Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:
Os diretores do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) notaram há, pelo menos, uns dez dias que a sede da entidade e professores estavam sendo vigiados por policiais à paisana. A categoria, em greve há 95 dias, reivindica o piso salarial, que o governador Antonio Anastasia (PSDB) se recusa a pagar.
Nessa terça-feira, 6 de setembro, o deputado estadual Rogério Correia (PT), líder do Movimento Minas Sem Censura, esteve na sede do Sindicato, em Belo Horizonte, para averiguar o que estava acontecendo. Lá, ele e Beatriz Cerqueira, coordenadora do SindUTE, flagraram, na porta da instituição, um carro parado. A placa foi checada. Informalmente, Correia obteve a informação de que ela seria de acesso restrito e de uso do serviço reservado da Polícia Militar mineira. O motorista não quis se identificar nem responder as perguntas de Correia.
Rogério Correia denuncia ao Viomundo: “Trata-se de um flagrante de espionagem e intimidação envolvendo prováveis ‘arapongas’ do governo Anastasia”.
Em função disso, o Movimento Minas Sem Censura, por iniciativa dos deputados Rogério Correia e Durval Ângelo, ambos do PT, adotarão as seguintes medidas:
1) Nesta quinta-feira, 8 de setembro, representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, estará em Belo Horizonte para acompanhamento do caso. O que inclui a discussão de medidas de proteção individual aos dirigentes sindicais, vítimas da operação clandestina denunciada.
2) Na segunda-feira, 12, os deputados e sindicalistas também representarão na Ouvidoria de Polícia do estado e no Ministério Público estadual, solicitando a apuração dos fatos, a identificação do suspeito, se o veículo é do patrimônio estadual ou se é tão “frio” quanto sua placa. Se o suspeito de espionagem e intimidação for dos quadros da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), deveria ter se identificado ao deputado Rogério Correia, quando solicitado. A recusa em se identificar perante a autoridade e falsear informação constituem faltas disciplinares graves.
3) Caso a PMMG e seu comandante Renato Vieira de Souza não adotem as medidas funcionais exigidas para um evento desse tipo (registrar a ocorrência e iniciar a correta investigação dos fatos), o Movimento Minas Sem Censura solicitará a apuração das responsabilidades e, de pronto, o afastamento do comandante da corporação.
4) Somando-se ao flagrante ocorrido, há ainda que se apurar possível violação de sigilo telefônico dos sindicalistas e deputados que apóiam o movimento grevista. Prevaricação, condescendência criminosa, violência arbitrária, são alguns dos crimes que podem ter ocorrido nesse processo de espionagem e intimidação. Confirmada a ilegalidade da ação, os custos das mesmas devem ser ressarcidos aos cofres públicos. Isso, sem prejuízo de outras ações, como por danos morais, por exemplo.
Os diretores do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) notaram há, pelo menos, uns dez dias que a sede da entidade e professores estavam sendo vigiados por policiais à paisana. A categoria, em greve há 95 dias, reivindica o piso salarial, que o governador Antonio Anastasia (PSDB) se recusa a pagar.
Nessa terça-feira, 6 de setembro, o deputado estadual Rogério Correia (PT), líder do Movimento Minas Sem Censura, esteve na sede do Sindicato, em Belo Horizonte, para averiguar o que estava acontecendo. Lá, ele e Beatriz Cerqueira, coordenadora do SindUTE, flagraram, na porta da instituição, um carro parado. A placa foi checada. Informalmente, Correia obteve a informação de que ela seria de acesso restrito e de uso do serviço reservado da Polícia Militar mineira. O motorista não quis se identificar nem responder as perguntas de Correia.
Rogério Correia denuncia ao Viomundo: “Trata-se de um flagrante de espionagem e intimidação envolvendo prováveis ‘arapongas’ do governo Anastasia”.
Em função disso, o Movimento Minas Sem Censura, por iniciativa dos deputados Rogério Correia e Durval Ângelo, ambos do PT, adotarão as seguintes medidas:
1) Nesta quinta-feira, 8 de setembro, representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, estará em Belo Horizonte para acompanhamento do caso. O que inclui a discussão de medidas de proteção individual aos dirigentes sindicais, vítimas da operação clandestina denunciada.
2) Na segunda-feira, 12, os deputados e sindicalistas também representarão na Ouvidoria de Polícia do estado e no Ministério Público estadual, solicitando a apuração dos fatos, a identificação do suspeito, se o veículo é do patrimônio estadual ou se é tão “frio” quanto sua placa. Se o suspeito de espionagem e intimidação for dos quadros da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), deveria ter se identificado ao deputado Rogério Correia, quando solicitado. A recusa em se identificar perante a autoridade e falsear informação constituem faltas disciplinares graves.
3) Caso a PMMG e seu comandante Renato Vieira de Souza não adotem as medidas funcionais exigidas para um evento desse tipo (registrar a ocorrência e iniciar a correta investigação dos fatos), o Movimento Minas Sem Censura solicitará a apuração das responsabilidades e, de pronto, o afastamento do comandante da corporação.
4) Somando-se ao flagrante ocorrido, há ainda que se apurar possível violação de sigilo telefônico dos sindicalistas e deputados que apóiam o movimento grevista. Prevaricação, condescendência criminosa, violência arbitrária, são alguns dos crimes que podem ter ocorrido nesse processo de espionagem e intimidação. Confirmada a ilegalidade da ação, os custos das mesmas devem ser ressarcidos aos cofres públicos. Isso, sem prejuízo de outras ações, como por danos morais, por exemplo.
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