Centrais rejeitam desoneração da folha

Por André Barrocal, no sítio Carta Maior:

A presidente Dilma Rousseff lança nesta terça-feira (02/08) um pacote de medidas para ajudar empresas do setor industrial a enfrentarem concorrentes estrangeiros no Brasil e no exterior sem que haja sindicalistas na platéia. O boicote foi decidido e anunciado por dirigentes de centrais sindicais nesta segunda-feira (01/08), depois de Dilma ordenar a cinco ministros que se reunissem com eles para explicar as linhas gerais do plano.



Os trabalhadores discordam de uma das medidas que governo e empresários consideram das mais importantes e que foi exposta na reunião: baixar a contribuição previdenciária cobrada das firmas com base na folha de pagamento delas.

O governo informou ainda que vai dar incentivo à inovação tecnológica, preferência à indústria nacional em compras públicas e estímulo a investimentos com crédito mais barato e tributação menor.

Na reunião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse aos sindicalistas que a desoneração da folha será parcial e restrita a setores que empregam muita gente. A idéia começou a ser negociada pelo governo com as centrais semanas atrás, mas sem que houvesse acordo até agora.

As entidades irritaram-se com decisão de Dilma de levar a proposta adiante mesmo sem entendimento. “Somos contra desenoração sem discussão. Não viremos ao lançamento”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos.

As entidades preocupam-se com o impacto da proposta no caixa da Previdência. Querem ter certeza de que a mudança será compensada com taxação alternativa – sobre o faturamento das empresas, por exemplo -, o que não foi assegurado. O governo disse que se compromete a cobrir a diferença, o que as centrais acham insuficiente para proteger o INSS de propostas privatizantes. “Uma coisa é o governo Dilma, outra é o futuro da Previdência Social. A Força Sindical não virá ao lançamento”, afirmou o presidente da entidade, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

O pacote de medidas deve ser lançado com o nome de “Brasil Maior”. Foi apresentado às centrais sindicais, em suas linhas gerais, pelos ministros Mantega, Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Garibaldi Alves (Previdência) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia).

Dilma tinha dois objetivos, ao determinar que houvesse a conversa. Um: tentar mostrar às centrais que têm respeito por elas e, por isso, o governo fazia questão de informar-lhes em primeira mão, embora nada muito concreto tenha sido revelado, de acordo com relato de sindicalistas. Dois e mais importante: convencê-los da necessidade de desoneração da folha.

Um participante da reunião contou que o minsitro Aloizio Mercadante teria pedido aos dirigentes que defendessem o pacote, quando dessem entrevista à imprensa depois do encontro, realizado no Palácio do Planalto.

A estratégia do governo virou-se contra o próprio governo, já que haverá um boicote coletivo das centrais. Mas elas também reconhecem que o plano tem méritos. “Saio confiante das boas intenções do governo, mas preocupado com alguns pontos, como a desoneração da folha”, disse o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto.

Entre as medidas que Neto chama de “bem intencionadas”, estão a preferência que o governo dará a a fornecedores brasileiro, quando fizer compras públicas, e a desoneração dos investimentos privados.