A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, mas surpreendeu ao vetar o artigo que assegurava ganho real (acima da inflação) para aposentadorias superiores a um salário mínimo - hoje, em R$ 545. A medida gerou reação entre aposentados e sindicalistas. “Precisamos mobilizar todos os brasileiros para derrubar o veto. Vamos lutar até o fim”, disse o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, em nota.
O artigo foi um dos 32 itens vetados (um recorde) na LDO, que define as diretrizes e prioridades de gastos do governo federal. A emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) previa que os mais de 9 milhões de aposentadorias e pensões acima do mínimo teriam reajuste real em 2012 e que o percentual seria definido em debates com as centrais sindicais e representantes dos aposentados.
Dilma disse que vetou a emenda porque ela não define os recursos que serão gastos, mas, na verdade, a presidente não quis arriscar aumentar gastos no ano que vem, quando a ordem é de arrocho nas despesas.
"Não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no PLOA-2012 (Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012), conforme determina o caput do Artigo 48, uma vez que, até o seu envio, a política em questão poderá ainda não ter sido definida”, informou a Casa Civil, na mensagem de justificativa. Os vetos a esta emenda e a outras 31, além da sanção da LDO, foram publicados ontem no Diário Oficial.
Aposentados e pensionistas que ganham acima do piso não têm ganho real significativo nos benefícios desde 1997, diferentemente dos que recebem o piso. As exceções mais recentes foram dois anos eleitorais, 2002 e 2006. Os cerca de 20 milhões de aposentadorias iguais ao piso são reajustadas pela inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos antes.
Surpreendido com o veto, o senador Paulo Paim disse que "o veto foi desnecessário". "Foi uma provocação aos aposentados e sindicalistas. O texto dizia simplesmente que estava aberta a negociação. Esse gesto só incentiva (a mobilização)", disse Paim. Segundo ele, como o reajuste do salário mínimo em 2012 será alto, de ao menos 13%, os aposentados que estão nas faixas maiores vão querer um aumento maior.
Mais críticas
Na nota publicada no site da entidade, o presidente da CTB, Wagner Gomes, mostrou indignação com o veto da presidente Dilma. Ele lembrou que os aposentados já sofrem com perdas salariais que chegam a 70%, por conta do reajuste diferente do aplicado ao mínimo, e agora correm o risco de também não terem o reajuste real se for mantida a decisão.
“Mais uma vez a presidente Dilma não cumpre um acordo firmado com as centrais sindicais, frustrando novamente a classe trabalhadora e os quase 10 milhões de aposentados e pensionistas”, lamentou Gomes.
Ao Vermelho, o vice-presidente da CTB e membro do Comitê Central do PCdoB, Nivaldo Santana, defendeu que a Previdência "é o maior programa social do Brasil", com cerca de 28,6 milhões de beneficiários e o segundo maior orçamento do Brasil, algo em torno de R$255 bilhões.
"Mas, mesmo tendo esse montante orçamentário tão grande, o valor médio das aposentadorias e outros benefícios é muito baixo, cerca de R$ 735. Por isso, a valorização das aposentadorias é um dos principais investimentos em redistribuição de renda no país. O veto da presidente vai na contramão dos interesses de milhões de brasileiros", disse.
Nivaldo Santana também avaliou que agora "está nas mãos das centrais sindicais e das associações de aposentados conseguir, com luta e negociação, reverter o veto e conquistar aumento real".
A Copab (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) já se pronunciou nesse sentido. Divulgou uma nota em seu site convocando todos os aposentados e pensionistas que se sentiram “lesados com a política atual que ignora o segmento”, a cobrar de seus parlamentares, por meio de “cartas, e-mails e visitas, um posicionamento" em relação ao que chama de "pouca vergonha”.
Warley Martins Gonçalles, presidente da entidade, afirmou que a Copab vai se encontrar para programar manifestações pelo Brasil. "Vamos ter uma reunião em 1º de setembro para decidir o que vamos fazer daqui para frente, porque agora ficamos sem nada. Quando estava na LDO, tínhamos esperança de discutir com o Ministério da Previdência. Agora é movimento de rua, passeatas e manifestações. É a volta dos caras enrugadas na rua", disse Gonçalles.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também defendeu que, apesar do veto presidencial, o reajuste acima da inflação seja garantido por meio de negociação, como "forma de recuperar o desgastado poder de compra dos aposentados".
A CUT lembrou que ainda há uma proposta de mudança na legislação à espera de votação no Congresso Nacional. O texto prevê que as aposentadorias acima do mínimo passem a ser reajustadas todo o ano com base na soma da inflação com um percentual de crescimento do PIB.
Gota dágua para nunca mais votar neste partido, nem fazer campanha, carreata, colaborar, bandeiraço. Enfim, foi-se o PT, nada mais que um igual, pelo menos, para mim e outros tantos. Não apenas por isto,mas por tudo, de uns tempos para cá... Minha bandeira, ah, que saudades...
ResponderExcluir