Debate na ONU sobre o Estado Palestino

Por Antonio Martins, no sítio Outras Palavras:

À medida que se aproxima o início (na próxima terça-feira, 20/9) de uma nova sessão da Assembleia Geral da ONU, estão se tornando mais claros os contornos da resolução que poderá levar ao reconhecimento do Estado Palestino. Ontem, prosseguiram em Nova York as reuniões de bastidores que podem definir a provável votação nos próximos dias.



O presidente da Autoridade Palestina (AP), Mahmoud Abbas, confirmou que reivindicará, em discurso previsto para a própria terça, o reconhecimento pleno do Estado. Tal hipótese, porém, parece no momento de difícil concretização. Este passo exige concordância do Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde cinco países têm direito de veto: Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França.

Washington, que tem Israel como aliado estratégico no Oriente Médio e cuja política interna é fortemente suscetível a um poderoso lobby da direita israelense, já anunciou que vetará o reconhecimento integral.

Ainda assim, uma espécie de “Plano B” palestino está tirando o sono do governo israelense. Ele consiste em requerer, da própria Assembleia Geral, a condição de “Estado não-associado”. Uma resolução neste sentido não pode ser vetada pelo Conselho de Segurança. Se alçada a este status, a Palestina estará equiparada, por exemplo, ao Vaticano.

Além disso, conquistará o direito de participar de todas as Comissões e Convênios da ONU e — ainda mais importante — o de recorrer à Corte Penal Internacional (de Haia), que pode ser acionada apenas por Estados. A base para uma ação contra Israel está clara. Telaviv poderia ser acusada de crime de guerra, por establecer colônias no que será considerado, a partir de um provável voto favorável, território de outro Estado.

O professor de Direito Internacional Youval Shany, ligado ao think-tank Israel Democracy Institute, favorável a uma nova relação entre seu país e os árabes, explicou sem reservas o significado deste passo. Segundo ele, os governantes israelenses poderão ver-se isolados da comunidade internacional, “como um Muamar Gaddafi”, cuja ordem de captura foi emitida pela Corte Penal Internacional.