domingo, 18 de setembro de 2011

Marinho, Aécio e os jatinhos isentos

Do blog Os amigos do presidente Lula:

O consumidor da CEMIG que abre sua conta de luz vê a garfada que os governos tucanos de Aécio Neves e Antonio Anastácia dão nos seus bolsos, não só na tarifa, como também no ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre eletricidade.


Já o AeroAécio, o jatinho da família do Senador Aécio Neves (PSDB/MG), não tem que pagar o imposto.

Qualquer cidadão que compra um carro popular financiado em 60 meses paga o ICMS.

Já o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, importa um jatinho, ou melhor, um jatão de 19 lugares, cujo preço atual passa dos 60 milhões de dólares, sem ter que pagar ICMS.

É essa mesma gente que é contra aumento de impostos para os ricos, de forma a financiar o SUS, melhorar a educação e os empregos, aumentar o salário mínimo e as aposentadorias, erradicar a pobreza.

O pulo do gato da turma dos jatinhos e helicópteros está em fazer leasing internacional. As leis e normas brasileiras determinam que tem que pagar o imposto, mas os ricaços contestam a constitucionalidade e conseguem não pagar, graças a uma liminar do STF assinada por Gilmar Mendes em favor da empresa Alphavile Urbanismo no leasing de um avião importado (confira aqui).

Isso foi em outubro de 2007. Em 2008, a decisão foi referendada por outros Ministros do STF. Enquanto os ricaços não pagam, a confusão sobre a cobrança ou não do ICMS sobre jatinhos continua até hoje no STF.

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