de Melo Júnior, diretor da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), de Marabá, está à frente das investigações.